Superlegis

Data	Descrição	Situação
29/08/2023	Indicação 606/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vez que há a intenção de melhorar o espaço para a população praticar esporte, dando lhes a oportunidade de ocupar os espaços públicos e promover saúde para a comunidade.	Aprovado
29/08/2023	Indicação 607/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vez que na região não há iluminação pública, após a rede ter sido atingida por raio recentemente. Os moradores reivindicam a manutenção para que sintam-se em segurança no período noturno.	Aprovado
29/08/2023	Indicação 606/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vez que há a intenção de melhorar o espaço para a população praticar esporte, dando lhes a oportunidade de ocupar os espaços públicos e promover saúde para a comunidade.	Aprovado
29/08/2023	Indicação 611/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro JUSTIFICATIVA No endereço supracitado, existem buracos na via e como é de responsabilidade do poder municipal a manutenção das vias. Os buracos nesse local que estão se abrindo paulatinamente, ocasionando a necessidade de manutenção por toda via, dificultando a utilização para todos os tipos de condutores. Em caráter de proteção, sabendo que é dever do município a manutenção preventiva de vias, solicitamos com urgência a manutenção desta via Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 612/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro JUSTIFICATIVA No endereço supracitado, existem baixa iluminação na via, e sabendo que é de responsabilidade do poder municipal a manutenção das vias. A iluminação nesse local que é de altíssimo fluxo é extremamente necessária, uma vez que dificulta os condutores a utilização da mesma. Em caráter de proteção, sabendo que é dever do município a manutenção preventiva de vias, solicitamos com urgência a manutenção desta via em iluminação. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 608/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro JUSTIFICATIVA No endereço supracitado, existem baixa iluminação na via,e sabendo que é de responsabilidade do poder municipal a manutenção das vias. A iluminação nesse local que é de altíssimo fluxo é extremamente necessária, uma vez que dificulta os condutores a utilização da mesma. Em caráter de proteção, sabendo que é dever do município a manutenção preventiva de vias, solicitamos com urgência a manutenção desta via em iluminação. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 615/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA Considerando que o Ginásio de Esportes se constitui num espaço público democrático, com acentuada atividades de esportes, frequentado por jovens e crianças, suas atuais instalações se encontram precárias condições de manutenção, destacando o sistema de cercamento, com as telas rompidas, calçadas irregulares, sem citar outros problrmas internos, pintura, telhado etc. Neste sentido, se faz necessário saber o andamento da reforma já anunciada. ...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 614/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA A Lei de crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança de animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais e acentua os problemas respiratórios da população neste período seco. O Código de Postura do município, conforme artigos citados já prevê a proibição bem como a...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 622/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida JUSTIFICATIVA Por meio de pedido dos moradores, pois houve manutenção nas vias próximas, porém esta área ficou esquecida, ficando cada vez mais necessitado de reparo.	Aprovado
29/08/2023	Indicação 627/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária devido a informações dos moradores daquela região, que o poço foi consertado a menos de vinte dias, sendo colocado uma bomba mais já está apresentando problemas. Esperamos que essa situação seja resolvida o mais breve possível, pois os moradores daquele assentamento não podem ficar sem esse benefício que é indispensável a todos.	Aprovado
29/08/2023	Indicação 628/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária devido à necessidade da população quanto a esses procedimentos, pois mais de sessenta pessoas ficaram na fila de espera e estão aguardando a volta deste profissional para serem atendidas. Solicito a esta Secretaria que providencie o mais breve possível as cirurgias eletivas em Rio Verde (MS). Pois foi descredenciado o profissional que realizava essas cirurgias, a Dra. Eva, que havia ganho a licitação. Desde que fora descredenciada, já deixaram de realizar várias cirurgias de vesículas, hérnia, além de pequenas cirurgias em benef ício...	Aprovado
22/08/2023	Indicação 598/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na traves supracitada, pois, criou-se um buraco e ficou danificada, necessitando de reparos, a fim de melhora trafegabilidade. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trâns em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Siste Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar e...	Aprovado
22/08/2023	Indicação 599/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Esse vereador foi procurado por munícipes no qual relataram que, a ausência quebra-molas na rua supracitada está gerando insegurança, pois, os condutores abusam da velocid, colocando a vida dos moradores em risco. A resolução 600 do COTRAN, estabelece os padrões e crité1 para a instalação de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas	Aprovado
22/08/2023	Indicação 597/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A acessibilidade e a inclusão são direitos fundamentais de todos os cidadão especialmente aqueles que possuem mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiênci Reconhecendo a importância de garantir a dignidade e autonomia dos usuários dessas instalações, venl solicitar a instalação de barras de apoio nos banheiros do estabelecimento de acordo com as diretriz1 estabelecidas na norma técnica ABNT NB R 9050 e respaldado pelo princípio da igualdade previsto r artigo 1 º, inciso III, da Constituição Federal. As barras de apoio são elementos essenciais para...	Aprovado
22/08/2023	Indicação 600/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA O Bairro Bela Suiça, está crescendo cada vez mais, aumentando o fluxo de veículos e pedestres naquela região, sendo necessário reparos no asfalto. Recentemente foram feitos tapa buracos na Rua Porfirio Gonçalves, deixando de ser feita as entradas do referido Bairro, que se encontra intransítável. A ação se faz necessária para que todos possam transitar tranquilamente, evitando futuros prejuízos e acidentes.	Aprovado
22/08/2023	Indicação 602/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação, pois Munícipes procuraram esta vereadora cobrando providências no sentido de proceder à retirada da fiação solta no endereço acima citado. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que o local é muito movimentado, e os munícipes reclamam, pois fazem caminhada e a fiação está no meio atrapalhando a passagem e colocando em risco as crianças que frequentam o ginásio.	Aprovado
22/08/2023	Indicação 601/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação, pois Munícipes procuraram esta vereadora cobrando providências no sentido de proceder à instalação de lombada ou redutores de velocidade no endereço acima citado. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que a rua é muito movimentada, e os munícipes reclamam que ocorrem diariamente acidentes e que os veículos trafegam em alta velocidade principalmente em dias de evento no parque de exposição e os finais de semana e o risco de acidente é...	Aprovado
22/08/2023	Indicação 591/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessanas das lâmpadas queimadas nos postes da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui residem. Diante...	Aprovado
22/08/2023	Indicação 533/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito JUSTIFICATIVA A indicação é justa, pois há uma cratera aberta na via, podendo causar acidentes e danos aos moradores e usuários da via.	Aprovado
22/08/2023	Indicação 596/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito JUSTIFICATIVA A indicação é justa, pois o local funciona como opção de lazer a população, principalmente pelas crianças, necessitando de limpeza e cuidados a fim de prevenir acidentes, evitar acúmulo de lixos e animais peçonhentos.	Aprovado

29/08/2023

Indicação 606/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vez que há a intenção de melhorar o espaço para a população praticar esporte, dando lhes a oportunidade de ocupar os espaços públicos e promover saúde para a comunidade.

Aprovado

29/08/2023

Indicação 607/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vez que na região não há iluminação pública, após a rede ter sido atingida por raio recentemente. Os moradores reivindicam a manutenção para que sintam-se em segurança no período noturno.

Aprovado

29/08/2023

Indicação 606/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vez que há a intenção de melhorar o espaço para a população praticar esporte, dando lhes a oportunidade de ocupar os espaços públicos e promover saúde para a comunidade.

Aprovado

29/08/2023

Indicação 611/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
JUSTIFICATIVA No endereço supracitado, existem buracos na via e como é de responsabilidade do poder municipal a manutenção das vias. Os buracos nesse local que estão se abrindo paulatinamente, ocasionando a necessidade de manutenção por toda via, dificultando a utilização para todos os tipos de condutores. Em caráter de proteção, sabendo que é dever do município a manutenção preventiva de vias, solicitamos com urgência a manutenção desta via Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 612/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
JUSTIFICATIVA No endereço supracitado, existem baixa iluminação na via, e sabendo que é de responsabilidade do poder municipal a manutenção das vias. A iluminação nesse local que é de altíssimo fluxo é extremamente necessária, uma vez que dificulta os condutores a utilização da mesma. Em caráter de proteção, sabendo que é dever do município a manutenção preventiva de vias, solicitamos com urgência a manutenção desta via em iluminação. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 608/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
JUSTIFICATIVA No endereço supracitado, existem baixa iluminação na via,e sabendo que é de responsabilidade do poder municipal a manutenção das vias. A iluminação nesse local que é de altíssimo fluxo é extremamente necessária, uma vez que dificulta os condutores a utilização da mesma. Em caráter de proteção, sabendo que é dever do município a manutenção preventiva de vias, solicitamos com urgência a manutenção desta via em iluminação. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 615/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA Considerando que o Ginásio de Esportes se constitui num espaço público democrático, com acentuada atividades de esportes, frequentado por jovens e crianças, suas atuais instalações se encontram precárias condições de manutenção, destacando o sistema de cercamento, com as telas rompidas, calçadas irregulares, sem citar outros problrmas internos, pintura, telhado etc. Neste sentido, se faz necessário saber o andamento da reforma já anunciada. ...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 614/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA A Lei de crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança de animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais e acentua os problemas respiratórios da população neste período seco. O Código de Postura do município, conforme artigos citados já prevê a proibição bem como a...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 622/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
JUSTIFICATIVA Por meio de pedido dos moradores, pois houve manutenção nas vias próximas, porém esta área ficou esquecida, ficando cada vez mais necessitado de reparo.

Aprovado

29/08/2023

Indicação 627/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária devido a informações dos moradores daquela região, que o poço foi consertado a menos de vinte dias, sendo colocado uma bomba mais já está apresentando problemas. Esperamos que essa situação seja resolvida o mais breve possível, pois os moradores daquele assentamento não podem ficar sem esse benefício que é indispensável a todos.

Aprovado

29/08/2023

Indicação 628/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária devido à necessidade da população quanto a esses procedimentos, pois mais de sessenta pessoas ficaram na fila de espera e estão aguardando a volta deste profissional para serem atendidas. Solicito a esta Secretaria que providencie o mais breve possível as cirurgias eletivas em Rio Verde (MS). Pois foi descredenciado o profissional que realizava essas cirurgias, a Dra. Eva, que havia ganho a licitação. Desde que fora descredenciada, já deixaram de realizar várias cirurgias de vesículas, hérnia, além de pequenas cirurgias em benef ício...

Aprovado

22/08/2023

Indicação 598/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na traves supracitada, pois, criou-se um buraco e ficou danificada, necessitando de reparos, a fim de melhora trafegabilidade. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trâns em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Siste Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar e...

Aprovado

22/08/2023

Indicação 599/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Esse vereador foi procurado por munícipes no qual relataram que, a ausência quebra-molas na rua supracitada está gerando insegurança, pois, os condutores abusam da velocid, colocando a vida dos moradores em risco. A resolução 600 do COTRAN, estabelece os padrões e crité1 para a instalação de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas

Aprovado

22/08/2023

Indicação 597/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A acessibilidade e a inclusão são direitos fundamentais de todos os cidadão especialmente aqueles que possuem mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiênci Reconhecendo a importância de garantir a dignidade e autonomia dos usuários dessas instalações, venl solicitar a instalação de barras de apoio nos banheiros do estabelecimento de acordo com as diretriz1 estabelecidas na norma técnica ABNT NB R 9050 e respaldado pelo princípio da igualdade previsto r artigo 1 º, inciso III, da Constituição Federal. As barras de apoio são elementos essenciais para...

Aprovado

22/08/2023

Indicação 600/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA O Bairro Bela Suiça, está crescendo cada vez mais, aumentando o fluxo de veículos e pedestres naquela região, sendo necessário reparos no asfalto. Recentemente foram feitos tapa buracos na Rua Porfirio Gonçalves, deixando de ser feita as entradas do referido Bairro, que se encontra intransítável. A ação se faz necessária para que todos possam transitar tranquilamente, evitando futuros prejuízos e acidentes.

Aprovado

22/08/2023

Indicação 602/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação, pois Munícipes procuraram esta vereadora cobrando providências no sentido de proceder à retirada da fiação solta no endereço acima citado. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que o local é muito movimentado, e os munícipes reclamam, pois fazem caminhada e a fiação está no meio atrapalhando a passagem e colocando em risco as crianças que frequentam o ginásio.

Aprovado

22/08/2023

Indicação 601/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação, pois Munícipes procuraram esta vereadora cobrando providências no sentido de proceder à instalação de lombada ou redutores de velocidade no endereço acima citado. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que a rua é muito movimentada, e os munícipes reclamam que ocorrem diariamente acidentes e que os veículos trafegam em alta velocidade principalmente em dias de evento no parque de exposição e os finais de semana e o risco de acidente é...

Aprovado

22/08/2023

Indicação 591/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessanas das lâmpadas queimadas nos postes da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos que aqui residem. Diante...

Aprovado

22/08/2023

Indicação 533/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
JUSTIFICATIVA A indicação é justa, pois há uma cratera aberta na via, podendo causar acidentes e danos aos moradores e usuários da via.

Aprovado

22/08/2023

Indicação 596/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
JUSTIFICATIVA A indicação é justa, pois o local funciona como opção de lazer a população, principalmente pelas crianças, necessitando de limpeza e cuidados a fim de prevenir acidentes, evitar acúmulo de lixos e animais peçonhentos.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros