Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
23/10/2023 Indicação 742/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, proporcionar a população de nossa cidade, serviços extremamente necessários de saúde, como os serviços de um médico cirugião e de um médico anestesista, pois os cidadãos de nossa cidade carece deste tipo de serviço, sendo de ordem básica na área da saúde. Diante da situação acima mencionada solicitamos as providências necessárias.

Em andamento
23/10/2023 Indicação 766/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
                                        A indicação é justa, pois estamos vivendo dias de calor intenso e a população deseja usufruir de uma das riquezas da nossa cidade, sendo um local acessível e gratuito.     

Em andamento
23/10/2023 Indicação 764/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A   Os moradores estão solicitando uma manutenção nas ruas supracitadas, pois, estão danificadas e necessitando de recuperação, a fim de melhorar a trafegabilidade. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção destas vias. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse...

Em andamento
23/10/2023 Indicação 757/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
A referida lâmpada se encontra queimada há alguns dias, deixando o local totalmente escuro, causando insegurança e transtornos aos moradores do entorno.  

Em andamento
23/10/2023 Indicação 756/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
O revestimento asfáltico destas duas ruas se encontram todo danificado, necessitando de manutenção com a operação tapa Buraco, dado a dificuldade de tráfego de veículos que necessitam fazer malabarismo afim de desviar dos buracos  

Em andamento
23/10/2023 Indicação 763/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que a iluminação pública é crucial para garantir a segurança, promover a visibilidade nas vias e prevenir acidentes noturnos.  

Em andamento
23/10/2023 Indicação 765/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Apresentamos a Moção de Congratulação aos organizadores da Festa de 21° Encontro da Família Corrêa e Flores, pelo brilhante e bemsucedido evento em comemoração.  

Em andamento
23/10/2023 Indicação 754/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção e troca de lâmpadas, na Rua 03 de Outubro,  e também na Praça do Chão Batido conforme mencionado acima. Levando em consideração que tanto a rua citada, como também a Praça do Chão Batido, são muito utilizados pelos moradores do Bairro em questão, fato este que a situação mencionada dificulta o trânsito de pedestres e ciclistas a noite. Diante do fato mencionado e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa...

Em andamento
23/10/2023 Indicação 755/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 03 de Outubro do Bairro Coronel Manoel Mariano, pois a mesma apresenta a pavimentação muito danificada, necessitando de reparos e manutenção. Essa situação está prejudicando muito o tráfego de veículos. Diante do fato mencionado solicitamos atenção a essa indicação.

Em andamento
23/10/2023 Indicação 758/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
J U S T I F I C A T I V A   A presente indicação é justa e necessária, haja vista que estamos em tempo de estiagem do período de chuva, o que vem ocasionando grande incomodo aos moradores de ruas que ainda não foram contempladas pelo planejamento asfáltico do município.   Salientamos que ao molhar as ruas solucionará o excesso de poeira, que tem ocasionado aos moradores problemas de saúde. Sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo, diminuir a poeira. Portanto, aguardamos que com essa indicação, possa ser realizada nas ruas que necessitam dos serviços, dando...

Em andamento
20/10/2023 Indicação 746/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                       A situação dos lotes baldios em nossa cidade tem se tornado cada vez mais preocupante, pois muitos proprietários não realizam a limpeza e manutenção dessas áreas, o que acaba gerando problemas como proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de ser um risco à saúde pública.                                    Dessa forma, solicito que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para que os proprietários desses terrenos sejam...

Em andamento
20/10/2023 Indicação 748/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
O cruzamento destas duas ruas está apenas com um lado transitável dado o tamanho da cratera que se abriu impossibilitando o trânsito de veículos.  
Em andamento
20/10/2023 Indicação 752/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Solicito através dessa indicação a adaptação do banheiro do Caps para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, conforme LEI N° 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 -  

Em andamento
20/10/2023 Indicação 749/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois a escuridão no local, está dificultando o acesso a residências.  

Em andamento
18/10/2023 Indicação 744/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
                                                              J U S T I F I C A T I V A   O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais,...

Em andamento
16/10/2023 Indicação 741/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, a realização da manutenção da estrada do Assentamento FAMA, pois a mesma apresenta em determinados pontos más condições de trafegabilidade. Considerando que a mesma além de ser usada para o escoamento da produção de produtores rurais e assentados, também é utilizada pelo transporte escolar. Diante dos fatos mencionados acima, solicitamos as providências que se fizerem necessárias.

Em andamento
16/10/2023 Indicação 740/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito o patrulhamento e o cascalho na referida rua, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalho gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados ​​pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via.   Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos pelas ruas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de águas pluviais sobre as vias....

Em andamento
16/10/2023 Indicação 745/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                       Solicito a remoção das árvores caídas às margens do Rio Verde. As árvores caídas estão obstruindo o fluxo do rio e representam um risco para a segurança pública. Nesta época de calor, os munícipes procuram o rio para tomar banho e se refrescarem, mas devido a sujeira, galhos, troncos e arvores inteiras caídas acabam atrapalhando o uso do local de banho.                                     Portanto, solicito que a Prefeitura Municipal tome as...

Em andamento
16/10/2023 Indicação 747/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                              Solicito a instalação de uma barreira física na calçada da Rua Joaquim Murtinho esquina com a Rua Vitória com o objetivo de impedir que motociclistas passem por cima da calçada para evitar esperar no semáforo.                                            Essa prática tem se tornado cada vez mais comum em nossa cidade, colocando em risco a segurança dos pedestres e causando danos à infraestrutura urbana. A instalação da...

Em andamento
16/10/2023 Indicação 743/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
O cruzamento destas duas ruas está apenas com um lado transitável dado o tamanho da cratera que se abriu impossibilitando o trânsito de veículos.   

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