Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/07/2023	Requerimento 102/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Senhor José Armando Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que nos ecaminhe o Regulamento e ou Estatudo de funcionamento da Feira do Produtor, bem como a lista dos produtores que utilizam o espaço de comercialização da feira.	Aprovado
11/07/2023	Requerimento 103/2023 - Ver. Emerson Alves Flores O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, pedido de informação, que encaminhe a esta Casa de leis, quantas pontes foram contempladas pelos programas de reforma, quantas pontes foram realizadas as reformas completas, detalhando a localização de cada ponte feita se foram feitas de madeira ou de concreto, reforma...	Aprovado
11/07/2023	Requerimento 104/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz -Secretaria Municipal de Administração e Gestão -Secretaria de Planejamento e Finanças solicitar, qual será a destinação do valor, da arrecadação do exercício de junho de 2023, do valor cobrado da população, referente à taxa do lixo. O que o executivo fará com o recurso cobrado e não utilizado.�...	Aprovado
11/07/2023	Requerimento 105/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo A Vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exrno. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através do orgão competente Agetran, para dar sustentação a Policia Militar aos finais de semana no quisiti de trânsito no Município.	Aprovado
11/07/2023	Requerimento 106/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Saúde Juliana de Figueiredo que solicite e tome providencias para que seja efetuado o pagamento dos médicos do município.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 95/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, que informe a previsão da finalização da Obra de revestimento asfáltico do Bairro Coronel Manoel Mariano.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 96/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que informe a esta casa de Leis o cronograma que será usado em relação a emenda de mais de 7 milhoes destinada a este município através da então na época Deputada Rose Modesto, que será usada para contruçao de uma escola.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 97/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Os Vereadores que a este subscrevem, com asstento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fomari - Prefeito Municipal, que solicite e tome providencias para que seja excluído da conta de água da taxa do lixo.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 98/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal de Rio Verde de MT/MS, com cópia para a Secretria de Planejamento e Finanças, que seja suspenso o pagamento da "taxa de lixo", por tempo indeterminado.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 99/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Conselho Municipal de Saúde do município de Rio Verde MT -MS, que encaminhe para essa Casa de Leis a Prestação de Contas do da Verba destinada ao município de Rio Verde de Mato Grosso -MS para gastos no período da pandemia da Covid - 19.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 100/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a llma. Sr.ª Juliana Figueiredo - Secretaria Municipal de Saúde com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz -Secretaria Municipal de Administração e Gestão - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar prestação de contas de onde foi empregado as verbas de Emenda Parlamentar que foram destinadas a saúde , no município. Aproveitan...	Aprovado
27/06/2023	Requerimento 90/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art.160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: ERNANI FONSECA, Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos, juntam nte com Srª: CARMÉM CRUZ, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; que viabilize a resposta dos pontos aonde foi feito recapeamento, Vila Santa Inês, Exposição, Coronel Manoel, sobre o ressarcimento de suas calçadas que for obstruídas com a passagem do alfalto.	Aprovado
27/06/2023	Requerimento 91/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Leçgislativa artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras com cópia para Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao local correto, para que ocorra o descarte de podas de árvores, Como também o descarte de móveis quebrados.	Aprovado
13/06/2023	Requerimento 88/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Valter Costa - Secretário Municipal de Educação com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao porquê da linha de transporte escolar do Pindaivão, esta ocorrendo muitas faltas, ou seja o transporte, não está passando todos os dias letivos. Aproveitando a oportunidade solicitamos a lista de presença dos alunos da Escola Mariza Ferzelli, ...	Aprovado
13/06/2023	Requerimento 86/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Sr. Valter Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, que seja tomada providências urgentes e imediatas quanto a regularização do transporte Escolar da linha Colônia São Luis, tendo em vista a irregularidade no transporte dos alunos, o horário de saída da primeira fazenda e o não cumprimento do que deve constar no contrato em relação a exi...	Aprovado
13/06/2023	Requerimento 87/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitam uma análise sobre os espaços territoriais que podem servir para a instalação de uma arena fixa, para uso da ARRV (Assosciação de Rodeio de Rio Verde) para treinos de montarias de rodeios e possivelmente futuros eventos.	Aprovado
06/06/2023	Requerimento 79/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, que nos informe as razões na não publicação do Projeto de Lei 03/2023 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às pessoas com transtornos do Espectro do Autismo e dá outras providências.	Aprovado
30/05/2023	Requerimento 89/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: ERNANI FONSECA, Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos; que viabilize a seguinte informação a respeito da obra da Garça, localizada na praça das Américas.	Aprovado
23/05/2023	Requerimento 68/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar em nome da ARRV (Associação de Rodeio Rio Verde) para que dê oportunidade, para os peões de Rio Verde para participar do Torneio de Montarias na Etapa Qualify, que ocorrerá na Expoverde 2023.	Aprovado
23/05/2023	Requerimento 78/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: ERNANI FONSECA, Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos; que viabilize a seguinte informação a respeito do caminhão pipa, como é feita a logística de trabalho a ser realizado.	Aprovado

11/07/2023

Requerimento 102/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Senhor José Armando Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que nos ecaminhe o Regulamento e ou Estatudo de funcionamento da Feira do Produtor, bem como a lista dos produtores que utilizam o espaço de comercialização da feira.

Aprovado

11/07/2023

Requerimento 103/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, pedido de informação, que encaminhe a esta Casa de leis, quantas pontes foram contempladas pelos programas de reforma, quantas pontes foram realizadas as reformas completas, detalhando a localização de cada ponte feita se foram feitas de madeira ou de concreto, reforma...

Aprovado

11/07/2023

Requerimento 104/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz -Secretaria Municipal de Administração e Gestão -Secretaria de Planejamento e Finanças solicitar, qual será a destinação do valor, da arrecadação do exercício de junho de 2023, do valor cobrado da população, referente à taxa do lixo. O que o executivo fará com o recurso cobrado e não utilizado.�...

Aprovado

11/07/2023

Requerimento 105/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
A Vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exrno. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através do orgão competente Agetran, para dar sustentação a Policia Militar aos finais de semana no quisiti de trânsito no Município.

Aprovado

11/07/2023

Requerimento 106/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Saúde Juliana de Figueiredo que solicite e tome providencias para que seja efetuado o pagamento dos médicos do município.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 95/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, que informe a previsão da finalização da Obra de revestimento asfáltico do Bairro Coronel Manoel Mariano.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 96/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que informe a esta casa de Leis o cronograma que será usado em relação a emenda de mais de 7 milhoes destinada a este município através da então na época Deputada Rose Modesto, que será usada para contruçao de uma escola.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 97/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Os Vereadores que a este subscrevem, com asstento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fomari - Prefeito Municipal, que solicite e tome providencias para que seja excluído da conta de água da taxa do lixo.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 98/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal de Rio Verde de MT/MS, com cópia para a Secretria de Planejamento e Finanças, que seja suspenso o pagamento da "taxa de lixo", por tempo indeterminado.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 99/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Conselho Municipal de Saúde do município de Rio Verde MT -MS, que encaminhe para essa Casa de Leis a Prestação de Contas do da Verba destinada ao município de Rio Verde de Mato Grosso -MS para gastos no período da pandemia da Covid - 19.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 100/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a llma. Sr.ª Juliana Figueiredo - Secretaria Municipal de Saúde com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz -Secretaria Municipal de Administração e Gestão - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar prestação de contas de onde foi empregado as verbas de Emenda Parlamentar que foram destinadas a saúde , no município. Aproveitan...

Aprovado

27/06/2023

Requerimento 90/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art.160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: ERNANI FONSECA, Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos, juntam nte com Srª: CARMÉM CRUZ, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; que viabilize a resposta dos pontos aonde foi feito recapeamento, Vila Santa Inês, Exposição, Coronel Manoel, sobre o ressarcimento de suas calçadas que for obstruídas com a passagem do alfalto.

Aprovado

27/06/2023

Requerimento 91/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Leçgislativa artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras com cópia para Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao local correto, para que ocorra o descarte de podas de árvores, Como também o descarte de móveis quebrados.

Aprovado

13/06/2023

Requerimento 88/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Valter Costa - Secretário Municipal de Educação com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao porquê da linha de transporte escolar do Pindaivão, esta ocorrendo muitas faltas, ou seja o transporte, não está passando todos os dias letivos. Aproveitando a oportunidade solicitamos a lista de presença dos alunos da Escola Mariza Ferzelli, ...

Aprovado

13/06/2023

Requerimento 86/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Sr. Valter Costa de Almeida, Secretário Municipal de Educação, que seja tomada providências urgentes e imediatas quanto a regularização do transporte Escolar da linha Colônia São Luis, tendo em vista a irregularidade no transporte dos alunos, o horário de saída da primeira fazenda e o não cumprimento do que deve constar no contrato em relação a exi...

Aprovado

13/06/2023

Requerimento 87/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitam uma análise sobre os espaços territoriais que podem servir para a instalação de uma arena fixa, para uso da ARRV (Assosciação de Rodeio de Rio Verde) para treinos de montarias de rodeios e possivelmente futuros eventos.

Aprovado

06/06/2023

Requerimento 79/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, que nos informe as razões na não publicação do Projeto de Lei 03/2023 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às pessoas com transtornos do Espectro do Autismo e dá outras providências.

Aprovado

30/05/2023

Requerimento 89/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: ERNANI FONSECA, Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos; que viabilize a seguinte informação a respeito da obra da Garça, localizada na praça das Américas.

Aprovado

23/05/2023

Requerimento 68/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar em nome da ARRV (Associação de Rodeio Rio Verde) para que dê oportunidade, para os peões de Rio Verde para participar do Torneio de Montarias na Etapa Qualify, que ocorrerá na Expoverde 2023.

Aprovado

23/05/2023

Requerimento 78/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr.: ERNANI FONSECA, Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos; que viabilize a seguinte informação a respeito do caminhão pipa, como é feita a logística de trabalho a ser realizado.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros