Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
22/08/2023	Indicação 602/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA  Justifica-se a presente indicação, pois Munícipes procuraram esta vereadora cobrando providências no sentido de proceder à retirada da fiação solta no endereço acima citado. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que o local é muito movimentado, e os munícipes reclamam, pois fazem caminhada e a fiação está no meio atrapalhando a passagem e colocando em risco as crianças que frequentam o ginásio. Anexos	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 601/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação, pois Munícipes procuraram esta vereadora cobrando providências no sentido de proceder à instalação de lombada ou redutores de velocidade no endereço acima citado. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que a rua é muito movimentada, e os munícipes reclamam que ocorrem diariamente acidentes e que os veículos trafegam em alta velocidade principalmente em dias de evento no parque de exposição e os finais de semana e o risco de acidente é... Anexos	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 591/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessanas das lâmpadas queimadas nos postes da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui... Anexos	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 533/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito JUSTIFICATIVA  A indicação é justa, pois há uma cratera aberta na via, podendo causar acidentes e danos aos moradores e usuários da via.  Anexos	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 596/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito JUSTIFICATIVA  A indicação é justa, pois o local funciona como opção de lazer a população, principalmente pelas crianças, necessitando de limpeza e cuidados a fim de prevenir acidentes, evitar acúmulo de lixos e animais peçonhentos.	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 574/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população lo para que se viabilize a manutenção na Rua João Paulo I no Bairro Jardim Vaticano. Pois a mesma apresenta muitos buracos e erosões, situação essa que está dificultando o tráfego de veículos, mesmo de pedestres e ciclistas. Ressalta-se que veículos já ficaram atolados, nas erosões, incluso a ambulância do SAMU. Considerando que o período de chuvas já se iniciaram, necessitando as manutenções nas ruas sem pavimentação sejam constantes objetivando evitar,... Anexos	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 595/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo de fornecer os EPI (Equipamento de Proteção Individual) para uso dos coletores de lixo gari. Considerando o recurso arrecadado com a taxa lixo até o momento e para que o mesmo seja utilizado, na execução da prestação de serviço a qI se destina. Solicito que seja realizada a aquisição dos EPls para estes trabalhadores poden exercer seu trabalho com dignidade e segurança. Ressalta-se que EPI (Equipamento de Proteç Individual) é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado como ferramenta de trabalho... Anexos	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 588/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA  Esta rua é provida de revestimento asfáltico em péssima qualidade, intransitável dada a quantidade de crateras no asfalto. Os moradores constantemente colocam aterros nos buracos, mas como sabem, este paliativo não resolve. A Rua em questão, há anos não passa por manutenção e requer providências urgentes.  Anexos	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 589/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA  As referidas ruas se encontram esburacadas, dificultando o fluxo de veículos e pedestres, com empoçamento de água em trechos ao longo do meio fio, visto as crateras no asfalto. Se faz urgente Operação Tapa Buraco, antes que danifique todo o revestimento asfáltico, imputando maior investimento num futuro próximo.  Anexos	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 590/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA Se faz necessário uma averiguação in loco nas ruas do entorno do Parque de Exposições, afim de identificar os postes com lâmpadas queimadas, conforme informação dos moradores. Em frente a Cerâmica Fênix pelo menos dois postes se encontram com as lâmpadas queimadas, deixando a rua em total escuridão. As duas situações requer o restabelecimento da iluminação pública como garantia do direito do cidadão que contribui com a taxa de iluminação... Anexos	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 127/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida JUSTIFICATIVA  Justifico o presente requerimento para um melhor esclarecimento, sobre o andamento, e a retomada dos serviços asfálticos, quando será dada a continuidade, quais ruas serão utilizadas com o empréstimo do Finiza, recurso este aprovado pela Câmara, para visar uma melhoria para os populares de vários bairros do município, quando será executado e os futuros serviços deste planejamento.  Anexos	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 593/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida JUSTIFICATIVA  Por meio de pedido dos moradores, e pessoas que transitam pela via, desde o começo da rua que se dá na lateral do posto cachoeira, até no outro quarteirão está em grande necessidade de reparo nestes postes.	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 603/2023 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária pois moradores estão reclamando do acumulo de água naquela rua que vem trazendo vários transtornos; muito pernilongo, mau cheiro devido a água de chuva que fica acumulada, sem contar o atoleiro. Motoristas, pedestres e motociclista estão tendo muita dificuldade para trafegar.   Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 577/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) em nosso município. Reconhecendo a importância da oferta de serviços de saúde de qualidade, especialmente voltados para a reabilitação e assistência às pessoas com deficiência e necessidades especiais, solicitamos a atenção e consideração deste órgão para a nossa proposta. A ausência de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) tem sobrecarregado os sistemas de saúde locais, resultando em longos tempos de espera, inacessibilidade aos serviços... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 578/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação pública na região supracitada está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Essa extensão de rede é de suma importância, pois, a população daquele bairro esta avançando com suas casas através do Programa Lote Urbanizado mas não conseguem dar continuidade devido a falta de instalação da rede elétrica. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010 conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros,...	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 579/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação adequada no campo compromete a segurança e o bemestar dos esportistas que utilizam o espaço, bem como inviabiliza a realização de atividades tisicas e recreativas no período noturno. Diante disso, solicito a troca/manutenção dos refletores mencionados acima o mais rápido possível. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso do campo e para a promoção de um ambiente seguro e funcional. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 201 O, conceitua a... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 580/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Os moradores das regiões estão solicitando uma manutenção nas ruas e bairros supracitados, pois estão danificadas, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 576/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA Com essa implantação de placas e faixa, toma-se a via segura com garantia de acessibilidade aos estudantes (Lei nº 3488/2008), bem como um embarque e desembarque seguros. Ademais, de acordo com o Manual de Transporte Escolar de MS no item IX, cabe a Escola solicitar ao Poder Executivo o cumprimento do que determina a Lei de Diretrizes e Base de Educação Nacional nº 9394/1996. Por fim o Código de Trânsito Brasileiro no § 2º do Art. 1 º "O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever""( ... )" e... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 581/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA  O referido Bairro está intransitável e cheio de buracos, causando transtornos a moradores e usuários das vias.  Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas.	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 582/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA  A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos.  A aspersão de água, amenizará os problemas causados pela poeira e possibilitará que os moradores continuem a viver sem grandes problemas  Anexos	Aprovado	PDF

22/08/2023

Indicação 602/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA  Justifica-se a presente indicação, pois Munícipes procuraram esta vereadora cobrando providências no sentido de proceder à retirada da fiação solta no endereço acima citado. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que o local é muito movimentado, e os munícipes reclamam, pois fazem caminhada e a fiação está no meio atrapalhando a passagem e colocando em risco as crianças que frequentam o ginásio.

Anexos

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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