Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/02/2024	Indicação 30/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito A indicação é justa, pois a danificação as ruas dos referidos Bairros resulta em prejuízos e perigo aos moradores e usuários destas vias.	Lido
15/02/2024	Indicação 76/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito A indicação é justa, pois o local funciona como opção de lazer a população, principalmente pelas crianças, necessitando de limpeza e cuidados a fim de prevenir acidentes, evitar acúmulo de lixos e animais peçonhentos.	Lido
15/02/2024	Indicação 72/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.	Lido
07/02/2024	Indicação 27/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública na Rua: Porto Alegre, n: 111 no bairro: Jardim Semíramis, pois no trecho indicado o local necessita de manutenção preventiva uma vez que no período noturno com a falta de iluminação dificulta o a utilização da via principalmente dos pedestres e ciclistas. A necessidade da manutenção da iluminação no local supra indicado necessita de atendimento. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...	Lido
07/02/2024	Indicação 28/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores da zona rural de nosso município, solicitamos a manutenção da estrada vicinal do Oroytê, entre os quilômetros 60 e 61 da MS 427. Próximo ao Leilão Capitaliza. O Local é utilizado por moradores da zona rural, chácaras sítios e fazenda, além da estrada receber a utilização de caminhões que levam bois e outros animais, a estrada necessita de manutenção. Principalmente pelo período de chuva que logo virá um fator climático que dificultaria a manutenção preventiva que é necessária no local. Segue foto em...	Lido
07/02/2024	Indicação 29/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública na Rua: Maria Mônica Pereira de Oliveira nº 61 no bairro: Coronel Manoel Mariano RUA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DUAILIBI, pois no trecho indicado o local necessita de manutenção preventiva uma vez que no período noturno com a falta de iluminação dificulta o a utilização da via principalmente dos pedestres e demais condutores que utilizam a via no período noturno. Além do mais, com o início das atividades escolares a rua necessita dessa manutenção...	Lido
07/02/2024	Indicação 31/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: manutenção da Rua: Travessa 2, no bairro: Vila Arruda. Por relato de moradores esse local que é próximo a BR 163, além de ser um dos pontos de entrada da cidade, está sem manutenção. Ante o exposto, em visita in loco, foi constatado a veracidade dos fatos. E é justa tal solicitação. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração. Sala das Sessões, 07 de fevereiro de...	Lido
07/02/2024	Indicação 46/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo, atender as reinvindicações dos moradores do Bairro, em especial o pedido da Senhora Maria, conhecida como Dona Mariquita, que solicita uma manutenção nas Ruas do Bairro Jardim Alvorada, pois em períodos de seca os problemas enfrentados é o excesso de poeira e nos períodos de chuva são as fortes enxurradas que invadem as residências. Ressalta-se que os moradores são obrigados a realizar contenções para evitar esses alagamentos, situação essa que causa transtornos aos moradores do Bairro em questão. Desta forma...	Lido
07/02/2024	Indicação 41/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, da troca das tampas dos bueiros, na referida rua, essas tampas estão em estado avançado de manipulação e danificadas, sem condições de uso. Tendo em vista a segurança de crianças que moram nessas ruas e brincam próximo ao local, o que acaba deixando os pais preocupados, além de insetos que saem do local e invadem as residências próximas. Além disso, uma cidade limpa e organizada contribui com a aparência e também na qualidade de vida de todos que aqui residem. Diante do exposto,...	Lido
07/02/2024	Indicação 42/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar os terrenos, e a limpeza geral do bairro, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas de saúde pública, sujeira e mato alto prejudiciais para a desordem de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que salientamos questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem nesta região tenham liberdade de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo proporcione uma...	Lido
07/02/2024	Indicação 32/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois tal profissional contribui de forma significativa para a melhoria das condições de saúde da população, ele serve de elo entre a equipe de saúde e a comunidade, possibilitando maior acesso da população aos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).	Lido
07/02/2024	Indicação 43/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por específica e a necessidade, de roçar e limpar e demais manutenções no bairro relatado, pois se encontra com o mato alto, e acúmulo de lixo, o que vem ocasionando incômodo aos moradores que frequentam e residem no bairro. Tendo em vista que a limpeza e a manutenção dos bairros são permitidas para prevenir o acúmulo de lixo, e a prevenção de prevenção de doenças de bichos peçonhentos. Além disso, uma cidade limpa contribui com a aparência e também na qualidade de vida de todos que aqui residem. Diante do...	Lido
07/02/2024	Indicação 33/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois a tipagem sanguínea é o processo de coleta e análise do sangue do paciente para identificar a qual grupo sanguíneo ele pertence. Além de facilitar na hora do atendimento, também é importantíssimo saber o tipo sanguíneo para doações de sangue, transfusões e para o período gestacional. Sem contar que estamos passando pelo período de matrículas nas escolas do nosso município onde é necessária a apresentação deste exame. E sobre o coletor; a urina é uma das principais vias de excreção do organismo e o exame dela pode...	Lido
07/02/2024	Indicação 44/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade específica, a execução das trocas permitidas, na iluminação pública da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vem ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Além disso, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que...	Lido
07/02/2024	Indicação 45/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito o patrulhamento e o cascalho da referida região, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalho gera excesso de poeira, ocasionando problemas ao trânsito da região. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado das estradas. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos por essas estradas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de...	Lido
07/02/2024	Indicação 36/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Considerando a alta procura da população de Rio Verde pelo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no ano de 2023, e o significativo aumento de mais de 64% nas negociações de dívidas, assim como a notável redução da inadimplência no município; Considerando que a implementação do REFIS tem se mostrado uma medida eficaz no combate à inadimplência e na regularização das obrigações tributárias...	Lido
07/02/2024	Indicação 37/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos...	Lido
07/02/2024	Indicação 38/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A presente reivindicação tem por objetivo a segurança dos munícipes e demais transeuntes que utilizam essa via, pois o mato alto dificulta a visibilidade aumentando o risco de acidente. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse...	Lido
07/02/2024	Indicação 77/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois á necessidade deste aparelho é de extrema importância para o município, dando maior agilidade e precisão diagnóstica. O aparelho colabora para a preservação da saúde dos pacientes, já que é possível obter imagens que são um dos importantes aliados da medicina para o diagnóstico...	Lido
07/02/2024	Indicação 39/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Considerando o crescente avanço tecnológico e os benefícios proporcionados pela utilização de lâmpadas de LED em iluminação pública, a necessidade de promover maior eficiência energética e redução de custos para o município e o anseio da população por um ambiente urbano mais seguro e iluminado, solicito, por meio desta indicação, que sejam realizados os estudos e providências necessárias para a instalação de lâmpadas de LED nos referidos bairros, com prioridade para as áreas de maior circulação e pontos considerados de risco. As...	Lido

15/02/2024

Indicação 30/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
A indicação é justa, pois a danificação as ruas dos referidos Bairros resulta em prejuízos e perigo aos moradores e usuários destas vias.

Lido

15/02/2024

Indicação 76/2024 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
A indicação é justa, pois o local funciona como opção de lazer a população, principalmente pelas crianças, necessitando de limpeza e cuidados a fim de prevenir acidentes, evitar acúmulo de lixos e animais peçonhentos.

Lido

15/02/2024

Indicação 72/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.

Lido

07/02/2024

Indicação 27/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública na Rua: Porto Alegre, n: 111 no bairro: Jardim Semíramis, pois no trecho indicado o local necessita de manutenção preventiva uma vez que no período noturno com a falta de iluminação dificulta o a utilização da via principalmente dos pedestres e ciclistas. A necessidade da manutenção da iluminação no local supra indicado necessita de atendimento. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...

Lido

07/02/2024

Indicação 28/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores da zona rural de nosso município, solicitamos a manutenção da estrada vicinal do Oroytê, entre os quilômetros 60 e 61 da MS 427. Próximo ao Leilão Capitaliza. O Local é utilizado por moradores da zona rural, chácaras sítios e fazenda, além da estrada receber a utilização de caminhões que levam bois e outros animais, a estrada necessita de manutenção. Principalmente pelo período de chuva que logo virá um fator climático que dificultaria a manutenção preventiva que é necessária no local. Segue foto em...

Lido

07/02/2024

Indicação 29/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública na Rua: Maria Mônica Pereira de Oliveira nº 61 no bairro: Coronel Manoel Mariano RUA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DUAILIBI, pois no trecho indicado o local necessita de manutenção preventiva uma vez que no período noturno com a falta de iluminação dificulta o a utilização da via principalmente dos pedestres e demais condutores que utilizam a via no período noturno. Além do mais, com o início das atividades escolares a rua necessita dessa manutenção...

Lido

07/02/2024

Indicação 31/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: manutenção da Rua: Travessa 2, no bairro: Vila Arruda. Por relato de moradores esse local que é próximo a BR 163, além de ser um dos pontos de entrada da cidade, está sem manutenção. Ante o exposto, em visita in loco, foi constatado a veracidade dos fatos. E é justa tal solicitação. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração. Sala das Sessões, 07 de fevereiro de...

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07/02/2024

Indicação 46/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo, atender as reinvindicações dos moradores do Bairro, em especial o pedido da Senhora Maria, conhecida como Dona Mariquita, que solicita uma manutenção nas Ruas do Bairro Jardim Alvorada, pois em períodos de seca os problemas enfrentados é o excesso de poeira e nos períodos de chuva são as fortes enxurradas que invadem as residências. Ressalta-se que os moradores são obrigados a realizar contenções para evitar esses alagamentos, situação essa que causa transtornos aos moradores do Bairro em questão. Desta forma...

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07/02/2024

Indicação 41/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, da troca das tampas dos bueiros, na referida rua, essas tampas estão em estado avançado de manipulação e danificadas, sem condições de uso. Tendo em vista a segurança de crianças que moram nessas ruas e brincam próximo ao local, o que acaba deixando os pais preocupados, além de insetos que saem do local e invadem as residências próximas. Além disso, uma cidade limpa e organizada contribui com a aparência e também na qualidade de vida de todos que aqui residem. Diante do exposto,...

Lido

07/02/2024

Indicação 42/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar os terrenos, e a limpeza geral do bairro, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas de saúde pública, sujeira e mato alto prejudiciais para a desordem de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que salientamos questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem nesta região tenham liberdade de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo proporcione uma...

Lido

07/02/2024

Indicação 32/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois tal profissional contribui de forma significativa para a melhoria das condições de saúde da população, ele serve de elo entre a equipe de saúde e a comunidade, possibilitando maior acesso da população aos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Lido

07/02/2024

Indicação 43/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por específica e a necessidade, de roçar e limpar e demais manutenções no bairro relatado, pois se encontra com o mato alto, e acúmulo de lixo, o que vem ocasionando incômodo aos moradores que frequentam e residem no bairro. Tendo em vista que a limpeza e a manutenção dos bairros são permitidas para prevenir o acúmulo de lixo, e a prevenção de prevenção de doenças de bichos peçonhentos. Além disso, uma cidade limpa contribui com a aparência e também na qualidade de vida de todos que aqui residem. Diante do...

Lido

07/02/2024

Indicação 33/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária, pois a tipagem sanguínea é o processo de coleta e análise do sangue do paciente para identificar a qual grupo sanguíneo ele pertence. Além de facilitar na hora do atendimento, também é importantíssimo saber o tipo sanguíneo para doações de sangue, transfusões e para o período gestacional. Sem contar que estamos passando pelo período de matrículas nas escolas do nosso município onde é necessária a apresentação deste exame. E sobre o coletor; a urina é uma das principais vias de excreção do organismo e o exame dela pode...

Lido

07/02/2024

Indicação 44/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade específica, a execução das trocas permitidas, na iluminação pública da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vem ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Além disso, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que...

Lido

07/02/2024

Indicação 45/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito o patrulhamento e o cascalho da referida região, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalho gera excesso de poeira, ocasionando problemas ao trânsito da região. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado das estradas. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos por essas estradas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de...

Lido

07/02/2024

Indicação 36/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Considerando a alta procura da população de Rio Verde pelo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no ano de 2023, e o significativo aumento de mais de 64% nas negociações de dívidas, assim como a notável redução da inadimplência no município; Considerando que a implementação do REFIS tem se mostrado uma medida eficaz no combate à inadimplência e na regularização das obrigações tributárias...

Lido

07/02/2024

Indicação 37/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Os moradores dessas regiões estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos...

Lido

07/02/2024

Indicação 38/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A presente reivindicação tem por objetivo a segurança dos munícipes e demais transeuntes que utilizam essa via, pois o mato alto dificulta a visibilidade aumentando o risco de acidente. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse...

Lido

07/02/2024

Indicação 77/2024 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, pois á necessidade deste aparelho é de extrema importância para o município, dando maior agilidade e precisão diagnóstica. O aparelho colabora para a preservação da saúde dos pacientes, já que é possível obter imagens que são um dos importantes aliados da medicina para o diagnóstico...

Lido

07/02/2024

Indicação 39/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Considerando o crescente avanço tecnológico e os benefícios proporcionados pela utilização de lâmpadas de LED em iluminação pública, a necessidade de promover maior eficiência energética e redução de custos para o município e o anseio da população por um ambiente urbano mais seguro e iluminado, solicito, por meio desta indicação, que sejam realizados os estudos e providências necessárias para a instalação de lâmpadas de LED nos referidos bairros, com prioridade para as áreas de maior circulação e pontos considerados de risco. As...

Lido

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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