Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
17/11/2015	Requerimento 192/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis: Referente à Campanha de Prevenção do Câncer de Mama (Outubro Rosa): Quantos exames de mamografia foram realizados em Coxim durante a Campanha? Qual número de telefone que a população pode ligar para informações referentes ao exame? E quando nossa cidade irá receber o aparelho de Raio X digital? Visto...	Aprovado	PDF
10/11/2015	Requerimento 189/2015 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Ilmo. Sr.: Licío Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, informe a esta Casa de Leis: Qual o motivo da Vam da Saúde não ter levado os pacientes a Campo Grande dois dias nesta semana; Qual atitude foi tomada para resolver problema. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, pois o Município é responsável em atender a população com este transporte para tratamento de saúde em...	Aprovado	PDF
10/11/2015	Requerimento 188/2015 - Edmar Pereira da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe qual o motivo de não ter enviado a esta Casa de Leis, a resposta do requerimento n° 164/2015, solicitando a realização das aulas práticas da Auto Escolas na entrada da Exposição. Justificativa Esta solicitação é justa, sendo que o Parque de Exposição tem...	Aprovado	PDF
03/11/2015	Requerimento 184/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo As Vereadoras que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr.: Olavo Castro, Secretário Municipal de Finanças, que forneça à Câmara Municipal, cópia integral do Processo licitatório da Auto Peças Trevão dos anos de 2013, 2014 e 2015. Justificativa A solicitação se faz necessária para averiguação desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 03 de novembro de 2015.	Aprovado	PDF
03/11/2015	Requerimento 185/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, com base nos princípios da Legalidade e transparência, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. a) Sobre eventual existência de Convênio entre a municipalidade e a Rádio Comunitária Águas do Pantanal; Em caso afirmativo, encaminhar Cópia do referido Convênio; b) Informar quantos e quais funcionários Públicos...	Aprovado	PDF
03/11/2015	Requerimento 182/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Roberto Martins- Diretor do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha, que forneça a Esta Casa de Leis, o procedimento da lavanderia do Hospital, se e em um ou dois turno é como e feito as trocas dos lenções. Justificativa A solicitação se faz necessária, visto a importância desse trabalho. Sala das Sessões, 03 de novembro de 2015.	Aprovado	PDF
03/11/2015	Requerimento 187/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental solicita à Exmo Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o motivo da viagem do veículo da prefeitura, Palio branco, à cidade de Corumbá, no dia 30 do mês de outubro (sexta-feira), véspera do feriado de Finados. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, após chegar ao nosso conhecimento de que o motorista deste veículo...	Aprovado	PDF
27/10/2015	Requerimento 179/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo viabilize o rebaixamento da rede de energia elétrica de (300) trezentos metros no final da Rua Barão do Rio Branco à 100 metros da Mercearia do Sr. Marola, no Bairro Ariovaldo Pereira. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que...	Aprovado	PDF
27/10/2015	Requerimento 181/2015 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe como está o andamento das obras dos módulos sanitários, lembrando que se trata de verba federal canalizada através da Funasa. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois a população está nos cobrando o término das obras, que já foram colocadas em orçamentos no exercícios 2014 para 2015, e já foi...	Aprovado	PDF
13/10/2015	Requerimento 172/2015 - Joelson de Almeida Furtado Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria Competente, com urgência a distribuição do sinal do WIFI na Praça das Américas. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, pois os jovens da nossa cidade precisam desse sinal, por se tratar de ponto de encontro do nosso Município e por ser uma cidade turística.	Aprovado	PDF
13/10/2015	Requerimento 174/2015 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER aos Exmos. Srs.: Deputados Federais, que disponibilizam emendas a favor do Município de Rio Verde, para atender a APAE, Hospital Municipal e asfalto para nossa cidade. Justificativa: O requerimento é justo, uma vez que é importante essas emendas para nosso Município, podendo assim ajudar e beneficiar nossa população. Sala das Sessões, 13 de outubro de 2015.	Aprovado	PDF
13/10/2015	Requerimento 177/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, o motivo da mudança da emenda parlamentar do Deputado Estadual Júnior Mochi, que seria uma aquisição de uma ambulância. J U S T I F I C A T I V A O presente requerimento faz-se necessário, para esclarecimento Desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 13 de Outubro de 2015.	Aprovado	PDF
13/10/2015	Requerimento 171/2015 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM aos Exmos. Srs. Athayde Nery - Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendorismo e Inovação, e Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie a transferência do Show da cantora Delinha do dia 14 para o dia 13 de Novembro. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois ocorrerá na mesma data a Festa do Laço CTP de Rio Verde, uma festa que é tradicional em...	Aprovado	PDF
13/10/2015	Requerimento 176/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental solicita à Exma Sra. Dinalva Gomes Viana, informações sobre os componentes do Conselho Municipal de Assistência Social. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois trata-se de condição para repasses de recursos e sobretudo para a efetiva fiscalização da aplicação dos mesmos, na garantia ao atendimento às necessidades básicas e à...	Aprovado	PDF
13/10/2015	Requerimento 178/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, resposta sobre o projeto de instalação de ar condicionados nas escolas municipais. J U S T I F I C A T I V A O requerimento é justo, pois a tempo estamos cobrando do Poder Executivo a instalação de ar condicionados nas escolas para garantir aos professores e alunos um ambiente agradável, facilitando os trabalhos e a aprendizagem dos alunos, principalmente aos da zona rural que chegam cansados e...	Aprovado	PDF
29/09/2015	Requerimento 167/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Silvio César Maluf - Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, que construa um posto da PMA (Polícia Militar Ambiental) em nosso Município. Justificativa Esta solicitação é justa, pois temos áreas bastante extensa em nosso Município, e com calor que estamos passando ocorrem muitos incêndios e precisamos do auxilio da PMA para fiscalizar nossas áreas. Sala das Sessões, 29 de...	Aprovado	PDF
29/09/2015	Requerimento 168/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido o Plenário na forma Regimental, REQUER a esta Casa de Leis que elabore um Projeto que seja colocada em votação, fixando os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários a partir da Próxima gestão em 50% (cinqüenta por cento), com base na promulgação de n° 001/2012 e no projeto de lei do legislativo 002/2012. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que a cada pleito é...	Aprovado	PDF
29/09/2015	Requerimento 82/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental .Que seja colocada em votação um requerimento da promulgação da lei que fixa os subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito e secretários, partir da Próxima gestão, com base na promulgação de n° 001/2012 e no projeto de lei do legislativo 002/2012 ART. 1° Fico o subsidio do Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso -MS para o exercício financeiro de...	Aprovado	PDF
29/09/2015	Requerimento 168/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido o Plenário na forma Regimental, REQUER a esta Casa de Leis que elabore um Projeto que seja colocada em votação, fixando os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários a partir da Próxima gestão em 50% (cinqüenta por cento), com base na promulgação de n° 001/2012 e no projeto de lei do legislativo 002/2012. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que a cada pleito é...	Aprovado	PDF
29/09/2015	Requerimento 169/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a legalização dos terrenos do nosso município. J U S T I F I C A T I V A O requerimento faz-se necessário, para regularização e pra seguir emendas do Governo Federal, para construção de casas. Sala das Sessões, 29 de Setembro de 2015.	Aprovado	PDF

17/11/2015

Requerimento 192/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis: Referente à Campanha de Prevenção do Câncer de Mama (Outubro Rosa): Quantos exames de mamografia foram realizados em Coxim durante a Campanha? Qual número de telefone que a população pode ligar para informações referentes ao exame? E quando nossa cidade irá receber o aparelho de Raio X digital? Visto...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros