Superlegis
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15507
Projetos de Lei:
146
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13
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
16/10/2023 Indicação 753/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária devido aos dias quentes que estamos passando, onde a população e turistas estão se refrescando e aproveitado seus momentos de lazer as margens da orla urbana do nosso Rio Verde  

Em andamento
16/10/2023 Indicação 748/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.  

Aprovado
10/10/2023 Indicação 725/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
A indicação é justa, pois o local está sujo e oferecendo inúmeros perigos aos moradores daquela região.  

Em andamento
10/10/2023 Indicação 697/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
J U S T I F I C A T I V A   A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção da Rua Manoel Zainha no Bairro Santa Terezinha, conforme mencionado acima, pois a mesma apresenta muitos buracos de profundidade considerável, inclusive até mesmo erosões, no meio da Rua ao ponto de estar impedindo o tráfego de veículos. A situação dessa rua fica pior, mais no final do Bairro. Diante do fato mencionado e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa...

Em andamento
10/10/2023 Indicação 724/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
  J U S T I F I C A T I V A   Os moradores da rua supracitada acima, estão solicitando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. Portanto, solicito a prefeitura a substituição das lâmpadas solicitadas a esta via. Cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Contamos com a tomada de providencias para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.                    Sala das Sessões, 10 de...

Em andamento
10/10/2023 Indicação 723/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A   Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um...

Em andamento
10/10/2023 Indicação 726/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
                                        A indicação é justa, pois a rua está muito danificada, podendo causar danos e prejuízos aos usuários da via.     

Em andamento
10/10/2023 Indicação 727/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A   Os moradores das regiões estão solicitando manutenção na rua supracitada e no devido meio fio, pois estão danificados, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que, na rua, existem buracos impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros e o meio fio quebrado acaba atrapalhando o uso do estacionamento de veículos além de trazer risco a cidadãos que transitam pelo local. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do...

Em andamento
10/10/2023 Indicação 728/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A   Esse vereador foi procurado por munícipes no qual relataram que, a ausência do quebra-molas na rua supracitada está gerando insegurança, pois, os condutores abusam da velocidade colocando a vida dos moradores em risco. A resolução 600 do COTRAN, estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas  

Em andamento
10/10/2023 Indicação 729/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                       Gostaria de solicitar encarecidamente que a administração municipal e outras partes interessadas considerem seriamente a implementação de um projeto de revitalização abrangente para o Córrego do Cato. Tal projeto poderia incluir: Limpeza e desobstrução do córrego para restaurar o fluxo de água natural, medidas de controle de erosão para evitar o assoreamento futuro, plantio de vegetação nativa nas margens do córrego para melhorar a qualidade da água e proporcionar habitat para...

Em andamento
10/10/2023 Indicação 730/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A   Solicito a realização de limpeza na área em questão. Observei que a presença de, mato, lixo, entulhos e outros resíduos no local esta se tornando um problema, prejudicando a estética da área e, em alguns casos, colocando em risco a saúde dos usuários da via que transitam por ali e dos moradores da região. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de...

Em andamento
10/10/2023 Indicação 731/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                           A preservação da infraestrutura de telecomunicações e energia é de suma importância para a qualidade de vida e segurança de todos os cidadãos. Atualmente, temos observado que a passagem de veículos de grande porte tem causado danos significativos à nossa rede de fios, resultando em interrupções no fornecimento de energia elétrica e comunicações. Isso não apenas afeta a comodidade dos moradores, mas também pode colocar em risco a segurança...

Em andamento
10/10/2023 Indicação 722/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
J U S T I F I C A T I V A   A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar os meios-fios no decorrer do citado bairro, pois se encontra com o mato, e acúmulo de lixo, o que vem ocasionando incomodo aos moradores e demais pessoas que circulam pelo bairro.    Tendo em vista que estamos salientando questões de limpeza, da qual cabe ao Executivo Municipal, da qual contribui para a estética e também para prevenção de doenças com o acúmulo de sujeira. Ademais, uma cidade limpa contribui com a aparência e também na qualidade de vida de todos que aqui...

Em andamento
10/10/2023 Indicação 735/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.  

Em andamento
10/10/2023 Indicação 744/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A   A Rua indicada acima está sofrendo  com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, estão tendo dificuldades por conta da escuridão.             Sala das Sessões, 10 de Outubro de 2023.           CARLOS DA ROCHA...
Em andamento
10/10/2023 Indicação 736/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os ônibus Escolares do Município necessitam de ar condicionado, assim melhorando a viagem e o bem estar de alunos que usam esse transporte.  

Em andamento
10/10/2023 Indicação 751/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Solicito através dessa indicação a manutenção dos postes de energia e atenção especial para a região do Bar Maringá, pois tem vários postes que não estão funcionando e a população necessita desta iluminação, principalmente por conta dos adolescentes que voltam tarde da noite da escola.  

Em andamento
10/10/2023 Indicação 750/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Solicito através dessa indicação a celeridade no pagamento das indenizatórias dos técnicos e motoristas da saúde que esta sendo pago constantemente com atraso. Faço esse pedido atendendo a inúmeros motoristas e técnicos que tem direito a esse recurso.  

Em andamento
02/10/2023 Indicação 713/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que a brincadeira é essencial para o desenvolvimento infantil, promovendo habilidades físicas, sociais e cognitivas. Disponibilizar brinquedos gratuitos em locais públicos, como parquinhos em praças, não apenas estimula a atividade física, mas também cria espaços inclusivos que fomentam interações sociais, aprendizado e criatividade, contribuindo para o bem-estar e crescimento saudável das crianças.  

Aprovado
02/10/2023 Indicação 714/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que o estado inadequado do asfalto afeta negativamente a qualidade de vida dos cidadãos, causando prejuízos financeiros, riscos à segurança e impactos na saúde e bem-estar geral. Portanto, a manutenção adequada é crucial para o bem-estar da comunidade.  

Aprovado

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