Superlegis

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03/03/2015	Requerimento 28/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Ilma. Sr3.: Flávia Caroline de Oliveira Leal - Coordenadora de Vigilância Sanitária, para que envie à comissão de saúde desta Casa de Leis, cópia do relatório de inspeção desta unidade de saúde, Hospital Paulino Alves da Cunha. Justificativa: Para que possamos averiguar se a mesma atende as normas sanitárias vigentes. Sala das Sessões, 03 de Março de 2015.	Aprovado	PDF
03/03/2015	Requerimento 29/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Ilmo. Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida - Secretário Municipal de Obras, se ouve autorização por parte desta Secretaria para o uso de energia elétrica do prédio da Secretaria de Obras pelo trailler - Millos Lanches. JUSTIFICATIVA Como fiscalizadores da administração pública, precisamos estar atentos a todos os atos da gestão, ainda nos que podem incorrer em irregularidades. O lema desta gestão é...	Aprovado	PDF
03/03/2015	Requerimento 30/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Exma. Sr3.: Tereza Cristina - Deputada Federal, para que viabilize junto à Empresa responsável pela duplicação da BR 163(CCR) uma Audiência Pública no Município de Rio Verde. JUSTIFICATIVA Para nos informar os impactos e melhorias, junto ao nosso município quanto à duplicação da BR - 163, já que nosso município é o maior trajeto da 163 entre outros municípios. Sala das Sessões, 03 de Março...	Aprovado	PDF
03/03/2015	Requerimento 31/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Licio Toledo de Maciel, Secretário Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta casa explicações de como organiza os procedimentos de encaminhamento de pacientes à Campo Grande, pelos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois a paciente Lucinei Lopes Andrade Custodio, esperava...	Aprovado	PDF
03/03/2015	Requerimento 32/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário de Saúde, Licio para que encaminhe informações a esta Casa, sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Geraldo Resende destinada à Drenagem e Pavimentação Asfáltica. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois atentos às Emendas destinadas a este Município, principalmente no que diz respeito a recursos para...	Aprovado	PDF
03/03/2015	Requerimento 25/2015 - Adriano Orling de Arruda O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Lício de Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, quando abrirá o PSF - Vó Margarida no Bairro Nova Rio Verde. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, para proporcionar melhorias na saúde do nosso Município, o mesmo já faz 08 meses que se encontra fechado para reforma, causando transtornos para os moradores daquela região....	Aprovado	PDF
03/03/2015	Requerimento 31/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Licio Toledo de Maciel, Secretário Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta casa explicações de como organiza os procedimentos de encaminhamento de pacientes à Campo Grande, pelos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois a paciente Lucinei Lopes Andrade Custodio, esperava...	Aprovado	PDF
03/03/2015	Requerimento 32/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário de Saúde, Licio para que encaminhe informações a esta Casa, sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Geraldo Resende destinada à Drenagem e Pavimentação Asfáltica. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois atentos às Emendas destinadas a este Município, principalmente no que diz respeito a recursos para...	Aprovado	PDF
03/03/2015	Requerimento 24/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que invista na estrutura básica do Hospital Municipal. Justificativa: A justificativa se faz necessária, visto que tivemos denúncias de pacientes sendo mal atendidos, ressaltamos também, a má conservação dos forros de cama, sem contar a limpeza e pintura do ambiente que está péssima, causando sérios transtornos. Sala das Sessões, 03 de...	Aprovado	PDF
03/03/2015	Requerimento 27/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exma. Sr3.: Dinalva Gomes Viana - Secretária de Assistencia Social, para que nos informe como está sendo acompanhado o paciente - Selson Ferreira de Souza -Popular Paraguai Pintor, Na residência do Sr. Evanildo Ferreira de Moura , no final da rua Manoel Zainha, no bairro Santa Teresinha, na auto elétrica do ratinho. Justificativa: Sala das Sessões, 03 de Março de 2015.	Aprovado	PDF
03/03/2015	Requerimento 28/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Ilma. Sr3.: Flávia Caroline de Oliveira Leal - Coordenadora de Vigilância Sanitária, para que envie à comissão de saúde desta Casa de Leis, cópia do relatório de inspeção desta unidade de saúde, Hospital Paulino Alves da Cunha. Justificativa: Para que possamos averiguar se a mesma atende as normas sanitárias vigentes. Sala das Sessões, 03 de Março de 2015.	Aprovado	PDF
03/03/2015	Requerimento 29/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Ilmo. Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida - Secretário Municipal de Obras, se ouve autorização por parte desta Secretaria para o uso de energia elétrica do prédio da Secretaria de Obras pelo trailler - Millos Lanches. JUSTIFICATIVA Como fiscalizadores da administração pública, precisamos estar atentos a todos os atos da gestão, ainda nos que podem incorrer em irregularidades. O lema desta gestão é...	Aprovado	PDF
03/03/2015	Requerimento 30/2015 - Waldemar Canhete Falleiros Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Exma. Sr3.: Tereza Cristina - Deputada Federal, para que viabilize junto à Empresa responsável pela duplicação da BR 163(CCR) uma Audiência Pública no Município de Rio Verde. JUSTIFICATIVA Para nos informar os impactos e melhorias, junto ao nosso município quanto à duplicação da BR - 163, já que nosso município é o maior trajeto da 163 entre outros municípios. Sala das Sessões, 03 de Março...	Aprovado	PDF
23/02/2015	Requerimento 55/2015 - Adriano Orling de Arruda D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 055/2015 AUTORIA: Adriano Orling de Arruda. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Reinaldo Azambuja -Governador do Estado, que viabilize Lama - asfáltica, para o Município de Rio Verde-MS. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois o referido pedido beneficiará a população do Município, ressaltando que as ruas de nossa cidade encontram-se completamente danificadas. Sala das Sessões, 23 de Fevereiro de 2015. Adriano Orling...	Aprovado	PDF
23/02/2015	Requerimento 56/2015 - Edmar Pereira da Silva D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 056/2015 AUTORIA: VEREADOR EDMAR PEREIRA DA SILVA. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que seja feito poda de galhos das árvores da Avenida Eurico Sebastião Ferreira, na Rodovia - MS 427 até o Balneário Sete Quedas. J U S T I F I C A T I V A Está reivindicação é justa, pois o Sr. Claudir Balzam, precisa passar com grandes maquinários tipo Colheitadeira...	Aprovado	PDF
23/02/2015	Requerimento 57/2015 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 057/2015 AUTORIA: VEREADORA CLEISY MAIRA P. DE S. MILLEO. A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria Competente, troca das lâmpadas na Rua Maria Ferreira da Cunha, em frente ao n° 21 e da Praça Júlio Flores no bairro Barra Verde. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, visto que a troca de lâmpadas trará melhorias para a população do...	Aprovado	PDF
23/02/2015	Requerimento 52/2015 - Adriano Orling de Arruda D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 052/2015 AUTORIA: Adriano Orling de Arruda. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria Competente, com urgência mutirão de limpeza em todos os bairros da cidade. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois o referido trabalho de limpeza trará benefícios para os moradores dos mesmos, visto que encontram-se sujo com caramujos e mosquitos da...	Aprovado	PDF
23/02/2015	Requerimento 53/2015 - Adriano Orling de Arruda D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 053/2015 AUTORIA: Adriano Orling de Arruda. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria Competente, roçada próximo aos Projetos sociais do Município. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois o referido trabalho de limpeza trará benefícios para a comunidade e embelezamento para o Município. Sala das Sessões, 23 de Fevereiro de 2015. Adriano...	Aprovado	PDF
23/02/2015	Requerimento 54/2015 - Adriano Orling de Arruda D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 054/2015 AUTORIA: Adriano Orling de Arruda. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria Competente, sinalização em todos os quebra-molas do Município. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, sendo que o referido trabalho de sinalização trará benefícios para todas as pessoas que trafegam nas ruas do Município. Sala das Sessões, 23 de...	Aprovado	PDF
23/02/2015	Requerimento 22/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 022/2015. AUTORIA: Vereadora: Juliana de Figueiredo Baptista Subscreve: Waldemar Canhete Falleiros. Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger, explicações sobre o porquê do veículo Captiva, usado pelo Executivo Municipal, não estar devidamente regularizado, conforme legislação vigente, ou seja, estar sem placa até os dias...	Aprovado	PDF

03/03/2015

Requerimento 28/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Ilma. Sr3.: Flávia Caroline de Oliveira Leal - Coordenadora de Vigilância Sanitária, para que envie à comissão de saúde desta Casa de Leis, cópia do relatório de inspeção desta unidade de saúde, Hospital Paulino Alves da Cunha. Justificativa: Para que possamos averiguar se a mesma atende as normas sanitárias vigentes. Sala das Sessões, 03 de Março de 2015.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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