Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/05/2015	Requerimento 87/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie informações sobre o valor gasto na obra da Creche CEI Venância Ferreira, qual a empresa ganhadora da licitação e quantos metros quadrados foram construídos e quantos foram reformados? J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois o valor gasto nessa pequena obra é muito alto comparado ao que foi realizado....	Aprovado
12/05/2015	Requerimento 88/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal para que o mesmo providencie através do órgão competente, a fiscalização da Barraca do Pinheiro, situada na rua Joaquim Murtinho esquina com a rua José Bonifácio, uma vez que o Comércio acima citado obstrui a passagens de pedestres na calçada. Sala das Sessões, 12 de Maio de 2015.	Aprovado
12/05/2015	Requerimento 89/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a esta Casa, a relação de todos os contratados demitidos, em atendimento à recomendação do Ministério Público n°01/2015/PJRV, assim como os que ainda o serão. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 12 de maio de 2015.	Aprovado
12/05/2015	Requerimento 85/2015 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, "O Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste dos servidores do Município" cuja data base é o mês de Maio. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para que essa Casa de Leis. Análise e aprove os pareceres em tempo hábil para que não haja perdas, mantendo dessa forma o respeito e compromisso com...	Aprovado
12/05/2015	Requerimento 86/2015 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. César Herculano - Capitão Comandante da Polícia Militar de Rio Verde, para que o mesmo viabilize a interdição temporária por 30 minutos no período matutino e período vespertino, na Av. Barão do Rio Branco em frente à Câmara Municipal e na travessia da Rua Ricardo Franco em frente a clínica do Dr. Zampieri. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário visto que é de grande valia a...	Aprovado
06/05/2015	Requerimento 78/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM as Agências que prestam serviços Bancários e outros, tais como Correios, Casa Lotérica e Livraria Universal para que essas Agências coloquem mas um caixa de atendimento para melhor atender a população, no qual não estão tendo estrutura de atendimento à população dentro do que prevê a Lei 4303/05 que em dias comuns o tempo máximo é de 15 minutos. Já nas datas de pagamentos de funcionários...	Aprovado
05/05/2015	Requerimento 79/2015 - Adriano Orling de Arruda Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Energisa da Região Norte, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, explicação a respeito do aumento abusivo nas tarifas de energia elétrica, as tarifas estão com mais de 100%, as mesmas subiram mais do que o aumento do Governo Federal. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, pois não é justo pagarmos por contas abusivas...	Aprovado
05/05/2015	Requerimento 81/2015 - Adriano Orling de Arruda Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, explicação onde se encontra o Motor e o Câmbio do Caminhão Mercedes Bem 1113, o qual faz parte da frota de veículos de nosso Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, pois encontra-se somente o chassis do mesmo no pátio da Secretária de Obras. Sala das Sessões, 05 de maio de...	Aprovado
05/05/2015	Requerimento 82/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Roberto Martins - Diretor do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha, parabenizar e dar boas vindas ao mesmo "Uma equipe só e fraca quando ela tem chefe. Mas toda equipe se torna forte quando tem liderança, que não aceita divisão da mesma tornando-a um conjunto multi disciplinar." Justificativa Esta solicitação é justa, visto que...	Aprovado
05/05/2015	Requerimento 76/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem Ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe no tempo regimental qual é a frota de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal que se encontra em condições de uso, assim como nome, modelo e placa de cada veículo das Secretarias. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para conhecimento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 05 de Maio de 2015.	Aprovado
05/05/2015	Requerimento 77/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos envie cópia no tempo regimental do Processo Licitatório n°119/2015, referente à contratação de pessoa Jurídica ou Física para prestação de serviços de lavagens (lavagem completa, meia sola, polimento) de veículos em atendimento a diversas secretarias, valor: R$ 108.410,00 (cento e oito mil, quatrocentos e dez reais)....	Aprovado
05/05/2015	Requerimento 83/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Sebastião Teixeira de Oliveira- Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte na Cidade de Coxim, para que o mesmo viabilize através do Órgão Competente a remoção de local de 2(dois) postes de energia elétrica localizado na rua Porfírio Gonçalves 1751, em frente a residência do Sr. Marcos Rodrigues Larson. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois neste local a rede...	Aprovado
22/04/2015	Requerimento 75/2015 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através do órgão competente (Defesa Civil) a interdição da Rua 26 de Agosto no Bairro Vila Paraíba. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, uma vez que vários Vereadores tem feito indicações para recuperação da Rua acima citada a mais de 2 anos e o Órgão competente não faz uma operação tapa buracos na...	Aprovado
22/04/2015	Requerimento 74/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Cópia Integral do Processo Licitatório n° 090/2015 e n° 098/2015, onde o objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de peças e serviços elétricos da frota de veículos em atendimento a diversas secretarias. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário,...	Aprovado
22/04/2015	Requerimento 75/2015 - Waldemar Canhete Falleiros O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através do órgão competente (Defesa Civil) a interdição da Rua 26 de Agosto no Bairro Vila Paraíba. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, uma vez que vários Vereadores tem feito indicações para recuperação da Rua acima citada a mais de 2 anos e o Órgão competente não faz uma operação tapa buracos na...	Aprovado
14/04/2015	Requerimento 73/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis conceda ao Ilustríssimo Senhor FAGNER RANGEL LEMES ARAUJO,o titulo de cidadão Rioverdense. Justificativa: O requerimento é justo, pois o cidadão acima mencionado tem desempenhado um bom trabalho em nossa cidade, nos deixando orgulhosos pelos mais de 8 anos consecutivos na apresentação como locutor de rodeio e em todas as festas de Exposição...	Aprovado
14/04/2015	Requerimento 71/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Paulo Antunes de Siqueira - Superintendente da Caixa Econômica Federal do Estado, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de se encontrar parada a verba que foi aprovada no ano de 2014, para ser feito o saneamento do Bairro Campo Alegre e Santa Inês. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que é de grande necessidade para os moradores dos mesmos. No período de chuvas as...	Aprovado
14/04/2015	Requerimento 73/2015 - Wiliam Assis Santana O Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis conceda ao Ilustríssimo Senhor FAGNER RANGEL LEMES ARAUJO,o titulo de cidadão Rioverdense. Justificativa: O requerimento é justo, pois o cidadão acima mencionado tem desempenhado um bom trabalho em nossa cidade, nos deixando orgulhosos pelos mais de 8 anos consecutivos na apresentação como locutor de rodeio e em todas as festas de Exposição...	Aprovado
07/04/2015	Requerimento 64/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Qual o número dos servidores efetivos da prefeitura municipal; -Quais os servidores efetivos que possuem cargos em comissão (nomes e respectivas remunerações); -Quais os servidores contratados (sem vínculo efetivo) que ocupam cargos em comissão- nomes e respectivas remunerações; -Qual o número de...	Aprovado
07/04/2015	Requerimento 65/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Cópia Integral do Processo Licitatório n° 004/2015 e pregão presencial n° 004/2015; -Cópia Integral do Contrato n° 029/2015; -Cópia do certificado de Vistoria e Inspeção emitido pelo Detran-MS, ano 2015, sobre o veículo utilizado para o transporte, objeto do contrato. Justificativa: O presente...	Aprovado

12/05/2015

Requerimento 87/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie informações sobre o valor gasto na obra da Creche CEI Venância Ferreira, qual a empresa ganhadora da licitação e quantos metros quadrados foram construídos e quantos foram reformados? J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois o valor gasto nessa pequena obra é muito alto comparado ao que foi realizado....

Aprovado

12/05/2015

Requerimento 88/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal para que o mesmo providencie através do órgão competente, a fiscalização da Barraca do Pinheiro, situada na rua Joaquim Murtinho esquina com a rua José Bonifácio, uma vez que o Comércio acima citado obstrui a passagens de pedestres na calçada. Sala das Sessões, 12 de Maio de 2015.

Aprovado

12/05/2015

Requerimento 89/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie a esta Casa, a relação de todos os contratados demitidos, em atendimento à recomendação do Ministério Público n°01/2015/PJRV, assim como os que ainda o serão. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para acompanhamento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 12 de maio de 2015.

Aprovado

12/05/2015

Requerimento 85/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, "O Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste dos servidores do Município" cuja data base é o mês de Maio. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para que essa Casa de Leis. Análise e aprove os pareceres em tempo hábil para que não haja perdas, mantendo dessa forma o respeito e compromisso com...

Aprovado

12/05/2015

Requerimento 86/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. César Herculano - Capitão Comandante da Polícia Militar de Rio Verde, para que o mesmo viabilize a interdição temporária por 30 minutos no período matutino e período vespertino, na Av. Barão do Rio Branco em frente à Câmara Municipal e na travessia da Rua Ricardo Franco em frente a clínica do Dr. Zampieri. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário visto que é de grande valia a...

Aprovado

06/05/2015

Requerimento 78/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM as Agências que prestam serviços Bancários e outros, tais como Correios, Casa Lotérica e Livraria Universal para que essas Agências coloquem mas um caixa de atendimento para melhor atender a população, no qual não estão tendo estrutura de atendimento à população dentro do que prevê a Lei 4303/05 que em dias comuns o tempo máximo é de 15 minutos. Já nas datas de pagamentos de funcionários...

Aprovado

05/05/2015

Requerimento 79/2015 - Adriano Orling de Arruda
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Energisa da Região Norte, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, explicação a respeito do aumento abusivo nas tarifas de energia elétrica, as tarifas estão com mais de 100%, as mesmas subiram mais do que o aumento do Governo Federal. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, pois não é justo pagarmos por contas abusivas...

Aprovado

05/05/2015

Requerimento 81/2015 - Adriano Orling de Arruda
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, explicação onde se encontra o Motor e o Câmbio do Caminhão Mercedes Bem 1113, o qual faz parte da frota de veículos de nosso Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, pois encontra-se somente o chassis do mesmo no pátio da Secretária de Obras. Sala das Sessões, 05 de maio de...

Aprovado

05/05/2015

Requerimento 82/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Roberto Martins - Diretor do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha, parabenizar e dar boas vindas ao mesmo "Uma equipe só e fraca quando ela tem chefe. Mas toda equipe se torna forte quando tem liderança, que não aceita divisão da mesma tornando-a um conjunto multi disciplinar." Justificativa Esta solicitação é justa, visto que...

Aprovado

05/05/2015

Requerimento 76/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem Ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe no tempo regimental qual é a frota de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal que se encontra em condições de uso, assim como nome, modelo e placa de cada veículo das Secretarias. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, para conhecimento desta Casa de Leis. Sala das Sessões, 05 de Maio de 2015.

Aprovado

05/05/2015

Requerimento 77/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos envie cópia no tempo regimental do Processo Licitatório n°119/2015, referente à contratação de pessoa Jurídica ou Física para prestação de serviços de lavagens (lavagem completa, meia sola, polimento) de veículos em atendimento a diversas secretarias, valor: R$ 108.410,00 (cento e oito mil, quatrocentos e dez reais)....

Aprovado

05/05/2015

Requerimento 83/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Sebastião Teixeira de Oliveira- Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte na Cidade de Coxim, para que o mesmo viabilize através do Órgão Competente a remoção de local de 2(dois) postes de energia elétrica localizado na rua Porfírio Gonçalves 1751, em frente a residência do Sr. Marcos Rodrigues Larson. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois neste local a rede...

Aprovado

22/04/2015

Requerimento 75/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através do órgão competente (Defesa Civil) a interdição da Rua 26 de Agosto no Bairro Vila Paraíba. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, uma vez que vários Vereadores tem feito indicações para recuperação da Rua acima citada a mais de 2 anos e o Órgão competente não faz uma operação tapa buracos na...

Aprovado

22/04/2015

Requerimento 74/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Cópia Integral do Processo Licitatório n° 090/2015 e n° 098/2015, onde o objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de peças e serviços elétricos da frota de veículos em atendimento a diversas secretarias. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário,...

Aprovado

22/04/2015

Requerimento 75/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através do órgão competente (Defesa Civil) a interdição da Rua 26 de Agosto no Bairro Vila Paraíba. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, uma vez que vários Vereadores tem feito indicações para recuperação da Rua acima citada a mais de 2 anos e o Órgão competente não faz uma operação tapa buracos na...

Aprovado

14/04/2015

Requerimento 73/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis conceda ao Ilustríssimo Senhor FAGNER RANGEL LEMES ARAUJO,o titulo de cidadão Rioverdense. Justificativa: O requerimento é justo, pois o cidadão acima mencionado tem desempenhado um bom trabalho em nossa cidade, nos deixando orgulhosos pelos mais de 8 anos consecutivos na apresentação como locutor de rodeio e em todas as festas de Exposição...

Aprovado

14/04/2015

Requerimento 71/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Paulo Antunes de Siqueira - Superintendente da Caixa Econômica Federal do Estado, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de se encontrar parada a verba que foi aprovada no ano de 2014, para ser feito o saneamento do Bairro Campo Alegre e Santa Inês. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que é de grande necessidade para os moradores dos mesmos. No período de chuvas as...

Aprovado

14/04/2015

Requerimento 73/2015 - Wiliam Assis Santana
O Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis conceda ao Ilustríssimo Senhor FAGNER RANGEL LEMES ARAUJO,o titulo de cidadão Rioverdense. Justificativa: O requerimento é justo, pois o cidadão acima mencionado tem desempenhado um bom trabalho em nossa cidade, nos deixando orgulhosos pelos mais de 8 anos consecutivos na apresentação como locutor de rodeio e em todas as festas de Exposição...

Aprovado

07/04/2015

Requerimento 64/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Qual o número dos servidores efetivos da prefeitura municipal; -Quais os servidores efetivos que possuem cargos em comissão (nomes e respectivas remunerações); -Quais os servidores contratados (sem vínculo efetivo) que ocupam cargos em comissão- nomes e respectivas remunerações; -Qual o número de...

Aprovado

07/04/2015

Requerimento 65/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, que envie: -Cópia Integral do Processo Licitatório n° 004/2015 e pregão presencial n° 004/2015; -Cópia Integral do Contrato n° 029/2015; -Cópia do certificado de Vistoria e Inspeção emitido pelo Detran-MS, ano 2015, sobre o veículo utilizado para o transporte, objeto do contrato. Justificativa: O presente...

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