Superlegis

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22/02/2016	Requerimento 22/2016 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra: Zudeli Rodrigues Machado Santana-Coordenadora da Defesa Civil, que encaminhe à esta Casa de Leis, um relatório contendo o número de famílias vitimadas pela última enchente, assim como os procedimentos adotados por esta Coordenadoria, e 0 porquê do aluguel social ainda não ter sido pago às mesmas, até o presente momento. J U...	Aprovado	PDF
16/02/2016	Requerimento 17/2016 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Ilmo. Sr Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo faça uma reunião de ordem de trabalho com todas as atendentes do ESFs, e que crie um telefone para troca de informações entre as unidades de saúde. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois várias pessoas têm reclamando do mal atendimento e falta de informação entre as unidades, o caso mais recente foi no...	Aprovado	PDF
16/02/2016	Requerimento 18/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o bloqueio do recurso proveniente do Ministério do Turismo, no valor de R$ 238.875,00 (Duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais), referente à 01a parcela, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 1.010.618-91, firmado com a Prefeitura Municipal de Rio...	Aprovado	PDF
16/02/2016	Requerimento 19/2016 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, onde foi aplicado o dinheiro devolvido do Duodécimo deste Legislativo (2015/2016), para os cofres da Prefeitura Municipal. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que necessitamos do esclarecimento à população rioverdense onde foi investido...	Aprovado	PDF
16/02/2016	Requerimento 20/2016 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informações de quem autorizou um casal a se instalar no salão do Clube Barra Verde. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois o Clube é uma propriedade pública e o referido casal está causando incômodos aos moradores do bairro. Sala das Sessões, 16 de Fevereiro de 2016	Aprovado	PDF
16/02/2016	Requerimento 21/2016 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, cópia do Processo Licitatório da Aquisição de materiais através da emenda parlamentar do Deputado Estadual Junior Mochi, entregue no ano passado no valor de aproximadamente R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pois a supracitada emenda foi solicitada pelos vereadores da base do deputado Junior Mochi para aquisição de uma ambulância para o Hospital...	Aprovado	PDF
16/02/2016	Requerimento 23/2016 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informações se houve aquisição de terrenos para serem doados às famílias atingidas pela enchente. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, para esclarecimento desta Casa de Leis e para a população. Sala das Sessões, 16 de Fevereiro de 2016.	Aprovado	PDF
16/02/2016	Requerimento 24/2016 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr.; Flávio R. Alves de Brito - Presidente da Câmara Municipal de Rio Verde de MT/MS, para que o mesmo informe o valor devolvido do Duodécimo deste Legislativo (2015/2016) que foi repassado para a Prefeitura Municipal. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que é necessário esclarecimento para a população rio-verdense. Sala das sessões, 16 de...	Aprovado	PDF
16/02/2016	Requerimento 25/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a IMASUL - Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com cópia a Promotoria Pública, para que faça análise da água da cabeceira do rio Verde. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido a água estar com uma coloração diferente do habitual. Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2016.	Aprovado	PDF
16/02/2016	Requerimento 16/2016 - Laurindo Luiz Marchezan O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ilma. Sr3. Lidiane Farias - Secretária Municipal de Cultura, o calendário com as datas das festas tradicionais do nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, para melhores informações das agendas e compromissos. Sala das Sessões, 16 de Fevereiro de 2016.	Aprovado	PDF
11/02/2016	Requerimento 12/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o bloqueio do recurso proveniente do Ministério das Cidades, no valor de R$ 296.000,00 (Duzentos e Noventa e Seis Mil Reais), referente à 01a parcela, vinculada ao contrato de repasse n° 1.006.804-82, firmado com a Prefeitura Municipal de Rio Verde MT/MS. Justificativa: O presente...	Aprovado	PDF
11/02/2016	Requerimento 13/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Lício Toledo Maciel, Secretário Municipal de Saúde, informações sobre o atendimento às gestantes do nosso Município, em caso de diagnóstico e/ou confirmação da infecção viral transmitida pelo vetor Aedes Aegypti, que tem por principal agravo a Microcefalia, em fetos de mães infectadas. Justificativa: O presente requerimento faz-se...	Aprovado	PDF
11/02/2016	Requerimento 14/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o recurso da FUNASA, de aproximadamente 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinado à obra de drenagem e esgotamento sanitário, para os bairros Santa Inês e Campo Alegre. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para informações sobre a execução desse...	Aprovado	PDF
11/02/2016	Requerimento 15/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma. Sra.: Grazielle Machado- Deputada Estadual, providencie 2 (duas) ambulâncias pequenas para o Município de Rio Verde-MS. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido a necessidade de melhoria ao atendimento na área da saúde a nossa população. Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2016	Aprovado	PDF
02/02/2016	Requerimento 1/2016 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, com cópia para o Ministério Público, Delegado Municipal e ao Comandante da Polícia Militar, para que o mesmo agende uma reunião para tratar do procedimento adotado durante o período de carnaval em nosso Município em razão de não haver o carnaval de rua. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois é necessária tolerância e...	Aprovado	PDF
02/02/2016	Requerimento 2/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de providenciar um horário adequado nas Creches do nosso Município para beneficiar as mães que trabalham na Empresa Aurora do Município de São Gabriel d'Oeste deixarem seus filhos. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido a necessidade das mães que precisam deste serviço, ressalto que precisa disponibilizar...	Aprovado	PDF
02/02/2016	Requerimento 3/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto ao Secretário do Estado de Obras , Sr. Marcelo Miglioli, com caráter de urgência, a manutenção da estrada da BR-427 que liga a cidade aos balneários do Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente...	Aprovado	PDF
02/02/2016	Requerimento 4/2016 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Sr. Luciano Ferronato Diretor da Sanesul, para que o mesmo realize um trabalho de qualidade nos bairros Jardim Semíramis e Ouro Verde, no sentido de melhorar o abastecimento de água nessas regiões. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois os referidos bairros vêm sofrendo bastante com a falta de água e as reclamações são constantes daquelas comunidades. Sala das Sessões, 02 de...	Aprovado	PDF
02/02/2016	Requerimento 5/2016 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, através de documentos quais os gastos que a coordenadoria de Defesa Civil precisou realizar com urgência devido as chuvas fortes que ocorreram em nosso Município e quantas casas terão que ser reconstruídas. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para esclarecimento Desta Casa de Leis e a...	Aprovado	PDF
02/02/2016	Requerimento 6/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo tome as devidas providências para solucionar o problema de grande número de quedas de energia na zona urbana e rural em nosso Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que a constante oscilação de energia tem...	Aprovado	PDF

22/02/2016

Requerimento 22/2016 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra: Zudeli Rodrigues Machado Santana-Coordenadora da Defesa Civil, que encaminhe à esta Casa de Leis, um relatório contendo o número de famílias vitimadas pela última enchente, assim como os procedimentos adotados por esta Coordenadoria, e 0 porquê do aluguel social ainda não ter sido pago às mesmas, até o presente momento. J U...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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