Superlegis
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15507
Projetos de Lei:
146
Sessões:
163
Vereadores:
13
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
02/06/2015 Requerimento 102/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que informe aonde se encontra o caminhão da coleta seletiva de lixo. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois somos sabedores que esse caminhão não esta fazendo seu trabalho, deixando a cidade um caos cheia de lixos, causando danos a população. Sala das Sessões, 02 de Junho de 2015.
Aprovado
02/06/2015 Requerimento 103/2015 - Fábio de Oliveira Souza
0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informações de como está o andamento do Projeto do SIM. J U S T I F 1 C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois somos sabedores que o pequeno Produtor Rural é impedido de vender seus produtos em razão do referido Projeto estar parado. Sala das Sessões, 02 de Junho de 2015.
Aprovado
26/05/2015 Requerimento 93/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo inclua nas regras do concurso público Municipal o seguinte: que os candidatos a operador de máquinas e motoristas sejam avaliados também em provas práticas e que esta prova tenha peso na avaliação total, que seja considerado como pontuação de títulos o tempo de serviço...
Aprovado
26/05/2015 Requerimento 94/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.:Valdir Neves - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, que informe a esta Casa de Leis sobre o Processo TCE/MS: TC/03800/2012. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que o processo supracitado, refere-se as contas de 2011, e por votação e Parecer desfavorável do mesmo ao período. Sala das sessões, 26 de...
Aprovado
26/05/2015 Requerimento 95/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a recontratação dos funcionários demitidos através da Lei n°8666, de 21 de Junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois os funcionários que foram demitidos são de funções essenciais para o município. Sala...
Aprovado
26/05/2015 Requerimento 95/2015 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a recontratação de funcionários públicos que exerciam atividade de excepcional interesse público, qual seja, encarregados da limpeza urbana, limpeza de órgãos públicos, merendeiras de creches e escolas. Atentando-se para que tais recontratações sejam efetuados com prazo determinado até a posse dos concursados. A legislação pátria autoriza tais...
Aprovado
19/05/2015 Requerimento 91/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a esta Casa, a Cópia Integral do Processo Licitatório, da reforma da Ponte da Vitória, assim como a Nota Fiscal deste serviço. Também informar se a madeira referente ao desmanche da ponte do Peru, foi usada nesta reforma. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para conhecimento desta...
Aprovado
12/05/2015 Requerimento 84/2015 - Edmar Pereira da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Aristides Ortiz - Superintendente da Funasa Estadual, providências com relação a liberação da Emenda dos poços Artesianos dos assentamentos Fama, Agriverde e Colônia São Luiz. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que a Emenda já foi empenhada, e o Município providenciou todos os documentos solicitados pela Funasa,...
Aprovado
12/05/2015 Requerimento 87/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie informações sobre o valor gasto na obra da Creche CEI Venância Ferreira, qual a empresa ganhadora da licitação e quantos metros quadrados foram construídos e quantos foram reformados? J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois o valor gasto nessa pequena obra é muito alto comparado ao que foi realizado....
Aprovado
12/05/2015 Requerimento 88/2015 - Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal para que o mesmo providencie através do órgão competente, a fiscalização da Barraca do Pinheiro, situada na rua Joaquim Murtinho esquina com a rua José Bonifácio, uma vez que o Comércio acima citado obstrui a passagens de pedestres na calçada. Sala das Sessões, 12 de Maio de 2015.
Aprovado
12/05/2015 Requerimento 89/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a esta Casa, a relação de todos os contratados demitidos, em atendimento à recomendação do Ministério Público n°01/2015/PJRV, assim como os que ainda o serão. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 12 de maio de 2015.
Aprovado
12/05/2015 Requerimento 85/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, "O Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste dos servidores do Município" cuja data base é o mês de Maio. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para que essa Casa de Leis. Análise e aprove os pareceres em tempo hábil para que não haja perdas, mantendo dessa forma o respeito e compromisso com...
Aprovado
12/05/2015 Requerimento 86/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. César Herculano - Capitão Comandante da Polícia Militar de Rio Verde, para que o mesmo viabilize a interdição temporária por 30 minutos no período matutino e período vespertino, na Av. Barão do Rio Branco em frente à Câmara Municipal e na travessia da Rua Ricardo Franco em frente a clínica do Dr. Zampieri. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário visto que é de grande valia a...
Aprovado
06/05/2015 Requerimento 78/2015 - Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM as Agências que prestam serviços Bancários e outros, tais como Correios, Casa Lotérica e Livraria Universal para que essas Agências coloquem mas um caixa de atendimento para melhor atender a população, no qual não estão tendo estrutura de atendimento à população dentro do que prevê a Lei 4303/05 que em dias comuns o tempo máximo é de 15 minutos. Já nas datas de pagamentos de funcionários...
Aprovado
05/05/2015 Requerimento 79/2015 - Adriano Orling de Arruda
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Energisa da Região Norte, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, explicação a respeito do aumento abusivo nas tarifas de energia elétrica, as tarifas estão com mais de 100%, as mesmas subiram mais do que o aumento do Governo Federal. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, pois não é justo pagarmos por contas abusivas...
Aprovado
05/05/2015 Requerimento 81/2015 - Adriano Orling de Arruda
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, explicação onde se encontra o Motor e o Câmbio do Caminhão Mercedes Bem 1113, o qual faz parte da frota de veículos de nosso Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, pois encontra-se somente o chassis do mesmo no pátio da Secretária de Obras. Sala das Sessões, 05 de maio de...
Aprovado
05/05/2015 Requerimento 82/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Roberto Martins - Diretor do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha, parabenizar e dar boas vindas ao mesmo "Uma equipe só e fraca quando ela tem chefe. Mas toda equipe se torna forte quando tem liderança, que não aceita divisão da mesma tornando-a um conjunto multi disciplinar." Justificativa Esta solicitação é justa, visto que...
Aprovado
05/05/2015 Requerimento 76/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem Ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe no tempo regimental qual é a frota de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal que se encontra em condições de uso, assim como nome, modelo e placa de cada veículo das Secretarias. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para conhecimento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 05 de Maio de 2015.
Aprovado
05/05/2015 Requerimento 77/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos envie cópia no tempo regimental do Processo Licitatório n°119/2015, referente à contratação de pessoa Jurídica ou Física para prestação de serviços de lavagens (lavagem completa, meia sola, polimento) de veículos em atendimento a diversas secretarias, valor: R$ 108.410,00 (cento e oito mil, quatrocentos e dez reais)....
Aprovado
05/05/2015 Requerimento 83/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Sebastião Teixeira de Oliveira- Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte na Cidade de Coxim, para que o mesmo viabilize através do Órgão Competente a remoção de local de 2(dois) postes de energia elétrica localizado na rua Porfírio Gonçalves 1751, em frente a residência do Sr. Marcos Rodrigues Larson. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois neste local a rede...
Aprovado

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