Superlegis
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15330
Projetos de Lei:
211
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190
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15
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
24/03/2015 Requerimento 53/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido em plenário na forma regimental faz a seguinte propositura de Audiência Pública referente ao Transporte Escolar do município, com a participação do Ministério Público. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em atendimento à reclamação dos pais dos alunos que utilizam o transporte escolar, onde os mesmos relatam que o horário da vinda dessas crianças se dá às 3:00h da...
Aprovado
24/03/2015 Requerimento 54/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório de n°103/2013, referente à reforma de pontes do município. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para averiguação. Sala das Sessões, 24 de março de 2015.
Aprovado
24/03/2015 Requerimento 55/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório, referente ao transporte escolar, do ano vigente. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para análise do mesmo. Sala das Sessões, 24 de março de 2015.
Aprovado
24/03/2015 Requerimento 56/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório do ano vigente, referente ao veículo utilizado para o transporte de pacientes da Hemodiálise. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para análise do mesmo. Sala das Sessões, 24 de março de 2015.
Aprovado
24/03/2015 Requerimento 50/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, limpeza e colocação de braços com luminárias na Praça Pedro Martim Marchezan no Bairro Nova Rio Verde. Justificativa Esta solicitação é justa, visto que a iluminação e a limpeza da mesma beneficiará a população de nosso Município, sendo que na praça as mulheres fazem exercícios no...
Aprovado
24/03/2015 Requerimento 53/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, após ouvido em plenário na forma regimental faz a seguinte propositura de Audiência Pública referente ao Transporte Escolar do município, com a participação do Ministério Público. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em atendimento à reclamação dos pais dos alunos que utilizam o transporte escolar, onde os mesmos relatam que o horário da vinda dessas crianças se dá às 3:00h da...
Aprovado
24/03/2015 Requerimento 54/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório de n°103/2013, referente à reforma de pontes do município. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para averiguação. Sala das Sessões, 24 de março de 2015.
Aprovado
24/03/2015 Requerimento 56/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal Mario Alberto Kruger, o Processo Licitatório do ano vigente, referente ao veículo utilizado para o transporte de pacientes da Hemodiálise. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para análise do mesmo. Sala das Sessões, 24 de março de 2015.
Aprovado
24/03/2015 Requerimento 51/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe no tempo regimental: -Quantos módulos sanitários foram feitos até a presente data. -Em quais locais foram instalados (nome e endereço dos beneficiados) -Lista dos demais beneficiados do programa que serão atendidos com módulos sanitários. -Fornecer cópia do projeto dos banheiros, contendo metragem da construção,...
Aprovado
24/03/2015 Requerimento 52/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através do órgão competente, que tome providências no sentido de resolver o problema do transporte que levam pessoas até Campo Grande para tratamento de saúde através do CEM. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois no dia 23/03/2015 mais uma vez as pessoas deixaram de passar pelos médicos por motivos...
Aprovado
17/03/2015 Requerimento 44/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo não faça mais a recuperação de ruas onde tem buracos com material que esta sendo feito, no qual vem sendo feito com apenas materiais e patrolamento. Sala das Sessões, 17 de Março de 2015.
Aprovado
17/03/2015 Requerimento 45/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações referentes ao processo licitatório da contratação da Van que presta serviços à Secretaria Municipal de Saúde, no encaminhamento de pacientes à Campo Grande. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, após constatarmos que este veículo encontra-se quebrado e após denúncia...
Aprovado
17/03/2015 Requerimento 46/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, para que informe se estão sendo fornecidos os Equipamentos Individuais de Proteção, pertinentes às atividades de Gari e Coletores de lixo doméstico. Em caso de fornecimento, descrevê-los. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em atendimento ao que preconiza às normas...
Aprovado
17/03/2015 Requerimento 47/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Saúde, Lício Toledo de Maciel, o porquê da falta de anestésicos para realização de eutanásia canina, nos animais com sorologia positiva para Leishmaniose Visceral. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em atendimento à reclamação de várias pessoas que alegam que após a Vigilância Sanitária ter...
Aprovado
17/03/2015 Requerimento 37/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Valdir Neves - Presidente do Tribunal de Contas do Estado, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis as Contas das Gestões de 2005 a 2012 e, se possível da Gestão atual. Justificativa Esta solicitação é justa, pois este Vereador que subscreve não tem conhecimento dos Pareceres aprovando ou rejeitando as referidas contas, sendo que...
Aprovado
17/03/2015 Requerimento 38/2015 - Edmar Pereira da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Valdenir Peixoto - Secretário Municipal de Administração, para que o mesmo solicite ao Exmo. Sr. Valdir Neves - Presidente do Tribunal de Contas do Estado, cópias das Contas das Gestões de 2005 a 2012 e, se possível da Gestão atual. Justificativa Esta solicitação é justa, para que o Poder Executivo não tenha dúvidas sobre o...
Aprovado
17/03/2015 Requerimento 39/2015 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria de Obras, explicação referente ao motivo de ter efetuado serviço de Patrolamento em algumas ruas do Bairro Nova Rio Verde e não em todas. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que os moradores do referido bairro estão questionando o fato de apenas algumas ruas terem sido recuperadas,...
Aprovado
17/03/2015 Requerimento 40/2015 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria de Obras, informe o local onde se encontra o caminhão Mercedes amarelo, que fazia o trabalho de caminhão pipa em nosso Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, para melhor esclarecer a nossa população, pois o mesmo se encontrava no pátio da Secretaria de Obras, sendo que não...
Aprovado
17/03/2015 Requerimento 41/2015 - Adriano Orling de Arruda
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo junto a Secretaria de Obras, informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de viabilizar limpezas dos Cemitérios somente no dia de Finados. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, para melhor esclarecimento a nossa população, pois as pessoas estão revoltados com o matagal que se encontra no mesmo. Sala das Sessões,...
Aprovado
17/03/2015 Requerimento 42/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma. Sra.: Grazielle Machado - Deputa Estadual, para que a mesma viabilize uma Emenda Parlamentar no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha. Justificativa: Esta solicitação é justa, visto que a aquisição acima citada, beneficiará a população de nosso Município.
Aprovado

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