Superlegis

Data	Descrição	Situação
01/12/2015	Requerimento 205/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Cezar Camara Florencio. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um empresário que tem gerado emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2015.	Aprovado
01/12/2015	Requerimento 198/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, solicitando apoio do Assessor Jurídico desta Casa de Leis para apresentar um Projeto de Lei, para que os veículos com placa de Rio Verde de Mato Grosso/MS,sejam isentos para pagar os pedágios da CCR, em determinado tempo e distância. J U S T I F I C A T I V A O requerimento é justo, pois muitas vezes temos que ir levar um envelope para coxim e pagamos um absurdo de pedágio....	Aprovado
01/12/2015	Requerimento 210/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Ilmo Sr. EDIVALDO JOSÉ DOS SANTOS - Pastor da Igreja Presbiteriana Renovada. Justificativa: Faz se necessário o presente requerimento, pela sua humildade, dedicação e trabalho prestado à população rioverdense. Sala das Sessões, 01 Dezembro de 2015.	Aprovado
01/12/2015	Requerimento 201/2015 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, requerer cópia de eventual convênio celebrado entre SEJUSP - e o município de Rio Verde para o cumprimento da Lei 4335/2013. Havendo o convênio enviar relação dos fiscais e a sua qualificação. Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2015.	Aprovado
01/12/2015	Requerimento 211/2015 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. José Araújo de Lucena. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um empresário que tem gerado emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2015.	Aprovado
24/11/2015	Requerimento 193/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Rodrigo Monteiro- Diretor do DETRAN, que proporcione um atendimento rápido e eficaz nas vistorias dos veículos na Agência de Rio Verde. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, devido a quantia de reclamações que estamos recebendo da população, com relação a demora no atendimento na referida Agência. Sala das Sessões, 24 de Novembro de 2015.	Aprovado
24/11/2015	Requerimento 194/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, para que interceda junto à Associação de Moradores, URAM, para que verifique e tome providências quanto aos moradores que estão ocupando o Salão da Associação do bairro Barra Verde. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois os moradores desta localidade se queixam de que houve...	Aprovado
24/11/2015	Requerimento 195/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvida em plenário na forma regimental, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, Cópia Integral do Processo Licitatório n° 004/2015. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para análise e acompanhamento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 24 de novembro de 2015.	Aprovado
24/11/2015	Requerimento 196/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvida em plenário na forma regimental, solicita à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, para que encaminhe à esta Casa de Leis, o Plano Municipal de Contingência. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois trata-se de um documento onde estão definidas as responsabilidades estabelecidas em uma organização, tais como a Defesa Civil, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelos...	Aprovado
19/11/2015	Requerimento 190/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto de Lei, Doando a área do Salão do Grupo da Melhor Idade, à referida Entidade, visto que já está instalada naquele local há muito tempo. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois a entidade necessita dessa doação para legalizar sua documentação. Sala das Sessões, 17 de Novembro de 2015.	Aprovado
17/11/2015	Requerimento 191/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Flávio Roberto Alves de Brito - Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo conceda Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Joaquim Leonardo Barbosa. Justificativa Este requerimento é justo, visto que o Sr. Joaquim é um grande homem, o mesmo já se encontra com 84 anos e até hoje trabalha e joga bola, sendo o funcionário mais...	Aprovado
17/11/2015	Requerimento 572/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, melhoria na Rede (transformador)da Rua Rio branco e todo seu prolongamento em frente a casa do Sr. Paulo Marcos, no bairro Coronel Manoel Mariano. Justificativa Esta solicitação é justa, sendo que é extremamente necessária, pois já há um resfriador de...	Aprovado
17/11/2015	Requerimento 192/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis: Referente à Campanha de Prevenção do Câncer de Mama (Outubro Rosa): Quantos exames de mamografia foram realizados em Coxim durante a Campanha? Qual número de telefone que a população pode ligar para informações referentes ao exame? E quando nossa cidade irá receber o aparelho de Raio X digital? Visto...	Aprovado
10/11/2015	Requerimento 189/2015 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Ilmo. Sr.: Licío Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, informe a esta Casa de Leis: Qual o motivo da Vam da Saúde não ter levado os pacientes a Campo Grande dois dias nesta semana; Qual atitude foi tomada para resolver problema. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, pois o Município é responsável em atender a população com este transporte para tratamento de saúde em...	Aprovado
10/11/2015	Requerimento 188/2015 - Edmar Pereira da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe qual o motivo de não ter enviado a esta Casa de Leis, a resposta do requerimento n° 164/2015, solicitando a realização das aulas práticas da Auto Escolas na entrada da Exposição. Justificativa Esta solicitação é justa, sendo que o Parque de Exposição tem...	Aprovado
03/11/2015	Requerimento 184/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo As Vereadoras que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr.: Olavo Castro, Secretário Municipal de Finanças, que forneça à Câmara Municipal, cópia integral do Processo licitatório da Auto Peças Trevão dos anos de 2013, 2014 e 2015. Justificativa A solicitação se faz necessária para averiguação desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 03 de novembro de 2015.	Aprovado
03/11/2015	Requerimento 185/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, com base nos princípios da Legalidade e transparência, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. a) Sobre eventual existência de Convênio entre a municipalidade e a Rádio Comunitária Águas do Pantanal; Em caso afirmativo, encaminhar Cópia do referido Convênio; b) Informar quantos e quais funcionários Públicos...	Aprovado
03/11/2015	Requerimento 182/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Roberto Martins- Diretor do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha, que forneça a Esta Casa de Leis, o procedimento da lavanderia do Hospital, se e em um ou dois turno é como e feito as trocas dos lenções. Justificativa A solicitação se faz necessária, visto a importância desse trabalho. Sala das Sessões, 03 de novembro de 2015.	Aprovado
03/11/2015	Requerimento 187/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental solicita à Exmo Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o motivo da viagem do veículo da prefeitura, Palio branco, à cidade de Corumbá, no dia 30 do mês de outubro (sexta-feira), véspera do feriado de Finados. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, após chegar ao nosso conhecimento de que o motorista deste veículo...	Aprovado
27/10/2015	Requerimento 179/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo viabilize o rebaixamento da rede de energia elétrica de (300) trezentos metros no final da Rua Barão do Rio Branco à 100 metros da Mercearia do Sr. Marola, no Bairro Ariovaldo Pereira. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que...	Aprovado

01/12/2015

Requerimento 205/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Cezar Camara Florencio. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um empresário que tem gerado emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2015.

Aprovado

01/12/2015

Requerimento 198/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, solicitando apoio do Assessor Jurídico desta Casa de Leis para apresentar um Projeto de Lei, para que os veículos com placa de Rio Verde de Mato Grosso/MS,sejam isentos para pagar os pedágios da CCR, em determinado tempo e distância. J U S T I F I C A T I V A O requerimento é justo, pois muitas vezes temos que ir levar um envelope para coxim e pagamos um absurdo de pedágio....

Aprovado

01/12/2015

Requerimento 210/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Ilmo Sr. EDIVALDO JOSÉ DOS SANTOS - Pastor da Igreja Presbiteriana Renovada. Justificativa: Faz se necessário o presente requerimento, pela sua humildade, dedicação e trabalho prestado à população rioverdense. Sala das Sessões, 01 Dezembro de 2015.

Aprovado

01/12/2015

Requerimento 201/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, requerer cópia de eventual convênio celebrado entre SEJUSP - e o município de Rio Verde para o cumprimento da Lei 4335/2013. Havendo o convênio enviar relação dos fiscais e a sua qualificação. Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2015.

Aprovado

01/12/2015

Requerimento 211/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. José Araújo de Lucena. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um empresário que tem gerado emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2015.

Aprovado

24/11/2015

Requerimento 193/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Rodrigo Monteiro- Diretor do DETRAN, que proporcione um atendimento rápido e eficaz nas vistorias dos veículos na Agência de Rio Verde. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, devido a quantia de reclamações que estamos recebendo da população, com relação a demora no atendimento na referida Agência. Sala das Sessões, 24 de Novembro de 2015.

Aprovado

24/11/2015

Requerimento 194/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, para que interceda junto à Associação de Moradores, URAM, para que verifique e tome providências quanto aos moradores que estão ocupando o Salão da Associação do bairro Barra Verde. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois os moradores desta localidade se queixam de que houve...

Aprovado

24/11/2015

Requerimento 195/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvida em plenário na forma regimental, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, Cópia Integral do Processo Licitatório n° 004/2015. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para análise e acompanhamento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 24 de novembro de 2015.

Aprovado

24/11/2015

Requerimento 196/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvida em plenário na forma regimental, solicita à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, para que encaminhe à esta Casa de Leis, o Plano Municipal de Contingência. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois trata-se de um documento onde estão definidas as responsabilidades estabelecidas em uma organização, tais como a Defesa Civil, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelos...

Aprovado

19/11/2015

Requerimento 190/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto de Lei, Doando a área do Salão do Grupo da Melhor Idade, à referida Entidade, visto que já está instalada naquele local há muito tempo. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois a entidade necessita dessa doação para legalizar sua documentação. Sala das Sessões, 17 de Novembro de 2015.

Aprovado

17/11/2015

Requerimento 191/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Flávio Roberto Alves de Brito - Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo conceda Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Joaquim Leonardo Barbosa. Justificativa Este requerimento é justo, visto que o Sr. Joaquim é um grande homem, o mesmo já se encontra com 84 anos e até hoje trabalha e joga bola, sendo o funcionário mais...

Aprovado

17/11/2015

Requerimento 572/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, melhoria na Rede (transformador)da Rua Rio branco e todo seu prolongamento em frente a casa do Sr. Paulo Marcos, no bairro Coronel Manoel Mariano. Justificativa Esta solicitação é justa, sendo que é extremamente necessária, pois já há um resfriador de...

Aprovado

17/11/2015

Requerimento 192/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis: Referente à Campanha de Prevenção do Câncer de Mama (Outubro Rosa): Quantos exames de mamografia foram realizados em Coxim durante a Campanha? Qual número de telefone que a população pode ligar para informações referentes ao exame? E quando nossa cidade irá receber o aparelho de Raio X digital? Visto...

Aprovado

10/11/2015

Requerimento 189/2015 - Joelson de Almeida Furtado
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Ilmo. Sr.: Licío Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, informe a esta Casa de Leis: Qual o motivo da Vam da Saúde não ter levado os pacientes a Campo Grande dois dias nesta semana; Qual atitude foi tomada para resolver problema. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, pois o Município é responsável em atender a população com este transporte para tratamento de saúde em...

Aprovado

10/11/2015

Requerimento 188/2015 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe qual o motivo de não ter enviado a esta Casa de Leis, a resposta do requerimento n° 164/2015, solicitando a realização das aulas práticas da Auto Escolas na entrada da Exposição. Justificativa Esta solicitação é justa, sendo que o Parque de Exposição tem...

Aprovado

03/11/2015

Requerimento 184/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
As Vereadoras que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr.: Olavo Castro, Secretário Municipal de Finanças, que forneça à Câmara Municipal, cópia integral do Processo licitatório da Auto Peças Trevão dos anos de 2013, 2014 e 2015. Justificativa A solicitação se faz necessária para averiguação desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 03 de novembro de 2015.

Aprovado

03/11/2015

Requerimento 185/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, com base nos princípios da Legalidade e transparência, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. a) Sobre eventual existência de Convênio entre a municipalidade e a Rádio Comunitária Águas do Pantanal; Em caso afirmativo, encaminhar Cópia do referido Convênio; b) Informar quantos e quais funcionários Públicos...

Aprovado

03/11/2015

Requerimento 182/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Roberto Martins- Diretor do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha, que forneça a Esta Casa de Leis, o procedimento da lavanderia do Hospital, se e em um ou dois turno é como e feito as trocas dos lenções. Justificativa A solicitação se faz necessária, visto a importância desse trabalho. Sala das Sessões, 03 de novembro de 2015.

Aprovado

03/11/2015

Requerimento 187/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental solicita à Exmo Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o motivo da viagem do veículo da prefeitura, Palio branco, à cidade de Corumbá, no dia 30 do mês de outubro (sexta-feira), véspera do feriado de Finados. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, após chegar ao nosso conhecimento de que o motorista deste veículo...

Aprovado

27/10/2015

Requerimento 179/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo viabilize o rebaixamento da rede de energia elétrica de (300) trezentos metros no final da Rua Barão do Rio Branco à 100 metros da Mercearia do Sr. Marola, no Bairro Ariovaldo Pereira. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros