Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/10/2023	Indicação 729/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Gostaria de solicitar encarecidamente que a administração municipal e outras partes interessadas considerem seriamente a implementação de um projeto de revitalização abrangente para o Córrego do Cato. Tal projeto poderia incluir: Limpeza e desobstrução do córrego para restaurar o fluxo de água natural, medidas de controle de erosão para evitar o assoreamento futuro, plantio de vegetação nativa nas margens do córrego para melhorar a qualidade da água e proporcionar habitat para...	Lido
10/10/2023	Indicação 730/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Solicito a realização de limpeza na área em questão. Observei que a presença de, mato, lixo, entulhos e outros resíduos no local esta se tornando um problema, prejudicando a estética da área e, em alguns casos, colocando em risco a saúde dos usuários da via que transitam por ali e dos moradores da região. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de...	Lido
10/10/2023	Indicação 731/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A preservação da infraestrutura de telecomunicações e energia é de suma importância para a qualidade de vida e segurança de todos os cidadãos. Atualmente, temos observado que a passagem de veículos de grande porte tem causado danos significativos à nossa rede de fios, resultando em interrupções no fornecimento de energia elétrica e comunicações. Isso não apenas afeta a comodidade dos moradores, mas também pode colocar em risco a segurança...	Lido
10/10/2023	Indicação 722/2023 - Ver. Emerson Alves Flores J U S T I F I C A T I V A A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar os meios-fios no decorrer do citado bairro, pois se encontra com o mato, e acúmulo de lixo, o que vem ocasionando incomodo aos moradores e demais pessoas que circulam pelo bairro. Tendo em vista que estamos salientando questões de limpeza, da qual cabe ao Executivo Municipal, da qual contribui para a estética e também para prevenção de doenças com o acúmulo de sujeira. Ademais, uma cidade limpa contribui com a aparência e também na qualidade de vida de todos que aqui...	Lido
10/10/2023	Indicação 735/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.	Lido
10/10/2023	Indicação 744/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, estão tendo dificuldades por conta da escuridão. Sala das Sessões, 10 de Outubro de 2023. CARLOS DA ROCHA...	Lido
10/10/2023	Indicação 736/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Os ônibus Escolares do Município necessitam de ar condicionado, assim melhorando a viagem e o bem estar de alunos que usam esse transporte.	Lido
10/10/2023	Indicação 751/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Solicito através dessa indicação a manutenção dos postes de energia e atenção especial para a região do Bar Maringá, pois tem vários postes que não estão funcionando e a população necessita desta iluminação, principalmente por conta dos adolescentes que voltam tarde da noite da escola.	Lido
10/10/2023	Indicação 750/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Solicito através dessa indicação a celeridade no pagamento das indenizatórias dos técnicos e motoristas da saúde que esta sendo pago constantemente com atraso. Faço esse pedido atendendo a inúmeros motoristas e técnicos que tem direito a esse recurso.	Lido
02/10/2023	Indicação 713/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, vez que a brincadeira é essencial para o desenvolvimento infantil, promovendo habilidades físicas, sociais e cognitivas. Disponibilizar brinquedos gratuitos em locais públicos, como parquinhos em praças, não apenas estimula a atividade física, mas também cria espaços inclusivos que fomentam interações sociais, aprendizado e criatividade, contribuindo para o bem-estar e crescimento saudável das crianças.	Aprovado
02/10/2023	Indicação 714/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, vez que o estado inadequado do asfalto afeta negativamente a qualidade de vida dos cidadãos, causando prejuízos financeiros, riscos à segurança e impactos na saúde e bem-estar geral. Portanto, a manutenção adequada é crucial para o bem-estar da comunidade.	Aprovado
02/10/2023	Indicação 698/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito A indicação é justa, pois a referida rua está muito danificada, necessita de manutenção com urgência, pois a mesma dá acesso a diversos bairros e grandes empresas do nosso Município.	Aprovado
02/10/2023	Indicação 721/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois a escuridão no local, está dificultando o acesso a residências. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, pedem essa ação de reposição com urgência. Sala das Sessões, 02 de Outubro de 2023. CARLOS DA ROCHA...	Aprovado
02/10/2023	Indicação 720/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A a referida estrada está necessitando de uma manutenção urgente, pois estão surgindo buracos e valas, atrapalhando o fluxo de veículos que é intenso naquela região, por se tratar de um local que liga inúmeras fazendas e sítios. A falta de manutenção adequada tem impactado diretamente na qualidade de vida dos moradores, dificultando o transporte de bens e a produção agrícola. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos, assim evitando grandes problemas. Sala das Sessões, 02 de Outubro de...	Aprovado
02/10/2023	Indicação 718/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Solicito transformar a Escola Municipal José Duailibi em uma escola de ensino em tempo integral para proporcionar aos nossos alunos uma experiência educacional mais abrangente e enriquecedora. Reconhecemos que a educação em tempo integral pode oferecer oportunidades adicionais de aprendizado, suporte e desenvolvimento para nossos alunos, preparando-os melhor para o futuro. Entendemos que esse processo pode envolver uma...	Aprovado
02/10/2023	Indicação 719/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Solicito substituição urgente da placa de trânsito de "PARE" localizada na Rua Ida Colengui Stival sentido BR-163. A razão para esta solicitação é que a referida placa de "PARE" foi danificada devido à ação de um veículo que passou por cima dela, fazendo com que a mesma caísse, representando um risco potencial para a segurança no trânsito na...	Aprovado
02/10/2023	Indicação 715/2023 - Ver. Emerson Alves Flores J U S T I F I C A T I V A Esta indicação tem a necessidade de indicar a Secretaria ora aqui citada, para que o veículo adquirido mediante Emenda Parlamentar para uso e transporte de pacientes do CAPS, seja usado apenas pelo CAPS, e não ser utilizado para outros fins. Sabemos, que o veículo tem a finalidade de ser utilizado para consultas domiciliares, visitas, e apoio em geral para agilizar atendimento externo da equipe do CAPS, e assim beneficiar os pacientes, portanto para evitar futuros transtornos pede-se para ser de uso exclusivo do CAPS. Diante do exposto, pede-se...	Aprovado
02/10/2023	Indicação 696/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis J U S T I F I C A T I V A A presente indicação possui como objetivo, proporcionar maior segurança aos pais e crianças que frequentam a creche mencionada acima, pois a mesma está localizada na Avenida Américo de Souza Brito, no Bairro Coronel Manoel Mariano, Ressalta-se o grande fluxo de veículos em alta velocidade, devido à proximidade com a Rodovia MS 427. Diante da situação mencionada, se faz necessário a instalação de um redutor de velocidade em frente à creche, desta forma solicitamos atenção a essa...	Aprovado
02/10/2023	Indicação 717/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária, pois as árvores daquele cemitério estão com galhos se quebrando e caindo em cima das sepulturas, das cruzes, placas, entre outros, causando danos, devido também o fato de ser uma construção antiga e necessitando de reparos, solicito a manutenção e limpeza daquele local.	Aprovado
02/10/2023	Indicação 716/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza O morador residente na casa 691 B da referida Rua, é cadeirante e na maioria do tempo passa o dia sozinho em casa.	Aprovado

10/10/2023

Indicação 729/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Gostaria de solicitar encarecidamente que a administração municipal e outras partes interessadas considerem seriamente a implementação de um projeto de revitalização abrangente para o Córrego do Cato. Tal projeto poderia incluir: Limpeza e desobstrução do córrego para restaurar o fluxo de água natural, medidas de controle de erosão para evitar o assoreamento futuro, plantio de vegetação nativa nas margens do córrego para melhorar a qualidade da água e proporcionar habitat para...

Lido

10/10/2023

Indicação 730/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Solicito a realização de limpeza na área em questão. Observei que a presença de, mato, lixo, entulhos e outros resíduos no local esta se tornando um problema, prejudicando a estética da área e, em alguns casos, colocando em risco a saúde dos usuários da via que transitam por ali e dos moradores da região. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2º, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de...

Lido

10/10/2023

Indicação 731/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A preservação da infraestrutura de telecomunicações e energia é de suma importância para a qualidade de vida e segurança de todos os cidadãos. Atualmente, temos observado que a passagem de veículos de grande porte tem causado danos significativos à nossa rede de fios, resultando em interrupções no fornecimento de energia elétrica e comunicações. Isso não apenas afeta a comodidade dos moradores, mas também pode colocar em risco a segurança...

Lido

10/10/2023

Indicação 722/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
J U S T I F I C A T I V A A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar os meios-fios no decorrer do citado bairro, pois se encontra com o mato, e acúmulo de lixo, o que vem ocasionando incomodo aos moradores e demais pessoas que circulam pelo bairro. Tendo em vista que estamos salientando questões de limpeza, da qual cabe ao Executivo Municipal, da qual contribui para a estética e também para prevenção de doenças com o acúmulo de sujeira. Ademais, uma cidade limpa contribui com a aparência e também na qualidade de vida de todos que aqui...

Lido

10/10/2023

Indicação 735/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.

Lido

10/10/2023

Indicação 744/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, estão tendo dificuldades por conta da escuridão. Sala das Sessões, 10 de Outubro de 2023. CARLOS DA ROCHA...

Lido

10/10/2023

Indicação 736/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os ônibus Escolares do Município necessitam de ar condicionado, assim melhorando a viagem e o bem estar de alunos que usam esse transporte.

Lido

10/10/2023

Indicação 751/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Solicito através dessa indicação a manutenção dos postes de energia e atenção especial para a região do Bar Maringá, pois tem vários postes que não estão funcionando e a população necessita desta iluminação, principalmente por conta dos adolescentes que voltam tarde da noite da escola.

Lido

10/10/2023

Indicação 750/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Solicito através dessa indicação a celeridade no pagamento das indenizatórias dos técnicos e motoristas da saúde que esta sendo pago constantemente com atraso. Faço esse pedido atendendo a inúmeros motoristas e técnicos que tem direito a esse recurso.

Lido

02/10/2023

Indicação 713/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que a brincadeira é essencial para o desenvolvimento infantil, promovendo habilidades físicas, sociais e cognitivas. Disponibilizar brinquedos gratuitos em locais públicos, como parquinhos em praças, não apenas estimula a atividade física, mas também cria espaços inclusivos que fomentam interações sociais, aprendizado e criatividade, contribuindo para o bem-estar e crescimento saudável das crianças.

Aprovado

02/10/2023

Indicação 714/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que o estado inadequado do asfalto afeta negativamente a qualidade de vida dos cidadãos, causando prejuízos financeiros, riscos à segurança e impactos na saúde e bem-estar geral. Portanto, a manutenção adequada é crucial para o bem-estar da comunidade.

Aprovado

02/10/2023

Indicação 698/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
A indicação é justa, pois a referida rua está muito danificada, necessita de manutenção com urgência, pois a mesma dá acesso a diversos bairros e grandes empresas do nosso Município.

Aprovado

02/10/2023

Indicação 721/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois a escuridão no local, está dificultando o acesso a residências. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, pedem essa ação de reposição com urgência. Sala das Sessões, 02 de Outubro de 2023. CARLOS DA ROCHA...

Aprovado

02/10/2023

Indicação 720/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A a referida estrada está necessitando de uma manutenção urgente, pois estão surgindo buracos e valas, atrapalhando o fluxo de veículos que é intenso naquela região, por se tratar de um local que liga inúmeras fazendas e sítios. A falta de manutenção adequada tem impactado diretamente na qualidade de vida dos moradores, dificultando o transporte de bens e a produção agrícola. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos, assim evitando grandes problemas. Sala das Sessões, 02 de Outubro de...

Aprovado

02/10/2023

Indicação 718/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Solicito transformar a Escola Municipal José Duailibi em uma escola de ensino em tempo integral para proporcionar aos nossos alunos uma experiência educacional mais abrangente e enriquecedora. Reconhecemos que a educação em tempo integral pode oferecer oportunidades adicionais de aprendizado, suporte e desenvolvimento para nossos alunos, preparando-os melhor para o futuro. Entendemos que esse processo pode envolver uma...

Aprovado

02/10/2023

Indicação 719/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Solicito substituição urgente da placa de trânsito de "PARE" localizada na Rua Ida Colengui Stival sentido BR-163. A razão para esta solicitação é que a referida placa de "PARE" foi danificada devido à ação de um veículo que passou por cima dela, fazendo com que a mesma caísse, representando um risco potencial para a segurança no trânsito na...

Aprovado

02/10/2023

Indicação 715/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
J U S T I F I C A T I V A Esta indicação tem a necessidade de indicar a Secretaria ora aqui citada, para que o veículo adquirido mediante Emenda Parlamentar para uso e transporte de pacientes do CAPS, seja usado apenas pelo CAPS, e não ser utilizado para outros fins. Sabemos, que o veículo tem a finalidade de ser utilizado para consultas domiciliares, visitas, e apoio em geral para agilizar atendimento externo da equipe do CAPS, e assim beneficiar os pacientes, portanto para evitar futuros transtornos pede-se para ser de uso exclusivo do CAPS. Diante do exposto, pede-se...

Aprovado

02/10/2023

Indicação 696/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
J U S T I F I C A T I V A A presente indicação possui como objetivo, proporcionar maior segurança aos pais e crianças que frequentam a creche mencionada acima, pois a mesma está localizada na Avenida Américo de Souza Brito, no Bairro Coronel Manoel Mariano, Ressalta-se o grande fluxo de veículos em alta velocidade, devido à proximidade com a Rodovia MS 427. Diante da situação mencionada, se faz necessário a instalação de um redutor de velocidade em frente à creche, desta forma solicitamos atenção a essa...

Aprovado

02/10/2023

Indicação 717/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária, pois as árvores daquele cemitério estão com galhos se quebrando e caindo em cima das sepulturas, das cruzes, placas, entre outros, causando danos, devido também o fato de ser uma construção antiga e necessitando de reparos, solicito a manutenção e limpeza daquele local.

Aprovado

02/10/2023

Indicação 716/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
O morador residente na casa 691 B da referida Rua, é cadeirante e na maioria do tempo passa o dia sozinho em casa.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros