Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
22/08/2023	Indicação 127/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida JUSTIFICATIVA Justifico o presente requerimento para um melhor esclarecimento, sobre o andamento, e a retomada dos serviços asfálticos, quando será dada a continuidade, quais ruas serão utilizadas com o empréstimo do Finiza, recurso este aprovado pela Câmara, para visar uma melhoria para os populares de vários bairros do município, quando será executado e os futuros serviços deste planejamento. Anexos	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 593/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida JUSTIFICATIVA Por meio de pedido dos moradores, e pessoas que transitam pela via, desde o começo da rua que se dá na lateral do posto cachoeira, até no outro quarteirão está em grande necessidade de reparo nestes postes.	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 603/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária pois moradores estão reclamando do acumulo de água naquela rua que vem trazendo vários transtornos; muito pernilongo, mau cheiro devido a água de chuva que fica acumulada, sem contar o atoleiro. Motoristas, pedestres e motociclista estão tendo muita dificuldade para trafegar. Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 577/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) em nosso município. Reconhecendo a importância da oferta de serviços de saúde de qualidade, especialmente voltados para a reabilitação e assistência às pessoas com deficiência e necessidades especiais, solicitamos a atenção e consideração deste órgão para a nossa proposta. A ausência de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) tem sobrecarregado os sistemas de saúde locais, resultando em longos tempos de espera, inacessibilidade aos serviços... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 578/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação pública na região supracitada está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Essa extensão de rede é de suma importância, pois, a população daquele bairro esta avançando com suas casas através do Programa Lote Urbanizado mas não conseguem dar continuidade devido a falta de instalação da rede elétrica. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010 conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por...	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 579/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação adequada no campo compromete a segurança e o bemestar dos esportistas que utilizam o espaço, bem como inviabiliza a realização de atividades tisicas e recreativas no período noturno. Diante disso, solicito a troca/manutenção dos refletores mencionados acima o mais rápido possível. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso do campo e para a promoção de um ambiente seguro e funcional. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 201 O, conceitua a iluminação pública como... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 580/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Os moradores das regiões estão solicitando uma manutenção nas ruas e bairros supracitados, pois estão danificadas, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 576/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA Com essa implantação de placas e faixa, toma-se a via segura com garantia de acessibilidade aos estudantes (Lei nº 3488/2008), bem como um embarque e desembarque seguros. Ademais, de acordo com o Manual de Transporte Escolar de MS no item IX, cabe a Escola solicitar ao Poder Executivo o cumprimento do que determina a Lei de Diretrizes e Base de Educação Nacional nº 9394/1996. Por fim o Código de Trânsito Brasileiro no § 2º do Art. 1 º "O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever""( ... )" e ainda com fulcro nos artigos do ECA o art. 15 "a... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 581/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA O referido Bairro está intransitável e cheio de buracos, causando transtornos a moradores e usuários das vias. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas.	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 582/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos. A aspersão de água, amenizará os problemas causados pela poeira e possibilitará que os moradores continuem a viver sem grandes problemas Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 584/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA O Bairro necessita de manutenção, e essas ações visam melhorar qualidade de vida dos moradores, que tanto lutam por melhorias. A limpeza e a iluminação da quadra de esportes possibilitará qu crianças voltem a brincar no local sem correr riscos. Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 575/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação justifica-se, pois o ponto citado pode gerar perigo a quem transita pelo local, principalmente as crianças. E a sugestão seria para evitar acidentes com pedestre devido ao fluxo de pessoas que transitam pelo local. Haja vista que a instalação de grades de proteção e as devidas sinalizações só tende a trazer benfeitorias ao município, pois gera segurança a todos que precisam transitar pela região, evitando acidente. Melhorias nas ruas e mais segurança é imprescindível, e o nosso intuito é trazer mais segurança e comodidade a nossa... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 573/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária pois os motoristas de nossa cidade assim como motociclistas não vem respeitando esses locais. Principalmente na área central as pessoas estão tendo muita dificuldade para ter acesso a essas rampas. As rampas de acessibilidade é uma adaptação nas construções públicas e privadas que facilita o acesso de cadeirante ou pessoa com mobilidade reduzida e eventualmente não podem subir uma escada, e/ou calçada por exemplo. Conforme o código 214 da Lei de Trânsito Brasileiro que considera infração grave o fato do condutor do... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 586/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária pois moradores desta localidade me procurou solicitando providencias, pois segundo o mesmo a coleta de lixo não esta sendo feita a vários dias nesta rua e proximidades causando transtornos . Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 587/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária devido a grande demanda dessas especialidades, bem como os pacientes do SUS tem que se deslocar para outras cidades para serem atendidos nessas especialidades. Muitas vezes com demora de mais de seis meses de espera, com a contratação desses médicos será de grande importância para toda a população que necessita de pequenas cirurgias assim como de encaminhamentos na área de cirurgia geral e ortopedia. Há pacientes aguardandc com risco cirúrgico pronto, a necessidade desse novo contrato é de... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 585/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA A implantação de elemento de engenharia de tráfego denominada FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, utilizada para a redução da velocidade veicular, bem como a ordenação de movimentos veiculares e de pedestres em frente a uma instituição de ensino, funcionam como uma ferramenta no trânsito com o objetivo de oferecer mais segurança, melhorando a acessibilidade, propiciando aos condutores maior visibilidade das travessias além de agirem como redutores de velocidade em frente a escola, garantindo segurança aos alunos e demais pedestres que acessam a escola. O entorno... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 577/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) em nosso município. Reconhecendo a importância da oferta de serviços de saúde de qualidade, especialmente voltados para a reabilitação e assistência às pessoas com deficiência e necessidades especiais, solicitamos a atenção e consideração deste órgão para a nossa proposta. A ausência de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) tem sobrecarregado os sistemas de saúde locais, resultando em longos tempos de espera, inacessibilidade aos serviços... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 578/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação pública na região supracitada está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Essa extensão de rede é de suma importância, pois, a população daquele bairro esta avançando com suas casas através do Programa Lote Urbanizado mas não conseguem dar continuidade devido a falta de instalação da rede elétrica. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010 conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 579/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação adequada no campo compromete a segurança e o bemestar dos esportistas que utilizam o espaço, bem como inviabiliza a realização de atividades tisicas e recreativas no período noturno. Diante disso, solicito a troca/manutenção dos refletores mencionados acima o mais rápido possível. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso do campo e para a promoção de um ambiente seguro e funcional. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 201 O, conceitua a iluminação pública como... Anexos	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 575/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação justifica-se, pois o ponto citado pode gerar perigo a quem transita pelo local, principalmente as crianças. E a sugestão seria para evitar acidentes com pedestre devido ao fluxo de pessoas que transitam pelo local. Haja vista que a instalação de grades de proteção e as devidas sinalizações só tende a trazer benfeitorias ao município, pois gera segurança a todos que precisam transitar pela região, evitando acidente. Melhorias nas ruas e mais segurança é imprescindível, e o nosso intuito é trazer mais segurança e comodidade a nossa... Anexos	Aprovado	PDF

22/08/2023

Indicação 127/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
JUSTIFICATIVA Justifico o presente requerimento para um melhor esclarecimento, sobre o andamento, e a retomada dos serviços asfálticos, quando será dada a continuidade, quais ruas serão utilizadas com o empréstimo do Finiza, recurso este aprovado pela Câmara, para visar uma melhoria para os populares de vários bairros do município, quando será executado e os futuros serviços deste planejamento.

Anexos

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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