Superlegis
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Projetos de Lei:
211
Sessões:
190
Vereadores:
15
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
17/03/2015 Requerimento 44/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo não faça mais a recuperação de ruas onde tem buracos com material que esta sendo feito, no qual vem sendo feito com apenas materiais e patrolamento. Sala das Sessões, 17 de Março de 2015
Aprovado
17/03/2015 Requerimento 45/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações referentes ao processo licitatório da contratação da Van que presta serviços à Secretaria Municipal de Saúde, no encaminhamento de pacientes à Campo Grande. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, após constatarmos que este veículo encontra-se quebrado e após denúncia...
Aprovado
17/03/2015 Requerimento 46/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Obras, Anivaldo Moraes de Almeida, para que informe se estão sendo fornecidos os Equipamentos Individuais de Proteção, pertinentes às atividades de Gari e Coletores de lixo doméstico. Em caso de fornecimento, descrevê-los. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em atendimento ao que preconiza às normas...
Aprovado
17/03/2015 Requerimento 47/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário Municipal de Saúde, Lício Toledo de Maciel, o porquê da falta de anestésicos para realização de eutanásia canina, nos animais com sorologia positiva para Leishmaniose Visceral. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, em atendimento à reclamação de várias pessoas que alegam que após a Vigilância Sanitária ter...
Aprovado
10/03/2015 Requerimento 33/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário de Saúde, Licio Toledo de Maciel, para que encaminhe informações a esta Casa, sobre funcionamento do ESF Rural, assim como cópia do cadastro do CNES contendo a equipe responsável por essa unidade. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para que estejamos cientes dos procedimentos realizados por esta unidade, visto...
Aprovado
10/03/2015 Requerimento 34/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações referentes ao pagamento dos salários atrasados da Dra. Sabrina Carvalho, médica Pediatra e do médico Dr.Giovani Silveira Cunha, clínico geral. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois os profissionais mencionados acima prestaram serviços à Prefeitura deste município no...
Aprovado
10/03/2015 Requerimento 35/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Licio Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo explique porque as ambulâncias do Hospital Municipal, não estão atendendo adequadamente as solicitações da população, principalmente os chamados de urgência. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois essa semana duas pessoas fizeram tal reclamação,...
Aprovado
10/03/2015 Requerimento 36/2015 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, qual é programação de pagamento para as empresas e prestadoras de serviços que tem nota empenhadas de 2012 a 2015 receberem os pagamentos. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, uma vez que o atual Prefeito diz que não está fazendo nada por que está pagando contas da gestão anterior. Sala das Sessões, 10 de Março de 2015.
Aprovado
10/03/2015 Requerimento 33/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário de Saúde, Licio Toledo de Maciel, para que encaminhe informações a esta Casa, sobre funcionamento do ESF Rural, assim como cópia do cadastro do CNES contendo a equipe responsável por essa unidade. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, para que estejamos cientes dos procedimentos realizados por esta unidade, visto...
Aprovado
10/03/2015 Requerimento 34/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações referentes ao pagamento dos salários atrasados da Dra. Sabrina Carvalho, médica Pediatra e do médico Dr.Giovani Silveira Cunha, clínico geral. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois os profissionais mencionados acima prestaram serviços à Prefeitura deste município no...
Aprovado
03/03/2015 Requerimento 24/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que invista na estrutura básica do Hospital Municipal. Justificativa: A justificativa se faz necessária, visto que tivemos denúncias de pacientes sendo mal atendidos, ressaltamos também, a má conservação dos forros de cama, sem contar a limpeza e pintura do ambiente que está péssima, causando sérios transtornos. Sala das Sessões, 03 de...
Aprovado
03/03/2015 Requerimento 27/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exma. Sr3.: Dinalva Gomes Viana - Secretária de Assistencia Social, para que nos informe como está sendo acompanhado o paciente - Selson Ferreira de Souza -Popular Paraguai Pintor, Na residência do Sr. Evanildo Ferreira de Moura , no final da rua Manoel Zainha, no bairro Santa Teresinha, na auto elétrica do ratinho. Justificativa: Sala das Sessões, 03 de Março de 2015.
Aprovado
03/03/2015 Requerimento 28/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Ilma. Sr3.: Flávia Caroline de Oliveira Leal - Coordenadora de Vigilância Sanitária, para que envie à comissão de saúde desta Casa de Leis, cópia do relatório de inspeção desta unidade de saúde, Hospital Paulino Alves da Cunha. Justificativa: Para que possamos averiguar se a mesma atende as normas sanitárias vigentes. Sala das Sessões, 03 de Março de 2015.
Aprovado
03/03/2015 Requerimento 29/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Ilmo. Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida - Secretário Municipal de Obras, se ouve autorização por parte desta Secretaria para o uso de energia elétrica do prédio da Secretaria de Obras pelo trailler - Millos Lanches. JUSTIFICATIVA Como fiscalizadores da administração pública, precisamos estar atentos a todos os atos da gestão, ainda nos que podem incorrer em irregularidades. O lema desta gestão é...
Aprovado
03/03/2015 Requerimento 30/2015 - Waldemar Canhete Falleiros
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Exma. Sr3.: Tereza Cristina - Deputada Federal, para que viabilize junto à Empresa responsável pela duplicação da BR 163(CCR) uma Audiência Pública no Município de Rio Verde. JUSTIFICATIVA Para nos informar os impactos e melhorias, junto ao nosso município quanto à duplicação da BR - 163, já que nosso município é o maior trajeto da 163 entre outros municípios. Sala das Sessões, 03 de Março...
Aprovado
03/03/2015 Requerimento 31/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Licio Toledo de Maciel, Secretário Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta casa explicações de como organiza os procedimentos de encaminhamento de pacientes à Campo Grande, pelos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois a paciente Lucinei Lopes Andrade Custodio, esperava...
Aprovado
03/03/2015 Requerimento 32/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário de Saúde, Licio para que encaminhe informações a esta Casa, sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Geraldo Resende destinada à Drenagem e Pavimentação Asfáltica. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois atentos às Emendas destinadas a este Município, principalmente no que diz respeito a recursos para...
Aprovado
03/03/2015 Requerimento 25/2015 - Adriano Orling de Arruda
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr.: Lício de Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, quando abrirá o PSF - Vó Margarida no Bairro Nova Rio Verde. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, para proporcionar melhorias na saúde do nosso Município, o mesmo já faz 08 meses que se encontra fechado para reforma, causando transtornos para os moradores daquela região....
Aprovado
03/03/2015 Requerimento 31/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Licio Toledo de Maciel, Secretário Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta casa explicações de como organiza os procedimentos de encaminhamento de pacientes à Campo Grande, pelos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois a paciente Lucinei Lopes Andrade Custodio, esperava...
Aprovado
03/03/2015 Requerimento 32/2015 - Juliana de Figueiredo Baptista
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requererem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Secretário de Saúde, Licio para que encaminhe informações a esta Casa, sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Geraldo Resende destinada à Drenagem e Pavimentação Asfáltica. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois atentos às Emendas destinadas a este Município, principalmente no que diz respeito a recursos para...
Aprovado

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