Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/12/2023	Indicação 890/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, encaminhar o Ofício de Nº: 0001/2023 recebido por esta Vereadora, onde em anexo ao presente ofício, consta um abaixo assinado por moradores do Bairro Paraíso Cacerense. Objetivando fazer valer a cidadania no ato reivindicar melhorias para a cidade, encaminhamos o Ofício citado e solicitamos atenção a essa indicação.	Lido
05/12/2023	Indicação 891/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender a reivindicação do Senhor Honório Coimbra, bem como dos demais moradores do Bairro Jardim dos Estados, principalmente da Rua Vaticano, pois a mesma desde o trecho compreendido do cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco até a Cerâmica Fênix, não há redutores de velocidade e haja vista que o limite de velocidade não vem sendo respeitado, colocando em risco a vida de quem faz uso dessa via. Considerando as informações acima descritas solicitamos atenção a essa...	Lido
05/12/2023	Indicação 874/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores, solicitamos que seja feito a manutenção das ruas: Travessa A. H. Rezende e a rua: Marechal Mascarenhas com o cruzamento da rua: Rui Barbosa, pois se trata de manutenção no local supracitado, os moradores da região relatam esse problema que dificulta a utilização das vias no local. A travessa A. H Rezende, tem alto fluxo por conta do Detran e também da Alfa que presta vistoria veicular nesse local. Já a rua: Marechal Mascarenhas é a rua da Promotoria da nossa cidade. Sabendo que é dever do município a...	Lido
05/12/2023	Indicação 872/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes a referida estrada está necessitando de uma manutenção urgente, pois estão surgindo buracos e valas, atrapalhando o fluxo de veículos que é intenso naquela região, por se tratar de um local que liga inúmeras fazendas e sítios.	Lido
05/12/2023	Indicação 873/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A indicação é justa, sendo que a estrada que dá acesso à Colónia Paredes, cujo o nome se autodenomina estrada do Perú, que está passando por uma grande transformação na estrada, onde um determinado trecho estava passando por essa manutenção, mas por algum motivo esse serviço foi parado.	Lido
04/12/2023	Indicação 862/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Tal indicação justifica-se, pois em conversa com o setor da limpeza existe a necessidade de um trator com a carretinha para fazer a retirada dos galhos, das folhas e das gramas dos E.S.F e de outros setores da saúde, visto que terá mais agilidade e facilitara o trabalho. Pelo exposto, indicamos ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a viabilizar o fornecimento de um trator com carretinha. Sala das Sessões, 28 de Novembro de 2023. CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA...	Lido
28/11/2023	Indicação 858/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo a realização da troca do poste de madeira que está localizado na Rua Geni Mackert Lima em frente ao Nº: 190, Bairro Nova Rio Verde. Pois é o único poste de madeira ainda existente nesta rua. Diante de tais informações solicitamos atenção a essa indicação.	Lido
28/11/2023	Indicação 851/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A instalação de uma tela ao redor da quadra de areia proporcionará maior segurança aos usuários, evitando a dispersão de bolas e outros objetos para além da área destinada ao esporte. Além disso, a tela servirá como uma barreira física para impedir a entrada de elementos indesejados na quadra, contribuindo para a preservação do ambiente esportivo e facilitando a manutenção do local. Esta medida não apenas promove a segurança, mas também fomenta a prática esportiva na...	Lido
28/11/2023	Indicação 852/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A As creches são lugares de aprendizagens, cuidados, brincadeiras e socialização entre as crianças. Esse tipo de espaço é ideal para auxiliar os pais que não possuem condição financeira, nem local para deixarem seus filhos enquanto trabalham para prover o sustento da família. Devido ao crescimento do nosso município, a procura por vagas nas creches ou instituições equivalentes tende-se a aumentar e de acordo com o Conselho Estadual de Educação/MS orientados pela Lei 9394/96, o...	Lido
28/11/2023	Indicação 859/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, criou-se buracos, ficando danificada, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse...	Lido
28/11/2023	Indicação 842/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza A caracterização visa principalmente combater abusos na utilização dos veículos oficiais, haja vista que existem vários impedimentos para o uso desses carros.	Lido
28/11/2023	Indicação 860/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores, solicitamos que seja feito feita a implantação de um braço de iluminação pública na rua: W6, no bairro: Barra do Rio Verde. Informamos que existe o poste instalado no local supracitado, entrementes; nele não há braço de iluminação. Por conta disso, a utilização da via no período noturno, fica comprometida pela falta de iluminação adequada no local. Sabendo que é dever do município a manutenção preventiva no que se trata de manutenção no que tange à iluminação pública, solicitamos com urgência a...	Lido
28/11/2023	Indicação 861/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores, solicitamos que seja feito o nivelamento/patrolamento das ruas: Nilo Araújo; Durvalina da Silva e Travessa das Adélias no bairro: Jardim Alvorada, pois se trata de manutenção no local supracitado, os moradores da região relatam esse problema que dificulta a utilização da via devido à falta de manutenção nas vias não asfaltadas, bem como fatores climáticos que agravam a qualidade das vias, bem como o Sabendo que é dever do município a manutenção preventiva no que se trata de via pública, solicitamos com...	Lido
28/11/2023	Indicação 848/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de vários pedidos, solicitam a instalação de duas lombadas, neste trecho, por motivo da construção de um muro ao lado da estrada que dá acesso ao bairro Jardim Aeroporto, a poeira tem sido complicada de lidar, pois a mesma não circula, e quem precisa fazer o acesso a pé ou de bicicleta, ficam sufocados em meio à...	Lido
28/11/2023	Indicação 849/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de vários pedidos, moradores solicitam a instalação de lombada nesta rua, pois a situação está sendo de extrema necessidade, local vem ocorrendo variados acidentes, recentemente uma moto atingiu uma senhora que acabou quebrando seu braço, sem contar às crianças que correm riscos, rua bem movimentada, aguardam a resolução deste problema.	Lido
28/11/2023	Indicação 850/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos, solicitam a limpeza desta rua, pois se encontra tomada por um grande matagal, as residências são próximas ao rio, e populares solicitam que deem está atenção, a infestação de insetos tem aumentado, estão aguardando a resolução.	Lido
28/11/2023	Indicação 853/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade específica, a execução da manutenção das sinalizações de trânsito, que auxilia a redução do excesso de velocidade no decorrer dessas ruas, de grande fluxo de veículos, exercendo assim um papel de segurança a todos que transitam por esse bairro. Sabemos que com o trânsito que a via comporta e com as chuvas, as sinalizações vem se desgastando, portanto, necessitando que sejam feitos reparos na estrutura e a pintura para a devida sinalização, para que assim seja mais bem utilizado por todos. Diante do...	Lido
28/11/2023	Indicação 854/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade específica, a execução da manutenção da sinalização dos redutores de velocidade, que auxilia a redução do excesso de velocidade no decorrer dessa cidade, algumas ruas com grande fluxo de veículos, exercendo assim um papel de segurança a todos que transitam por este município. Sabemos que com o trânsito que a via comporta e com as chuvas, as sinalizações vem se desgastando, portanto, necessitando que sejam feitos reparos na estrutura e a pintura para a devida sinalização, para que assim seja mais bem...	Lido
28/11/2023	Indicação 855/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação é justa e necessária, veja a vista que a rua agora aqui mencionada é a única do bairro que não fora contemplada pela pavimentação asfáltica. Sendo assim a única via que se encontra de terra, acarretando incômodo aos moradores. Salientamos que a pavimentação de vias decorre de uma necessidade básica, para melhor movimentação de pessoas e veículos. Também traz qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto, pede-se ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário que através do órgão competente, que esteja atento à...	Lido
28/11/2023	Indicação 857/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito A indicação é justa, pois a população do referido bairro necessita de espaços para lazer e praticas de esporte na areia.	Lido

05/12/2023

Indicação 890/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, encaminhar o Ofício de Nº: 0001/2023 recebido por esta Vereadora, onde em anexo ao presente ofício, consta um abaixo assinado por moradores do Bairro Paraíso Cacerense. Objetivando fazer valer a cidadania no ato reivindicar melhorias para a cidade, encaminhamos o Ofício citado e solicitamos atenção a essa indicação.

Lido

05/12/2023

Indicação 891/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender a reivindicação do Senhor Honório Coimbra, bem como dos demais moradores do Bairro Jardim dos Estados, principalmente da Rua Vaticano, pois a mesma desde o trecho compreendido do cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco até a Cerâmica Fênix, não há redutores de velocidade e haja vista que o limite de velocidade não vem sendo respeitado, colocando em risco a vida de quem faz uso dessa via. Considerando as informações acima descritas solicitamos atenção a essa...

Lido

05/12/2023

Indicação 874/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores, solicitamos que seja feito a manutenção das ruas: Travessa A. H. Rezende e a rua: Marechal Mascarenhas com o cruzamento da rua: Rui Barbosa, pois se trata de manutenção no local supracitado, os moradores da região relatam esse problema que dificulta a utilização das vias no local. A travessa A. H Rezende, tem alto fluxo por conta do Detran e também da Alfa que presta vistoria veicular nesse local. Já a rua: Marechal Mascarenhas é a rua da Promotoria da nossa cidade. Sabendo que é dever do município a...

Lido

05/12/2023

Indicação 872/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
a referida estrada está necessitando de uma manutenção urgente, pois estão surgindo buracos e valas, atrapalhando o fluxo de veículos que é intenso naquela região, por se tratar de um local que liga inúmeras fazendas e sítios.

Lido

05/12/2023

Indicação 873/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A indicação é justa, sendo que a estrada que dá acesso à Colónia Paredes, cujo o nome se autodenomina estrada do Perú, que está passando por uma grande transformação na estrada, onde um determinado trecho estava passando por essa manutenção, mas por algum motivo esse serviço foi parado.

Lido

04/12/2023

Indicação 862/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Tal indicação justifica-se, pois em conversa com o setor da limpeza existe a necessidade de um trator com a carretinha para fazer a retirada dos galhos, das folhas e das gramas dos E.S.F e de outros setores da saúde, visto que terá mais agilidade e facilitara o trabalho. Pelo exposto, indicamos ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a viabilizar o fornecimento de um trator com carretinha. Sala das Sessões, 28 de Novembro de 2023. CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA...

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28/11/2023

Indicação 858/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo a realização da troca do poste de madeira que está localizado na Rua Geni Mackert Lima em frente ao Nº: 190, Bairro Nova Rio Verde. Pois é o único poste de madeira ainda existente nesta rua. Diante de tais informações solicitamos atenção a essa indicação.

Lido

28/11/2023

Indicação 851/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A instalação de uma tela ao redor da quadra de areia proporcionará maior segurança aos usuários, evitando a dispersão de bolas e outros objetos para além da área destinada ao esporte. Além disso, a tela servirá como uma barreira física para impedir a entrada de elementos indesejados na quadra, contribuindo para a preservação do ambiente esportivo e facilitando a manutenção do local. Esta medida não apenas promove a segurança, mas também fomenta a prática esportiva na...

Lido

28/11/2023

Indicação 852/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A As creches são lugares de aprendizagens, cuidados, brincadeiras e socialização entre as crianças. Esse tipo de espaço é ideal para auxiliar os pais que não possuem condição financeira, nem local para deixarem seus filhos enquanto trabalham para prover o sustento da família. Devido ao crescimento do nosso município, a procura por vagas nas creches ou instituições equivalentes tende-se a aumentar e de acordo com o Conselho Estadual de Educação/MS orientados pela Lei 9394/96, o...

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28/11/2023

Indicação 859/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, criou-se buracos, ficando danificada, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse...

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28/11/2023

Indicação 842/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
A caracterização visa principalmente combater abusos na utilização dos veículos oficiais, haja vista que existem vários impedimentos para o uso desses carros.

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28/11/2023

Indicação 860/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores, solicitamos que seja feito feita a implantação de um braço de iluminação pública na rua: W6, no bairro: Barra do Rio Verde. Informamos que existe o poste instalado no local supracitado, entrementes; nele não há braço de iluminação. Por conta disso, a utilização da via no período noturno, fica comprometida pela falta de iluminação adequada no local. Sabendo que é dever do município a manutenção preventiva no que se trata de manutenção no que tange à iluminação pública, solicitamos com urgência a...

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28/11/2023

Indicação 861/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores, solicitamos que seja feito o nivelamento/patrolamento das ruas: Nilo Araújo; Durvalina da Silva e Travessa das Adélias no bairro: Jardim Alvorada, pois se trata de manutenção no local supracitado, os moradores da região relatam esse problema que dificulta a utilização da via devido à falta de manutenção nas vias não asfaltadas, bem como fatores climáticos que agravam a qualidade das vias, bem como o Sabendo que é dever do município a manutenção preventiva no que se trata de via pública, solicitamos com...

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28/11/2023

Indicação 848/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de vários pedidos, solicitam a instalação de duas lombadas, neste trecho, por motivo da construção de um muro ao lado da estrada que dá acesso ao bairro Jardim Aeroporto, a poeira tem sido complicada de lidar, pois a mesma não circula, e quem precisa fazer o acesso a pé ou de bicicleta, ficam sufocados em meio à...

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28/11/2023

Indicação 849/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de vários pedidos, moradores solicitam a instalação de lombada nesta rua, pois a situação está sendo de extrema necessidade, local vem ocorrendo variados acidentes, recentemente uma moto atingiu uma senhora que acabou quebrando seu braço, sem contar às crianças que correm riscos, rua bem movimentada, aguardam a resolução deste problema.

Lido

28/11/2023

Indicação 850/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, solicitam a limpeza desta rua, pois se encontra tomada por um grande matagal, as residências são próximas ao rio, e populares solicitam que deem está atenção, a infestação de insetos tem aumentado, estão aguardando a resolução.

Lido

28/11/2023

Indicação 853/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade específica, a execução da manutenção das sinalizações de trânsito, que auxilia a redução do excesso de velocidade no decorrer dessas ruas, de grande fluxo de veículos, exercendo assim um papel de segurança a todos que transitam por esse bairro. Sabemos que com o trânsito que a via comporta e com as chuvas, as sinalizações vem se desgastando, portanto, necessitando que sejam feitos reparos na estrutura e a pintura para a devida sinalização, para que assim seja mais bem utilizado por todos. Diante do...

Lido

28/11/2023

Indicação 854/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente recomendação tem por finalidade específica, a execução da manutenção da sinalização dos redutores de velocidade, que auxilia a redução do excesso de velocidade no decorrer dessa cidade, algumas ruas com grande fluxo de veículos, exercendo assim um papel de segurança a todos que transitam por este município. Sabemos que com o trânsito que a via comporta e com as chuvas, as sinalizações vem se desgastando, portanto, necessitando que sejam feitos reparos na estrutura e a pintura para a devida sinalização, para que assim seja mais bem...

Lido

28/11/2023

Indicação 855/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente indicação é justa e necessária, veja a vista que a rua agora aqui mencionada é a única do bairro que não fora contemplada pela pavimentação asfáltica. Sendo assim a única via que se encontra de terra, acarretando incômodo aos moradores. Salientamos que a pavimentação de vias decorre de uma necessidade básica, para melhor movimentação de pessoas e veículos. Também traz qualidade de vida aos moradores. Diante do exposto, pede-se ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário que através do órgão competente, que esteja atento à...

Lido

28/11/2023

Indicação 857/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
A indicação é justa, pois a população do referido bairro necessita de espaços para lazer e praticas de esporte na areia.

Lido

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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