Superlegis

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30/06/2015	Requerimento 115/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, cópias dos holerites do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a partir do mês de maio de 2013 até dezembro de 2013, com cópia ao Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça) . J U S T I F I C A T I V A Houve neste Legislativo uma denúncia de que os mesmos tiveram reposição...	Aprovado	PDF
30/06/2015	Requerimento 11/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, a situação funcional do servidor Ernani Augusto Nogueira da Fonseca, com cópia ao Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça). J U S T I F I C A T I V A Este Vereador foi informado por outros servidores que o mesmo está à disposição remunerada, da Associação dos Funcionários Público Municipal,...	Aprovado	PDF
30/06/2015	Requerimento 121/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que envie a Cópia Integral do Processo Licitatório do contrato do caminhão da coleta seletiva de lixo, e que informe a localidade em que se encontra o mesmo. J U S T I F I C A T I V A Faço novamente esse requerimento, porque a resposta do Requerimento 102/2015 não foi convincente, pois o caminhão não encontra-se no local informado.Solicito o Processo...	Aprovado	PDF
30/06/2015	Requerimento 118/2015 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo num ato de compreensão conceda a permanência dos 3(três) Trailers que explora o comércio de lanche em nossa Cidade. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, visto que já foi demarcado o espaço na Rua Almirante Tamandaré, pois é uma rua larga e não atrapalha o estacionamento e vimos à dificuldade destas pessoas que...	Aprovado	PDF
23/06/2015	Requerimento 113/2015 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Ilmo. Sr.: Paulo Siqueira - Superintendente da Agência da Caixa Econômica, que providencie com urgência mais caixas para a Casa Lotérica de Rio Verde-MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, devido a fila de pessoas que ficam até na rua e no sol quente, para poderem pagar suas contas, visto que as mesmas ficam mais que o tempo permitido por Lei aguardando atendimento. Sala das Sessões,...	Aprovado	PDF
23/06/2015	Requerimento 114/2015 - Fábio de Oliveira Souza 0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo informe qual o valor gasto na manutenção do Poço localizado na Chácara do Sr. Netinho bem como as despesas dos últimos seis meses. J U S T I F I C A T 1 V A A justificativa se faz necessária, pois a preocupação é saber se a prefeitura está tendo gastos com esse Poço, pois o mesmo é comunitário, devendo atender a todos. Sala das...	Aprovado	PDF
23/06/2015	Requerimento 112/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ilma. Sra: Ana Andrade - Secretária Municipal de Educação, para que a mesma nos informe qual o numero de escolas Municipais e de funcionários, de alunos existentes em cada sala de aula. Justificativa: Esta solicitação é justa, para conhecimento desta Casa de Leis. Sala das Sessões 23 de Junho de 2015 Wiliam Assis Santana Vereador	Aprovado	PDF
16/06/2015	Requerimento 109/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto de Lei que venha corrigir a inconstitucionalidade com relação aos servidores do Município em que o salário base é menor que o salário mínimo, viabilizando adequação correta para que os mesmos não tenham prejuízos na hora da aposentadoria. Justificativa...	Aprovado	PDF
16/06/2015	Requerimento 106/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe qual providencia está sendo tomada a respeito da ponte do Indaiá sobre o Rio Taquari Mirim, no Município de Rio Verde, ponte esta que se encontra interditada pelo Ministério Publico. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para conhecimento dessa Casa de Leis. Sala das Sessões, 16 de Junho de 2015.	Aprovado	PDF
15/06/2015	Requerimento 109/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto de Lei que aumenta o salário dos Servidores Públicos. Justificativa Esta solicitação é justa, sendo que é extremamente necessário alteração no Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Município, melhorando o salário mínimo a todos os Servidores,...	Aprovado	PDF
15/06/2015	Requerimento 107/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo elabore um Projeto um Projeto de Lei que defina o fatiamento mínimo de terreno para construção com fins residenciais que seja levada em conta não só a área que pede a Lei Federal, mas que a Lei Municipal fique bem clara de que as medidas mínimas sejam de 10,00metros por 20,00...	Aprovado	PDF
09/06/2015	Requerimento 104/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a esta Casa, a Cópia Integral do Processo Licitatório N° 099/2013. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para conhecimento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 09 de junho de 2015.	Aprovado	PDF
09/06/2015	Requerimento 105/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a esta Casa, a Cópia Integral do Processo Licitatório onde a vencedora é a empreiteira WA, com sede em Rio Claro-SP, onde o objeto do contrato é a construção de módulos sanitários domiciliares. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para averiguação, mediante denúncia recebida em...	Aprovado	PDF
04/06/2015	Requerimento 129/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, informações de quando será implementado o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, em nosso município. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, após a Regulamentação do Decreto n° 8474 de 22 de junho de 2015. Sala das Sessões, 04 de junho de 2015	Aprovado	PDF
02/06/2015	Requerimento 98/2015 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Gerson Claro - Diretor Estadual do Detran, para que o mesmo providencie o sistema de agendamento de vistorias de veículos em nosso Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, para agilizar e amenizar o transtorno que hoje os condutores passam a realizar as vistorias em seus veículos. Sala das Sessões, 02 de junho de 2015.	Aprovado	PDF
02/06/2015	Requerimento 99/2015 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr.: Dr. Maurício Negrão - Presidente da CCR- MS Via, para que o mesmo providencie a troca dos postes de eucalipto com arames farpados por blocos de concretos, no bairro Jardim Semiramis. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, para evitar acidentes. Sala das Sessões, 02 de junho de 2015.	Aprovado	PDF
02/06/2015	Requerimento 97/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER a Assistência Social, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, como está o andamento do Projeto dos banheiros comunitários do nosso Município. Se já foi concluído; Qual a empresa que está construindo; Quantos já estão prontos. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que é de grande necessidade para os moradores do nosso Município. Sala das Sessões, 02 de junho de 2015.	Aprovado	PDF
02/06/2015	Requerimento 100/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, que volte o sistema de fazer a leitura do consumo de energia nas residências da forma que era realizado e que seja entregue na mesma hora ao consumidor. . Justificativa Esta solicitação é justa, visto que o sistema anterior era melhor, pois evitava o atraso...	Aprovado	PDF
02/06/2015	Requerimento 101/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Ozéias Ramos de Souza - Chefe dos Correis, que priorise a entrega das contas de energia a nossa população. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que os nomes estão indo para o Serasa por motivo de atraso do correio na entrega das referidas contas. Sala das sessões, 02 de junho de 2015.	Aprovado	PDF
02/06/2015	Requerimento 96/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que o Salário Base previsto no edital do concurso público em nosso Município, que seja igual ou superior ao salário mínimo que hoje é de R$788,00 reais, uma vez que do contrário estaria ferindo a Constituição Federal. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois somos sabedores que é ilegal um servidor receber um valor abaixo do...	Aprovado	PDF

30/06/2015

Requerimento 115/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, cópias dos holerites do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a partir do mês de maio de 2013 até dezembro de 2013, com cópia ao Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça) . J U S T I F I C A T I V A Houve neste Legislativo uma denúncia de que os mesmos tiveram reposição...

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