Superlegis
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15507
Projetos de Lei:
146
Sessões:
163
Vereadores:
13
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
19/09/2023 Indicação 682/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
J U S T I F I C A T I V A   A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro.   Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui...

Aprovado
19/09/2023 Indicação 683/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
J U S T I F I C A T I V A   A presente indicação se faz necessária e importante, haja vista, que a comunidade escolar solicitou a cobertura da passarela, que faz os corredores que dão acesso as salas de aula e também ao refeitório.   Pois nos períodos de influencias climáticas, excesso de calor, e o período chuvoso, têm observado a necessidade de condicionar à circulação de professores, estudantes e servidores durantes o deslocamento nesse percurso. A cobertura tem a finalidade de proteger os alunos e funcionários que ali afluem.   Diante do exposto, pede-se ao Senhor...

Aprovado
18/09/2023 Indicação 670/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A   A Avenida Eurico Sebastião Ferreira é uma importante Via que dá acesso a Bairros importantes  e faz ligação de extremidades da Cidade. O local indicado acima necessita de um reparo urgente, pois os buracos naquele entroncamento estão causando transtornos e podendo causar até acidentes. A ação se faz necessária para que todos possam transitar tranquilamente.             Sala das Sessões, 19 de Setembro de 2023.           CARLOS DA ROCHA...

Aprovado
15/09/2023 Indicação 665/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.  

Aprovado
15/09/2023 Indicação 660/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei N° 9.503/97, Art. Io, § 2o, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos...

Aprovado
15/09/2023 Indicação 622/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
Justifica-se a presente indicação, pois Munícipes procuraram esta vereadora cobrando providências no sentido de proceder à instalação de lombada ou redutores de velocidade no endereço acima citado. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que a avenida principalmente nos finais de semana tem um grande movimento, e os munícipes reclamam que ocorrem diariamente acidentes e que os veículos trafegam em alta velocidade e o risco de acidente é constante.  

Aprovado
15/09/2023 Indicação 657/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
Este vereador vem sendo procurado por pacientes que precisam de atendimento odontológico na ESF ora aqui citada, porém a cadeira esta necessitando de manutenção, ou seja, ser consertada para uso.  

Aprovado
15/09/2023 Indicação 656/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
A indicação tem por finalidade, que a Secretaria ora aqui solicitada, efetue o patrolamento e o cascalhamento nas ruas que ainda carecem de asfalto, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalhamento gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via.

Aprovado
15/09/2023 Indicação 640/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
A presente indicação possui como objetivo atender a demanda dos moradores do Bairro Campo Alegre, principalmente moradores que residem próximo a creche Heitor e Heloísa, pois o lixo acumulado está causando transtornos, com a proliferação de insetos e mosquitos. Moradores ressaltam não ter condições financeiras para contratar uma caçamba para recolher o lixo. Diante de tais informações apresentadas solicitamos atenção a essa indicação.  

Aprovado
15/09/2023 Indicação 609/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações, feitas por moradores do Bairro Coronel Manoel Mariano para que realize a manutenção nas lâmpadas da Praça do Chão Batido. Pois a referida Praça é frequentada, pelos moradores não somente do Bairro, como também moradores da região, para utilização da prática de esportes e lazer. Podemos verificar quatro postes com as lâmpadas totalmente apagadas. Diante dos fatos mencionados e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa indicação.  

Aprovado
15/09/2023 Indicação 632/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
A presente indicação, possui como objetivo, proporcionar à esses trabalhadores condições dignas de trabalho. Tendo em vista que os mesmos ficam no estacionamento da Praça das Américas, expostos ao sol e até mesmo chuva. Entendemos que um ponto de apoio que os abriga-se, ter onde se sentar, enquanto aguardam os pedidos de entregas seria de grande valia para esses trabalhadores. Diante de tais informações, solicitamos atenção a essa indicação.  

Aprovado
14/09/2023 Indicação 654/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A  Expresso minha preocupação em relação à situação das faixas elevadas localizadas no Município, as quais se encontram danificadas devido a quebras recentes. As faixas elevadas têm um papel fundamental na promoção da segurança viária em nossa comunidade, contribuindo para a redução de velocidade dos veículos e garantindo a proteção de pedestres e ciclistas. No entanto, temos observado que algumas das faixas elevadas em nosso município estão com a sinalização danificada ou mesmo quebradas em com pedaços de ferros expostos, o que...
Aprovado
12/09/2023 Indicação 649/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender a demanda não somente dos moradores dos Bairros próximo a central de tratamento de esgoto, como de toda a população de nossa cidade. Pois a preservação ambiental e conservação do nosso rio é de interesse de todos os municípes. Ressalta-se que em agosto houve um acidente, onde uma máquina da Prefeitura ao realizar a limpeza de entulhos que estavam na frente da central de tratamento de esgoto, localizada no Bairro Santa Terezinha e Bairro Novo Horizonte. Durante a limpeza o peso da máquina roupeu um dos...

Aprovado
12/09/2023 Indicação 650/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção e limpeza das ruas do Bairro Santos Dumont em especial a Rua Ida Colenge Stival e Rua Central, pois conforme relato dos moradores, além das más condições das ruas devido às erosões, ainda pode se observar o acúmulo de lixo e muito mato situação essa que esta causando transtornos aos moradores, com a proliferação de mosquitos, insetos. Diante do fato mencionado e objetivando resolver tal situação, peço novamente atenção á essa...
Aprovado
12/09/2023 Indicação 656/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
  J U S T I F I C A T I V A   A indicação tem por finalidade, que a Secretaria ora aqui solicitada, efetue o patrolamento e o cascalhamento nas ruas que ainda carecem de asfalto, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalhamento gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via.   Sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo, diminuir os danos sofridos pela rua, com o tráfego de veículos e acúmulo de águas...
Aprovado
12/09/2023 Indicação 657/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
J U S T I F I C A T I V A   Este vereador vem sendo procurado por pacientes que precisam de atendimento odontológico na ESF ora aqui citada, porém a cadeira esta necessitando de manutenção, ou seja, ser consertada para uso. Diante desta situação, para que os pacientes possam ter um melhor atendimento. Que seja providenciado à celeridade no concerto dessa cadeira, ou em suas manutenções.   Diante do exposto, pede-se ao Senhor Prefeito e a Senhora Secretária através do órgão competente, que seja esta indicação acolhida, para que assim sejam amenizados os problemas...
Aprovado
12/09/2023 Indicação 664/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A   O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos...
Aprovado
12/09/2023 Indicação 660/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A   Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um...
Aprovado
12/09/2023 Indicação 662/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A   Justifica-se a presente indicação, pois Munícipes procuraram esta vereadora cobrando providências no sentido de proceder à instalação de lombada ou redutores de velocidade no endereço acima citado.  Referidas reivindicações são pertinentes, visto que a avenida principalmente nos finais de semana tem um grande movimento, e os munícipes reclamam que ocorrem diariamente acidentes e que os veículos trafegam em alta velocidade e o risco de acidente é constante.                     Sala das Sessão, 12 de Setembro de...
Aprovado
12/09/2023 Indicação 692/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária devido à necessidade de compra de reagentes para o laboratório central oferecer serviço de laboratório de análises clinicas, sendo este imprescindível para a elucidação de diagnóstico das diversas doenças que acometem a população do município, os diagnósticos também são de extrema importância para enriquecer laudos para encaminhamento dos pacientes.  

Aprovado

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