Superlegis

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31/03/2015	Requerimento 62/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie cópia do documento de cedência do Mamógrafo e a documentação do Raio X digital. J U S T I F I C A TI V A A justificativa se faz necessária, pois a população está cobrando dos Vereadores explicação, mas a cedência foi feita sem conhecimento dos mesmos. Sala das Sessões, 31 de Março de 2015.	Aprovado	PDF
31/03/2015	Requerimento 58/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Athayde Nery - Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Empreendedorismo e Inovação, para que o mesmo viabilize emenda para asfaltar até a cabeceira do Rio, 11KM depois dos Balneários do nosso Município. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que o asfalto até a cabeceira do rio beneficiará a nossa população, e vai trazer segurança ao nosso rio, pois com as chuvas a areia desce...	Aprovado	PDF
31/03/2015	Requerimento 63/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a documentação referente à cedência do equipamento Mamógrafo, ao município de Coxim-MS. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para análise desta Casa de Leis quanto à essa tramitação. Sala das Sessões, 31 de março de 2015.	Aprovado	PDF
31/03/2015	Requerimento 68/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr,MÁRIO ALBERTO KRUGER,Prefeito Municipal,explicação sobre o não pagamento do piso salarial dos Agentes de Saúde,e qual a decisão do poder executivo sobre o assunto? Justificativa: Esta solicitação é justa, pois os referidos Agentes de Saúde tem nos cobrado a respeito do não pagamento do piso salarial, decretado e publicado pela Presidente Dilma Rousseff. Lei de n°12. 994, de17 de Junho de 2014,...	Aprovado	PDF
31/03/2015	Requerimento 69/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr:FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, Presidente, a propositura de Audiência Publica, para tratar sobre o Comercio Local. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois a referida Audiência será para tratarmos de vários assuntos relacionados a todos do comercio local, discutindo vários tópicos importantes: Qual a importância do comercio local? Quais as dificuldades encontradas pelo comercio local? Qual...	Aprovado	PDF
31/03/2015	Requerimento 70/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, Presidente desta casa, a propositura de Audiência Pública para tratar sobre as estradas rurais municipais e estaduais, pontes, corredores, colchetes, portões, mata-burros, manilhamento e aterramento das estradas, garantindo ao homem do campo logística e desenvolvimento. Justificativa: O requerimento é justo, para discutimos as inúmeras...	Aprovado	PDF
24/03/2015	Requerimento 51/2015 - Waldemar Canhete Falleiros s Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe no tempo regimental: -Quantos módulos sanitários foram feitos até a presente data. -Em quais locais foram instalados (nome e endereço dos beneficiados) -Lista dos demais beneficiados do programa que serão atendidos com módulos sanitários. -Fornecer cópia do projeto dos banheiros, contendo metragem da construção,...	Aprovado	PDF
24/03/2015	Requerimento 52/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através do órgão competente, que tome providências no sentido de resolver o problema do transporte que levam pessoas até Campo Grande para tratamento de saúde através do CEM. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois no dia 23/03/2015 mais uma vez as pessoas deixaram de passar pelos médicos por motivos...	Aprovado	PDF
24/03/2015	Requerimento 53/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido em plenário na forma regimental faz a seguinte propositura de Audiência Pública referente ao Transporte Escolar do município, com a participação do Ministério Público. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em atendimento à reclamação dos pais dos alunos que utilizam o transporte escolar, onde os mesmos relatam que o horário da vinda dessas crianças se dá às 3:00h da...	Aprovado	PDF
24/03/2015	Requerimento 54/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório de n°103/2013, referente à reforma de pontes do município. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para averiguação. Sala das Sessões, 24 de março de 2015.	Aprovado	PDF
24/03/2015	Requerimento 55/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório, referente ao transporte escolar, do ano vigente. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para análise do mesmo. Sala das Sessões, 24 de março de 2015.	Aprovado	PDF
24/03/2015	Requerimento 56/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório do ano vigente, referente ao veículo utilizado para o transporte de pacientes da Hemodiálise. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para análise do mesmo. Sala das Sessões, 24 de março de 2015.	Aprovado	PDF
24/03/2015	Requerimento 50/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, limpeza e colocação de braços com luminárias na Praça Pedro Martim Marchezan no Bairro Nova Rio Verde. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que a iluminação e a limpeza da mesma beneficiará a população de nosso Município, sendo que na praça as mulheres fazem exercícios no...	Aprovado	PDF
24/03/2015	Requerimento 53/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido em plenário na forma regimental faz a seguinte propositura de Audiência Pública referente ao Transporte Escolar do município, com a participação do Ministério Público. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em atendimento à reclamação dos pais dos alunos que utilizam o transporte escolar, onde os mesmos relatam que o horário da vinda dessas crianças se dá às 3:00h da...	Aprovado	PDF
24/03/2015	Requerimento 54/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório de n°103/2013, referente à reforma de pontes do município. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para averiguação. Sala das Sessões, 24 de março de 2015.	Aprovado	PDF
24/03/2015	Requerimento 56/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório do ano vigente, referente ao veículo utilizado para o transporte de pacientes da Hemodiálise. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para análise do mesmo. Sala das Sessões, 24 de março de 2015.	Aprovado	PDF
24/03/2015	Requerimento 51/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe no tempo regimental: -Quantos módulos sanitários foram feitos até a presente data. -Em quais locais foram instalados (nome e endereço dos beneficiados) -Lista dos demais beneficiados do programa que serão atendidos com módulos sanitários. -Fornecer cópia do projeto dos banheiros, contendo metragem da construção,...	Aprovado	PDF
24/03/2015	Requerimento 52/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através do órgão competente, que tome providências no sentido de resolver o problema do transporte que levam pessoas até Campo Grande para tratamento de saúde através do CEM. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois no dia 23/03/2015 mais uma vez as pessoas deixaram de passar pelos médicos por motivos...	Aprovado	PDF
17/03/2015	Requerimento 44/2015 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo não faça mais a recuperação de ruas onde tem buracos com material que esta sendo feito, no qual vem sendo feito com apenas materiais e patrolamento. Sala das Sessões, 17 de Março de 2015.	Aprovado	PDF
17/03/2015	Requerimento 45/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações referentes ao processo licitatório da contratação da Van que presta serviços à Secretaria Municipal de Saúde, no encaminhamento de pacientes à Campo Grande. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, após constatarmos que este veículo encontra-se quebrado e após denúncia...	Aprovado	PDF

31/03/2015

Requerimento 62/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie cópia do documento de cedência do Mamógrafo e a documentação do Raio X digital. J U S T I F I C A TI V A A justificativa se faz necessária, pois a população está cobrando dos Vereadores explicação, mas a cedência foi feita sem conhecimento dos mesmos. Sala das Sessões, 31 de Março de 2015.

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