Superlegis

Data	Descrição	Situação
23/10/2023	Indicação 758/2023 - Ver. Emerson Alves Flores J U S T I F I C A T I V A A presente indicação é justa e necessária, haja vista que estamos em tempo de estiagem do período de chuva, o que vem ocasionando grande incomodo aos moradores de ruas que ainda não foram contempladas pelo planejamento asfáltico do município. Salientamos que ao molhar as ruas solucionará o excesso de poeira, que tem ocasionado aos moradores problemas de saúde. Sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo, diminuir a poeira. Portanto, aguardamos que com essa indicação, possa ser realizada nas ruas que necessitam dos serviços, dando...	Lido
20/10/2023	Indicação 746/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A situação dos lotes baldios em nossa cidade tem se tornado cada vez mais preocupante, pois muitos proprietários não realizam a limpeza e manutenção dessas áreas, o que acaba gerando problemas como proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de ser um risco à saúde pública. Dessa forma, solicito que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para que os proprietários desses terrenos sejam...	Lido
20/10/2023	Indicação 748/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza O cruzamento destas duas ruas está apenas com um lado transitável dado o tamanho da cratera que se abriu impossibilitando o trânsito de veículos.	Lido
20/10/2023	Indicação 752/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Solicito através dessa indicação a adaptação do banheiro do Caps para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, conforme LEI N° 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 -	Lido
20/10/2023	Indicação 749/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois a escuridão no local, está dificultando o acesso a residências.	Lido
18/10/2023	Indicação 744/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais,...	Lido
16/10/2023	Indicação 741/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, a realização da manutenção da estrada do Assentamento FAMA, pois a mesma apresenta em determinados pontos más condições de trafegabilidade. Considerando que a mesma além de ser usada para o escoamento da produção de produtores rurais e assentados, também é utilizada pelo transporte escolar. Diante dos fatos mencionados acima, solicitamos as providências que se fizerem necessárias.	Lido
16/10/2023	Indicação 740/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito o patrulhamento e o cascalho na referida rua, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalho gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos pelas ruas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de águas pluviais sobre as vias....	Lido
16/10/2023	Indicação 745/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Solicito a remoção das árvores caídas às margens do Rio Verde. As árvores caídas estão obstruindo o fluxo do rio e representam um risco para a segurança pública. Nesta época de calor, os munícipes procuram o rio para tomar banho e se refrescarem, mas devido a sujeira, galhos, troncos e arvores inteiras caídas acabam atrapalhando o uso do local de banho. Portanto, solicito que a Prefeitura Municipal tome as...	Lido
16/10/2023	Indicação 747/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Solicito a instalação de uma barreira física na calçada da Rua Joaquim Murtinho esquina com a Rua Vitória com o objetivo de impedir que motociclistas passem por cima da calçada para evitar esperar no semáforo. Essa prática tem se tornado cada vez mais comum em nossa cidade, colocando em risco a segurança dos pedestres e causando danos à infraestrutura urbana. A instalação da...	Lido
16/10/2023	Indicação 743/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza O cruzamento destas duas ruas está apenas com um lado transitável dado o tamanho da cratera que se abriu impossibilitando o trânsito de veículos.	Lido
16/10/2023	Indicação 753/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária devido aos dias quentes que estamos passando, onde a população e turistas estão se refrescando e aproveitado seus momentos de lazer as margens da orla urbana do nosso Rio Verde	Lido
16/10/2023	Indicação 748/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.	Aprovado
10/10/2023	Indicação 725/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito A indicação é justa, pois o local está sujo e oferecendo inúmeros perigos aos moradores daquela região.	Lido
10/10/2023	Indicação 697/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis J U S T I F I C A T I V A A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção da Rua Manoel Zainha no Bairro Santa Terezinha, conforme mencionado acima, pois a mesma apresenta muitos buracos de profundidade considerável, inclusive até mesmo erosões, no meio da Rua ao ponto de estar impedindo o tráfego de veículos. A situação dessa rua fica pior, mais no final do Bairro. Diante do fato mencionado e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa...	Lido
10/10/2023	Indicação 724/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores da rua supracitada acima, estão solicitando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. Portanto, solicito a prefeitura a substituição das lâmpadas solicitadas a esta via. Cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Contamos com a tomada de providencias para a indicada medida, que se faz necessária e urgente. Sala das Sessões, 10 de...	Lido
10/10/2023	Indicação 723/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um...	Lido
10/10/2023	Indicação 726/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito A indicação é justa, pois a rua está muito danificada, podendo causar danos e prejuízos aos usuários da via.	Lido
10/10/2023	Indicação 727/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores das regiões estão solicitando manutenção na rua supracitada e no devido meio fio, pois estão danificados, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que, na rua, existem buracos impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros e o meio fio quebrado acaba atrapalhando o uso do estacionamento de veículos além de trazer risco a cidadãos que transitam pelo local. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do...	Lido
10/10/2023	Indicação 728/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Esse vereador foi procurado por munícipes no qual relataram que, a ausência do quebra-molas na rua supracitada está gerando insegurança, pois, os condutores abusam da velocidade colocando a vida dos moradores em risco. A resolução 600 do COTRAN, estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas	Lido

23/10/2023

Indicação 758/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
J U S T I F I C A T I V A A presente indicação é justa e necessária, haja vista que estamos em tempo de estiagem do período de chuva, o que vem ocasionando grande incomodo aos moradores de ruas que ainda não foram contempladas pelo planejamento asfáltico do município. Salientamos que ao molhar as ruas solucionará o excesso de poeira, que tem ocasionado aos moradores problemas de saúde. Sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo, diminuir a poeira. Portanto, aguardamos que com essa indicação, possa ser realizada nas ruas que necessitam dos serviços, dando...

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20/10/2023

Indicação 746/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A situação dos lotes baldios em nossa cidade tem se tornado cada vez mais preocupante, pois muitos proprietários não realizam a limpeza e manutenção dessas áreas, o que acaba gerando problemas como proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de ser um risco à saúde pública. Dessa forma, solicito que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para que os proprietários desses terrenos sejam...

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20/10/2023

Indicação 748/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
O cruzamento destas duas ruas está apenas com um lado transitável dado o tamanho da cratera que se abriu impossibilitando o trânsito de veículos.

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20/10/2023

Indicação 752/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Solicito através dessa indicação a adaptação do banheiro do Caps para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, conforme LEI N° 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 -

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20/10/2023

Indicação 749/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois a escuridão no local, está dificultando o acesso a residências.

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18/10/2023

Indicação 744/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais,...

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16/10/2023

Indicação 741/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, a realização da manutenção da estrada do Assentamento FAMA, pois a mesma apresenta em determinados pontos más condições de trafegabilidade. Considerando que a mesma além de ser usada para o escoamento da produção de produtores rurais e assentados, também é utilizada pelo transporte escolar. Diante dos fatos mencionados acima, solicitamos as providências que se fizerem necessárias.

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16/10/2023

Indicação 740/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito o patrulhamento e o cascalho na referida rua, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalho gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos pelas ruas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de águas pluviais sobre as vias....

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16/10/2023

Indicação 745/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Solicito a remoção das árvores caídas às margens do Rio Verde. As árvores caídas estão obstruindo o fluxo do rio e representam um risco para a segurança pública. Nesta época de calor, os munícipes procuram o rio para tomar banho e se refrescarem, mas devido a sujeira, galhos, troncos e arvores inteiras caídas acabam atrapalhando o uso do local de banho. Portanto, solicito que a Prefeitura Municipal tome as...

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16/10/2023

Indicação 747/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Solicito a instalação de uma barreira física na calçada da Rua Joaquim Murtinho esquina com a Rua Vitória com o objetivo de impedir que motociclistas passem por cima da calçada para evitar esperar no semáforo. Essa prática tem se tornado cada vez mais comum em nossa cidade, colocando em risco a segurança dos pedestres e causando danos à infraestrutura urbana. A instalação da...

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Indicação 743/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
O cruzamento destas duas ruas está apenas com um lado transitável dado o tamanho da cratera que se abriu impossibilitando o trânsito de veículos.

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Indicação 753/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária devido aos dias quentes que estamos passando, onde a população e turistas estão se refrescando e aproveitado seus momentos de lazer as margens da orla urbana do nosso Rio Verde

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16/10/2023

Indicação 748/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.

Aprovado

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Indicação 725/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
A indicação é justa, pois o local está sujo e oferecendo inúmeros perigos aos moradores daquela região.

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Indicação 697/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
J U S T I F I C A T I V A A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção da Rua Manoel Zainha no Bairro Santa Terezinha, conforme mencionado acima, pois a mesma apresenta muitos buracos de profundidade considerável, inclusive até mesmo erosões, no meio da Rua ao ponto de estar impedindo o tráfego de veículos. A situação dessa rua fica pior, mais no final do Bairro. Diante do fato mencionado e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa...

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Indicação 724/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Os moradores da rua supracitada acima, estão solicitando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores. Portanto, solicito a prefeitura a substituição das lâmpadas solicitadas a esta via. Cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse direito. Contamos com a tomada de providencias para a indicada medida, que se faz necessária e urgente. Sala das Sessões, 10 de...

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10/10/2023

Indicação 723/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um...

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10/10/2023

Indicação 726/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
A indicação é justa, pois a rua está muito danificada, podendo causar danos e prejuízos aos usuários da via.

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J U S T I F I C A T I V A Os moradores das regiões estão solicitando manutenção na rua supracitada e no devido meio fio, pois estão danificados, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que, na rua, existem buracos impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros e o meio fio quebrado acaba atrapalhando o uso do estacionamento de veículos além de trazer risco a cidadãos que transitam pelo local. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do...

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Indicação 728/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Esse vereador foi procurado por munícipes no qual relataram que, a ausência do quebra-molas na rua supracitada está gerando insegurança, pois, os condutores abusam da velocidade colocando a vida dos moradores em risco. A resolução 600 do COTRAN, estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas

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