Superlegis

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17/03/2015	Requerimento 46/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, para que informe se estão sendo fornecidos os Equipamentos Individuais de Proteção, pertinentes às atividades de Gari e Coletores de lixo doméstico. Em caso de fornecimento, descrevê-los. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em atendimento ao que preconiza às normas...	Aprovado	PDF
17/03/2015	Requerimento 47/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Saúde, Lício Toledo de Maciel, o porquê da falta de anestésicos para realização de eutanásia canina, nos animais com sorologia positiva para Leishmaniose Visceral. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em atendimento à reclamação de várias pessoas que alegam que após a Vigilância Sanitária ter...	Aprovado	PDF
17/03/2015	Requerimento 37/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Valdir Neves - Presidente do Tribunal de Contas do Estado, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis as Contas das Gestões de 2005 a 2012 e, se possível da Gestão atual. Justificativa Esta solicitação é justa, pois este Vereador que subscreve não tem conhecimento dos Pareceres aprovando ou rejeitando as referidas contas, sendo que...	Aprovado	PDF
17/03/2015	Requerimento 38/2015 - Edmar Pereira da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Valdenir Peixoto - Secretário Municipal de Administração, para que o mesmo solicite ao Exmo. Sr. Valdir Neves - Presidente do Tribunal de Contas do Estado, cópias das Contas das Gestões de 2005 a 2012 e, se possível da Gestão atual. Justificativa Esta solicitação é justa, para que o Poder Executivo não tenha dúvidas sobre o...	Aprovado	PDF
17/03/2015	Requerimento 39/2015 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria de Obras, explicação referente ao motivo de ter efetuado serviço de Patrolamento em algumas ruas do Bairro Nova Rio Verde e não em todas. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que os moradores do referido bairro estão questionando o fato de apenas algumas ruas terem sido recuperadas,...	Aprovado	PDF
17/03/2015	Requerimento 40/2015 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria de Obras, informe o local onde se encontra o caminhão Mercedes amarelo, que fazia o trabalho de caminhão pipa em nosso Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, para melhor esclarecer a nossa população, pois o mesmo se encontrava no pátio da Secretaria de Obras, sendo que não...	Aprovado	PDF
17/03/2015	Requerimento 41/2015 - Adriano Orling de Arruda Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo junto a Secretaria de Obras, informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de viabilizar limpezas dos Cemitérios somente no dia de Finados. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, para melhor esclarecimento a nossa população, pois as pessoas estão revoltados com o matagal que se encontra no mesmo. Sala das Sessões,...	Aprovado	PDF
17/03/2015	Requerimento 42/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma. Sra.: Grazielle Machado - Deputa Estadual, para que a mesma viabilize uma Emenda Parlamentar no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha. Justificativa: Esta solicitação é justa, visto que a aquisição acima citada, beneficiará a população de nosso Município.	Aprovado	PDF
17/03/2015	Requerimento 44/2015 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo não faça mais a recuperação de ruas onde tem buracos com material que esta sendo feito, no qual vem sendo feito com apenas materiais e patrolamento. Sala das Sessões, 17 de Março de 2015	Aprovado	PDF
17/03/2015	Requerimento 45/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações referentes ao processo licitatório da contratação da Van que presta serviços à Secretaria Municipal de Saúde, no encaminhamento de pacientes à Campo Grande. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, após constatarmos que este veículo encontra-se quebrado e após denúncia...	Aprovado	PDF
17/03/2015	Requerimento 46/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, para que informe se estão sendo fornecidos os Equipamentos Individuais de Proteção, pertinentes às atividades de Gari e Coletores de lixo doméstico. Em caso de fornecimento, descrevê-los. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em atendimento ao que preconiza às normas...	Aprovado	PDF
17/03/2015	Requerimento 47/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Saúde, Lício Toledo de Maciel, o porquê da falta de anestésicos para realização de eutanásia canina, nos animais com sorologia positiva para Leishmaniose Visceral. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em atendimento à reclamação de várias pessoas que alegam que após a Vigilância Sanitária ter...	Aprovado	PDF
10/03/2015	Requerimento 33/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário de Saúde, Licio Toledo de Maciel, para que encaminhe informações a esta Casa, sobre funcionamento do ESF Rural, assim como cópia do cadastro do CNES contendo a equipe responsável por essa unidade. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para que estejamos cientes dos procedimentos realizados por esta unidade, visto...	Aprovado	PDF
10/03/2015	Requerimento 34/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações referentes ao pagamento dos salários atrasados da Dra. Sabrina Carvalho, médica Pediatra e do médico Dr.Giovani Silveira Cunha, clínico geral. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois os profissionais mencionados acima prestaram serviços à Prefeitura deste município no...	Aprovado	PDF
10/03/2015	Requerimento 35/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Licio Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo explique porque as ambulâncias do Hospital Municipal, não estão atendendo adequadamente as solicitações da população, principalmente os chamados de urgência. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois essa semana duas pessoas fizeram tal reclamação,...	Aprovado	PDF
10/03/2015	Requerimento 36/2015 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, qual é programação de pagamento para as empresas e prestadoras de serviços que tem nota empenhadas de 2012 a 2015 receberem os pagamentos. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, uma vez que o atual Prefeito diz que não está fazendo nada por que está pagando contas da gestão anterior. Sala das Sessões, 10 de Março de 2015.	Aprovado	PDF
10/03/2015	Requerimento 33/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário de Saúde, Licio Toledo de Maciel, para que encaminhe informações a esta Casa, sobre funcionamento do ESF Rural, assim como cópia do cadastro do CNES contendo a equipe responsável por essa unidade. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para que estejamos cientes dos procedimentos realizados por esta unidade, visto...	Aprovado	PDF
10/03/2015	Requerimento 34/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações referentes ao pagamento dos salários atrasados da Dra. Sabrina Carvalho, médica Pediatra e do médico Dr.Giovani Silveira Cunha, clínico geral. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois os profissionais mencionados acima prestaram serviços à Prefeitura deste município no...	Aprovado	PDF
03/03/2015	Requerimento 24/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que invista na estrutura básica do Hospital Municipal. Justificativa: A justificativa se faz necessária, visto que tivemos denúncias de pacientes sendo mal atendidos, ressaltamos também, a má conservação dos forros de cama, sem contar a limpeza e pintura do ambiente que está péssima, causando sérios transtornos. Sala das Sessões, 03 de...	Aprovado	PDF
03/03/2015	Requerimento 27/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exma. Sr3.: Dinalva Gomes Viana - Secretária de Assistencia Social, para que nos informe como está sendo acompanhado o paciente - Selson Ferreira de Souza -Popular Paraguai Pintor, Na residência do Sr. Evanildo Ferreira de Moura , no final da rua Manoel Zainha, no bairro Santa Teresinha, na auto elétrica do ratinho. Justificativa: Sala das Sessões, 03 de Março de 2015.	Aprovado	PDF

17/03/2015

Requerimento 46/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, para que informe se estão sendo fornecidos os Equipamentos Individuais de Proteção, pertinentes às atividades de Gari e Coletores de lixo doméstico. Em caso de fornecimento, descrevê-los. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em atendimento ao que preconiza às normas...

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