Superlegis

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12/09/2023	Indicação 654/2023 - Ver. Amauri Olartechea Expresso minha preocupação em relação à situação das faixas elevadas localizadas no Município, as quais se encontram danificadas devido a quebras recentes.   Anexos	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 652/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.   Anexos	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 659/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei N° 9.503/97, Art. Io, § 2o, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever... Anexos	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 621/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei N° 9.503/97, Art. Io, § 2o, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever... Anexos	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 663/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei N° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2o, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito Aedes... Anexos	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 664/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei N° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2o, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito Aedes... Anexos	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 658/2023 - Ver. Emerson Alves Flores A presente indicação tem por finalidade, realizar a manutenção nas muretas de contenção em torno da rede de esgoto, no decorrer do Bairro: Ouro Verde, que estão em estado crítico, necessitando de reparos.   Anexos	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 650/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção e limpeza das ruas do Bairro Santos Dumont em especial a Rua Ida Colenge Stival e Rua Central, pois conforme relato dos moradores, além das más condições das ruas devido às erosões, ainda pode se observar o acúmulo de lixo e muito mato situação essa que esta causando transtornos aos moradores, com a proliferação de mosquitos, insetos. Diante do fato mencionado e objetivando resolver tal situação, peço novamente atenção á essa... Anexos	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 649/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis A presente indicação possui como objetivo atender a demanda não somente dos moradores dos Bairros próximo a central de tratamento de esgoto, como de toda a população de nossa cidade. Pois a preservação ambiental e conservação do nosso rio é de interesse de todos os municípes. Ressalta-se que em agosto houve um acidente, onde uma máquina da Prefeitura ao realizar a limpeza de entulhos que estavam na frente da central de tratamento de esgoto, localizada no Bairro Santa Terezinha e Bairro Novo Horizonte. Durante a limpeza o peso da máquina roupeu um dos encanamentos fazendo... Anexos	Aprovado	PDF
12/09/2023	Indicação 653/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza No trecho mencionado, a referida rua é desprovida de revestimento asfáltico e necessitando de manutenção devido a quantidade de buracos nos referidos trechos, dificultando a entrada e saída de veículos dos moradores e clientes do estabelecimento comercial a ali instalado.   Anexos	Aprovado	PDF
08/09/2023	Indicação 592/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar o a via aqui citada, pois se encontra com o mato e acumulo de lixo, o que pode ocasionar futuros problemas a saúde pública, pois sujeira e mato contribuem para a proliferação de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que estamos salientando questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e a boa organização, para que as pessoas que residem nesta região estejam livres de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo... Anexos	Aprovado	PDF
08/09/2023	Indicação 563/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população lo para que se viabilize a manutenção com tapa buracos e/ou recapeamento na Rua Rio Grande Sul, no Bairro Nova Rio Verde. Pois a mesma apresenta muitos buracos, principalmente cruzamento com a Rua Geni Mackert, situação essa que está dificultando o tráfego de veículos, mesmo de pedestres e ciclistas. Diante do fato citado e objetivando resolver tal situação, para atenção á essa... Anexos	Aprovado	PDF
06/09/2023	Indicação 621/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA O local supracitado, encontrn-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2°, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos... Anexos	Aprovado	PDF
05/09/2023	Indicação 609/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações, feitas por moradores do Bairro Coronel Manoel Mariano para que realize a manutenção nas lâmpadas da Praça do Chão Batido. Pois a referida Praça é frequentada, pelos moradores não somente do Bairro, como também moradores da região, para utilização da prática de esportes e lazer. Podemos verificar quatro postes com as lâmpadas totalmente apagadas. Diante dos fatos mencionados e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa...	Em andamento	PDF
05/09/2023	Indicação 632/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA   A presente indicação, possui como objetivo, proporcionar à esses trabalhadores condições dignas de trabalho. Tendo em vista que os mesmos ficam no estacionamento da Praça das Américas, expostos ao sol e até mesmo chuva. Entendemos que um ponto de apoio que os abriga-se, ter onde se sentar, enquanto aguardam os pedidos de entregas seria de grande valia para esses trabalhadores. Diante de tais informações, solicitamos atenção a essa indicação.	Em andamento	PDF
05/09/2023	Indicação 640/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender a demanda dos moradores do Bairro Campo Alegre, principalmente moradores que residem próximo a creche Heitor e Heloísa, pois o lixo acumulado está causando transtornos, com a proliferação de insetos e mosquitos. Moradores ressaltam não ter condições financeiras para contratar uma caçamba para recolher o lixo. Diante de tais informações apresentadas solicitamos atenção a essa...	Em andamento	PDF
05/09/2023	Indicação 694/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida J U S T I F I C A T I V A   Por meio de pedido dos moradores, e aos populares que fazem uso da praça, que buscam uma melhor iluminação.	Aprovado	PDF
05/09/2023	Indicação 645/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro A indicação é justa, pois nesse trecho há falta de iluminação pública em toda extensão da rua. A rua: Erondina tem uma extensão de duas quadras; sendo que em nenhum poste de luz há iluminação Como sabemos, segundo os dispositivos de Lei ao qual dá amparo para que seja efetuada imediatamente tal manutenção conforme reza o artigo 30 e 149-A da Constituição Federal de 1988 na seguinte forma:   Anexos	Aprovado	PDF
05/09/2023	Indicação 637/2023 - Ver. Amauri Olartechea O Bairro Jardim dos estados e Coronel Manoel Mariano são um dos principais e maiores bairros de nossa cidade, sendo uma grande área que possui muitos moradores. No entanto, tenho observado que, nos últimos tempos, os bairros supracitados tem apresentado uma quantidade significativa de terra, sujeira e detritos que se acumulam em suas calçadas, canteiros e meio-fio.   Anexos	Aprovado	PDF
05/09/2023	Indicação 638/2023 - Ver. Amauri Olartechea A condição dos bueiros tem piorado recentemente, e isso está se tomando um problema de segurança e meio ambiente. O entupimento dos bueiros pode causar alagamentos, bloqueios e complicações no trânsito local, afetando pedestres e veículos, por isso, acreditamos que a manutenção regular dos bueiros é essencial para evitar problemas futuros.   Anexos	Aprovado	PDF

12/09/2023

Indicação 654/2023 - Ver. Amauri Olartechea
Expresso minha preocupação em relação à situação das faixas elevadas localizadas no Município, as quais se encontram danificadas devido a quebras recentes.  

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12/09/2023

Indicação 652/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.  

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12/09/2023

Indicação 659/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei N° 9.503/97, Art. Io, § 2o, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever...

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12/09/2023

Indicação 621/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei N° 9.503/97, Art. Io, § 2o, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever...

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12/09/2023

Indicação 663/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei N° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2o, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito Aedes...

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Indicação 664/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei N° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2o, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito Aedes...

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12/09/2023

Indicação 658/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
A presente indicação tem por finalidade, realizar a manutenção nas muretas de contenção em torno da rede de esgoto, no decorrer do Bairro: Ouro Verde, que estão em estado crítico, necessitando de reparos.  

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12/09/2023

Indicação 650/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção e limpeza das ruas do Bairro Santos Dumont em especial a Rua Ida Colenge Stival e Rua Central, pois conforme relato dos moradores, além das más condições das ruas devido às erosões, ainda pode se observar o acúmulo de lixo e muito mato situação essa que esta causando transtornos aos moradores, com a proliferação de mosquitos, insetos. Diante do fato mencionado e objetivando resolver tal situação, peço novamente atenção á essa...

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12/09/2023

Indicação 649/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
A presente indicação possui como objetivo atender a demanda não somente dos moradores dos Bairros próximo a central de tratamento de esgoto, como de toda a população de nossa cidade. Pois a preservação ambiental e conservação do nosso rio é de interesse de todos os municípes. Ressalta-se que em agosto houve um acidente, onde uma máquina da Prefeitura ao realizar a limpeza de entulhos que estavam na frente da central de tratamento de esgoto, localizada no Bairro Santa Terezinha e Bairro Novo Horizonte. Durante a limpeza o peso da máquina roupeu um dos encanamentos fazendo...

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12/09/2023

Indicação 653/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
No trecho mencionado, a referida rua é desprovida de revestimento asfáltico e necessitando de manutenção devido a quantidade de buracos nos referidos trechos, dificultando a entrada e saída de veículos dos moradores e clientes do estabelecimento comercial a ali instalado.  

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08/09/2023

Indicação 592/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar o a via aqui citada, pois se encontra com o mato e acumulo de lixo, o que pode ocasionar futuros problemas a saúde pública, pois sujeira e mato contribuem para a proliferação de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que estamos salientando questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e a boa organização, para que as pessoas que residem nesta região estejam livres de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo...

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08/09/2023

Indicação 563/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população lo para que se viabilize a manutenção com tapa buracos e/ou recapeamento na Rua Rio Grande Sul, no Bairro Nova Rio Verde. Pois a mesma apresenta muitos buracos, principalmente cruzamento com a Rua Geni Mackert, situação essa que está dificultando o tráfego de veículos, mesmo de pedestres e ciclistas. Diante do fato citado e objetivando resolver tal situação, para atenção á essa...

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06/09/2023

Indicação 621/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA O local supracitado, encontrn-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2°, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos...

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05/09/2023

Indicação 609/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações, feitas por moradores do Bairro Coronel Manoel Mariano para que realize a manutenção nas lâmpadas da Praça do Chão Batido. Pois a referida Praça é frequentada, pelos moradores não somente do Bairro, como também moradores da região, para utilização da prática de esportes e lazer. Podemos verificar quatro postes com as lâmpadas totalmente apagadas. Diante dos fatos mencionados e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa...

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05/09/2023

Indicação 632/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA   A presente indicação, possui como objetivo, proporcionar à esses trabalhadores condições dignas de trabalho. Tendo em vista que os mesmos ficam no estacionamento da Praça das Américas, expostos ao sol e até mesmo chuva. Entendemos que um ponto de apoio que os abriga-se, ter onde se sentar, enquanto aguardam os pedidos de entregas seria de grande valia para esses trabalhadores. Diante de tais informações, solicitamos atenção a essa indicação.

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05/09/2023

Indicação 640/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender a demanda dos moradores do Bairro Campo Alegre, principalmente moradores que residem próximo a creche Heitor e Heloísa, pois o lixo acumulado está causando transtornos, com a proliferação de insetos e mosquitos. Moradores ressaltam não ter condições financeiras para contratar uma caçamba para recolher o lixo. Diante de tais informações apresentadas solicitamos atenção a essa...

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05/09/2023

Indicação 694/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
J U S T I F I C A T I V A   Por meio de pedido dos moradores, e aos populares que fazem uso da praça, que buscam uma melhor iluminação.    

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05/09/2023

Indicação 645/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
A indicação é justa, pois nesse trecho há falta de iluminação pública em toda extensão da rua. A rua: Erondina tem uma extensão de duas quadras; sendo que em nenhum poste de luz há iluminação Como sabemos, segundo os dispositivos de Lei ao qual dá amparo para que seja efetuada imediatamente tal manutenção conforme reza o artigo 30 e 149-A da Constituição Federal de 1988 na seguinte forma:  

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Indicação 637/2023 - Ver. Amauri Olartechea
O Bairro Jardim dos estados e Coronel Manoel Mariano são um dos principais e maiores bairros de nossa cidade, sendo uma grande área que possui muitos moradores. No entanto, tenho observado que, nos últimos tempos, os bairros supracitados tem apresentado uma quantidade significativa de terra, sujeira e detritos que se acumulam em suas calçadas, canteiros e meio-fio.  

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05/09/2023

Indicação 638/2023 - Ver. Amauri Olartechea
A condição dos bueiros tem piorado recentemente, e isso está se tomando um problema de segurança e meio ambiente. O entupimento dos bueiros pode causar alagamentos, bloqueios e complicações no trânsito local, afetando pedestres e veículos, por isso, acreditamos que a manutenção regular dos bueiros é essencial para evitar problemas futuros.  

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