Superlegis

Data	Descrição	Situação
01/03/2016	Requerimento 34/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, explicações sobre os materiais depositados na obra inacabada onde seria o "Centro de Convenções." Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois em visita "in loco", pudemos constatar uma enorme quantidade de materiais tais como roupas, brinquedos, pneus; equipamentos domésticos...	Aprovado
01/03/2016	Requerimento 35/2016 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Ilmo. Sr Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, viabilização de medicamentos através da Atenção Básica ou outros meios às pessoas com doenças progressivas e degenerativas em nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois existem várias pessoas em nosso município que precisa do uso contínuo do medicamento, caso mais recente de reclamação e desrespeito...	Aprovado
01/03/2016	Requerimento 36/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da Unidade Estadual do Mato Grosso do Sul, para que os dados colhidos do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, sejam enviados ao banco de dados do mesmo, que ainda será criado. Justificativa A solicitação se faz necessária, para que a população tenha acesso aos dados obtidos, e terem mais informações sobre o nosso município, assim como dados...	Aprovado
01/03/2016	Requerimento 37/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente, viabilize com urgência a sinalização da Rua Porfírio Gonçalves da esquina do Sr. Adriano Celular até a esquina do comércio do Sr. Maradona. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido ao grande transtorno que vem causado por falta da sinalização, podendo causar graves acidentes. Sala das Sessões, 01 de...	Aprovado
01/03/2016	Requerimento 38/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto para aumento do subsídio dos Conselheiros Tutelares do nosso Município. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido o baixo salário dos mesmos, sendo que temos que valorizar por prestarem relevantes trabalhos. Sala das Sessões, 01 de março de 2016.	Aprovado
01/03/2016	Requerimento 36/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, à Sra. Ana Andrade, Secretária Municipal de Educação, para que encaminhe a Cópia Integral da Folha desta Secretaria, contendo todos os funcionários: Efetivos e Contratados, e sendo este o caso, especificar o Período do Contrato e o Cargo. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em decorrência da vigência do Concurso Público, para...	Aprovado
01/03/2016	Requerimento 40/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ilma. Sra. Lidiane Farias - Secretária Municipal de Cultura, motivos de não responder o Requerimento n°016/2016, solicitando calendário com as datas das festas tradicionais do nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, para melhores informações das agendas e compromissos. Sala das Sessões, 01 de Março de 2016.	Aprovado
23/02/2016	Requerimento 26/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o porquê, até a presente data, não foram consertados os veículos que atendem a Secretaria de Saúde, como as Vans e ambulâncias, que fazem o transporte de pacientes à Campo Grande. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois diante de diversas reclamações...	Aprovado
23/02/2016	Requerimento 27/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia integral do Processo Licitatório, ou se for o caso, do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Rádio Serra FM, para a transmissão do Programa com a participação do Prefeito, aos sábados. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois aos sábados o Prefeito faz...	Aprovado
23/02/2016	Requerimento 29/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, junto ao Exmo Sr. Reinaldo Azambuja- Governador do Estado, para que criem Agente Patrimonial, no mínimo 10 Agentes, para cuidar dos Prédios Públicos Municipais e Estaduais. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois em quase todos os municípios existem vagas de Agentes Patrimoniais pagos pelo Governo do Estado para cuidar de...	Aprovado
23/02/2016	Requerimento 30/2016 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe o porquê os Agentes de Endemias não receberam seus equipamentos individuais de proteção (botinas e luvas) e seus uniformes (camisetas, bonés e sacolas). JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para esclarecimento desta Casa de Leis, diante do recurso para custeio dos Agentes de Saúde, recursos Estaduais...	Aprovado
23/02/2016	Requerimento 31/2016 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a cópia do contrato, função e carga horária do Dr. Paulo Henrique Amorim. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pelo fato de estar causando intrigas em seu horário de trabalho em redes sociais e para melhor esclarecimento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 23 de Fevereiro de 2016.	Aprovado
22/02/2016	Requerimento 22/2016 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra: Zudeli Rodrigues Machado Santana-Coordenadora da Defesa Civil, que encaminhe à esta Casa de Leis, um relatório contendo o número de famílias vitimadas pela última enchente, assim como os procedimentos adotados por esta Coordenadoria, e 0 porquê do aluguel social ainda não ter sido pago às mesmas, até o presente momento. J U...	Aprovado
16/02/2016	Requerimento 17/2016 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Ilmo. Sr Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo faça uma reunião de ordem de trabalho com todas as atendentes do ESFs, e que crie um telefone para troca de informações entre as unidades de saúde. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois várias pessoas têm reclamando do mal atendimento e falta de informação entre as unidades, o caso mais recente foi no...	Aprovado
16/02/2016	Requerimento 18/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o bloqueio do recurso proveniente do Ministério do Turismo, no valor de R$ 238.875,00 (Duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais), referente à 01a parcela, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 1.010.618-91, firmado com a Prefeitura Municipal de Rio...	Aprovado
16/02/2016	Requerimento 19/2016 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, onde foi aplicado o dinheiro devolvido do Duodécimo deste Legislativo (2015/2016), para os cofres da Prefeitura Municipal. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que necessitamos do esclarecimento à população rioverdense onde foi investido...	Aprovado
16/02/2016	Requerimento 20/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informações de quem autorizou um casal a se instalar no salão do Clube Barra Verde. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois o Clube é uma propriedade pública e o referido casal está causando incômodos aos moradores do bairro. Sala das Sessões, 16 de Fevereiro de 2016	Aprovado
16/02/2016	Requerimento 21/2016 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, cópia do Processo Licitatório da Aquisição de materiais através da emenda parlamentar do Deputado Estadual Junior Mochi, entregue no ano passado no valor de aproximadamente R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pois a supracitada emenda foi solicitada pelos vereadores da base do deputado Junior Mochi para aquisição de uma ambulância para o Hospital...	Aprovado
16/02/2016	Requerimento 23/2016 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informações se houve aquisição de terrenos para serem doados às famílias atingidas pela enchente. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, para esclarecimento desta Casa de Leis e para a população. Sala das Sessões, 16 de Fevereiro de 2016.	Aprovado
16/02/2016	Requerimento 24/2016 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr.; Flávio R. Alves de Brito - Presidente da Câmara Municipal de Rio Verde de MT/MS, para que o mesmo informe o valor devolvido do Duodécimo deste Legislativo (2015/2016) que foi repassado para a Prefeitura Municipal. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que é necessário esclarecimento para a população rio-verdense. Sala das sessões, 16 de...	Aprovado

01/03/2016

Requerimento 34/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, explicações sobre os materiais depositados na obra inacabada onde seria o "Centro de Convenções." Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois em visita "in loco", pudemos constatar uma enorme quantidade de materiais tais como roupas, brinquedos, pneus; equipamentos domésticos...

Aprovado

01/03/2016

Requerimento 35/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Ilmo. Sr Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, viabilização de medicamentos através da Atenção Básica ou outros meios às pessoas com doenças progressivas e degenerativas em nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois existem várias pessoas em nosso município que precisa do uso contínuo do medicamento, caso mais recente de reclamação e desrespeito...

Aprovado

01/03/2016

Requerimento 36/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da Unidade Estadual do Mato Grosso do Sul, para que os dados colhidos do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, sejam enviados ao banco de dados do mesmo, que ainda será criado. Justificativa A solicitação se faz necessária, para que a população tenha acesso aos dados obtidos, e terem mais informações sobre o nosso município, assim como dados...

Aprovado

01/03/2016

Requerimento 37/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente, viabilize com urgência a sinalização da Rua Porfírio Gonçalves da esquina do Sr. Adriano Celular até a esquina do comércio do Sr. Maradona. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido ao grande transtorno que vem causado por falta da sinalização, podendo causar graves acidentes. Sala das Sessões, 01 de...

Aprovado

01/03/2016

Requerimento 38/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto para aumento do subsídio dos Conselheiros Tutelares do nosso Município. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido o baixo salário dos mesmos, sendo que temos que valorizar por prestarem relevantes trabalhos. Sala das Sessões, 01 de março de 2016.

Aprovado

01/03/2016

Requerimento 36/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, à Sra. Ana Andrade, Secretária Municipal de Educação, para que encaminhe a Cópia Integral da Folha desta Secretaria, contendo todos os funcionários: Efetivos e Contratados, e sendo este o caso, especificar o Período do Contrato e o Cargo. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em decorrência da vigência do Concurso Público, para...

Aprovado

01/03/2016

Requerimento 40/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ilma. Sra. Lidiane Farias - Secretária Municipal de Cultura, motivos de não responder o Requerimento n°016/2016, solicitando calendário com as datas das festas tradicionais do nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, para melhores informações das agendas e compromissos. Sala das Sessões, 01 de Março de 2016.

Aprovado

23/02/2016

Requerimento 26/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o porquê, até a presente data, não foram consertados os veículos que atendem a Secretaria de Saúde, como as Vans e ambulâncias, que fazem o transporte de pacientes à Campo Grande. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois diante de diversas reclamações...

Aprovado

23/02/2016

Requerimento 27/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia integral do Processo Licitatório, ou se for o caso, do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Rádio Serra FM, para a transmissão do Programa com a participação do Prefeito, aos sábados. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois aos sábados o Prefeito faz...

Aprovado

23/02/2016

Requerimento 29/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, junto ao Exmo Sr. Reinaldo Azambuja- Governador do Estado, para que criem Agente Patrimonial, no mínimo 10 Agentes, para cuidar dos Prédios Públicos Municipais e Estaduais. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois em quase todos os municípios existem vagas de Agentes Patrimoniais pagos pelo Governo do Estado para cuidar de...

Aprovado

23/02/2016

Requerimento 30/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe o porquê os Agentes de Endemias não receberam seus equipamentos individuais de proteção (botinas e luvas) e seus uniformes (camisetas, bonés e sacolas). JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para esclarecimento desta Casa de Leis, diante do recurso para custeio dos Agentes de Saúde, recursos Estaduais...

Aprovado

23/02/2016

Requerimento 31/2016 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a cópia do contrato, função e carga horária do Dr. Paulo Henrique Amorim. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pelo fato de estar causando intrigas em seu horário de trabalho em redes sociais e para melhor esclarecimento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 23 de Fevereiro de 2016.

Aprovado

22/02/2016

Requerimento 22/2016 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra: Zudeli Rodrigues Machado Santana-Coordenadora da Defesa Civil, que encaminhe à esta Casa de Leis, um relatório contendo o número de famílias vitimadas pela última enchente, assim como os procedimentos adotados por esta Coordenadoria, e 0 porquê do aluguel social ainda não ter sido pago às mesmas, até o presente momento. J U...

Aprovado

16/02/2016

Requerimento 17/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Ilmo. Sr Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo faça uma reunião de ordem de trabalho com todas as atendentes do ESFs, e que crie um telefone para troca de informações entre as unidades de saúde. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois várias pessoas têm reclamando do mal atendimento e falta de informação entre as unidades, o caso mais recente foi no...

Aprovado

16/02/2016

Requerimento 18/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o bloqueio do recurso proveniente do Ministério do Turismo, no valor de R$ 238.875,00 (Duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais), referente à 01a parcela, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 1.010.618-91, firmado com a Prefeitura Municipal de Rio...

Aprovado

16/02/2016

Requerimento 19/2016 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, onde foi aplicado o dinheiro devolvido do Duodécimo deste Legislativo (2015/2016), para os cofres da Prefeitura Municipal. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que necessitamos do esclarecimento à população rioverdense onde foi investido...

Aprovado

16/02/2016

Requerimento 20/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informações de quem autorizou um casal a se instalar no salão do Clube Barra Verde. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois o Clube é uma propriedade pública e o referido casal está causando incômodos aos moradores do bairro. Sala das Sessões, 16 de Fevereiro de 2016

Aprovado

16/02/2016

Requerimento 21/2016 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, cópia do Processo Licitatório da Aquisição de materiais através da emenda parlamentar do Deputado Estadual Junior Mochi, entregue no ano passado no valor de aproximadamente R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pois a supracitada emenda foi solicitada pelos vereadores da base do deputado Junior Mochi para aquisição de uma ambulância para o Hospital...

Aprovado

16/02/2016

Requerimento 23/2016 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informações se houve aquisição de terrenos para serem doados às famílias atingidas pela enchente. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, para esclarecimento desta Casa de Leis e para a população. Sala das Sessões, 16 de Fevereiro de 2016.

Aprovado

16/02/2016

Requerimento 24/2016 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr.; Flávio R. Alves de Brito - Presidente da Câmara Municipal de Rio Verde de MT/MS, para que o mesmo informe o valor devolvido do Duodécimo deste Legislativo (2015/2016) que foi repassado para a Prefeitura Municipal. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que é necessário esclarecimento para a população rio-verdense. Sala das sessões, 16 de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros