Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
16/09/2015	Requerimento 158/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Prefeito Mario Alberto Kruger, para que envie a esta casa, em caráter de urgência, o Projeto de Lei que regula...	Aprovado	Não possui
16/09/2015	Requerimento 152/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, a propositura de uma Audiência Pública, para tratar sobre o piso salarial dos Agentes de Saúde, Agentes de Endemias, insalubridades e EPI com...	Aprovado	Não possui
15/09/2015	Requerimento 151/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: Deputado Estadual Lídio Lopes, que indique ao Exmo. Sr.: Governador Reinaldo Azambuja, à Exma. Sra.:Secretária de Estado de Educação - Maria Cecília Amendola da Motta, Exmo. Sr.: Secretário de Estado de In...	Aprovado	Não possui
15/09/2015	Requerimento 153/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, que forneça o auxílio da assessoria jurídica, na elaboração de um projeto de lei que cria obrigações de acompanhamento psicológico à todos os...	Aprovado	Não possui
08/09/2015	Requerimento 154/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, a fiscalização do despejo inadequado de lixo nas es...	Aprovado	Não possui
08/09/2015	Requerimento 150/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER à Exma. Sr3.: Ana Andrade - Secretária Municipal de Educação, para que a mesma informe como esta o andamento dos documentos, na viabilização de recursos federais ,para aquisições de aparelhos de ar condicionados, para t...	Aprovado	Não possui
01/09/2015	Requerimento 146/2015 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis: Qual o valor repassado pela Empresa Energisa, referente a taxa de iluminação Pública m...	Aprovado	Não possui
01/09/2015	Requerimento 147/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, melhoria na Rede (t...	Aprovado	Não possui
01/09/2015	Requerimento 148/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, REQUER a Exma. Sra: Simone Tebet- Senadora da República, que providencie cópias atualizadas da Constituição Federal, Código de Defesa do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e...	Aprovado	Não possui
01/09/2015	Requerimento 144/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mario Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie através do DETRAN, que providências no sentido de sinalizar através de rotatórias a Rua José Boni...	Aprovado	Não possui
01/09/2015	Requerimento 145/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mateus Carim Bucker - Promotor de Justiça da Comarca de Rio Verde, que mova uma ação providenciando o cancelamento da vistoria do DETRAN nos veículos do mu...	Aprovado	Não possui
01/09/2015	Requerimento 149/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, o Processo Licitatório para a aquisição de EPI, para as...	Aprovado	Não possui
25/08/2015	Requerimento 125/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO -PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, Que mesmo viabilize juntamente com o jurídico dessa casa de Leis,um projeto que auxilie nas queima...	Aprovado	Não possui
25/08/2015	Requerimento 132/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Júnior Mochi- Presidente da Assembleia Legislativa-Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto a Receita Federal, solicitando a doação de uma carre...	Aprovado	Não possui
25/08/2015	Requerimento 134/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, e ao representante da empresa de massa asfaltica Sr. Phéofilo Pereira da Silva Neto - GEF - Engenharia Ltda-ME, q...	Aprovado	Não possui
25/08/2015	Requerimento 136/2015 - Fábio de Oliveira Souza 0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que providencie através do Engenheiro responsável uma cópia do mapa da região da Rua José Valdir Freire do Bairro Arioval...	Aprovado	Não possui
25/08/2015	Requerimento 137/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/ Deputado Estadual, que viabilize o patrolamento da pista...	Aprovado	Não possui
25/08/2015	Requerimento 135/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, explicações sobre quais as providências estão sendo tomadas quanto ao desperd...	Aprovado	Não possui
25/08/2015	Requerimento 138/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, explicações sobre situação atual da Servidora Pública Rosânia Oliveira de...	Aprovado	Não possui
25/08/2015	Requerimento 133/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo informe o motivo de faltar médicos a 2 meses no posto de saúde central ou seja ESF Ce...	Aprovado	Não possui

16/09/2015

Requerimento 158/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Prefeito Mario Alberto Kruger, para que envie a esta casa, em caráter de urgência, o Projeto de Lei que regula...

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16/09/2015

Requerimento 152/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, a propositura de uma Audiência Pública, para tratar sobre o piso salarial dos Agentes de Saúde, Agentes de Endemias, insalubridades e EPI com...

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15/09/2015

Requerimento 151/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: Deputado Estadual Lídio Lopes, que indique ao Exmo. Sr.: Governador Reinaldo Azambuja, à Exma. Sra.:Secretária de Estado de Educação - Maria Cecília Amendola da Motta, Exmo. Sr.: Secretário de Estado de In...

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15/09/2015

Requerimento 153/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, que forneça o auxílio da assessoria jurídica, na elaboração de um projeto de lei que cria obrigações de acompanhamento psicológico à todos os...

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08/09/2015

Requerimento 154/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, a fiscalização do despejo inadequado de lixo nas es...

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08/09/2015

Requerimento 150/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER à Exma. Sr3.: Ana Andrade - Secretária Municipal de Educação, para que a mesma informe como esta o andamento dos documentos, na viabilização de recursos federais ,para aquisições de aparelhos de ar condicionados, para t...

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01/09/2015

Requerimento 146/2015 - Joelson de Almeida Furtado
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis: Qual o valor repassado pela Empresa Energisa, referente a taxa de iluminação Pública m...

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01/09/2015

Requerimento 147/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, melhoria na Rede (t...

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01/09/2015

Requerimento 148/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, REQUER a Exma. Sra: Simone Tebet- Senadora da República, que providencie cópias atualizadas da Constituição Federal, Código de Defesa do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e...

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01/09/2015

Requerimento 144/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mario Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie através do DETRAN, que providências no sentido de sinalizar através de rotatórias a Rua José Boni...

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01/09/2015

Requerimento 145/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mateus Carim Bucker - Promotor de Justiça da Comarca de Rio Verde, que mova uma ação providenciando o cancelamento da vistoria do DETRAN nos veículos do mu...

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01/09/2015

Requerimento 149/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, o Processo Licitatório para a aquisição de EPI, para as...

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25/08/2015

Requerimento 125/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO -PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, Que mesmo viabilize juntamente com o jurídico dessa casa de Leis,um projeto que auxilie nas queima...

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25/08/2015

Requerimento 132/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Júnior Mochi- Presidente da Assembleia Legislativa-Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto a Receita Federal, solicitando a doação de uma carre...

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25/08/2015

Requerimento 134/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, e ao representante da empresa de massa asfaltica Sr. Phéofilo Pereira da Silva Neto - GEF - Engenharia Ltda-ME, q...

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25/08/2015

Requerimento 136/2015 - Fábio de Oliveira Souza
0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que providencie através do Engenheiro responsável uma cópia do mapa da região da Rua José Valdir Freire do Bairro Arioval...

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25/08/2015

Requerimento 137/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/ Deputado Estadual, que viabilize o patrolamento da pista...

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25/08/2015

Requerimento 135/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, explicações sobre quais as providências estão sendo tomadas quanto ao desperd...

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25/08/2015

Requerimento 138/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, explicações sobre situação atual da Servidora Pública Rosânia Oliveira de...

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25/08/2015

Requerimento 133/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo informe o motivo de faltar médicos a 2 meses no posto de saúde central ou seja ESF Ce...

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