Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/09/2023	Indicação 633/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Segundo reclamações de usuários do ESF Vila Nova, a unidade só abre próximo das 07h da manhã, e os usuários que muitas vezes chegam próximo das 05h ficam sem acesso a cadeiras para aguardar a abertura do ESF, propensos a tomarem chuva do lado fora. Outra reclamação é quanto ao atendimento prioritário de idosos e crianças, que por vezes não tem sido respeitado. Neste sentido solicitamos averiguação do fato e a orientação cabível se for o caso.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 623/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedido dos moradores, e aos populares que fazem uso da praça, que buscam uma melhor iluminação.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 641/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedido de populares que fazem uso da quadra, areia encontra-se em baixa quantidade e bem antiga, não tendo mais a serventia do qual é esperada.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 643/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedido dos moradores e a todos que fazem uso da via, após obras no local houve um desnível que resultou em um buraco, que vem ficando há tempos com água podre, causando transtornos a quem passa.	Aprovado
04/09/2023	Indicação 12/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro teste	Aprovado
04/09/2023	Indicação 588/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Esta rua é provida de revestimento asfáltico em péssima qualidade, intransitável dada a quantidade de crateras no asfalto. Os moradores constantemente colocam aterros nos buracos, mas como sabem, este paliativo não resolve. A Rua em questão, há anos não passa por manutenção e requer providências urgentes.	Aprovado
29/08/2023	Indicação 624/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na travessia supracitada, pois, criou-se buracos, ficando danificada, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 625/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação pública na região supracitada está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Essa extensão de rede é de suma importância, pois, a população daquele bairro esta em constante crescimento aumentando os transeuntes do local necessitando de iluminação. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010 conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 626/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A remoção do coqueiro caído na Praça Irene de Siqueira Striquer devido à ventania é justificada pela necessidade de garantir a segurança dos frequentadores, prevenir danos à infraestrutura, preservar a estética urbana, restaurar a funcionalidade da praça e evitar a propagação de insetos e doenças. A remoção é essencial para eliminar riscos iminentes, preservar a integridade física, manter a atratividade do espaço público e enviar um exemplo de cuidado e zelo pelo ambiente...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 626/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A remoção do coqueiro caído na Praça Irene de Siqueira Striquer devido à ventania é justificada pela necessidade de garantir a segurança dos frequentadores, prevenir danos à infraestrutura, preservar a estética urbana, restaurar a funcionalidade da praça e evitar a propagação de insetos e doenças. A remoção é essencial para eliminar riscos iminentes, preservar a integridade física, manter a atratividade do espaço público e enviar um exemplo de cuidado e zelo pelo ambiente...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 619/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2°, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 620/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 613/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA A presente reivindicação tem por objetivo proporcionar aos Munícipes, que procuraram esta vereadora, cobrando soluções para a melhoria do acesso a Fábrica de Chapéus Karandá, que gera mais de 100 empregos para o Município e a Cerâmica Figueira. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que as ruas são muito movimentadas e os munícipes reclamam que ocorrem diariamente acidentes. Portanto, solicito a prefeitura a devida atenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 620/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 617/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade, que a Secretaria ora aqui solicitada, efetue o patrolamento e o cascalhamento da referida rua, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalhamento gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo, diminuir os danos sofridos pela rua, com o tráfego de veículos e acúmulo de águas pluviais sobre esta via. Portanto,...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 618/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui residem. Diante do...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 617/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade, que a Secretaria ora aqui solicitada, efetue o patrolamento e o cascalhamento da referida rua, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalhamento gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo, diminuir os danos sofridos pela rua, com o tráfego de veículos e acúmulo de águas pluviais sobre esta via. Portanto,...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 610/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção e limpeza das ruas do Bairro Santos Dumont em especial a Rua Ida Colenge Stival e Rua Central, pois conforme relato dos moradores, além das más condições das ruas devido às erosões, ainda pode se observar o acúmulo de lixo e muito mato, situação essa que esta causando transtornos aos moradores, com a proliferação de mosquitos, insetos e até mesmo répteis. Essa Indicação é uma reiteração da Indicação de Nº: 406/2023 realizada...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 605/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vez que há a intenção de disponibilizar o espaço para a população praticar esporte e integrar a comunidade.	Aprovado
29/08/2023	Indicação 557/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vez que na região não há iluminação pública, após a rede ter sido atingida por raio recentemente. Os moradores reivindicam a manutenção para que sintam-se em segurança no período noturno.	Aprovado

05/09/2023

Indicação 633/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Segundo reclamações de usuários do ESF Vila Nova, a unidade só abre próximo das 07h da manhã, e os usuários que muitas vezes chegam próximo das 05h ficam sem acesso a cadeiras para aguardar a abertura do ESF, propensos a tomarem chuva do lado fora. Outra reclamação é quanto ao atendimento prioritário de idosos e crianças, que por vezes não tem sido respeitado. Neste sentido solicitamos averiguação do fato e a orientação cabível se for o caso.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 623/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedido dos moradores, e aos populares que fazem uso da praça, que buscam uma melhor iluminação.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 641/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedido de populares que fazem uso da quadra, areia encontra-se em baixa quantidade e bem antiga, não tendo mais a serventia do qual é esperada.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 643/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedido dos moradores e a todos que fazem uso da via, após obras no local houve um desnível que resultou em um buraco, que vem ficando há tempos com água podre, causando transtornos a quem passa.

Aprovado

04/09/2023

Indicação 12/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
teste

Aprovado

04/09/2023

Indicação 588/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A Esta rua é provida de revestimento asfáltico em péssima qualidade, intransitável dada a quantidade de crateras no asfalto. Os moradores constantemente colocam aterros nos buracos, mas como sabem, este paliativo não resolve. A Rua em questão, há anos não passa por manutenção e requer providências urgentes.

Aprovado

29/08/2023

Indicação 624/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na travessia supracitada, pois, criou-se buracos, ficando danificada, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 625/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação pública na região supracitada está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Essa extensão de rede é de suma importância, pois, a população daquele bairro esta em constante crescimento aumentando os transeuntes do local necessitando de iluminação. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010 conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 626/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A remoção do coqueiro caído na Praça Irene de Siqueira Striquer devido à ventania é justificada pela necessidade de garantir a segurança dos frequentadores, prevenir danos à infraestrutura, preservar a estética urbana, restaurar a funcionalidade da praça e evitar a propagação de insetos e doenças. A remoção é essencial para eliminar riscos iminentes, preservar a integridade física, manter a atratividade do espaço público e enviar um exemplo de cuidado e zelo pelo ambiente...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 626/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A remoção do coqueiro caído na Praça Irene de Siqueira Striquer devido à ventania é justificada pela necessidade de garantir a segurança dos frequentadores, prevenir danos à infraestrutura, preservar a estética urbana, restaurar a funcionalidade da praça e evitar a propagação de insetos e doenças. A remoção é essencial para eliminar riscos iminentes, preservar a integridade física, manter a atratividade do espaço público e enviar um exemplo de cuidado e zelo pelo ambiente...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 619/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2°, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 620/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 613/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA A presente reivindicação tem por objetivo proporcionar aos Munícipes, que procuraram esta vereadora, cobrando soluções para a melhoria do acesso a Fábrica de Chapéus Karandá, que gera mais de 100 empregos para o Município e a Cerâmica Figueira. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que as ruas são muito movimentadas e os munícipes reclamam que ocorrem diariamente acidentes. Portanto, solicito a prefeitura a devida atenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 620/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 617/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade, que a Secretaria ora aqui solicitada, efetue o patrolamento e o cascalhamento da referida rua, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalhamento gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo, diminuir os danos sofridos pela rua, com o tráfego de veículos e acúmulo de águas pluviais sobre esta via. Portanto,...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 618/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui residem. Diante do...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 617/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade, que a Secretaria ora aqui solicitada, efetue o patrolamento e o cascalhamento da referida rua, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalhamento gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo, diminuir os danos sofridos pela rua, com o tráfego de veículos e acúmulo de águas pluviais sobre esta via. Portanto,...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 610/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local, para que se viabilize a manutenção e limpeza das ruas do Bairro Santos Dumont em especial a Rua Ida Colenge Stival e Rua Central, pois conforme relato dos moradores, além das más condições das ruas devido às erosões, ainda pode se observar o acúmulo de lixo e muito mato, situação essa que esta causando transtornos aos moradores, com a proliferação de mosquitos, insetos e até mesmo répteis. Essa Indicação é uma reiteração da Indicação de Nº: 406/2023 realizada...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 605/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vez que há a intenção de disponibilizar o espaço para a população praticar esporte e integrar a comunidade.

Aprovado

29/08/2023

Indicação 557/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vez que na região não há iluminação pública, após a rede ter sido atingida por raio recentemente. Os moradores reivindicam a manutenção para que sintam-se em segurança no período noturno.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros