Superlegis

Data	Descrição	Situação
06/03/2025	Indicação 81/2025 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Essa indicação visa à manutenção e a limpeza no bueiro a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e evitar alagamentos. Note-se, ademais, que tal serviço é de fundamental importância para garantir o perfeito escoamento das águas da chuva, evitando inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde...	Lido
06/03/2025	Indicação 87/2025 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região mencionada solicitam urgentemente a manutenção da rua que se encontra em estado crítico de conservação. O excesso de buracos tem dificultado a trafegabilidade, obstruindo acessos às residências e causando danos aos veículos, além de representar um grande risco para ciclistas e motociclistas, que já enfrentaram quedas e acidentes. A situação se agrava ainda mais em períodos de...	Lido
06/03/2025	Indicação 82/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Atendendo às solicitações dos moradores, esta indicação visa a manutenção da estrada, que se encontra em condições precárias, dificultando o deslocamento e gerando transtornos à população local. A recuperação adequada dessa via é essencial para assegurar a qualidade de vida dos moradores e facilitar o acesso ao assentamento.	Lido
06/03/2025	Indicação 83/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Atendendo às solicitações dos moradores, esta indicação busca a realização de reparos na estrada, que se encontra em condições precárias, causando transtornos e prejuízos à população local.	Lido
28/02/2025	Indicação 66/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado A indicação é justa, vez que as ruas encontram-se com irregularidades, os moradores desses Bairros têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual das mesma, que estão com diversos buracos e condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos.	Lido
28/02/2025	Indicação 68/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado A indicação é justa, vez que as ruas encontram-se com irregularidades, os moradores desses Bairros têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual das ruas, que estão com diversos buracos e condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos.	Lido
28/02/2025	Indicação 69/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado A indicação é justa, vez que as ruas encontram-se com irregularidades, os moradores desses Bairros têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual das ruas, que estão com diversos buracos e condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos.	Lido
28/02/2025	Indicação 70/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Essa solicitação se justifica devido às precárias condições da via, que dificultam a trafegabilidade e comprometem a segurança dos moradores e produtores rurais que utilizam essa estrada diariamente. Durante o período chuvoso, a situação se agrava, tornando-se praticamente intransitável e prejudicando o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte de insumos agropecuários. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, assegura o direito de locomoção dos cidadãos, e a Lei Federal nº 12.608/2012, que trata da Política Nacional de Proteção e Defesa...	Lido
28/02/2025	Indicação 67/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado indicação é justa, vez que as ruas encontram-se com irregularidades, os moradores deste Bairro têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual das ruas, que estão com diversos buracos e condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos	Lido
27/02/2025	Indicação 10/2025 - Ver. Yhgor Chagas Venho por meio desta, solicitar a gentileza de realizar a manutenção da Travessa João Narciso, no bairro Santa Inês. A via tem apresentado alguns problemas, como buracos e dificuldades de drenagem, o que tem prejudicado o tráfego de pedestres e veículos, além de representar um risco para a segurança dos moradores e visitantes.Acredito que a realização desses reparos vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, tornando a mobilidade mais segura e fluida para todos. Ficarei muito grato pela atenção e apoio, e estou à disposição caso precisem de...	Lido
26/02/2025	Indicação 58/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A referida árvore encontra-se caída, causando transtornos aos moradores, dificultando a passagem de pedestres e veículos e podendo representar risco à segurança da população. Diante disso, solicitamos a remoção imediata da árvore e, se necessário, a realização de poda preventiva em árvores próximas para evitar novos incidentes.	Lido
26/02/2025	Indicação 59/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A Avenida Almir Sater tem registrado diversos acidentes devido ao excesso de velocidade dos veículos que trafegam pela via. A implantação de um redutor de velocidade, seja quebra-molas ou faixa elevada, se faz necessária para garantir a segurança de pedestres e condutores, prevenindo novos acidentes e promovendo um trânsito mais seguro para a comunidade. Diante disso, solicitamos que esta medida seja adotada com urgência, visando a proteção dos moradores e usuários da via. Sala das Sessões, 25 de Fevereiro de...	Lido
26/02/2025	Indicação 13/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A Justifica-se a presente indicação devido às condições precárias da via, que apresenta buracos de grandes proporções, causando danos aos veículos e transtornos aos usuários que trafegam pelo local diariamente. A manutenção adequada da via proporcionará maior segurança e conforto para motoristas e pedestres, além de contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana do município. Diante do exposto, aguarda-se o atendimento desta indicação por parte do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de...	Lido
26/02/2025	Indicação 14/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A Justifica-se a presente indicação devido ao estado deteriorado das vias, que dificulta a mobilidade dos moradores e usuários, além de causar danos aos veículos que transitam pelo local. A precariedade da iluminação pública também representa um risco à segurança da população, favorecendo ações criminosas e dificultando a visibilidade noturna. A realização dessas melhorias proporcionará maior segurança, qualidade de vida e mobilidade urbana para os moradores do bairro, garantindo condições adequadas para o tráfego...	Lido
26/02/2025	Indicação 15/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes J U S T I F I C A T I V A A presente indicação devido às péssimas condições da via, que apresenta crateras, dificultando o acesso dos moradores às suas residências e prejudicando a mobilidade no local. A falta de manutenção adequada tem causado transtornos diários à população, sendo imprescindível a realização dos serviços para garantir melhores condições de tráfego e segurança aos munícipes. A realização dessas melhorias contribuirá para a qualidade de vida dos moradores e facilitará o deslocamento de veículos e pedestres, proporcionando mais...	Lido
25/02/2025	Indicação 50/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos JUSTIFICATIVA A criação de uma cratera no encontro das duas vias mencionadas na indicação tem gerado sérios riscos para a segurança de motociclistas e pedestres. Essa cratera, ao alterar a superfície da via, pode causar quedas e acidentes, especialmente para os motociclistas, que são mais vulneráveis a irregularidades no pavimento. Além disso, os pedestres que utilizam essa área também enfrentam dificuldades, pois a cratera pode dificultar a travessia segura. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas para corrigir essa situação, garantindo a segurança de todos que...	Lido
25/02/2025	Indicação 54/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira Essa solicitação se justifica devido às precárias condições da via, que dificultam a trafegabilidade e comprometem a segurança dos moradores e produtores rurais que utilizam essa estrada diariamente. Durante o período chuvoso, a situação se agrava, tornando-se praticamente intransitável e prejudicando o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte de insumos agropecuários. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, assegura o direito de locomoção dos cidadãos, e a Lei Federal nº 12.608/2012, que trata da Política Nacional de Proteção e Defesa...	Lido
25/02/2025	Indicação 51/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos JUSTIFICATIVA Os moradores da região relataram que, em decorrência da última manutenção realizada na rua, houve um desvio indesejado das águas pluviais, resultando em acúmulo de água em algumas residências. Essa situação não apenas compromete o conforto e a segurança dos moradores, mas também pode causar danos estruturais às propriedades afetadas. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas corretivas para restaurar o fluxo adequado das águas da chuva. Agradecemos a atenção e esperamos uma solução rápida para esse...	Lido
25/02/2025	Indicação 52/2025 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A implementação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) é uma exigência legal que visa proteger a saúde e a integridade dos servidores públicos. Esse serviço é fundamental para prevenir acidentes, doenças ocupacionais e promover um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo. Além de valorizar os trabalhadores, o SESMT contribui para a redução de afastamentos e custos...	Lido
25/02/2025	Indicação 55/2025 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A viabilização desta manutenção é de suma importância, pois os moradores e condutores dessas localidades necessitam de estradas em boas condições para transitar com segurança e comodidade. Além de facilitar o escoamento da produção até a cidade, essas vias são fundamentais para o transporte escolar, garantindo que os alunos cheguem às escolas sem prejuízos em seus trajetos diários. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do...	Lido

06/03/2025

Indicação 81/2025 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Essa indicação visa à manutenção e a limpeza no bueiro a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e evitar alagamentos. Note-se, ademais, que tal serviço é de fundamental importância para garantir o perfeito escoamento das águas da chuva, evitando inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde...

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06/03/2025

Indicação 87/2025 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região mencionada solicitam urgentemente a manutenção da rua que se encontra em estado crítico de conservação. O excesso de buracos tem dificultado a trafegabilidade, obstruindo acessos às residências e causando danos aos veículos, além de representar um grande risco para ciclistas e motociclistas, que já enfrentaram quedas e acidentes. A situação se agrava ainda mais em períodos de...

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06/03/2025

Indicação 82/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Atendendo às solicitações dos moradores, esta indicação visa a manutenção da estrada, que se encontra em condições precárias, dificultando o deslocamento e gerando transtornos à população local. A recuperação adequada dessa via é essencial para assegurar a qualidade de vida dos moradores e facilitar o acesso ao assentamento.

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06/03/2025

Indicação 83/2025 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Atendendo às solicitações dos moradores, esta indicação busca a realização de reparos na estrada, que se encontra em condições precárias, causando transtornos e prejuízos à população local.

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28/02/2025

Indicação 66/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
A indicação é justa, vez que as ruas encontram-se com irregularidades, os moradores desses Bairros têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual das mesma, que estão com diversos buracos e condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos.

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28/02/2025

Indicação 68/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
A indicação é justa, vez que as ruas encontram-se com irregularidades, os moradores desses Bairros têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual das ruas, que estão com diversos buracos e condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos.

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28/02/2025

Indicação 69/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
A indicação é justa, vez que as ruas encontram-se com irregularidades, os moradores desses Bairros têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual das ruas, que estão com diversos buracos e condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos.

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28/02/2025

Indicação 70/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
Essa solicitação se justifica devido às precárias condições da via, que dificultam a trafegabilidade e comprometem a segurança dos moradores e produtores rurais que utilizam essa estrada diariamente. Durante o período chuvoso, a situação se agrava, tornando-se praticamente intransitável e prejudicando o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte de insumos agropecuários. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, assegura o direito de locomoção dos cidadãos, e a Lei Federal nº 12.608/2012, que trata da Política Nacional de Proteção e Defesa...

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28/02/2025

Indicação 67/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
indicação é justa, vez que as ruas encontram-se com irregularidades, os moradores deste Bairro têm enfrentado dificuldades devido ao estado atual das ruas, que estão com diversos buracos e condições precárias de trafegabilidade, prejudicando a segurança e o bem-estar de todos

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27/02/2025

Indicação 10/2025 - Ver. Yhgor Chagas
Venho por meio desta, solicitar a gentileza de realizar a manutenção da Travessa João Narciso, no bairro Santa Inês. A via tem apresentado alguns problemas, como buracos e dificuldades de drenagem, o que tem prejudicado o tráfego de pedestres e veículos, além de representar um risco para a segurança dos moradores e visitantes.Acredito que a realização desses reparos vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, tornando a mobilidade mais segura e fluida para todos. Ficarei muito grato pela atenção e apoio, e estou à disposição caso precisem de...

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26/02/2025

Indicação 58/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A referida árvore encontra-se caída, causando transtornos aos moradores, dificultando a passagem de pedestres e veículos e podendo representar risco à segurança da população. Diante disso, solicitamos a remoção imediata da árvore e, se necessário, a realização de poda preventiva em árvores próximas para evitar novos incidentes.

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26/02/2025

Indicação 59/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A Avenida Almir Sater tem registrado diversos acidentes devido ao excesso de velocidade dos veículos que trafegam pela via. A implantação de um redutor de velocidade, seja quebra-molas ou faixa elevada, se faz necessária para garantir a segurança de pedestres e condutores, prevenindo novos acidentes e promovendo um trânsito mais seguro para a comunidade. Diante disso, solicitamos que esta medida seja adotada com urgência, visando a proteção dos moradores e usuários da via. Sala das Sessões, 25 de Fevereiro de...

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26/02/2025

Indicação 13/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A Justifica-se a presente indicação devido às condições precárias da via, que apresenta buracos de grandes proporções, causando danos aos veículos e transtornos aos usuários que trafegam pelo local diariamente. A manutenção adequada da via proporcionará maior segurança e conforto para motoristas e pedestres, além de contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana do município. Diante do exposto, aguarda-se o atendimento desta indicação por parte do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de...

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26/02/2025

Indicação 14/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A Justifica-se a presente indicação devido ao estado deteriorado das vias, que dificulta a mobilidade dos moradores e usuários, além de causar danos aos veículos que transitam pelo local. A precariedade da iluminação pública também representa um risco à segurança da população, favorecendo ações criminosas e dificultando a visibilidade noturna. A realização dessas melhorias proporcionará maior segurança, qualidade de vida e mobilidade urbana para os moradores do bairro, garantindo condições adequadas para o tráfego...

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26/02/2025

Indicação 15/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A A presente indicação devido às péssimas condições da via, que apresenta crateras, dificultando o acesso dos moradores às suas residências e prejudicando a mobilidade no local. A falta de manutenção adequada tem causado transtornos diários à população, sendo imprescindível a realização dos serviços para garantir melhores condições de tráfego e segurança aos munícipes. A realização dessas melhorias contribuirá para a qualidade de vida dos moradores e facilitará o deslocamento de veículos e pedestres, proporcionando mais...

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25/02/2025

Indicação 50/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
JUSTIFICATIVA A criação de uma cratera no encontro das duas vias mencionadas na indicação tem gerado sérios riscos para a segurança de motociclistas e pedestres. Essa cratera, ao alterar a superfície da via, pode causar quedas e acidentes, especialmente para os motociclistas, que são mais vulneráveis a irregularidades no pavimento. Além disso, os pedestres que utilizam essa área também enfrentam dificuldades, pois a cratera pode dificultar a travessia segura. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas para corrigir essa situação, garantindo a segurança de todos que...

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25/02/2025

Indicação 54/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
Essa solicitação se justifica devido às precárias condições da via, que dificultam a trafegabilidade e comprometem a segurança dos moradores e produtores rurais que utilizam essa estrada diariamente. Durante o período chuvoso, a situação se agrava, tornando-se praticamente intransitável e prejudicando o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte de insumos agropecuários. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, assegura o direito de locomoção dos cidadãos, e a Lei Federal nº 12.608/2012, que trata da Política Nacional de Proteção e Defesa...

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25/02/2025

Indicação 51/2025 - Verª Vanilda Lopes dos Santos
JUSTIFICATIVA Os moradores da região relataram que, em decorrência da última manutenção realizada na rua, houve um desvio indesejado das águas pluviais, resultando em acúmulo de água em algumas residências. Essa situação não apenas compromete o conforto e a segurança dos moradores, mas também pode causar danos estruturais às propriedades afetadas. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas corretivas para restaurar o fluxo adequado das águas da chuva. Agradecemos a atenção e esperamos uma solução rápida para esse...

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25/02/2025

Indicação 52/2025 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A implementação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) é uma exigência legal que visa proteger a saúde e a integridade dos servidores públicos. Esse serviço é fundamental para prevenir acidentes, doenças ocupacionais e promover um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo. Além de valorizar os trabalhadores, o SESMT contribui para a redução de afastamentos e custos...

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25/02/2025

Indicação 55/2025 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A viabilização desta manutenção é de suma importância, pois os moradores e condutores dessas localidades necessitam de estradas em boas condições para transitar com segurança e comodidade. Além de facilitar o escoamento da produção até a cidade, essas vias são fundamentais para o transporte escolar, garantindo que os alunos cheguem às escolas sem prejuízos em seus trajetos diários. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do...

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