Superlegis

Data	Descrição	Situação
02/10/2023	Indicação 720/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A a referida estrada está necessitando de uma manutenção urgente, pois estão surgindo buracos e valas, atrapalhando o fluxo de veículos que é intenso naquela região, por se tratar de um local que liga inúmeras fazendas e sítios. A falta de manutenção adequada tem impactado diretamente na qualidade de vida dos moradores, dificultando o transporte de bens e a produção agrícola. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos, assim evitando grandes problemas. Sala das Sessões, 02 de Outubro de...	Lido
02/10/2023	Indicação 721/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois a escuridão no local, está dificultando o acesso a residências. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, pedem essa ação de reposição com urgência. Sala das Sessões, 02 de Outubro de 2023. CARLOS DA ROCHA...	Lido
02/10/2023	Indicação 675/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo a manutenção da estrada rural no trecho mencionado acima, proporcionando melhores condições de trafegabilidade. Ressalta-se que quando o tempo está seco a estrada apresenta muitos buracos e grande quantidade de areia, onde os veículos acabam atolando na areia, e durante o período das chuvas a estrada apresenta além dos buracos, muita lama, onde acaba virando um atoleiro. Segundo populares da região a última manutenção desta estrada ocorreu a 15 anos atráz. Considerando que o período de chuvas já se iniciou, e que a...	Lido
27/09/2023	Indicação 705/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores, solicitamos que seja feito o nivelamento/patrolamento da rua: Durvalina esquina com rua: rua: Nilo de Arruda Simões, no bairro Jardim Alvorada Trata-se de manutenção no local supracitado, os moradores da região relatam esse problema que dificulta a utilização da via devido a falta de manutenção na via não asfaltada, bem como fatores climático que agravam a qualidade das vias. Sabendo que é dever do município a manutenção preventiva no que se trata de via pública, solicitamos com urgência a manutenção dessa...	Aprovado
27/09/2023	Indicação 706/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores, solicitamos que seja feito o nivelamento/patrolamento da rua: Laudelino Ferreira Borges, no bairro: Santa Terezinha, pois se trata de manutenção no local supracitado, os moradores da região relatam esse problema que dificulta a utilização da via devido a falta de manutenção na via não asfaltada, bem como fatores climático que agravam a qualidade das vias. Sabendo que é dever do município a manutenção preventiva no que se trata de via pública, solicitamos com urgência a manutenção dessa via. Certos de que...	Aprovado
26/09/2023	Indicação 701/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região estão solicitando o tapa buraco na entrada do bairro supracitado, pois, está danificada e necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existe um enorme buraco impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no...	Aprovado
26/09/2023	Indicação 702/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Há mais de 10 anos, a ponte sobre o rio verde (região próximo ao balneário Acqua Park) desabou, tornando-se intransitável. Desde então, os veículos têm sido forçados a atravessar o rio diretamente, causando danos ao leito do rio e contribuindo para o assoreamento e quando há chuvas intensas, fica intransitável. Essa situação tem causado sérios transtornos para os moradores da região, especialmente aqueles que vivem do outro lado do rio. Além disso, a falta de uma ponte adequada representa um risco à...	Aprovado
26/09/2023	Indicação 703/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Após a reforma do asfalto nos bairros Coronel Manoel Mariano, Jardim dos Estados e Vila Nilva Farias, a empresa responsável pelas obras tem deixado restos de entulhos e terras nas ruas, prejudicando a qualidade de vida dos moradores locais. Essa situação tem causado transtornos para os moradores da região, além de contribuir para o acúmulo de lixo e entulhos nas ruas. Além disso, a falta de uma limpeza adequada...	Aprovado
26/09/2023	Indicação 704/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um...	Aprovado
26/09/2023	Indicação 708/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de vários pedidos, local encontra-se bastante escuro, com necessidade de reparo.	Aprovado
26/09/2023	Indicação 709/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A As Ruas citadas em questão estão intransitáveis e necessitam de reparos, assim possibilitando o tráfego de pedestres e veículos. Muitos usuários usam essas vias para se deslocarem ao Bairro Novo Horizonte e aos seus trabalhos, tanto na fábrica de chapéus, quanto na Cerâmica Figueira. Sala das Sessões, 26 de Setembro de 2023. CARLOS DA ROCHA...	Aprovado
26/09/2023	Indicação 710/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A Os referidos assentamentos estão necessitando de uma manutenção urgente em suas estradas que fazem ligação a inúmeras chácaras e dão acesso a MS- 427. A falta de manutenção adequada tem impactado diretamente na qualidade de vida dos moradores, dificultando o transporte de bens e a produção agrícola. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas. Sala das Sessões, 26 de Setembro de 2023. CARLOS DA...	Aprovado
26/09/2023	Indicação 674/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações, feitas pelo Frei José Davi, bem como pelas pessoas que ali frequentam, para que realize a manutenção dos brinquedos e a troca da areia do parquinho localizado na Praça Irene Striquer, em frente a Igreja Católica Matriz. Pois de acordo com as condições que se apresentam, brinquedos quebrados e a areia muito suja, pode colocar em risco a saúde das crianças que utilizam este parquinho para lazer. Diante da situação apresentada, solicito atenção a essa...	Aprovado
25/09/2023	Indicação 679/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Um trecho da referida rua se encontra com algumas crateras profundas impossibilitando desvio, pois os buracos estão nos dois sentidos da via, necessitando portanto de uma operação tapa buraco com urgência antes do período de chuvas, o que acarretará aumento do problema.	Aprovado
25/09/2023	Indicação 693/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito A indicação é justa, pois as ruas do referido Bairro estão em condições precárias, causando transtorno aos moradores, perigo e prejuízos aos usuários da via.	Aprovado
21/09/2023	Indicação 688/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito A indicação é justa, pois a rua está muito danificada, podendo causar danos e prejuízos aos usuários da via.	Aprovado
20/09/2023	Indicação 689/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A As Ruas do referido Bairro estão intransitáveis e cheia de buracos, causando transtornos a moradores e usuários das vias. Os residentes daquela região clamam por melhorias nas Ruas do Bairro, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas. Sala das Sessões, 19 de Setembro de 2023. CARLOS DA ROCHA...	Aprovado
19/09/2023	Indicação 671/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A quadra de areia é um local ideal para a prática de esportes como vôlei de praia, Beach Tennis e futevôlei, que estimulam a atividade física e a saúde da população. A instalação da quadra de areia promoverá um ambiente de encontro e interação para os moradores locais, incentivando o espírito comunitário. A inclusão dessa infraestrutura esportiva atrairá um público mais amplo para o Estádio...	Aprovado
19/09/2023	Indicação 672/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A O bueiro retromencionado está danificado e com sua tampa quebrada trazendo risco as pessoas que circulam pelo local e até mesmo prejudicar estacionamento de motos e carros, pois, tratra-se de uma região comercial do município. No objetivo da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Art. 3º, I - saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações...	Aprovado
19/09/2023	Indicação 673/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A falta de iluminação em devidas partes da rodovia está colocando em risco a segurança dos munícipes que moram próximos às regiões, propiciando o aumento da marginalização e risco de acidentes devido a pouca visibilidade. Portanto, torna-se necessário a instalação de iluminação pública (LED) para que possa prover claridade essencial a estas partes da rodovia. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade...	Aprovado

02/10/2023

Indicação 720/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A a referida estrada está necessitando de uma manutenção urgente, pois estão surgindo buracos e valas, atrapalhando o fluxo de veículos que é intenso naquela região, por se tratar de um local que liga inúmeras fazendas e sítios. A falta de manutenção adequada tem impactado diretamente na qualidade de vida dos moradores, dificultando o transporte de bens e a produção agrícola. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos, assim evitando grandes problemas. Sala das Sessões, 02 de Outubro de...

Lido

02/10/2023

Indicação 721/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois a escuridão no local, está dificultando o acesso a residências. Os moradores e pedestres que usam o local para se deslocar, principalmente para seus trabalhos no período da noite, pedem essa ação de reposição com urgência. Sala das Sessões, 02 de Outubro de 2023. CARLOS DA ROCHA...

Lido

02/10/2023

Indicação 675/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo a manutenção da estrada rural no trecho mencionado acima, proporcionando melhores condições de trafegabilidade. Ressalta-se que quando o tempo está seco a estrada apresenta muitos buracos e grande quantidade de areia, onde os veículos acabam atolando na areia, e durante o período das chuvas a estrada apresenta além dos buracos, muita lama, onde acaba virando um atoleiro. Segundo populares da região a última manutenção desta estrada ocorreu a 15 anos atráz. Considerando que o período de chuvas já se iniciou, e que a...

Lido

27/09/2023

Indicação 705/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores, solicitamos que seja feito o nivelamento/patrolamento da rua: Durvalina esquina com rua: rua: Nilo de Arruda Simões, no bairro Jardim Alvorada Trata-se de manutenção no local supracitado, os moradores da região relatam esse problema que dificulta a utilização da via devido a falta de manutenção na via não asfaltada, bem como fatores climático que agravam a qualidade das vias. Sabendo que é dever do município a manutenção preventiva no que se trata de via pública, solicitamos com urgência a manutenção dessa...

Aprovado

27/09/2023

Indicação 706/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores, solicitamos que seja feito o nivelamento/patrolamento da rua: Laudelino Ferreira Borges, no bairro: Santa Terezinha, pois se trata de manutenção no local supracitado, os moradores da região relatam esse problema que dificulta a utilização da via devido a falta de manutenção na via não asfaltada, bem como fatores climático que agravam a qualidade das vias. Sabendo que é dever do município a manutenção preventiva no que se trata de via pública, solicitamos com urgência a manutenção dessa via. Certos de que...

Aprovado

26/09/2023

Indicação 701/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região estão solicitando o tapa buraco na entrada do bairro supracitado, pois, está danificada e necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existe um enorme buraco impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no...

Aprovado

26/09/2023

Indicação 702/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Há mais de 10 anos, a ponte sobre o rio verde (região próximo ao balneário Acqua Park) desabou, tornando-se intransitável. Desde então, os veículos têm sido forçados a atravessar o rio diretamente, causando danos ao leito do rio e contribuindo para o assoreamento e quando há chuvas intensas, fica intransitável. Essa situação tem causado sérios transtornos para os moradores da região, especialmente aqueles que vivem do outro lado do rio. Além disso, a falta de uma ponte adequada representa um risco à...

Aprovado

26/09/2023

Indicação 703/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Após a reforma do asfalto nos bairros Coronel Manoel Mariano, Jardim dos Estados e Vila Nilva Farias, a empresa responsável pelas obras tem deixado restos de entulhos e terras nas ruas, prejudicando a qualidade de vida dos moradores locais. Essa situação tem causado transtornos para os moradores da região, além de contribuir para o acúmulo de lixo e entulhos nas ruas. Além disso, a falta de uma limpeza adequada...

Aprovado

26/09/2023

Indicação 704/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
J U S T I F I C A T I V A Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um...

Aprovado

26/09/2023

Indicação 708/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de vários pedidos, local encontra-se bastante escuro, com necessidade de reparo.

Aprovado

26/09/2023

Indicação 709/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A As Ruas citadas em questão estão intransitáveis e necessitam de reparos, assim possibilitando o tráfego de pedestres e veículos. Muitos usuários usam essas vias para se deslocarem ao Bairro Novo Horizonte e aos seus trabalhos, tanto na fábrica de chapéus, quanto na Cerâmica Figueira. Sala das Sessões, 26 de Setembro de 2023. CARLOS DA ROCHA...

Aprovado

26/09/2023

Indicação 710/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A Os referidos assentamentos estão necessitando de uma manutenção urgente em suas estradas que fazem ligação a inúmeras chácaras e dão acesso a MS- 427. A falta de manutenção adequada tem impactado diretamente na qualidade de vida dos moradores, dificultando o transporte de bens e a produção agrícola. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas. Sala das Sessões, 26 de Setembro de 2023. CARLOS DA...

Aprovado

26/09/2023

Indicação 674/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações, feitas pelo Frei José Davi, bem como pelas pessoas que ali frequentam, para que realize a manutenção dos brinquedos e a troca da areia do parquinho localizado na Praça Irene Striquer, em frente a Igreja Católica Matriz. Pois de acordo com as condições que se apresentam, brinquedos quebrados e a areia muito suja, pode colocar em risco a saúde das crianças que utilizam este parquinho para lazer. Diante da situação apresentada, solicito atenção a essa...

Aprovado

25/09/2023

Indicação 679/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Um trecho da referida rua se encontra com algumas crateras profundas impossibilitando desvio, pois os buracos estão nos dois sentidos da via, necessitando portanto de uma operação tapa buraco com urgência antes do período de chuvas, o que acarretará aumento do problema.

Aprovado

25/09/2023

Indicação 693/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
A indicação é justa, pois as ruas do referido Bairro estão em condições precárias, causando transtorno aos moradores, perigo e prejuízos aos usuários da via.

Aprovado

21/09/2023

Indicação 688/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
A indicação é justa, pois a rua está muito danificada, podendo causar danos e prejuízos aos usuários da via.

Aprovado

20/09/2023

Indicação 689/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A As Ruas do referido Bairro estão intransitáveis e cheia de buracos, causando transtornos a moradores e usuários das vias. Os residentes daquela região clamam por melhorias nas Ruas do Bairro, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas. Sala das Sessões, 19 de Setembro de 2023. CARLOS DA ROCHA...

Aprovado

19/09/2023

Indicação 671/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A quadra de areia é um local ideal para a prática de esportes como vôlei de praia, Beach Tennis e futevôlei, que estimulam a atividade física e a saúde da população. A instalação da quadra de areia promoverá um ambiente de encontro e interação para os moradores locais, incentivando o espírito comunitário. A inclusão dessa infraestrutura esportiva atrairá um público mais amplo para o Estádio...

Aprovado

19/09/2023

Indicação 672/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A O bueiro retromencionado está danificado e com sua tampa quebrada trazendo risco as pessoas que circulam pelo local e até mesmo prejudicar estacionamento de motos e carros, pois, tratra-se de uma região comercial do município. No objetivo da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Art. 3º, I - saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações...

Aprovado

19/09/2023

Indicação 673/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A falta de iluminação em devidas partes da rodovia está colocando em risco a segurança dos munícipes que moram próximos às regiões, propiciando o aumento da marginalização e risco de acidentes devido a pouca visibilidade. Portanto, torna-se necessário a instalação de iluminação pública (LED) para que possa prover claridade essencial a estas partes da rodovia. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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