Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
13/10/2015	Requerimento 171/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM aos Exmos. Srs. Athayde Nery - Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendorismo e Inovação, e Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo provid...	Aprovado	Não possui
13/10/2015	Requerimento 176/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental solicita à Exma Sra. Dinalva Gomes Viana, informações sobre os componentes do Conselho Municipal de Assistência Social. Ju...	Aprovado	Não possui
13/10/2015	Requerimento 178/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, resposta sobre o projeto de instalação de ar condicionados nas escolas municipais. J U S T I F I C A T I V A O requerimento é justo, pois a tempo estamos cobrando...	Aprovado	Não possui
29/09/2015	Requerimento 167/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Silvio César Maluf - Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, que construa um posto da PMA (Polícia Militar Ambiental) em nosso Município. Justificati...	Aprovado	Não possui
29/09/2015	Requerimento 168/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido o Plenário na forma Regimental, REQUER a esta Casa de Leis que elabore um Projeto que seja colocada em votação, fixando os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefe...	Aprovado	Não possui
29/09/2015	Requerimento 82/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental .Que seja colocada em votação um requerimento da promulgação da lei que fixa os subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito e...	Aprovado	Não possui
29/09/2015	Requerimento 168/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido o Plenário na forma Regimental, REQUER a esta Casa de Leis que elabore um Projeto que seja colocada em votação, fixando os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefe...	Aprovado	Não possui
29/09/2015	Requerimento 169/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a legalização dos terrenos do nosso município. J U S T I F I C A T I V A O requerimento faz-se necessário, para regular...	Aprovado	Não possui
29/09/2015	Requerimento 170/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo Sr. Defensor Público Geral do Estado- Dr. Luciano Montalli, para que designe um Defensor Público para a Comarca do...	Aprovado	Não possui
23/09/2015	Requerimento 163/2015 - Edmar Pereira da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto de Lei criand...	Aprovado	Não possui
23/09/2015	Requerimento 164/2015 - Edmar Pereira da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Flávio Roberto Alves de Brito - Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo elabore um...	Aprovado	Não possui
23/09/2015	Requerimento 165/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que ele nos informe se o número de trabalhadores Garis que fazem o trabalho de varredura de nossas ruas es...	Aprovado	Não possui
23/09/2015	Requerimento 166/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que disponibilize um telefone para denúncia se possível, com acessório de whatsapp para que desta forma a s...	Aprovado	Não possui
16/09/2015	Requerimento 156/2015 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal informe a esta Casa de Leis, se os veículos terceirizados tem autorização do AGEPAM para transportar as pessoas de um M...	Aprovado	Não possui
16/09/2015	Requerimento 173/2015 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a esta Casa de Lei, suporte Jurídico para auxiliar na criação do Projeto de Lei do Legislativo nomeando a Avenida que margeia o Córrego Tanque, no bairro Vila São José e Barr...	Aprovado	Não possui
16/09/2015	Requerimento 159/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que regularize a situação dos funcionários que estão fazendo a Coleta de Lixo d...	Aprovado	Não possui
16/09/2015	Requerimento 160/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, quando será pago o piso salarial dos Agentes de Saúde e reajuste dos serv...	Aprovado	Não possui
16/09/2015	Requerimento 161/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a essa Casa de Leis, uma cópia do termo de doação ou indício do Motódromo Marcia Lima Nantes. J...	Aprovado	Não possui
16/09/2015	Requerimento 162/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, uma Área reservada para o despejo de lixos, galhos e e...	Aprovado	Não possui
16/09/2015	Requerimento 155/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUEREM ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, a propositura de uma Audiência Pública, para tratar sobre a sinalização e trânsito da nossa cidade. Justificativa: O presente requer...	Aprovado	Não possui

13/10/2015

Requerimento 171/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM aos Exmos. Srs. Athayde Nery - Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendorismo e Inovação, e Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo provid...

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13/10/2015

Requerimento 176/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental solicita à Exma Sra. Dinalva Gomes Viana, informações sobre os componentes do Conselho Municipal de Assistência Social. Ju...

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13/10/2015

Requerimento 178/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, resposta sobre o projeto de instalação de ar condicionados nas escolas municipais. J U S T I F I C A T I V A O requerimento é justo, pois a tempo estamos cobrando...

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29/09/2015

Requerimento 167/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Silvio César Maluf - Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, que construa um posto da PMA (Polícia Militar Ambiental) em nosso Município. Justificati...

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29/09/2015

Requerimento 168/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido o Plenário na forma Regimental, REQUER a esta Casa de Leis que elabore um Projeto que seja colocada em votação, fixando os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefe...

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29/09/2015

Requerimento 82/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental .Que seja colocada em votação um requerimento da promulgação da lei que fixa os subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito e...

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29/09/2015

Requerimento 168/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido o Plenário na forma Regimental, REQUER a esta Casa de Leis que elabore um Projeto que seja colocada em votação, fixando os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefe...

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29/09/2015

Requerimento 169/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a legalização dos terrenos do nosso município. J U S T I F I C A T I V A O requerimento faz-se necessário, para regular...

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29/09/2015

Requerimento 170/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo Sr. Defensor Público Geral do Estado- Dr. Luciano Montalli, para que designe um Defensor Público para a Comarca do...

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23/09/2015

Requerimento 163/2015 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto de Lei criand...

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23/09/2015

Requerimento 164/2015 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Flávio Roberto Alves de Brito - Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo elabore um...

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23/09/2015

Requerimento 165/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que ele nos informe se o número de trabalhadores Garis que fazem o trabalho de varredura de nossas ruas es...

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23/09/2015

Requerimento 166/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que disponibilize um telefone para denúncia se possível, com acessório de whatsapp para que desta forma a s...

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16/09/2015

Requerimento 156/2015 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal informe a esta Casa de Leis, se os veículos terceirizados tem autorização do AGEPAM para transportar as pessoas de um M...

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16/09/2015

Requerimento 173/2015 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a esta Casa de Lei, suporte Jurídico para auxiliar na criação do Projeto de Lei do Legislativo nomeando a Avenida que margeia o Córrego Tanque, no bairro Vila São José e Barr...

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16/09/2015

Requerimento 159/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que regularize a situação dos funcionários que estão fazendo a Coleta de Lixo d...

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16/09/2015

Requerimento 160/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, quando será pago o piso salarial dos Agentes de Saúde e reajuste dos serv...

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16/09/2015

Requerimento 161/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a essa Casa de Leis, uma cópia do termo de doação ou indício do Motódromo Marcia Lima Nantes. J...

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16/09/2015

Requerimento 162/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, uma Área reservada para o despejo de lixos, galhos e e...

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16/09/2015

Requerimento 155/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUEREM ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, a propositura de uma Audiência Pública, para tratar sobre a sinalização e trânsito da nossa cidade. Justificativa: O presente requer...

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