Superlegis

Data	Descrição	Situação
16/09/2015	Requerimento 160/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, quando será pago o piso salarial dos Agentes de Saúde e reajuste dos servidores públicos do Município. J U S T I F I C A T I V A O requerimento faz-se necessário, pois é lei, tem que ser cumprido uma vez que é direito desses trabalhadores, e que regularize essa situação que tem causando muito transtorno em...	Aprovado
16/09/2015	Requerimento 161/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a essa Casa de Leis, uma cópia do termo de doação ou indício do Motódromo Marcia Lima Nantes. J U S TI FI C A TI V AO requerimento faz-se necessário, para regularização e reintegração daquele espaço. Sala das Sessões, 16 de Setembro de 2015.	Aprovado
16/09/2015	Requerimento 162/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, uma Área reservada para o despejo de lixos, galhos e entulhos nas proximidades da cidade. J U S T I F I C A TI V AO presente requerimento faz-se necessário, pois temos que buscar uma solução para esse problema que causa um prejuízo ao meio ambiente e a saúde da população. Sala das Sessões,...	Aprovado
16/09/2015	Requerimento 155/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUEREM ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, a propositura de uma Audiência Pública, para tratar sobre a sinalização e trânsito da nossa cidade. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois é extremamente necessária a sinalização das ruas de nossa cidade, para evitarmos acidentes. Sala das Sessões, 16 de Setembro de 2015.	Aprovado
16/09/2015	Requerimento 158/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Prefeito Mario Alberto Kruger, para que envie a esta casa, em caráter de urgência, o Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois trata-se de Direito amparado por lei Federal. Conforme Ofício n° 0785/2015-GAB, que comunica o envio à...	Aprovado
16/09/2015	Requerimento 152/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, a propositura de uma Audiência Pública, para tratar sobre o piso salarial dos Agentes de Saúde, Agentes de Endemias, insalubridades e EPI como obriga a Lei . J U S T I F I C A T I V A O requerimento é justo, para discutirmos o piso salarial dos Agentes de Saúde, Agentes de Endemias, insalubridades e EPI. Os referidos profissionais reivindicam o cumprimento do piso salarial,...	Aprovado
15/09/2015	Requerimento 151/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: Deputado Estadual Lídio Lopes, que indique ao Exmo. Sr.: Governador Reinaldo Azambuja, à Exma. Sra.:Secretária de Estado de Educação - Maria Cecília Amendola da Motta, Exmo. Sr.: Secretário de Estado de Infra-estrutura - Ednei Marcelo Miglioli, a necessidade de parceria do Estado no apoio ao Município, na recuperação das estradas e pontes rurais, para beneficiar os produtores da zona rural e em especial o transporte escolar rural. J U S...	Aprovado
15/09/2015	Requerimento 153/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, que forneça o auxílio da assessoria jurídica, na elaboração de um projeto de lei que cria obrigações de acompanhamento psicológico à todos os alunos menores de idade das zonas rurais da rede municipal de ensino. J U S T I F I C A T I V A O requerimento é justo, uma vez que a necessidade de observação quanto à freqüência escolar, assiduidade, tempo de viagem,...	Aprovado
08/09/2015	Requerimento 154/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, a fiscalização do despejo inadequado de lixo nas estradas rurais de nossa cidade. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em caráter de urgência, pois incorre em eventual prática de crime ambiental. Ademais, essa prática vem ocorrendo nos portais de acesso ao pantanal,...	Aprovado
08/09/2015	Requerimento 150/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER à Exma. Sr3.: Ana Andrade - Secretária Municipal de Educação, para que a mesma informe como esta o andamento dos documentos, na viabilização de recursos federais ,para aquisições de aparelhos de ar condicionados, para todas as salas de aulas das escolas municipais que ainda não possuem os aparelhos. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, visto a importância de melhorar a qualidade de ensino para os alunos, facilitando a aprendizagem e...	Aprovado
01/09/2015	Requerimento 146/2015 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis: Qual o valor repassado pela Empresa Energisa, referente a taxa de iluminação Pública mensal. Qual o valor gasto com a empresa contratada para prestar esse serviço. Quem é responsável pela compra dos materiais e manutenção desse serviço se e a Prefeitura ou a Empresa. Qual o valor em média gasto no mês com...	Aprovado
01/09/2015	Requerimento 147/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, melhoria na Rede (transformador)da Rua Rio branco e todo seu prolongamento em frente a casa do Sr. Paulo Marcos, no bairro Coronel Manoel Mariano. Justificativa Esta solicitação é justa, sendo que é extremamente necessária, pois já há um resfriador de...	Aprovado
01/09/2015	Requerimento 148/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, REQUER a Exma. Sra: Simone Tebet- Senadora da República, que providencie cópias atualizadas da Constituição Federal, Código de Defesa do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Novo Código do Processo Civil. J U S T I F I C A T I V A O presente requerimento faz-se necessário, para conhecimento dos Edis desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 01 de Setembro de 2015.	Aprovado
01/09/2015	Requerimento 144/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mario Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie através do DETRAN, que providências no sentido de sinalizar através de rotatórias a Rua José Bonifácio entre as Ruas Vitória e Antônio Raposo. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário devido ao número de acidentes que vem ocorrendo nestes cruzamentos e colocando em risco a vida da população do nosso município....	Aprovado
01/09/2015	Requerimento 145/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mateus Carim Bucker - Promotor de Justiça da Comarca de Rio Verde, que mova uma ação providenciando o cancelamento da vistoria do DETRAN nos veículos do município de Rio Verde de Mato Grosso-MS. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois em vários municípios pessoas entraram com a liminar e ganharam, também queremos que seja feito em nosso município. Sala das Sessões,...	Aprovado
01/09/2015	Requerimento 149/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, o Processo Licitatório para a aquisição de EPI, para as atividades de Gari e Coletores de lixo doméstico. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de Leis, pois devido às atividades insalubres exercidas por esses trabalhadores, os mesmos devem...	Aprovado
25/08/2015	Requerimento 125/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO -PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, Que mesmo viabilize juntamente com o jurídico dessa casa de Leis,um projeto que auxilie nas queimadas do nosso município. Justificativa Esta solicitação é justa, que por sua vez trata de penalizar aqueles que trouxerem prejuízo ao meio ambiente. Sala das Sessões, 25 de agosto de 2015.	Aprovado
25/08/2015	Requerimento 132/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Júnior Mochi- Presidente da Assembleia Legislativa-Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto a Receita Federal, solicitando a doação de uma carreta tanque (Caminhão Pipa) para o Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS . J U S T I F I C A T I V A Este pedido é justo, visto que a referida carreta poderá ser utilizada em diversas situações, como em caso de incêndios, caso ocorra,...	Aprovado
25/08/2015	Requerimento 134/2015 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, e ao representante da empresa de massa asfaltica Sr. Phéofilo Pereira da Silva Neto - GEF - Engenharia Ltda-ME, que envie a esta Casa de Leis, cópias das notas de entrada e saída nos períodos de janeiro a agosto do acorrente ano, comprovadas através de notas fiscais de entrada e saída, também cópia do Processo Licitatório das empresas...	Aprovado
25/08/2015	Requerimento 136/2015 - Fábio de Oliveira Souza 0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que providencie através do Engenheiro responsável uma cópia do mapa da região da Rua José Valdir Freire do Bairro Ariovaldo Pereira, e que seja enviada essa cópia também para a SANESUL para levantamento de ligação da rede de água. J U S T 1 F I CA TI V AO presente requerimento faz-se necessário, para melhorar o referido bairro e fazer ligamento nas...	Aprovado

16/09/2015

Requerimento 160/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, quando será pago o piso salarial dos Agentes de Saúde e reajuste dos servidores públicos do Município. J U S T I F I C A T I V A O requerimento faz-se necessário, pois é lei, tem que ser cumprido uma vez que é direito desses trabalhadores, e que regularize essa situação que tem causando muito transtorno em...

Aprovado

16/09/2015

Requerimento 161/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a essa Casa de Leis, uma cópia do termo de doação ou indício do Motódromo Marcia Lima Nantes. J U S TI FI C A TI V AO requerimento faz-se necessário, para regularização e reintegração daquele espaço. Sala das Sessões, 16 de Setembro de 2015.

Aprovado

16/09/2015

Requerimento 162/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, uma Área reservada para o despejo de lixos, galhos e entulhos nas proximidades da cidade. J U S T I F I C A TI V AO presente requerimento faz-se necessário, pois temos que buscar uma solução para esse problema que causa um prejuízo ao meio ambiente e a saúde da população. Sala das Sessões,...

Aprovado

16/09/2015

Requerimento 155/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUEREM ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, a propositura de uma Audiência Pública, para tratar sobre a sinalização e trânsito da nossa cidade. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois é extremamente necessária a sinalização das ruas de nossa cidade, para evitarmos acidentes. Sala das Sessões, 16 de Setembro de 2015.

Aprovado

16/09/2015

Requerimento 158/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Prefeito Mario Alberto Kruger, para que envie a esta casa, em caráter de urgência, o Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois trata-se de Direito amparado por lei Federal. Conforme Ofício n° 0785/2015-GAB, que comunica o envio à...

Aprovado

16/09/2015

Requerimento 152/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, a propositura de uma Audiência Pública, para tratar sobre o piso salarial dos Agentes de Saúde, Agentes de Endemias, insalubridades e EPI como obriga a Lei . J U S T I F I C A T I V A O requerimento é justo, para discutirmos o piso salarial dos Agentes de Saúde, Agentes de Endemias, insalubridades e EPI. Os referidos profissionais reivindicam o cumprimento do piso salarial,...

Aprovado

15/09/2015

Requerimento 151/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: Deputado Estadual Lídio Lopes, que indique ao Exmo. Sr.: Governador Reinaldo Azambuja, à Exma. Sra.:Secretária de Estado de Educação - Maria Cecília Amendola da Motta, Exmo. Sr.: Secretário de Estado de Infra-estrutura - Ednei Marcelo Miglioli, a necessidade de parceria do Estado no apoio ao Município, na recuperação das estradas e pontes rurais, para beneficiar os produtores da zona rural e em especial o transporte escolar rural. J U S...

Aprovado

15/09/2015

Requerimento 153/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, que forneça o auxílio da assessoria jurídica, na elaboração de um projeto de lei que cria obrigações de acompanhamento psicológico à todos os alunos menores de idade das zonas rurais da rede municipal de ensino. J U S T I F I C A T I V A O requerimento é justo, uma vez que a necessidade de observação quanto à freqüência escolar, assiduidade, tempo de viagem,...

Aprovado

08/09/2015

Requerimento 154/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, a fiscalização do despejo inadequado de lixo nas estradas rurais de nossa cidade. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em caráter de urgência, pois incorre em eventual prática de crime ambiental. Ademais, essa prática vem ocorrendo nos portais de acesso ao pantanal,...

Aprovado

08/09/2015

Requerimento 150/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER à Exma. Sr3.: Ana Andrade - Secretária Municipal de Educação, para que a mesma informe como esta o andamento dos documentos, na viabilização de recursos federais ,para aquisições de aparelhos de ar condicionados, para todas as salas de aulas das escolas municipais que ainda não possuem os aparelhos. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, visto a importância de melhorar a qualidade de ensino para os alunos, facilitando a aprendizagem e...

Aprovado

01/09/2015

Requerimento 146/2015 - Joelson de Almeida Furtado
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis: Qual o valor repassado pela Empresa Energisa, referente a taxa de iluminação Pública mensal. Qual o valor gasto com a empresa contratada para prestar esse serviço. Quem é responsável pela compra dos materiais e manutenção desse serviço se e a Prefeitura ou a Empresa. Qual o valor em média gasto no mês com...

Aprovado

01/09/2015

Requerimento 147/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, melhoria na Rede (transformador)da Rua Rio branco e todo seu prolongamento em frente a casa do Sr. Paulo Marcos, no bairro Coronel Manoel Mariano. Justificativa Esta solicitação é justa, sendo que é extremamente necessária, pois já há um resfriador de...

Aprovado

01/09/2015

Requerimento 148/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, REQUER a Exma. Sra: Simone Tebet- Senadora da República, que providencie cópias atualizadas da Constituição Federal, Código de Defesa do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Novo Código do Processo Civil. J U S T I F I C A T I V A O presente requerimento faz-se necessário, para conhecimento dos Edis desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 01 de Setembro de 2015.

Aprovado

01/09/2015

Requerimento 144/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Mario Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie através do DETRAN, que providências no sentido de sinalizar através de rotatórias a Rua José Bonifácio entre as Ruas Vitória e Antônio Raposo. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário devido ao número de acidentes que vem ocorrendo nestes cruzamentos e colocando em risco a vida da população do nosso município....

Aprovado

01/09/2015

Requerimento 145/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mateus Carim Bucker - Promotor de Justiça da Comarca de Rio Verde, que mova uma ação providenciando o cancelamento da vistoria do DETRAN nos veículos do município de Rio Verde de Mato Grosso-MS. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois em vários municípios pessoas entraram com a liminar e ganharam, também queremos que seja feito em nosso município. Sala das Sessões,...

Aprovado

01/09/2015

Requerimento 149/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, o Processo Licitatório para a aquisição de EPI, para as atividades de Gari e Coletores de lixo doméstico. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de Leis, pois devido às atividades insalubres exercidas por esses trabalhadores, os mesmos devem...

Aprovado

25/08/2015

Requerimento 125/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO -PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, Que mesmo viabilize juntamente com o jurídico dessa casa de Leis,um projeto que auxilie nas queimadas do nosso município. Justificativa Esta solicitação é justa, que por sua vez trata de penalizar aqueles que trouxerem prejuízo ao meio ambiente. Sala das Sessões, 25 de agosto de 2015.

Aprovado

25/08/2015

Requerimento 132/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Júnior Mochi- Presidente da Assembleia Legislativa-Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto a Receita Federal, solicitando a doação de uma carreta tanque (Caminhão Pipa) para o Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS . J U S T I F I C A T I V A Este pedido é justo, visto que a referida carreta poderá ser utilizada em diversas situações, como em caso de incêndios, caso ocorra,...

Aprovado

25/08/2015

Requerimento 134/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, e ao representante da empresa de massa asfaltica Sr. Phéofilo Pereira da Silva Neto - GEF - Engenharia Ltda-ME, que envie a esta Casa de Leis, cópias das notas de entrada e saída nos períodos de janeiro a agosto do acorrente ano, comprovadas através de notas fiscais de entrada e saída, também cópia do Processo Licitatório das empresas...

Aprovado

25/08/2015

Requerimento 136/2015 - Fábio de Oliveira Souza
0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que providencie através do Engenheiro responsável uma cópia do mapa da região da Rua José Valdir Freire do Bairro Ariovaldo Pereira, e que seja enviada essa cópia também para a SANESUL para levantamento de ligação da rede de água. J U S T 1 F I CA TI V AO presente requerimento faz-se necessário, para melhorar o referido bairro e fazer ligamento nas...

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