Superlegis

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15/09/2023	Indicação 660/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei N° 9.503/97, Art. Io, § 2o, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever... Anexos	Aprovado	PDF
15/09/2023	Indicação 622/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Justifica-se a presente indicação, pois Munícipes procuraram esta vereadora cobrando providências no sentido de proceder à instalação de lombada ou redutores de velocidade no endereço acima citado. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que a avenida principalmente nos finais de semana tem um grande movimento, e os munícipes reclamam que ocorrem diariamente acidentes e que os veículos trafegam em alta velocidade e o risco de acidente é constante.   Anexos	Aprovado	PDF
15/09/2023	Indicação 657/2023 - Ver. Emerson Alves Flores Este vereador vem sendo procurado por pacientes que precisam de atendimento odontológico na ESF ora aqui citada, porém a cadeira esta necessitando de manutenção, ou seja, ser consertada para uso.   Anexos	Aprovado	PDF
15/09/2023	Indicação 656/2023 - Ver. Emerson Alves Flores A indicação tem por finalidade, que a Secretaria ora aqui solicitada, efetue o patrolamento e o cascalhamento nas ruas que ainda carecem de asfalto, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalhamento gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Anexos	Aprovado	PDF
15/09/2023	Indicação 640/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis A presente indicação possui como objetivo atender a demanda dos moradores do Bairro Campo Alegre, principalmente moradores que residem próximo a creche Heitor e Heloísa, pois o lixo acumulado está causando transtornos, com a proliferação de insetos e mosquitos. Moradores ressaltam não ter condições financeiras para contratar uma caçamba para recolher o lixo. Diante de tais informações apresentadas solicitamos atenção a essa indicação.   Anexos	Aprovado	PDF
15/09/2023	Indicação 609/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações, feitas por moradores do Bairro Coronel Manoel Mariano para que realize a manutenção nas lâmpadas da Praça do Chão Batido. Pois a referida Praça é frequentada, pelos moradores não somente do Bairro, como também moradores da região, para utilização da prática de esportes e lazer. Podemos verificar quatro postes com as lâmpadas totalmente apagadas. Diante dos fatos mencionados e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa indicação.   Anexos	Aprovado	PDF
15/09/2023	Indicação 632/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis A presente indicação, possui como objetivo, proporcionar à esses trabalhadores condições dignas de trabalho. Tendo em vista que os mesmos ficam no estacionamento da Praça das Américas, expostos ao sol e até mesmo chuva. Entendemos que um ponto de apoio que os abriga-se, ter onde se sentar, enquanto aguardam os pedidos de entregas seria de grande valia para esses trabalhadores. Diante de tais informações, solicitamos atenção a essa indicação.   Anexos	Aprovado	PDF
14/09/2023	Indicação 654/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Expresso minha preocupação em relação à situação das faixas elevadas localizadas no Município, as quais se encontram danificadas devido a quebras recentes. As faixas elevadas têm um papel fundamental na promoção da segurança viária em nossa comunidade, contribuindo para a redução de velocidade dos veículos e garantindo a proteção de pedestres e ciclistas. No entanto, temos observado que algumas das faixas elevadas em nosso município estão com a sinalização danificada ou mesmo quebradas em com pedaços de ferros expostos, o que...	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 649/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender a demanda não somente dos moradores dos Bairros próximo a central de tratamento de esgoto, como de toda a população de nossa cidade. Pois a preservação ambiental e conservação do nosso rio é de interesse de todos os municípes. Ressalta-se que em agosto houve um acidente, onde uma máquina da Prefeitura ao realizar a limpeza de entulhos que estavam na frente da central de tratamento de esgoto, localizada no Bairro Santa Terezinha e Bairro Novo Horizonte. Durante a limpeza o peso da máquina roupeu um dos... Anexos	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 650/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção e limpeza das ruas do Bairro Santos Dumont em especial a Rua Ida Colenge Stival e Rua Central, pois conforme relato dos moradores, além das más condições das ruas devido às erosões, ainda pode se observar o acúmulo de lixo e muito mato situação essa que esta causando transtornos aos moradores, com a proliferação de mosquitos, insetos. Diante do fato mencionado e objetivando resolver tal situação, peço novamente atenção á essa...	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 656/2023 - Ver. Emerson Alves Flores J U S T I F I C A T I V A A indicação tem por finalidade, que a Secretaria ora aqui solicitada, efetue o patrolamento e o cascalhamento nas ruas que ainda carecem de asfalto, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalhamento gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo, diminuir os danos sofridos pela rua, com o tráfego de veículos e...	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 657/2023 - Ver. Emerson Alves Flores J U S T I F I C A T I V A Este vereador vem sendo procurado por pacientes que precisam de atendimento odontológico na ESF ora aqui citada, porém a cadeira esta necessitando de manutenção, ou seja, ser consertada para uso. Diante desta situação, para que os pacientes possam ter um melhor atendimento. Que seja providenciado à celeridade no concerto dessa cadeira, ou em suas manutenções. Diante do exposto, pede-se ao Senhor Prefeito e a Senhora Secretária através do órgão competente, que seja esta indicação acolhida, para que assim sejam amenizados os...	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 664/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até...	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 660/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições...	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 662/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Justifica-se a presente indicação, pois Munícipes procuraram esta vereadora cobrando providências no sentido de proceder à instalação de lombada ou redutores de velocidade no endereço acima citado. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que a avenida principalmente nos finais de semana tem um grande movimento, e os munícipes reclamam que ocorrem diariamente acidentes e que os veículos trafegam em alta velocidade e o risco de acidente é constante. ...	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 692/2023 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária devido à necessidade de compra de reagentes para o laboratório central oferecer serviço de laboratório de análises clinicas, sendo este imprescindível para a elucidação de diagnóstico das diversas doenças que acometem a população do município, os diagnósticos também são de extrema importância para enriquecer laudos para encaminhamento dos pacientes.   Anexos	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 644/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida J U S T I F I C A T I V A   Por meio de pedido dos moradores que estão em necessidade deste reparo da iluminação, por ser a rua inteira, vem sendo solicitado por vários moradores.       Anexos	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 655/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A referida indicação visa o estudo técnico para possível implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres e alunos na Rua Maria Mônica Pereira Oliveira, em frente a Escola Municipal José Duailibi, tendo em vista que a via possui um intenso tráfego de veículos, o que dificulta a passagem das pessoas, deixando evidente o risco de acidentes com estudantes naquele trajeto. As faixas elevadas para travessias de pedestres funcionam como uma excelente ferramenta no trânsito, cujo objetivo é o de oferecer segurança, de forma a melhorar a...	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 651/2023 - Ver. Amauri Olartechea A viabilização dessa manutenção é de suma importância, pois os moradores/condutores da localidade necessitam da estrada para escoarem seus produtos até o município, transitar com o transporte de gado e principalmente o transporte seguro das crianças no ônibus escolar. Devido à falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades, por isso solicito que faça essas devidas manutenções para solucionarmos os problemas existentes, com o intuito de diminuir os transtornos aos nossos munícipes que precisa transitar pela região do... Anexos	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 655/2023 - Ver. Amauri Olartechea A referida indicação visa o estudo técnico para possível implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres e alunos na Rua Maria Mônica Pereira Oliveira, em frente a Escola Municipal José Duailibi, tendo em vista que a via possui um intenso tráfego de veículos, o que dificulta a passagem das pessoas, deixando evidente o risco de acidentes com estudantes naquele trajeto.   Anexos	Aprovado	PDF

15/09/2023

Indicação 660/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei N° 9.503/97, Art. Io, § 2o, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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