Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/10/2015	Requerimento 181/2015 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe como está o andamento das obras dos módulos sanitários, lembrando que se trata de verba federal canalizada através da Funasa. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois a população está nos cobrando o término das obras, que já foram colocadas em orçamentos no exercícios 2014 para 2015, e já foi...	Aprovado
13/10/2015	Requerimento 172/2015 - Joelson de Almeida Furtado Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria Competente, com urgência a distribuição do sinal do WIFI na Praça das Américas. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, pois os jovens da nossa cidade precisam desse sinal, por se tratar de ponto de encontro do nosso Município e por ser uma cidade turística.	Aprovado
13/10/2015	Requerimento 174/2015 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER aos Exmos. Srs.: Deputados Federais, que disponibilizam emendas a favor do Município de Rio Verde, para atender a APAE, Hospital Municipal e asfalto para nossa cidade. Justificativa: O requerimento é justo, uma vez que é importante essas emendas para nosso Município, podendo assim ajudar e beneficiar nossa população. Sala das Sessões, 13 de outubro de 2015.	Aprovado
13/10/2015	Requerimento 177/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, o motivo da mudança da emenda parlamentar do Deputado Estadual Júnior Mochi, que seria uma aquisição de uma ambulância. J U S T I F I C A T I V A O presente requerimento faz-se necessário, para esclarecimento Desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 13 de Outubro de 2015.	Aprovado
13/10/2015	Requerimento 171/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM aos Exmos. Srs. Athayde Nery - Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendorismo e Inovação, e Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie a transferência do Show da cantora Delinha do dia 14 para o dia 13 de Novembro. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois ocorrerá na mesma data a Festa do Laço CTP de Rio Verde, uma festa que é tradicional em...	Aprovado
13/10/2015	Requerimento 176/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental solicita à Exma Sra. Dinalva Gomes Viana, informações sobre os componentes do Conselho Municipal de Assistência Social. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois trata-se de condição para repasses de recursos e sobretudo para a efetiva fiscalização da aplicação dos mesmos, na garantia ao atendimento às necessidades básicas e à...	Aprovado
13/10/2015	Requerimento 178/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, resposta sobre o projeto de instalação de ar condicionados nas escolas municipais. J U S T I F I C A T I V A O requerimento é justo, pois a tempo estamos cobrando do Poder Executivo a instalação de ar condicionados nas escolas para garantir aos professores e alunos um ambiente agradável, facilitando os trabalhos e a aprendizagem dos alunos, principalmente aos da zona rural que chegam cansados e...	Aprovado
29/09/2015	Requerimento 167/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Silvio César Maluf - Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, que construa um posto da PMA (Polícia Militar Ambiental) em nosso Município. Justificativa Esta solicitação é justa, pois temos áreas bastante extensa em nosso Município, e com calor que estamos passando ocorrem muitos incêndios e precisamos do auxilio da PMA para fiscalizar nossas áreas. Sala das Sessões, 29 de...	Aprovado
29/09/2015	Requerimento 168/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido o Plenário na forma Regimental, REQUER a esta Casa de Leis que elabore um Projeto que seja colocada em votação, fixando os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários a partir da Próxima gestão em 50% (cinqüenta por cento), com base na promulgação de n° 001/2012 e no projeto de lei do legislativo 002/2012. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que a cada pleito é...	Aprovado
29/09/2015	Requerimento 82/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental .Que seja colocada em votação um requerimento da promulgação da lei que fixa os subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito e secretários, partir da Próxima gestão, com base na promulgação de n° 001/2012 e no projeto de lei do legislativo 002/2012 ART. 1° Fico o subsidio do Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso -MS para o exercício financeiro de...	Aprovado
29/09/2015	Requerimento 168/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido o Plenário na forma Regimental, REQUER a esta Casa de Leis que elabore um Projeto que seja colocada em votação, fixando os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários a partir da Próxima gestão em 50% (cinqüenta por cento), com base na promulgação de n° 001/2012 e no projeto de lei do legislativo 002/2012. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que a cada pleito é...	Aprovado
29/09/2015	Requerimento 169/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a legalização dos terrenos do nosso município. J U S T I F I C A T I V A O requerimento faz-se necessário, para regularização e pra seguir emendas do Governo Federal, para construção de casas. Sala das Sessões, 29 de Setembro de 2015.	Aprovado
29/09/2015	Requerimento 170/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo Sr. Defensor Público Geral do Estado- Dr. Luciano Montalli, para que designe um Defensor Público para a Comarca do nosso Municipio. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois trata-se de direito fundamental do cidadão, em especial o cidadão carente, sendo que o número de processos desta comarca passa de 5.000 (cinco mil), muitos...	Aprovado
23/09/2015	Requerimento 163/2015 - Edmar Pereira da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto de Lei criando o CONTRAM - Conselho Nacional de Trânsito, em nosso Município. Justificativa Esta solicitação é justa, sendo que é extremamente necessária para o nosso Município. Com a criação desta Lei, toda multa de trânsito, ficará 50%...	Aprovado
23/09/2015	Requerimento 164/2015 - Edmar Pereira da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Flávio Roberto Alves de Brito - Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto de Lei Justificativa Esta solicitação é justa, visto que o Parque de Exposição tem duas entradas após o portão do tipo Avenida o que permite realização de duas aulas ao mesmo tempo, sendo que é extremamente necessária para...	Aprovado
23/09/2015	Requerimento 165/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que ele nos informe se o número de trabalhadores Garis que fazem o trabalho de varredura de nossas ruas está completo, e se não estiver completo nos informe quando será chamada as pessoas que prestaram concurso para esse serviço. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, porque na Cidade não existem mais esses trabalhadores...	Aprovado
23/09/2015	Requerimento 166/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que disponibilize um telefone para denúncia se possível, com acessório de whatsapp para que desta forma a secretaria competente ou responsável receba a denuncia e posso encaminhar em tempo real, fotos e filmagens de pessoas que depositam lixos as margens de nossas rodovias, sendo assim as pessoas que fazem esse delito possam ser penalizadas....	Aprovado
16/09/2015	Requerimento 156/2015 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal informe a esta Casa de Leis, se os veículos terceirizados tem autorização do AGEPAM para transportar as pessoas de um Município para o outro. Justificativa: O requerimento é justo, uma vez que é importante proporcionar segurança as pessoas que trafegam nesses veículos. Sala das Sessões, 16 de Setembro de 2015.	Aprovado
16/09/2015	Requerimento 173/2015 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a esta Casa de Lei, suporte Jurídico para auxiliar na criação do Projeto de Lei do Legislativo nomeando a Avenida que margeia o Córrego Tanque, no bairro Vila São José e Barra do Rio Verde entre a Avenida Eurico Sebastião Ferreira e Avenida Das Nações Unidas com o nome do Saudoso UBALDO CANDIDO SANTANA. Justificativa: O requerimento é justo, uma vez que é necessário para facilitar as identificações das...	Aprovado
16/09/2015	Requerimento 159/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que regularize a situação dos funcionários que estão fazendo a Coleta de Lixo de nossa cidade sem Luvas e Botinas, juntamente com os Agentes de Endemias que estão sem EPI'S. J U S T I F I C A T I V A O presente requerimento faz-se necessário, pois é um direito dos funcionários, e esta situação está trazendo um...	Aprovado

27/10/2015

Requerimento 181/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe como está o andamento das obras dos módulos sanitários, lembrando que se trata de verba federal canalizada através da Funasa. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois a população está nos cobrando o término das obras, que já foram colocadas em orçamentos no exercícios 2014 para 2015, e já foi...

Aprovado

13/10/2015

Requerimento 172/2015 - Joelson de Almeida Furtado
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria Competente, com urgência a distribuição do sinal do WIFI na Praça das Américas. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, pois os jovens da nossa cidade precisam desse sinal, por se tratar de ponto de encontro do nosso Município e por ser uma cidade turística.

Aprovado

13/10/2015

Requerimento 174/2015 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER aos Exmos. Srs.: Deputados Federais, que disponibilizam emendas a favor do Município de Rio Verde, para atender a APAE, Hospital Municipal e asfalto para nossa cidade. Justificativa: O requerimento é justo, uma vez que é importante essas emendas para nosso Município, podendo assim ajudar e beneficiar nossa população. Sala das Sessões, 13 de outubro de 2015.

Aprovado

13/10/2015

Requerimento 177/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, o motivo da mudança da emenda parlamentar do Deputado Estadual Júnior Mochi, que seria uma aquisição de uma ambulância. J U S T I F I C A T I V A O presente requerimento faz-se necessário, para esclarecimento Desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 13 de Outubro de 2015.

Aprovado

13/10/2015

Requerimento 171/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM aos Exmos. Srs. Athayde Nery - Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendorismo e Inovação, e Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie a transferência do Show da cantora Delinha do dia 14 para o dia 13 de Novembro. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se faz necessário, pois ocorrerá na mesma data a Festa do Laço CTP de Rio Verde, uma festa que é tradicional em...

Aprovado

13/10/2015

Requerimento 176/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental solicita à Exma Sra. Dinalva Gomes Viana, informações sobre os componentes do Conselho Municipal de Assistência Social. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois trata-se de condição para repasses de recursos e sobretudo para a efetiva fiscalização da aplicação dos mesmos, na garantia ao atendimento às necessidades básicas e à...

Aprovado

13/10/2015

Requerimento 178/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, resposta sobre o projeto de instalação de ar condicionados nas escolas municipais. J U S T I F I C A T I V A O requerimento é justo, pois a tempo estamos cobrando do Poder Executivo a instalação de ar condicionados nas escolas para garantir aos professores e alunos um ambiente agradável, facilitando os trabalhos e a aprendizagem dos alunos, principalmente aos da zona rural que chegam cansados e...

Aprovado

29/09/2015

Requerimento 167/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Silvio César Maluf - Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, que construa um posto da PMA (Polícia Militar Ambiental) em nosso Município. Justificativa Esta solicitação é justa, pois temos áreas bastante extensa em nosso Município, e com calor que estamos passando ocorrem muitos incêndios e precisamos do auxilio da PMA para fiscalizar nossas áreas. Sala das Sessões, 29 de...

Aprovado

29/09/2015

Requerimento 168/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido o Plenário na forma Regimental, REQUER a esta Casa de Leis que elabore um Projeto que seja colocada em votação, fixando os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários a partir da Próxima gestão em 50% (cinqüenta por cento), com base na promulgação de n° 001/2012 e no projeto de lei do legislativo 002/2012. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que a cada pleito é...

Aprovado

29/09/2015

Requerimento 82/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental .Que seja colocada em votação um requerimento da promulgação da lei que fixa os subsídios dos vereadores, prefeito, vice prefeito e secretários, partir da Próxima gestão, com base na promulgação de n° 001/2012 e no projeto de lei do legislativo 002/2012 ART. 1° Fico o subsidio do Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso -MS para o exercício financeiro de...

Aprovado

29/09/2015

Requerimento 168/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido o Plenário na forma Regimental, REQUER a esta Casa de Leis que elabore um Projeto que seja colocada em votação, fixando os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários a partir da Próxima gestão em 50% (cinqüenta por cento), com base na promulgação de n° 001/2012 e no projeto de lei do legislativo 002/2012. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que a cada pleito é...

Aprovado

29/09/2015

Requerimento 169/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a legalização dos terrenos do nosso município. J U S T I F I C A T I V A O requerimento faz-se necessário, para regularização e pra seguir emendas do Governo Federal, para construção de casas. Sala das Sessões, 29 de Setembro de 2015.

Aprovado

29/09/2015

Requerimento 170/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo Sr. Defensor Público Geral do Estado- Dr. Luciano Montalli, para que designe um Defensor Público para a Comarca do nosso Municipio. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois trata-se de direito fundamental do cidadão, em especial o cidadão carente, sendo que o número de processos desta comarca passa de 5.000 (cinco mil), muitos...

Aprovado

23/09/2015

Requerimento 163/2015 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto de Lei criando o CONTRAM - Conselho Nacional de Trânsito, em nosso Município. Justificativa Esta solicitação é justa, sendo que é extremamente necessária para o nosso Município. Com a criação desta Lei, toda multa de trânsito, ficará 50%...

Aprovado

23/09/2015

Requerimento 164/2015 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Flávio Roberto Alves de Brito - Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto de Lei Justificativa Esta solicitação é justa, visto que o Parque de Exposição tem duas entradas após o portão do tipo Avenida o que permite realização de duas aulas ao mesmo tempo, sendo que é extremamente necessária para...

Aprovado

23/09/2015

Requerimento 165/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que ele nos informe se o número de trabalhadores Garis que fazem o trabalho de varredura de nossas ruas está completo, e se não estiver completo nos informe quando será chamada as pessoas que prestaram concurso para esse serviço. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, porque na Cidade não existem mais esses trabalhadores...

Aprovado

23/09/2015

Requerimento 166/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que disponibilize um telefone para denúncia se possível, com acessório de whatsapp para que desta forma a secretaria competente ou responsável receba a denuncia e posso encaminhar em tempo real, fotos e filmagens de pessoas que depositam lixos as margens de nossas rodovias, sendo assim as pessoas que fazem esse delito possam ser penalizadas....

Aprovado

16/09/2015

Requerimento 156/2015 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal informe a esta Casa de Leis, se os veículos terceirizados tem autorização do AGEPAM para transportar as pessoas de um Município para o outro. Justificativa: O requerimento é justo, uma vez que é importante proporcionar segurança as pessoas que trafegam nesses veículos. Sala das Sessões, 16 de Setembro de 2015.

Aprovado

16/09/2015

Requerimento 173/2015 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a esta Casa de Lei, suporte Jurídico para auxiliar na criação do Projeto de Lei do Legislativo nomeando a Avenida que margeia o Córrego Tanque, no bairro Vila São José e Barra do Rio Verde entre a Avenida Eurico Sebastião Ferreira e Avenida Das Nações Unidas com o nome do Saudoso UBALDO CANDIDO SANTANA. Justificativa: O requerimento é justo, uma vez que é necessário para facilitar as identificações das...

Aprovado

16/09/2015

Requerimento 159/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que regularize a situação dos funcionários que estão fazendo a Coleta de Lixo de nossa cidade sem Luvas e Botinas, juntamente com os Agentes de Endemias que estão sem EPI'S. J U S T I F I C A T I V A O presente requerimento faz-se necessário, pois é um direito dos funcionários, e esta situação está trazendo um...

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