Superlegis
Documentos:
15330
Projetos de Lei:
211
Sessões:
190
Vereadores:
15
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
16/02/2024 Indicação 68/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A   O bairro Nova Esperança se encontra em total abandono, com os postes de iluminação da Av. Almir Sater danificados  e  com lâmpadas queimadas. O campo de futebol está  tomado pelo mato, com poste caído, deixando o único espaço de lazer da bairro sem condições de uso pelos moradores. Sendo necessário portanto de uma atenção urgente na manutenção do referido bairro.   Sala das Sessões, 15  de fevereiro de 2024.   Lidiane Farias de Souza   ...

Lido
15/02/2024 Indicação 8/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
A parcela adicional, denominada “14º salário” é paga a título de incentivo profissional aos servidores que exercem a função de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Epidemias, que estão devidamente cadastrados no sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) na competência de agosto de cada ano, de acordo com os artigos 9-C e 9-D da Lei Federal  n.11350 de 05/10/06, incluído e atualizado pela Lei n. 12994 de 07/06/14, recebida pelo município anualmente do Ministério da Saúde.
Lido
15/02/2024 Indicação 56/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Xavier de Abreu (rua do hotel Vai Quem Quer) no bairro: Vila Correa das Neves, pois o local supracitado necessita de manutenção. A necessidade tanto da manutenção da via é de forma urgente, pois a entrada da rua que dá acesso inclusive há um hotel está em estado crítico, deixando tanto os moradores e os que utilizam a via dificuldade extremo em trafegar devido aos inúmeros buracos. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...

Lido
15/02/2024 Indicação 57/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública na Rua: Antônio Stival, n: 383 no bairro: Jardim Vaticano (próximo ao Mercado Conquista), pois no trecho indicado o local necessita de manutenção preventiva uma vez que no período noturno com a falta de iluminação dificulta o a utilização da via principalmente dos pedestres e ciclistas. A necessidade da manutenção da iluminação no local supracitado necessita de atendimento. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...

Lido
15/02/2024 Indicação 55/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações dos moradores do Bairro Barra Verde, para que se realize a manutenção e limpeza desta Praça, como também dos brinquedos do parquinho e tratamento necessário da areia. Ressalta-se que alguns moradores realizam por conta própria os serviços de limpeza na praça, porém enfatizamos que este serviço é atribuição da administração pública. Diante de tais informações solicitamos atenção a esta indicação, bem como a realização dos serviços...

Lido
15/02/2024 Indicação 59/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que as vias informadas acima estão em estado crítico para trafegar. Os moradores reclamam da dificuldade até mesmo de acessarem suas casas, devido as grandes poças e barro formados no período chuvoso, além dos grandes buracos que se formam quando seca.  

Lido
15/02/2024 Indicação 60/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que a iluminação pública é crucial para garantir a segurança, promover a visibilidade nas vias e prevenir acidentes noturnos. Além disso, contribui para a sensação de segurança da população, estimula a atividade econômica e valoriza o espaço urbano, tornando as cidades mais atraentes e funcionais.  

Lido
15/02/2024 Indicação 64/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
                                                              J U S T I F I C A T I V A   O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais,...

Lido
15/02/2024 Indicação 63/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
  J U S T I F I C A T I V A   Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um...

Lido
15/02/2024 Indicação 65/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A   Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um...

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15/02/2024 Indicação 61/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos.   Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente.     Diante do...

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15/02/2024 Indicação 62/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos.   Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente.     Diante do...

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15/02/2024 Indicação 69/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito o patrulhamento e o cascalho da referida região, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalho gera excesso de poeira, ocasionando problemas ao trânsito da região. Além dos estragos causados ​​pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado das estradas.   Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos por essas estradas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de...

Lido
15/02/2024 Indicação 66/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos dos moradores, local necessita de um reparo com urgência, pois o asfalto já está deteriorado, juntando poças d’água.    

Lido
15/02/2024 Indicação 67/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos dos moradores, local necessita de um reparo com urgência, intransitável, veículos em atolamento, difícil acesso nesta via.    

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15/02/2024 Indicação 48/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Recentemente houve uma limpeza e remoção de vegetação, porém resultou em sujeira na pista, com acumulo de areia, pedras e cacos de vidro, representando riscos de acidentes para pedestres e ciclistas.  

Lido
15/02/2024 Indicação 73/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A     Solicito que façam uma limpeza e manutenção na creche Venância, pois, precisamos manter o ambiente limpo e seguro para nossas crianças poderem estudar em boas condições. A limpeza é importante na unidade escolar para garantir a saúde, segurança e bem-estar dos nossos pequenos estudantes, bem como para criar um ambiente de ensino positivo e propício ao aprendizado.  

Lido
15/02/2024 Indicação 74/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A   Os moradores das regiões estão solicitando uma manutenção nas ruas supracitadas, pois, encontram-se danificadas, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos, impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros.   A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no...

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15/02/2024 Indicação 75/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                             Conforme observado e relatado por diversos moradores e pais de alunos, as condições precárias das estradas têm impactado diretamente na segurança e no bem-estar dos estudantes que utilizam o transporte escolar diariamente. Os buracos, as chuvas, a falta de sinalização adequada e outros problemas estruturais tornam o trajeto perigoso e desconfortável, comprometendo o acesso dos alunos à educação de...

Lido
15/02/2024 Indicação 54/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações dos moradores locais, principalmente o pedido da Sr.a Maria José que teve sua casa alagada pela enxurrada na última chuva ocorrida na semana passada.  

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