Superlegis

Data	Descrição	Situação
01/09/2015	Requerimento 144/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mario Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie através do DETRAN, que providências no sentido de sinalizar através de rotatórias a Rua José Bonifácio entre as Ruas Vitória e Antônio Raposo. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário devido ao número de acidentes que vem ocorrendo nestes cruzamentos e colocando em risco a vida da população do nosso município....	Aprovado
01/09/2015	Requerimento 145/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mateus Carim Bucker - Promotor de Justiça da Comarca de Rio Verde, que mova uma ação providenciando o cancelamento da vistoria do DETRAN nos veículos do município de Rio Verde de Mato Grosso-MS. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois em vários municípios pessoas entraram com a liminar e ganharam, também queremos que seja feito em nosso município. Sala das Sessões,...	Aprovado
01/09/2015	Requerimento 149/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, o Processo Licitatório para a aquisição de EPI, para as atividades de Gari e Coletores de lixo doméstico. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de Leis, pois devido às atividades insalubres exercidas por esses trabalhadores, os mesmos devem...	Aprovado
25/08/2015	Requerimento 125/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO -PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, Que mesmo viabilize juntamente com o jurídico dessa casa de Leis,um projeto que auxilie nas queimadas do nosso município. Justificativa Esta solicitação é justa, que por sua vez trata de penalizar aqueles que trouxerem prejuízo ao meio ambiente. Sala das Sessões, 25 de agosto de 2015.	Aprovado
25/08/2015	Requerimento 132/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Júnior Mochi- Presidente da Assembleia Legislativa-Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto a Receita Federal, solicitando a doação de uma carreta tanque (Caminhão Pipa) para o Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS . J U S T I F I C A T I V A Este pedido é justo, visto que a referida carreta poderá ser utilizada em diversas situações, como em caso de incêndios, caso ocorra,...	Aprovado
25/08/2015	Requerimento 134/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, e ao representante da empresa de massa asfaltica Sr. Phéofilo Pereira da Silva Neto - GEF - Engenharia Ltda-ME, que envie a esta Casa de Leis, cópias das notas de entrada e saída nos períodos de janeiro a agosto do acorrente ano, comprovadas através de notas fiscais de entrada e saída, também cópia do Processo Licitatório das empresas...	Aprovado
25/08/2015	Requerimento 136/2015 - Fábio de Oliveira Souza 0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que providencie através do Engenheiro responsável uma cópia do mapa da região da Rua José Valdir Freire do Bairro Ariovaldo Pereira, e que seja enviada essa cópia também para a SANESUL para levantamento de ligação da rede de água. J U S T 1 F I CA TI V AO presente requerimento faz-se necessário, para melhorar o referido bairro e fazer ligamento nas...	Aprovado
25/08/2015	Requerimento 137/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/ Deputado Estadual, que viabilize o patrolamento da pista de MotoCross e recapeamento das ruas do motódromo Márcio Lima Nantes do nosso município. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois o local está em total abandono, sendo que o mesmo é muito utilizado para práticas de...	Aprovado
25/08/2015	Requerimento 135/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, explicações sobre quais as providências estão sendo tomadas quanto ao desperdício de energia elétrica, em nosso município. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois está ocorrendo a existência de vários postes de energia acesos em plena luz do dia, sendo que no período noturno, onde os...	Aprovado
25/08/2015	Requerimento 138/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, explicações sobre situação atual da Servidora Pública Rosânia Oliveira de Moraes. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de Leis. A referida servidora estava lotada no quadro de comissionados como Assessor IV. Visto a recomendação do Ministério Público n°...	Aprovado
25/08/2015	Requerimento 133/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo informe o motivo de faltar médicos a 2 meses no posto de saúde central ou seja ESF Central, e qual providência está sendo tomada para atender a população e resolver esse problema. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois estamos tendo cobrança da população, pois não esta atendendo a demanda e...	Aprovado
18/08/2015	Requerimento 131/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, porque até a presente data não foi enviado Projeto de Lei que estabeleça o reajuste dos servidores públicos do Municipio, corrigindo o índice inflacionário. J U S T I F I C A T I V A O presente requerimento faz-se necessário, pois é um direito dos funcionários públicos, sendo que a data base para o mesmo é no mês...	Aprovado
11/08/2015	Requerimento 130/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria de Obras, a manutenção da Avenida Ricardo Franco, que dá acesso ao Hospital Municipal. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois a Avenida dá acesso ao Hospital, e ambulâncias trafegam frequentemente pela referida Avenida com doentes diariamente. Sala das...	Aprovado
04/08/2015	Requerimento 123/2015 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria Competente, e a Assessoria Jurídica do Município, a realização de um mutirão para providenciar as documentações de todas as casas das Cohabs que não se encontram escrituradas. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, pois os moradores das COHABS necessitam das escrituras de suas casas, por isso, esse...	Aprovado
04/08/2015	Requerimento 124/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Nelson Tavares - Secretário de Estado de Saúde, com cópia a Exma. Sra.: Grazielle Machado - Deputada Estadual, para que os mesmos viabizem 55 Tablets para os agentes de Saúde do nosso Município. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que é de grande importância para os Agentes viabilizar o cadastramento das pessoas no ESUS. Sala das Sessões, 04 de agosto de 2015.	Aprovado
04/08/2015	Requerimento 122/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Conselheiro Waldir Neves Barbosa - Presidente do TCE/MS, para devolução do CD que foi enviado vazio, com resposta ao requerimento formulado pelo Vereador Edmar Pereira da Silva, solicitando cópia do processo TC/MS n° 03800/2012, relativo ao Balanço Geral de 2011 da Prefeitura municipal de Rio Verde. Justificativa Esta solicitação é...	Aprovado
04/08/2015	Requerimento 122/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Conselheiro Waldir Neves Barbosa - Presidente do TCE/MS, o CD que foi encaminhado a esta Casa de Leis, contendo resposta ao requerimento formulado pelo Vereador Edmar Pereira da Silva, solicitando cópia do processo TC/MS n° 03800/2012, relativo ao Balanço Geral de 2011 da Prefeitura municipal de Rio Verde, a referida devolução se faz...	Aprovado
04/08/2015	Requerimento 127/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Gerson Claro Dino - Diretor-Presidente do DETRAN-MS, para que o mesmo contrate mais funcionários para a unidade do município de Rio Verde de Mato Grosso-MS com caráter de urgência. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que precisa-se com máxima urgência de profissionais para realizar vistorias e emissão de documentos,...	Aprovado
04/08/2015	Requerimento 128/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que estabelece o reajuste de salário dos funcionários público do município. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois é um direito dos funcionários públicos, sendo que a data base para o mesmo é no mês de Maio e até a presente...	Aprovado
30/06/2015	Requerimento 115/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, cópias dos holerites do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a partir do mês de maio de 2013 até dezembro de 2013, com cópia ao Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça) . J U S T I F I C A T I V A Houve neste Legislativo uma denúncia de que os mesmos tiveram reposição...	Aprovado

01/09/2015

Requerimento 144/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mario Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie através do DETRAN, que providências no sentido de sinalizar através de rotatórias a Rua José Bonifácio entre as Ruas Vitória e Antônio Raposo. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário devido ao número de acidentes que vem ocorrendo nestes cruzamentos e colocando em risco a vida da população do nosso município....

Aprovado

01/09/2015

Requerimento 145/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mateus Carim Bucker - Promotor de Justiça da Comarca de Rio Verde, que mova uma ação providenciando o cancelamento da vistoria do DETRAN nos veículos do município de Rio Verde de Mato Grosso-MS. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois em vários municípios pessoas entraram com a liminar e ganharam, também queremos que seja feito em nosso município. Sala das Sessões,...

Aprovado

01/09/2015

Requerimento 149/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, o Processo Licitatório para a aquisição de EPI, para as atividades de Gari e Coletores de lixo doméstico. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de Leis, pois devido às atividades insalubres exercidas por esses trabalhadores, os mesmos devem...

Aprovado

25/08/2015

Requerimento 125/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO -PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, Que mesmo viabilize juntamente com o jurídico dessa casa de Leis,um projeto que auxilie nas queimadas do nosso município. Justificativa Esta solicitação é justa, que por sua vez trata de penalizar aqueles que trouxerem prejuízo ao meio ambiente. Sala das Sessões, 25 de agosto de 2015.

Aprovado

25/08/2015

Requerimento 132/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Júnior Mochi- Presidente da Assembleia Legislativa-Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto a Receita Federal, solicitando a doação de uma carreta tanque (Caminhão Pipa) para o Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS . J U S T I F I C A T I V A Este pedido é justo, visto que a referida carreta poderá ser utilizada em diversas situações, como em caso de incêndios, caso ocorra,...

Aprovado

25/08/2015

Requerimento 134/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, e ao representante da empresa de massa asfaltica Sr. Phéofilo Pereira da Silva Neto - GEF - Engenharia Ltda-ME, que envie a esta Casa de Leis, cópias das notas de entrada e saída nos períodos de janeiro a agosto do acorrente ano, comprovadas através de notas fiscais de entrada e saída, também cópia do Processo Licitatório das empresas...

Aprovado

25/08/2015

Requerimento 136/2015 - Fábio de Oliveira Souza
0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que providencie através do Engenheiro responsável uma cópia do mapa da região da Rua José Valdir Freire do Bairro Ariovaldo Pereira, e que seja enviada essa cópia também para a SANESUL para levantamento de ligação da rede de água. J U S T 1 F I CA TI V AO presente requerimento faz-se necessário, para melhorar o referido bairro e fazer ligamento nas...

Aprovado

25/08/2015

Requerimento 137/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/ Deputado Estadual, que viabilize o patrolamento da pista de MotoCross e recapeamento das ruas do motódromo Márcio Lima Nantes do nosso município. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois o local está em total abandono, sendo que o mesmo é muito utilizado para práticas de...

Aprovado

25/08/2015

Requerimento 135/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, explicações sobre quais as providências estão sendo tomadas quanto ao desperdício de energia elétrica, em nosso município. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois está ocorrendo a existência de vários postes de energia acesos em plena luz do dia, sendo que no período noturno, onde os...

Aprovado

25/08/2015

Requerimento 138/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, explicações sobre situação atual da Servidora Pública Rosânia Oliveira de Moraes. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de Leis. A referida servidora estava lotada no quadro de comissionados como Assessor IV. Visto a recomendação do Ministério Público n°...

Aprovado

25/08/2015

Requerimento 133/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo informe o motivo de faltar médicos a 2 meses no posto de saúde central ou seja ESF Central, e qual providência está sendo tomada para atender a população e resolver esse problema. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois estamos tendo cobrança da população, pois não esta atendendo a demanda e...

Aprovado

18/08/2015

Requerimento 131/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, porque até a presente data não foi enviado Projeto de Lei que estabeleça o reajuste dos servidores públicos do Municipio, corrigindo o índice inflacionário. J U S T I F I C A T I V A O presente requerimento faz-se necessário, pois é um direito dos funcionários públicos, sendo que a data base para o mesmo é no mês...

Aprovado

11/08/2015

Requerimento 130/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria de Obras, a manutenção da Avenida Ricardo Franco, que dá acesso ao Hospital Municipal. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois a Avenida dá acesso ao Hospital, e ambulâncias trafegam frequentemente pela referida Avenida com doentes diariamente. Sala das...

Aprovado

04/08/2015

Requerimento 123/2015 - Joelson de Almeida Furtado
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria Competente, e a Assessoria Jurídica do Município, a realização de um mutirão para providenciar as documentações de todas as casas das Cohabs que não se encontram escrituradas. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, pois os moradores das COHABS necessitam das escrituras de suas casas, por isso, esse...

Aprovado

04/08/2015

Requerimento 124/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Nelson Tavares - Secretário de Estado de Saúde, com cópia a Exma. Sra.: Grazielle Machado - Deputada Estadual, para que os mesmos viabizem 55 Tablets para os agentes de Saúde do nosso Município. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que é de grande importância para os Agentes viabilizar o cadastramento das pessoas no ESUS. Sala das Sessões, 04 de agosto de 2015.

Aprovado

04/08/2015

Requerimento 122/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Conselheiro Waldir Neves Barbosa - Presidente do TCE/MS, para devolução do CD que foi enviado vazio, com resposta ao requerimento formulado pelo Vereador Edmar Pereira da Silva, solicitando cópia do processo TC/MS n° 03800/2012, relativo ao Balanço Geral de 2011 da Prefeitura municipal de Rio Verde. Justificativa Esta solicitação é...

Aprovado

04/08/2015

Requerimento 122/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Conselheiro Waldir Neves Barbosa - Presidente do TCE/MS, o CD que foi encaminhado a esta Casa de Leis, contendo resposta ao requerimento formulado pelo Vereador Edmar Pereira da Silva, solicitando cópia do processo TC/MS n° 03800/2012, relativo ao Balanço Geral de 2011 da Prefeitura municipal de Rio Verde, a referida devolução se faz...

Aprovado

04/08/2015

Requerimento 127/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Gerson Claro Dino - Diretor-Presidente do DETRAN-MS, para que o mesmo contrate mais funcionários para a unidade do município de Rio Verde de Mato Grosso-MS com caráter de urgência. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que precisa-se com máxima urgência de profissionais para realizar vistorias e emissão de documentos,...

Aprovado

04/08/2015

Requerimento 128/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que estabelece o reajuste de salário dos funcionários público do município. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois é um direito dos funcionários públicos, sendo que a data base para o mesmo é no mês de Maio e até a presente...

Aprovado

30/06/2015

Requerimento 115/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, cópias dos holerites do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a partir do mês de maio de 2013 até dezembro de 2013, com cópia ao Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça) . J U S T I F I C A T I V A Houve neste Legislativo uma denúncia de que os mesmos tiveram reposição...

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