Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/04/2015	Requerimento 74/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Cópia Integral do Processo Licitatório n° 090/2015 e n° 098/2015, onde o objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de peças e serviços elétricos da frota de veículos em atendimento a diversas secretarias. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário,...	Aprovado
22/04/2015	Requerimento 75/2015 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através do órgão competente (Defesa Civil) a interdição da Rua 26 de Agosto no Bairro Vila Paraíba. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, uma vez que vários Vereadores tem feito indicações para recuperação da Rua acima citada a mais de 2 anos e o Órgão competente não faz uma operação tapa buracos na...	Aprovado
14/04/2015	Requerimento 73/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis conceda ao Ilustríssimo Senhor FAGNER RANGEL LEMES ARAUJO,o titulo de cidadão Rioverdense. Justificativa: O requerimento é justo, pois o cidadão acima mencionado tem desempenhado um bom trabalho em nossa cidade, nos deixando orgulhosos pelos mais de 8 anos consecutivos na apresentação como locutor de rodeio e em todas as festas de Exposição...	Aprovado
14/04/2015	Requerimento 71/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Paulo Antunes de Siqueira - Superintendente da Caixa Econômica Federal do Estado, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de se encontrar parada a verba que foi aprovada no ano de 2014, para ser feito o saneamento do Bairro Campo Alegre e Santa Inês. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que é de grande necessidade para os moradores dos mesmos. No período de chuvas as...	Aprovado
14/04/2015	Requerimento 73/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis conceda ao Ilustríssimo Senhor FAGNER RANGEL LEMES ARAUJO,o titulo de cidadão Rioverdense. Justificativa: O requerimento é justo, pois o cidadão acima mencionado tem desempenhado um bom trabalho em nossa cidade, nos deixando orgulhosos pelos mais de 8 anos consecutivos na apresentação como locutor de rodeio e em todas as festas de Exposição...	Aprovado
07/04/2015	Requerimento 64/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Qual o número dos servidores efetivos da prefeitura municipal; -Quais os servidores efetivos que possuem cargos em comissão (nomes e respectivas remunerações); -Quais os servidores contratados (sem vínculo efetivo) que ocupam cargos em comissão- nomes e respectivas remunerações; -Qual o número de...	Aprovado
07/04/2015	Requerimento 65/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Cópia Integral do Processo Licitatório n° 004/2015 e pregão presencial n° 004/2015; -Cópia Integral do Contrato n° 029/2015; -Cópia do certificado de Vistoria e Inspeção emitido pelo Detran-MS, ano 2015, sobre o veículo utilizado para o transporte, objeto do contrato. Justificativa: O presente...	Aprovado
07/04/2015	Requerimento 66/2015 - Edmar Pereira da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Aristide José Ortiz - Presidente da Funasa de Mato Grosso do Sul, para que o mesmo providencie a liberação da verba para fazer os poços artesianos dos assentamentos Fama, Agriverde e Colônia São Luiz. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que o recurso foi licitado e documentado, aguardando apenas ser liberado, sendo...	Aprovado
07/04/2015	Requerimento 67/2015 - Edmar Pereira da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, se as despesas do poço artesiano da Chácara do Sr. Netinho é mantido pela Prefeitura Municipal e se e possível fazer a cedência definitiva do mesmo, por meio de Decreto. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que caso as despesas do...	Aprovado
07/04/2015	Requerimento 72/2015 - Edmar Pereira da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Gerson Claro Dino - Presidente do Detran de Mato Grosso, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, se as despesas do poço artesiano da Chácara do Sr. Netinho é mantido pela Prefeitura Municipal e se e possível fazer a cedência definitiva do mesmo, por meio de Decreto. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que caso as...	Aprovado
07/04/2015	Requerimento 64/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Qual o número dos servidores efetivos da prefeitura municipal; -Quais os servidores efetivos que possuem cargos em comissão (nomes e respectivas remunerações); -Quais os servidores contratados (sem vínculo efetivo) que ocupam cargos em comissão- nomes e respectivas remunerações; -Qual o número de...	Aprovado
07/04/2015	Requerimento 65/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Cópia Integral do Processo Licitatório n° 004/2015 e pregão presencial n° 004/2015; -Cópia Integral do Contrato n° 029/2015; -Cópia do certificado de Vistoria e Inspeção emitido pelo Detran-MS, ano 2015, sobre o veículo utilizado para o transporte, objeto do contrato. Justificativa: O presente...	Aprovado
31/03/2015	Requerimento 68/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr,MÁRIO ALBERTO KRUGER,Prefeito Municipal,explicação sobre o não pagamento do piso salarial dos Agentes de Saúde,e qual a decisão do poder executivo sobre o assunto? Justificativa: Esta solicitação é justa, pois os referidos Agentes de Saúde tem nos cobrado a respeito do não pagamento do piso salarial, decretado e publicado pela Presidente Dilma Rousseff. Lei de n°12. 994, de17 de Junho de 2014,...	Aprovado
31/03/2015	Requerimento 68/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr:FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, Presidente, a propositura de Audiência Publica, para tratar sobre o Comercio Local. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois a referida Audiência será para tratarmos de vários assuntos relacionados a todos do comercio local, discutindo vários tópicos importantes: Qual a importância do comercio local? Quais as dificuldades encontradas pelo comercio local? Qual...	Aprovado
31/03/2015	Requerimento 69/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr:FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, Presidente, a propositura de Audiência Publica, para tratar sobre o Comercio Local. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois a referida Audiência será para tratarmos de vários assuntos relacionados a todos do comercio local, discutindo vários tópicos importantes: Qual a importância do comercio local? Quais as dificuldades encontradas pelo comercio local? Qual...	Aprovado
31/03/2015	Requerimento 70/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, Presidente desta casa, a propositura de Audiência Pública para tratar sobre as estradas rurais municipais e estaduais, pontes, corredores, colchetes, portões, mata-burros, manilhamento e aterramento das estradas, garantindo ao homem do campo logística e desenvolvimento. Justificativa: O requerimento é justo, para discutimos as inúmeras...	Aprovado
31/03/2015	Requerimento 63/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a documentação referente à cedência do equipamento Mamógrafo, ao município de Coxim-MS. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para análise desta Casa de Leis quanto à essa tramitação. Sala das Sessões, 31 de março de 2015.	Aprovado
31/03/2015	Requerimento 60/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo esclareça qual o valor do FUNDERSUR e onde está sendo investido os repasses dos últimos Seis (6) meses. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois o mesmo sempre alega que não tem recursos para executar obras e, todas as estradas estão danificadas prejudicando os grandes e pequenos produtores. Sala das Sessões, 31...	Aprovado
31/03/2015	Requerimento 61/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo esclareça o que foi feito da Gabine do caminhão Pipa Amarelinho, se foi doado ou cedido enviar copias dos documentos esclarecendo. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois a população as vezes cobra dos Vereadores e estamos sem explicação. Sala das Sessões, 31 de Março de 2015.	Aprovado
31/03/2015	Requerimento 62/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie cópia do documento de cedência do Mamógrafo e a documentação do Raio X digital. J U S T I F I C A TI V A A justificativa se faz necessária, pois a população está cobrando dos Vereadores explicação, mas a cedência foi feita sem conhecimento dos mesmos. Sala das Sessões, 31 de Março de 2015.	Aprovado

22/04/2015

Requerimento 74/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Cópia Integral do Processo Licitatório n° 090/2015 e n° 098/2015, onde o objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de peças e serviços elétricos da frota de veículos em atendimento a diversas secretarias. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário,...

Aprovado

22/04/2015

Requerimento 75/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através do órgão competente (Defesa Civil) a interdição da Rua 26 de Agosto no Bairro Vila Paraíba. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, uma vez que vários Vereadores tem feito indicações para recuperação da Rua acima citada a mais de 2 anos e o Órgão competente não faz uma operação tapa buracos na...

Aprovado

14/04/2015

Requerimento 73/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis conceda ao Ilustríssimo Senhor FAGNER RANGEL LEMES ARAUJO,o titulo de cidadão Rioverdense. Justificativa: O requerimento é justo, pois o cidadão acima mencionado tem desempenhado um bom trabalho em nossa cidade, nos deixando orgulhosos pelos mais de 8 anos consecutivos na apresentação como locutor de rodeio e em todas as festas de Exposição...

Aprovado

14/04/2015

Requerimento 71/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Paulo Antunes de Siqueira - Superintendente da Caixa Econômica Federal do Estado, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de se encontrar parada a verba que foi aprovada no ano de 2014, para ser feito o saneamento do Bairro Campo Alegre e Santa Inês. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que é de grande necessidade para os moradores dos mesmos. No período de chuvas as...

Aprovado

14/04/2015

Requerimento 73/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis conceda ao Ilustríssimo Senhor FAGNER RANGEL LEMES ARAUJO,o titulo de cidadão Rioverdense. Justificativa: O requerimento é justo, pois o cidadão acima mencionado tem desempenhado um bom trabalho em nossa cidade, nos deixando orgulhosos pelos mais de 8 anos consecutivos na apresentação como locutor de rodeio e em todas as festas de Exposição...

Aprovado

07/04/2015

Requerimento 64/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Qual o número dos servidores efetivos da prefeitura municipal; -Quais os servidores efetivos que possuem cargos em comissão (nomes e respectivas remunerações); -Quais os servidores contratados (sem vínculo efetivo) que ocupam cargos em comissão- nomes e respectivas remunerações; -Qual o número de...

Aprovado

07/04/2015

Requerimento 65/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Cópia Integral do Processo Licitatório n° 004/2015 e pregão presencial n° 004/2015; -Cópia Integral do Contrato n° 029/2015; -Cópia do certificado de Vistoria e Inspeção emitido pelo Detran-MS, ano 2015, sobre o veículo utilizado para o transporte, objeto do contrato. Justificativa: O presente...

Aprovado

07/04/2015

Requerimento 66/2015 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Aristide José Ortiz - Presidente da Funasa de Mato Grosso do Sul, para que o mesmo providencie a liberação da verba para fazer os poços artesianos dos assentamentos Fama, Agriverde e Colônia São Luiz. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que o recurso foi licitado e documentado, aguardando apenas ser liberado, sendo...

Aprovado

07/04/2015

Requerimento 67/2015 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, se as despesas do poço artesiano da Chácara do Sr. Netinho é mantido pela Prefeitura Municipal e se e possível fazer a cedência definitiva do mesmo, por meio de Decreto. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que caso as despesas do...

Aprovado

07/04/2015

Requerimento 72/2015 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Gerson Claro Dino - Presidente do Detran de Mato Grosso, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, se as despesas do poço artesiano da Chácara do Sr. Netinho é mantido pela Prefeitura Municipal e se e possível fazer a cedência definitiva do mesmo, por meio de Decreto. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que caso as...

Aprovado

07/04/2015

Requerimento 64/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Qual o número dos servidores efetivos da prefeitura municipal; -Quais os servidores efetivos que possuem cargos em comissão (nomes e respectivas remunerações); -Quais os servidores contratados (sem vínculo efetivo) que ocupam cargos em comissão- nomes e respectivas remunerações; -Qual o número de...

Aprovado

07/04/2015

Requerimento 65/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Cópia Integral do Processo Licitatório n° 004/2015 e pregão presencial n° 004/2015; -Cópia Integral do Contrato n° 029/2015; -Cópia do certificado de Vistoria e Inspeção emitido pelo Detran-MS, ano 2015, sobre o veículo utilizado para o transporte, objeto do contrato. Justificativa: O presente...

Aprovado

31/03/2015

Requerimento 68/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr,MÁRIO ALBERTO KRUGER,Prefeito Municipal,explicação sobre o não pagamento do piso salarial dos Agentes de Saúde,e qual a decisão do poder executivo sobre o assunto? Justificativa: Esta solicitação é justa, pois os referidos Agentes de Saúde tem nos cobrado a respeito do não pagamento do piso salarial, decretado e publicado pela Presidente Dilma Rousseff. Lei de n°12. 994, de17 de Junho de 2014,...

Aprovado

31/03/2015

Requerimento 68/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr:FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, Presidente, a propositura de Audiência Publica, para tratar sobre o Comercio Local. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois a referida Audiência será para tratarmos de vários assuntos relacionados a todos do comercio local, discutindo vários tópicos importantes: Qual a importância do comercio local? Quais as dificuldades encontradas pelo comercio local? Qual...

Aprovado

31/03/2015

Requerimento 69/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr:FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, Presidente, a propositura de Audiência Publica, para tratar sobre o Comercio Local. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois a referida Audiência será para tratarmos de vários assuntos relacionados a todos do comercio local, discutindo vários tópicos importantes: Qual a importância do comercio local? Quais as dificuldades encontradas pelo comercio local? Qual...

Aprovado

31/03/2015

Requerimento 70/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, Presidente desta casa, a propositura de Audiência Pública para tratar sobre as estradas rurais municipais e estaduais, pontes, corredores, colchetes, portões, mata-burros, manilhamento e aterramento das estradas, garantindo ao homem do campo logística e desenvolvimento. Justificativa: O requerimento é justo, para discutimos as inúmeras...

Aprovado

31/03/2015

Requerimento 63/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a documentação referente à cedência do equipamento Mamógrafo, ao município de Coxim-MS. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para análise desta Casa de Leis quanto à essa tramitação. Sala das Sessões, 31 de março de 2015.

Aprovado

31/03/2015

Requerimento 60/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo esclareça qual o valor do FUNDERSUR e onde está sendo investido os repasses dos últimos Seis (6) meses. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois o mesmo sempre alega que não tem recursos para executar obras e, todas as estradas estão danificadas prejudicando os grandes e pequenos produtores. Sala das Sessões, 31...

Aprovado

31/03/2015

Requerimento 61/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo esclareça o que foi feito da Gabine do caminhão Pipa Amarelinho, se foi doado ou cedido enviar copias dos documentos esclarecendo. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois a população as vezes cobra dos Vereadores e estamos sem explicação. Sala das Sessões, 31 de Março de 2015.

Aprovado

31/03/2015

Requerimento 62/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie cópia do documento de cedência do Mamógrafo e a documentação do Raio X digital. J U S T I F I C A TI V A A justificativa se faz necessária, pois a população está cobrando dos Vereadores explicação, mas a cedência foi feita sem conhecimento dos mesmos. Sala das Sessões, 31 de Março de 2015.

Aprovado

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