Superlegis

Data	Descrição	Situação
16/02/2016	Requerimento 25/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a IMASUL - Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com cópia a Promotoria Pública, para que faça análise da água da cabeceira do rio Verde. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido a água estar com uma coloração diferente do habitual. Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2016.	Aprovado
16/02/2016	Requerimento 16/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ilma. Sr3. Lidiane Farias - Secretária Municipal de Cultura, o calendário com as datas das festas tradicionais do nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, para melhores informações das agendas e compromissos. Sala das Sessões, 16 de Fevereiro de 2016.	Aprovado
11/02/2016	Requerimento 12/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o bloqueio do recurso proveniente do Ministério das Cidades, no valor de R$ 296.000,00 (Duzentos e Noventa e Seis Mil Reais), referente à 01a parcela, vinculada ao contrato de repasse n° 1.006.804-82, firmado com a Prefeitura Municipal de Rio Verde MT/MS. Justificativa: O presente...	Aprovado
11/02/2016	Requerimento 13/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Lício Toledo Maciel, Secretário Municipal de Saúde, informações sobre o atendimento às gestantes do nosso Município, em caso de diagnóstico e/ou confirmação da infecção viral transmitida pelo vetor Aedes Aegypti, que tem por principal agravo a Microcefalia, em fetos de mães infectadas. Justificativa: O presente requerimento faz-se...	Aprovado
11/02/2016	Requerimento 14/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o recurso da FUNASA, de aproximadamente 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinado à obra de drenagem e esgotamento sanitário, para os bairros Santa Inês e Campo Alegre. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para informações sobre a execução desse...	Aprovado
11/02/2016	Requerimento 15/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma. Sra.: Grazielle Machado- Deputada Estadual, providencie 2 (duas) ambulâncias pequenas para o Município de Rio Verde-MS. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido a necessidade de melhoria ao atendimento na área da saúde a nossa população. Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2016	Aprovado
02/02/2016	Requerimento 1/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, com cópia para o Ministério Público, Delegado Municipal e ao Comandante da Polícia Militar, para que o mesmo agende uma reunião para tratar do procedimento adotado durante o período de carnaval em nosso Município em razão de não haver o carnaval de rua. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois é necessária tolerância e...	Aprovado
02/02/2016	Requerimento 2/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de providenciar um horário adequado nas Creches do nosso Município para beneficiar as mães que trabalham na Empresa Aurora do Município de São Gabriel d'Oeste deixarem seus filhos. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido a necessidade das mães que precisam deste serviço, ressalto que precisa disponibilizar...	Aprovado
02/02/2016	Requerimento 3/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto ao Secretário do Estado de Obras , Sr. Marcelo Miglioli, com caráter de urgência, a manutenção da estrada da BR-427 que liga a cidade aos balneários do Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente...	Aprovado
02/02/2016	Requerimento 4/2016 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Sr. Luciano Ferronato Diretor da Sanesul, para que o mesmo realize um trabalho de qualidade nos bairros Jardim Semíramis e Ouro Verde, no sentido de melhorar o abastecimento de água nessas regiões. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois os referidos bairros vêm sofrendo bastante com a falta de água e as reclamações são constantes daquelas comunidades. Sala das Sessões, 02 de...	Aprovado
02/02/2016	Requerimento 5/2016 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, através de documentos quais os gastos que a coordenadoria de Defesa Civil precisou realizar com urgência devido as chuvas fortes que ocorreram em nosso Município e quantas casas terão que ser reconstruídas. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para esclarecimento Desta Casa de Leis e a...	Aprovado
02/02/2016	Requerimento 6/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo tome as devidas providências para solucionar o problema de grande número de quedas de energia na zona urbana e rural em nosso Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que a constante oscilação de energia tem...	Aprovado
02/02/2016	Requerimento 7/2016 - Edmar Pereira da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo tome as devidas providências para solucionar o problema de grande número de quedas de energia na zona urbana e rural em nosso Município na rua Rio Branco no Bairro Coronel Manoel Mariano, próximo a Avenida Mato Grosso (no Corredor...	Aprovado
02/02/2016	Requerimento 8/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que interceda junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando mais policiais nas festividades carnavalesca de nosso município. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois no período dessa festividade temos muitos adolescentes ingerindo bebidas alcoólica, e por segurança da população em geral, pois somos...	Aprovado
02/02/2016	Requerimento 9/2016 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr: Anivaldo Moraes de Almeida- Secretário de Obras, o cascalhamento da estrada na região da Colônia Paredes. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois a precariedade da referida estrada está causando muito transtorno aos moradores e utiliza a mesma. Sala das Sessões, 02 de Fevereiro de 2016.	Aprovado
02/02/2016	Requerimento 10/2016 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr: Licio Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que faça uma campanha de prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois é de estrema importância a prevenção dessas doenças que afeta muito nossa população. Sala das Sessões, 02 de Fevereiro de 2016.	Aprovado
02/02/2016	Requerimento 11/2016 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, regularização do SIM (Sistema de Inspeção Municipal) para que continuem sendo inspecionados os produtos dos produtores rurais. J U S TIFI CA TI V AA justificativa se faz necessária, pois vai regularizar a situação dos pequenos produtores de nosso município. Sala das Sessões, 02 de Fevereiro de 2016.	Aprovado
01/12/2015	Requerimento 209/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Ilmo Sr. FRANCISCO ANTERO DA SILVA. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um funcionário público que reside em nosso município desde 1970 e constitui família em nossa cidade. Sala das Sessões, 01 Dezembro de 2015.	Aprovado
01/12/2015	Requerimento 203/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan 0 Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, que forneça o auxílio da Assessoria Jurídica, na elaboração de um Projeto de Lei que denomine a Avenida em frente ao Bar do Maradona para Avenida João Dorna. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois o Saudoso Sr. João Dorna foi uma pessoa que contribuiu com o crescimento do nosso Município. Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2015.	Aprovado
01/12/2015	Requerimento 204/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Roosevelt Abrantes Pereira. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um empresário que tem gerado emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2015.	Aprovado

16/02/2016

Requerimento 25/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a IMASUL - Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com cópia a Promotoria Pública, para que faça análise da água da cabeceira do rio Verde. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido a água estar com uma coloração diferente do habitual. Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2016.

Aprovado

16/02/2016

Requerimento 16/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ilma. Sr3. Lidiane Farias - Secretária Municipal de Cultura, o calendário com as datas das festas tradicionais do nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, para melhores informações das agendas e compromissos. Sala das Sessões, 16 de Fevereiro de 2016.

Aprovado

11/02/2016

Requerimento 12/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o bloqueio do recurso proveniente do Ministério das Cidades, no valor de R$ 296.000,00 (Duzentos e Noventa e Seis Mil Reais), referente à 01a parcela, vinculada ao contrato de repasse n° 1.006.804-82, firmado com a Prefeitura Municipal de Rio Verde MT/MS. Justificativa: O presente...

Aprovado

11/02/2016

Requerimento 13/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Lício Toledo Maciel, Secretário Municipal de Saúde, informações sobre o atendimento às gestantes do nosso Município, em caso de diagnóstico e/ou confirmação da infecção viral transmitida pelo vetor Aedes Aegypti, que tem por principal agravo a Microcefalia, em fetos de mães infectadas. Justificativa: O presente requerimento faz-se...

Aprovado

11/02/2016

Requerimento 14/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o recurso da FUNASA, de aproximadamente 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinado à obra de drenagem e esgotamento sanitário, para os bairros Santa Inês e Campo Alegre. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para informações sobre a execução desse...

Aprovado

11/02/2016

Requerimento 15/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma. Sra.: Grazielle Machado- Deputada Estadual, providencie 2 (duas) ambulâncias pequenas para o Município de Rio Verde-MS. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido a necessidade de melhoria ao atendimento na área da saúde a nossa população. Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2016

Aprovado

02/02/2016

Requerimento 1/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, com cópia para o Ministério Público, Delegado Municipal e ao Comandante da Polícia Militar, para que o mesmo agende uma reunião para tratar do procedimento adotado durante o período de carnaval em nosso Município em razão de não haver o carnaval de rua. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois é necessária tolerância e...

Aprovado

02/02/2016

Requerimento 2/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de providenciar um horário adequado nas Creches do nosso Município para beneficiar as mães que trabalham na Empresa Aurora do Município de São Gabriel d'Oeste deixarem seus filhos. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido a necessidade das mães que precisam deste serviço, ressalto que precisa disponibilizar...

Aprovado

02/02/2016

Requerimento 3/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto ao Secretário do Estado de Obras , Sr. Marcelo Miglioli, com caráter de urgência, a manutenção da estrada da BR-427 que liga a cidade aos balneários do Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente...

Aprovado

02/02/2016

Requerimento 4/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Sr. Luciano Ferronato Diretor da Sanesul, para que o mesmo realize um trabalho de qualidade nos bairros Jardim Semíramis e Ouro Verde, no sentido de melhorar o abastecimento de água nessas regiões. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois os referidos bairros vêm sofrendo bastante com a falta de água e as reclamações são constantes daquelas comunidades. Sala das Sessões, 02 de...

Aprovado

02/02/2016

Requerimento 5/2016 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, através de documentos quais os gastos que a coordenadoria de Defesa Civil precisou realizar com urgência devido as chuvas fortes que ocorreram em nosso Município e quantas casas terão que ser reconstruídas. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para esclarecimento Desta Casa de Leis e a...

Aprovado

02/02/2016

Requerimento 6/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo tome as devidas providências para solucionar o problema de grande número de quedas de energia na zona urbana e rural em nosso Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que a constante oscilação de energia tem...

Aprovado

02/02/2016

Requerimento 7/2016 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo tome as devidas providências para solucionar o problema de grande número de quedas de energia na zona urbana e rural em nosso Município na rua Rio Branco no Bairro Coronel Manoel Mariano, próximo a Avenida Mato Grosso (no Corredor...

Aprovado

02/02/2016

Requerimento 8/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que interceda junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando mais policiais nas festividades carnavalesca de nosso município. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois no período dessa festividade temos muitos adolescentes ingerindo bebidas alcoólica, e por segurança da população em geral, pois somos...

Aprovado

02/02/2016

Requerimento 9/2016 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr: Anivaldo Moraes de Almeida- Secretário de Obras, o cascalhamento da estrada na região da Colônia Paredes. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois a precariedade da referida estrada está causando muito transtorno aos moradores e utiliza a mesma. Sala das Sessões, 02 de Fevereiro de 2016.

Aprovado

02/02/2016

Requerimento 10/2016 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr: Licio Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que faça uma campanha de prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois é de estrema importância a prevenção dessas doenças que afeta muito nossa população. Sala das Sessões, 02 de Fevereiro de 2016.

Aprovado

02/02/2016

Requerimento 11/2016 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, regularização do SIM (Sistema de Inspeção Municipal) para que continuem sendo inspecionados os produtos dos produtores rurais. J U S TIFI CA TI V AA justificativa se faz necessária, pois vai regularizar a situação dos pequenos produtores de nosso município. Sala das Sessões, 02 de Fevereiro de 2016.

Aprovado

01/12/2015

Requerimento 209/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Ilmo Sr. FRANCISCO ANTERO DA SILVA. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um funcionário público que reside em nosso município desde 1970 e constitui família em nossa cidade. Sala das Sessões, 01 Dezembro de 2015.

Aprovado

01/12/2015

Requerimento 203/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
0 Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, que forneça o auxílio da Assessoria Jurídica, na elaboração de um Projeto de Lei que denomine a Avenida em frente ao Bar do Maradona para Avenida João Dorna. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois o Saudoso Sr. João Dorna foi uma pessoa que contribuiu com o crescimento do nosso Município. Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2015.

Aprovado

01/12/2015

Requerimento 204/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Roosevelt Abrantes Pereira. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um empresário que tem gerado emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2015.

Aprovado

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