Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/09/2023	Indicação 664/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei N° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2o, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito Aedes...	Aprovado
12/09/2023	Indicação 658/2023 - Ver. Emerson Alves Flores A presente indicação tem por finalidade, realizar a manutenção nas muretas de contenção em torno da rede de esgoto, no decorrer do Bairro: Ouro Verde, que estão em estado crítico, necessitando de reparos.	Aprovado
12/09/2023	Indicação 650/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção e limpeza das ruas do Bairro Santos Dumont em especial a Rua Ida Colenge Stival e Rua Central, pois conforme relato dos moradores, além das más condições das ruas devido às erosões, ainda pode se observar o acúmulo de lixo e muito mato situação essa que esta causando transtornos aos moradores, com a proliferação de mosquitos, insetos. Diante do fato mencionado e objetivando resolver tal situação, peço novamente atenção á essa...	Aprovado
12/09/2023	Indicação 649/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis A presente indicação possui como objetivo atender a demanda não somente dos moradores dos Bairros próximo a central de tratamento de esgoto, como de toda a população de nossa cidade. Pois a preservação ambiental e conservação do nosso rio é de interesse de todos os municípes. Ressalta-se que em agosto houve um acidente, onde uma máquina da Prefeitura ao realizar a limpeza de entulhos que estavam na frente da central de tratamento de esgoto, localizada no Bairro Santa Terezinha e Bairro Novo Horizonte. Durante a limpeza o peso da máquina roupeu um dos encanamentos fazendo...	Aprovado
12/09/2023	Indicação 653/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza No trecho mencionado, a referida rua é desprovida de revestimento asfáltico e necessitando de manutenção devido a quantidade de buracos nos referidos trechos, dificultando a entrada e saída de veículos dos moradores e clientes do estabelecimento comercial a ali instalado.	Aprovado
08/09/2023	Indicação 592/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar o a via aqui citada, pois se encontra com o mato e acumulo de lixo, o que pode ocasionar futuros problemas a saúde pública, pois sujeira e mato contribuem para a proliferação de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que estamos salientando questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e a boa organização, para que as pessoas que residem nesta região estejam livres de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo proporcionar uma melhor...	Aprovado
08/09/2023	Indicação 563/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população lo para que se viabilize a manutenção com tapa buracos e/ou recapeamento na Rua Rio Grande Sul, no Bairro Nova Rio Verde. Pois a mesma apresenta muitos buracos, principalmente cruzamento com a Rua Geni Mackert, situação essa que está dificultando o tráfego de veículos, mesmo de pedestres e ciclistas. Diante do fato citado e objetivando resolver tal situação, para atenção á essa...	Aprovado
06/09/2023	Indicação 621/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA O local supracitado, encontrn-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2°, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito...	Aprovado
05/09/2023	Indicação 609/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações, feitas por moradores do Bairro Coronel Manoel Mariano para que realize a manutenção nas lâmpadas da Praça do Chão Batido. Pois a referida Praça é frequentada, pelos moradores não somente do Bairro, como também moradores da região, para utilização da prática de esportes e lazer. Podemos verificar quatro postes com as lâmpadas totalmente apagadas. Diante dos fatos mencionados e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa...	Lido
05/09/2023	Indicação 632/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação, possui como objetivo, proporcionar à esses trabalhadores condições dignas de trabalho. Tendo em vista que os mesmos ficam no estacionamento da Praça das Américas, expostos ao sol e até mesmo chuva. Entendemos que um ponto de apoio que os abriga-se, ter onde se sentar, enquanto aguardam os pedidos de entregas seria de grande valia para esses trabalhadores. Diante de tais informações, solicitamos atenção a essa indicação.	Lido
05/09/2023	Indicação 640/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender a demanda dos moradores do Bairro Campo Alegre, principalmente moradores que residem próximo a creche Heitor e Heloísa, pois o lixo acumulado está causando transtornos, com a proliferação de insetos e mosquitos. Moradores ressaltam não ter condições financeiras para contratar uma caçamba para recolher o lixo. Diante de tais informações apresentadas solicitamos atenção a essa...	Lido
05/09/2023	Indicação 694/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida J U S T I F I C A T I V A Por meio de pedido dos moradores, e aos populares que fazem uso da praça, que buscam uma melhor iluminação.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 645/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro A indicação é justa, pois nesse trecho há falta de iluminação pública em toda extensão da rua. A rua: Erondina tem uma extensão de duas quadras; sendo que em nenhum poste de luz há iluminação Como sabemos, segundo os dispositivos de Lei ao qual dá amparo para que seja efetuada imediatamente tal manutenção conforme reza o artigo 30 e 149-A da Constituição Federal de 1988 na seguinte forma:	Aprovado
05/09/2023	Indicação 637/2023 - Ver. Amauri Olartechea O Bairro Jardim dos estados e Coronel Manoel Mariano são um dos principais e maiores bairros de nossa cidade, sendo uma grande área que possui muitos moradores. No entanto, tenho observado que, nos últimos tempos, os bairros supracitados tem apresentado uma quantidade significativa de terra, sujeira e detritos que se acumulam em suas calçadas, canteiros e meio-fio.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 638/2023 - Ver. Amauri Olartechea A condição dos bueiros tem piorado recentemente, e isso está se tomando um problema de segurança e meio ambiente. O entupimento dos bueiros pode causar alagamentos, bloqueios e complicações no trânsito local, afetando pedestres e veículos, por isso, acreditamos que a manutenção regular dos bueiros é essencial para evitar problemas futuros.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 639/2023 - Ver. Amauri Olartechea A iluminação pública é crucial para a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos. No entanto, a iluminação convencional tem suas desvantagens, incluindo alto consumo de energia e custos de manutenção. A iluminação LED é mais eficiente em termos energéticos e económicos, além de proporcionar uma iluminação mais brilhante e uniforme.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 647/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 635/2023 - Ver. Emerson Alves Flores A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, de limpar e retirar o cascalho nas vias ora aqui citadas, pois após as chuvas ficou acumulado cascalho que vieram de outras ruas, ou de obras, nas vias aqui citadas.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 636/2023 - Ver. Emerson Alves Flores A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública das referidas Ruas, pois essas vias encontram-se escuras durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 634/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Os postes instalados na referida avenida são de alumínio, bem como os braços de lâmpada, o que os torna muito frágeis diante das intempéries de ventos e chuvas fortes. Alguns postes se encontram com os braços de lâmpadas quebrados, o que dificulta a substituição devido o modelo específico utilizado. As demais lâmpadas do bairro também passam pelo mesmo problema do modelo de braço utilizado, se fazendo necessário, portanto, a substituição por braços que comportam lâmpadas de Led.	Aprovado

12/09/2023

Indicação 664/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei N° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2o, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito Aedes...

Aprovado

12/09/2023

Indicação 658/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
A presente indicação tem por finalidade, realizar a manutenção nas muretas de contenção em torno da rede de esgoto, no decorrer do Bairro: Ouro Verde, que estão em estado crítico, necessitando de reparos.

Aprovado

12/09/2023

Indicação 650/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção e limpeza das ruas do Bairro Santos Dumont em especial a Rua Ida Colenge Stival e Rua Central, pois conforme relato dos moradores, além das más condições das ruas devido às erosões, ainda pode se observar o acúmulo de lixo e muito mato situação essa que esta causando transtornos aos moradores, com a proliferação de mosquitos, insetos. Diante do fato mencionado e objetivando resolver tal situação, peço novamente atenção á essa...

Aprovado

12/09/2023

Indicação 649/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
A presente indicação possui como objetivo atender a demanda não somente dos moradores dos Bairros próximo a central de tratamento de esgoto, como de toda a população de nossa cidade. Pois a preservação ambiental e conservação do nosso rio é de interesse de todos os municípes. Ressalta-se que em agosto houve um acidente, onde uma máquina da Prefeitura ao realizar a limpeza de entulhos que estavam na frente da central de tratamento de esgoto, localizada no Bairro Santa Terezinha e Bairro Novo Horizonte. Durante a limpeza o peso da máquina roupeu um dos encanamentos fazendo...

Aprovado

12/09/2023

Indicação 653/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
No trecho mencionado, a referida rua é desprovida de revestimento asfáltico e necessitando de manutenção devido a quantidade de buracos nos referidos trechos, dificultando a entrada e saída de veículos dos moradores e clientes do estabelecimento comercial a ali instalado.

Aprovado

08/09/2023

Indicação 592/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, de roçar e limpar o a via aqui citada, pois se encontra com o mato e acumulo de lixo, o que pode ocasionar futuros problemas a saúde pública, pois sujeira e mato contribuem para a proliferação de animais peçonhentos e doenças como a dengue. Tendo em vista que estamos salientando questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e a boa organização, para que as pessoas que residem nesta região estejam livres de qualquer situação que possa trazer danos, desse modo proporcionar uma melhor...

Aprovado

08/09/2023

Indicação 563/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população lo para que se viabilize a manutenção com tapa buracos e/ou recapeamento na Rua Rio Grande Sul, no Bairro Nova Rio Verde. Pois a mesma apresenta muitos buracos, principalmente cruzamento com a Rua Geni Mackert, situação essa que está dificultando o tráfego de veículos, mesmo de pedestres e ciclistas. Diante do fato citado e objetivando resolver tal situação, para atenção á essa...

Aprovado

06/09/2023

Indicação 621/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA O local supracitado, encontrn-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2°, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito...

Aprovado

05/09/2023

Indicação 609/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações, feitas por moradores do Bairro Coronel Manoel Mariano para que realize a manutenção nas lâmpadas da Praça do Chão Batido. Pois a referida Praça é frequentada, pelos moradores não somente do Bairro, como também moradores da região, para utilização da prática de esportes e lazer. Podemos verificar quatro postes com as lâmpadas totalmente apagadas. Diante dos fatos mencionados e objetivando resolver tal situação, peço atenção á essa...

Lido

05/09/2023

Indicação 632/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação, possui como objetivo, proporcionar à esses trabalhadores condições dignas de trabalho. Tendo em vista que os mesmos ficam no estacionamento da Praça das Américas, expostos ao sol e até mesmo chuva. Entendemos que um ponto de apoio que os abriga-se, ter onde se sentar, enquanto aguardam os pedidos de entregas seria de grande valia para esses trabalhadores. Diante de tais informações, solicitamos atenção a essa indicação.

Lido

05/09/2023

Indicação 640/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender a demanda dos moradores do Bairro Campo Alegre, principalmente moradores que residem próximo a creche Heitor e Heloísa, pois o lixo acumulado está causando transtornos, com a proliferação de insetos e mosquitos. Moradores ressaltam não ter condições financeiras para contratar uma caçamba para recolher o lixo. Diante de tais informações apresentadas solicitamos atenção a essa...

Lido

05/09/2023

Indicação 694/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
J U S T I F I C A T I V A Por meio de pedido dos moradores, e aos populares que fazem uso da praça, que buscam uma melhor iluminação.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 645/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
A indicação é justa, pois nesse trecho há falta de iluminação pública em toda extensão da rua. A rua: Erondina tem uma extensão de duas quadras; sendo que em nenhum poste de luz há iluminação Como sabemos, segundo os dispositivos de Lei ao qual dá amparo para que seja efetuada imediatamente tal manutenção conforme reza o artigo 30 e 149-A da Constituição Federal de 1988 na seguinte forma:

Aprovado

05/09/2023

Indicação 637/2023 - Ver. Amauri Olartechea
O Bairro Jardim dos estados e Coronel Manoel Mariano são um dos principais e maiores bairros de nossa cidade, sendo uma grande área que possui muitos moradores. No entanto, tenho observado que, nos últimos tempos, os bairros supracitados tem apresentado uma quantidade significativa de terra, sujeira e detritos que se acumulam em suas calçadas, canteiros e meio-fio.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 638/2023 - Ver. Amauri Olartechea
A condição dos bueiros tem piorado recentemente, e isso está se tomando um problema de segurança e meio ambiente. O entupimento dos bueiros pode causar alagamentos, bloqueios e complicações no trânsito local, afetando pedestres e veículos, por isso, acreditamos que a manutenção regular dos bueiros é essencial para evitar problemas futuros.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 639/2023 - Ver. Amauri Olartechea
A iluminação pública é crucial para a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos. No entanto, a iluminação convencional tem suas desvantagens, incluindo alto consumo de energia e custos de manutenção. A iluminação LED é mais eficiente em termos energéticos e económicos, além de proporcionar uma iluminação mais brilhante e uniforme.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 647/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 635/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, de limpar e retirar o cascalho nas vias ora aqui citadas, pois após as chuvas ficou acumulado cascalho que vieram de outras ruas, ou de obras, nas vias aqui citadas.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 636/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública das referidas Ruas, pois essas vias encontram-se escuras durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 634/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Os postes instalados na referida avenida são de alumínio, bem como os braços de lâmpada, o que os torna muito frágeis diante das intempéries de ventos e chuvas fortes. Alguns postes se encontram com os braços de lâmpadas quebrados, o que dificulta a substituição devido o modelo específico utilizado. As demais lâmpadas do bairro também passam pelo mesmo problema do modelo de braço utilizado, se fazendo necessário, portanto, a substituição por braços que comportam lâmpadas de Led.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros