Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
09/06/2015	Requerimento 105/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a esta Casa, a Cópia Integral do Processo Licitatório onde a venced...	Aprovado	Não possui
04/06/2015	Requerimento 129/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, informações de quando será implementado o Piso Salarial Nacional dos Agentes...	Aprovado	Não possui
02/06/2015	Requerimento 98/2015 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Gerson Claro - Diretor Estadual do Detran, para que o mesmo providencie o sistema de agendamento de vistorias de veículos em nosso Município. Justificativa: Faz...	Aprovado	Não possui
02/06/2015	Requerimento 99/2015 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr.: Dr. Maurício Negrão - Presidente da CCR- MS Via, para que o mesmo providencie a troca dos postes de eucalipto com arames farpados por blocos de concretos, no bairro J...	Aprovado	Não possui
02/06/2015	Requerimento 97/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER a Assistência Social, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, como está o andamento do Projeto dos banheiros comunitários do nosso Município. Se já foi concluído; Qu...	Aprovado	Não possui
02/06/2015	Requerimento 100/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, que volte o sistema...	Aprovado	Não possui
02/06/2015	Requerimento 101/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Ozéias Ramos de Souza - Chefe dos Correis, que priorise a entrega das contas de energia a nossa popu...	Aprovado	Não possui
02/06/2015	Requerimento 96/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que o Salário Base previsto no edital do concurso público em nosso Município, que seja igual ou superior ao salário mín...	Aprovado	Não possui
02/06/2015	Requerimento 102/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que informe aonde se encontra o caminhão da coleta seletiva de lixo. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz n...	Aprovado	Não possui
02/06/2015	Requerimento 103/2015 - Fábio de Oliveira Souza 0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informações de como está o andamento do Projeto do SIM. J U S T I F 1 C A T I V A A justificativa se faz necessária, po...	Aprovado	Não possui
26/05/2015	Requerimento 93/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo inclua nas regras do concurso público Mu...	Aprovado	Não possui
26/05/2015	Requerimento 94/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.:Valdir Neves - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, que informe a esta C...	Aprovado	Não possui
26/05/2015	Requerimento 95/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a recontratação dos funcionários demitidos através da Lei n°8666, de 21 de Junho de 1993, que institui normas par...	Aprovado	Não possui
26/05/2015	Requerimento 95/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a recontratação de funcionários públicos que exerciam atividade de excepcional interesse público, qual seja, enca...	Aprovado	Não possui
19/05/2015	Requerimento 91/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a esta Casa, a Cópia Integral do Processo Licitatório, da reforma d...	Aprovado	Não possui
12/05/2015	Requerimento 84/2015 - Edmar Pereira da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Aristides Ortiz - Superintendente da Funasa Estadual, providências com relação a liberação da...	Aprovado	Não possui
12/05/2015	Requerimento 87/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie informações sobre o valor gasto na obra da Creche CEI Venância Ferreira, qual a empresa gan...	Aprovado	Não possui
12/05/2015	Requerimento 88/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal para que o mesmo providencie através do órgão competente, a fiscalização da Barraca do Pinheiro, situada na rua J...	Aprovado	Não possui
12/05/2015	Requerimento 89/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a esta Casa, a relação de todos os contratados demitidos, em atendi...	Aprovado	Não possui
12/05/2015	Requerimento 85/2015 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, "O Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste dos servidores do Município"...	Aprovado	Não possui

09/06/2015

Requerimento 105/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a esta Casa, a Cópia Integral do Processo Licitatório onde a venced...

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04/06/2015

Requerimento 129/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, informações de quando será implementado o Piso Salarial Nacional dos Agentes...

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02/06/2015

Requerimento 98/2015 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Gerson Claro - Diretor Estadual do Detran, para que o mesmo providencie o sistema de agendamento de vistorias de veículos em nosso Município. Justificativa: Faz...

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02/06/2015

Requerimento 99/2015 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr.: Dr. Maurício Negrão - Presidente da CCR- MS Via, para que o mesmo providencie a troca dos postes de eucalipto com arames farpados por blocos de concretos, no bairro J...

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02/06/2015

Requerimento 97/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER a Assistência Social, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, como está o andamento do Projeto dos banheiros comunitários do nosso Município. Se já foi concluído; Qu...

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02/06/2015

Requerimento 100/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, que volte o sistema...

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02/06/2015

Requerimento 101/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Ozéias Ramos de Souza - Chefe dos Correis, que priorise a entrega das contas de energia a nossa popu...

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02/06/2015

Requerimento 96/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que o Salário Base previsto no edital do concurso público em nosso Município, que seja igual ou superior ao salário mín...

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02/06/2015

Requerimento 102/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que informe aonde se encontra o caminhão da coleta seletiva de lixo. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz n...

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02/06/2015

Requerimento 103/2015 - Fábio de Oliveira Souza
0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informações de como está o andamento do Projeto do SIM. J U S T I F 1 C A T I V A A justificativa se faz necessária, po...

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26/05/2015

Requerimento 93/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo inclua nas regras do concurso público Mu...

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26/05/2015

Requerimento 94/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.:Valdir Neves - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, que informe a esta C...

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26/05/2015

Requerimento 95/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a recontratação dos funcionários demitidos através da Lei n°8666, de 21 de Junho de 1993, que institui normas par...

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26/05/2015

Requerimento 95/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a recontratação de funcionários públicos que exerciam atividade de excepcional interesse público, qual seja, enca...

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19/05/2015

Requerimento 91/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a esta Casa, a Cópia Integral do Processo Licitatório, da reforma d...

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12/05/2015

Requerimento 84/2015 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Aristides Ortiz - Superintendente da Funasa Estadual, providências com relação a liberação da...

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12/05/2015

Requerimento 87/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie informações sobre o valor gasto na obra da Creche CEI Venância Ferreira, qual a empresa gan...

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12/05/2015

Requerimento 88/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal para que o mesmo providencie através do órgão competente, a fiscalização da Barraca do Pinheiro, situada na rua J...

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12/05/2015

Requerimento 89/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a esta Casa, a relação de todos os contratados demitidos, em atendi...

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12/05/2015

Requerimento 85/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, "O Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste dos servidores do Município"...

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