Superlegis

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02/02/2016	Requerimento 7/2016 - Edmar Pereira da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo tome as devidas providências para solucionar o problema de grande número de quedas de energia na zona urbana e rural em nosso Município na rua Rio Branco no Bairro Coronel Manoel Mariano, próximo a Avenida Mato Grosso (no Corredor...	Aprovado	PDF
02/02/2016	Requerimento 8/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que interceda junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando mais policiais nas festividades carnavalesca de nosso município. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois no período dessa festividade temos muitos adolescentes ingerindo bebidas alcoólica, e por segurança da população em geral, pois somos...	Aprovado	PDF
02/02/2016	Requerimento 9/2016 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr: Anivaldo Moraes de Almeida- Secretário de Obras, o cascalhamento da estrada na região da Colônia Paredes. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois a precariedade da referida estrada está causando muito transtorno aos moradores e utiliza a mesma. Sala das Sessões, 02 de Fevereiro de 2016.	Aprovado	PDF
02/02/2016	Requerimento 10/2016 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr: Licio Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que faça uma campanha de prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois é de estrema importância a prevenção dessas doenças que afeta muito nossa população. Sala das Sessões, 02 de Fevereiro de 2016.	Aprovado	PDF
02/02/2016	Requerimento 11/2016 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, regularização do SIM (Sistema de Inspeção Municipal) para que continuem sendo inspecionados os produtos dos produtores rurais. J U S TIFI CA TI V AA justificativa se faz necessária, pois vai regularizar a situação dos pequenos produtores de nosso município. Sala das Sessões, 02 de Fevereiro de 2016.	Aprovado	PDF
01/12/2015	Requerimento 209/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Ilmo Sr. FRANCISCO ANTERO DA SILVA. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um funcionário público que reside em nosso município desde 1970 e constitui família em nossa cidade. Sala das Sessões, 01 Dezembro de 2015.	Aprovado	PDF
01/12/2015	Requerimento 203/2015 - Laurindo Luiz Marchezan 0 Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, que forneça o auxílio da Assessoria Jurídica, na elaboração de um Projeto de Lei que denomine a Avenida em frente ao Bar do Maradona para Avenida João Dorna. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois o Saudoso Sr. João Dorna foi uma pessoa que contribuiu com o crescimento do nosso Município. Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2015.	Aprovado	PDF
01/12/2015	Requerimento 204/2015 - Laurindo Luiz Marchezan O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Roosevelt Abrantes Pereira. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um empresário que tem gerado emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2015.	Aprovado	PDF
01/12/2015	Requerimento 205/2015 - Laurindo Luiz Marchezan O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Cezar Camara Florencio. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um empresário que tem gerado emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2015.	Aprovado	PDF
01/12/2015	Requerimento 198/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, solicitando apoio do Assessor Jurídico desta Casa de Leis para apresentar um Projeto de Lei, para que os veículos com placa de Rio Verde de Mato Grosso/MS,sejam isentos para pagar os pedágios da CCR, em determinado tempo e distância. J U S T I F I C A T I V A O requerimento é justo, pois muitas vezes temos que ir levar um envelope para coxim e pagamos um absurdo de pedágio....	Aprovado	PDF
01/12/2015	Requerimento 210/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Ilmo Sr. EDIVALDO JOSÉ DOS SANTOS - Pastor da Igreja Presbiteriana Renovada. Justificativa: Faz se necessário o presente requerimento, pela sua humildade, dedicação e trabalho prestado à população rioverdense. Sala das Sessões, 01 Dezembro de 2015.	Aprovado	PDF
01/12/2015	Requerimento 201/2015 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, requerer cópia de eventual convênio celebrado entre SEJUSP - e o município de Rio Verde para o cumprimento da Lei 4335/2013. Havendo o convênio enviar relação dos fiscais e a sua qualificação. Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2015.	Aprovado	PDF
01/12/2015	Requerimento 211/2015 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. José Araújo de Lucena. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um empresário que tem gerado emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2015.	Aprovado	PDF
24/11/2015	Requerimento 193/2015 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Rodrigo Monteiro- Diretor do DETRAN, que proporcione um atendimento rápido e eficaz nas vistorias dos veículos na Agência de Rio Verde. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, devido a quantia de reclamações que estamos recebendo da população, com relação a demora no atendimento na referida Agência. Sala das Sessões, 24 de Novembro de 2015.	Aprovado	PDF
24/11/2015	Requerimento 194/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, para que interceda junto à Associação de Moradores, URAM, para que verifique e tome providências quanto aos moradores que estão ocupando o Salão da Associação do bairro Barra Verde. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois os moradores desta localidade se queixam de que houve...	Aprovado	PDF
24/11/2015	Requerimento 195/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvida em plenário na forma regimental, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, Cópia Integral do Processo Licitatório n° 004/2015. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para análise e acompanhamento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 24 de novembro de 2015.	Aprovado	PDF
24/11/2015	Requerimento 196/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvida em plenário na forma regimental, solicita à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, para que encaminhe à esta Casa de Leis, o Plano Municipal de Contingência. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois trata-se de um documento onde estão definidas as responsabilidades estabelecidas em uma organização, tais como a Defesa Civil, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelos...	Aprovado	PDF
19/11/2015	Requerimento 190/2015 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto de Lei, Doando a área do Salão do Grupo da Melhor Idade, à referida Entidade, visto que já está instalada naquele local há muito tempo. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois a entidade necessita dessa doação para legalizar sua documentação. Sala das Sessões, 17 de Novembro de 2015.	Aprovado	PDF
17/11/2015	Requerimento 191/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Flávio Roberto Alves de Brito - Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo conceda Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Joaquim Leonardo Barbosa. Justificativa Este requerimento é justo, visto que o Sr. Joaquim é um grande homem, o mesmo já se encontra com 84 anos e até hoje trabalha e joga bola, sendo o funcionário mais...	Aprovado	PDF
17/11/2015	Requerimento 572/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, melhoria na Rede (transformador)da Rua Rio branco e todo seu prolongamento em frente a casa do Sr. Paulo Marcos, no bairro Coronel Manoel Mariano. Justificativa Esta solicitação é justa, sendo que é extremamente necessária, pois já há um resfriador de...	Aprovado	PDF

02/02/2016

Requerimento 7/2016 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo tome as devidas providências para solucionar o problema de grande número de quedas de energia na zona urbana e rural em nosso Município na rua Rio Branco no Bairro Coronel Manoel Mariano, próximo a Avenida Mato Grosso (no Corredor...

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ATAS E PAUTAS

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