Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/08/2023	Indicação 574/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população lo para que se viabilize a manutenção na Rua João Paulo I no Bairro Jardim Vaticano. Pois a mesma apresenta muitos buracos e erosões, situação essa que está dificultando o tráfego de veículos, mesmo de pedestres e ciclistas. Ressalta-se que veículos já ficaram atolados, nas erosões, incluso a ambulância do SAMU. Considerando que o período de chuvas já se iniciaram, necessitando as manutenções nas ruas sem pavimentação sejam constantes objetivando evitar, situações con...	Aprovado
22/08/2023	Indicação 595/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo de fornecer os EPI (Equipamento de Proteção Individual) para uso dos coletores de lixo gari. Considerando o recurso arrecadado com a taxa lixo até o momento e para que o mesmo seja utilizado, na execução da prestação de serviço a qI se destina. Solicito que seja realizada a aquisição dos EPls para estes trabalhadores poden exercer seu trabalho com dignidade e segurança. Ressalta-se que EPI (Equipamento de Proteç Individual) é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado como ferramenta de trabalho p...	Aprovado
22/08/2023	Indicação 588/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA Esta rua é provida de revestimento asfáltico em péssima qualidade, intransitável dada a quantidade de crateras no asfalto. Os moradores constantemente colocam aterros nos buracos, mas como sabem, este paliativo não resolve. A Rua em questão, há anos não passa por manutenção e requer providências urgentes.	Aprovado
22/08/2023	Indicação 589/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA As referidas ruas se encontram esburacadas, dificultando o fluxo de veículos e pedestres, com empoçamento de água em trechos ao longo do meio fio, visto as crateras no asfalto. Se faz urgente Operação Tapa Buraco, antes que danifique todo o revestimento asfáltico, imputando maior investimento num futuro próximo.	Aprovado
22/08/2023	Indicação 590/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA Se faz necessário uma averiguação in loco nas ruas do entorno do Parque de Exposições, afim de identificar os postes com lâmpadas queimadas, conforme informação dos moradores. Em frente a Cerâmica Fênix pelo menos dois postes se encontram com as lâmpadas queimadas, deixando a rua em total escuridão. As duas situações requer o restabelecimento da iluminação pública como garantia do direito do cidadão que contribui com a taxa de iluminação...	Aprovado
22/08/2023	Indicação 127/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida JUSTIFICATIVA Justifico o presente requerimento para um melhor esclarecimento, sobre o andamento, e a retomada dos serviços asfálticos, quando será dada a continuidade, quais ruas serão utilizadas com o empréstimo do Finiza, recurso este aprovado pela Câmara, para visar uma melhoria para os populares de vários bairros do município, quando será executado e os futuros serviços deste planejamento.	Aprovado
22/08/2023	Indicação 593/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida JUSTIFICATIVA Por meio de pedido dos moradores, e pessoas que transitam pela via, desde o começo da rua que se dá na lateral do posto cachoeira, até no outro quarteirão está em grande necessidade de reparo nestes postes.	Aprovado
22/08/2023	Indicação 603/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária pois moradores estão reclamando do acumulo de água naquela rua que vem trazendo vários transtornos; muito pernilongo, mau cheiro devido a água de chuva que fica acumulada, sem contar o atoleiro. Motoristas, pedestres e motociclista estão tendo muita dificuldade para trafegar.	Aprovado
15/08/2023	Indicação 577/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) em nosso município. Reconhecendo a importância da oferta de serviços de saúde de qualidade, especialmente voltados para a reabilitação e assistência às pessoas com deficiência e necessidades especiais, solicitamos a atenção e consideração deste órgão para a nossa proposta. A ausência de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) tem sobrecarregado os sistemas de saúde locais, resultando em longos tempos de espera, inacessibilidade aos serviços...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 578/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação pública na região supracitada está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Essa extensão de rede é de suma importância, pois, a população daquele bairro esta avançando com suas casas através do Programa Lote Urbanizado mas não conseguem dar continuidade devido a falta de instalação da rede elétrica. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010 conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 579/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação adequada no campo compromete a segurança e o bemestar dos esportistas que utilizam o espaço, bem como inviabiliza a realização de atividades tisicas e recreativas no período noturno. Diante disso, solicito a troca/manutenção dos refletores mencionados acima o mais rápido possível. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso do campo e para a promoção de um ambiente seguro e funcional. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 201 O, conceitua a iluminação pública como...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 580/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Os moradores das regiões estão solicitando uma manutenção nas ruas e bairros supracitados, pois estão danificadas, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 576/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA Com essa implantação de placas e faixa, toma-se a via segura com garantia de acessibilidade aos estudantes (Lei nº 3488/2008), bem como um embarque e desembarque seguros. Ademais, de acordo com o Manual de Transporte Escolar de MS no item IX, cabe a Escola solicitar ao Poder Executivo o cumprimento do que determina a Lei de Diretrizes e Base de Educação Nacional nº 9394/1996. Por fim o Código de Trânsito Brasileiro no § 2º do Art. 1 º "O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever""( ... )" e ainda com fulcro nos artigos do ECA o art. 15 "a...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 581/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA O referido Bairro está intransitável e cheio de buracos, causando transtornos a moradores e usuários das vias. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas.	Aprovado
15/08/2023	Indicação 582/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos. A aspersão de água, amenizará os problemas causados pela poeira e possibilitará que os moradores continuem a viver sem grandes problemas	Aprovado
15/08/2023	Indicação 584/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes JUSTIFICATIVA O Bairro necessita de manutenção, e essas ações visam melhorar qualidade de vida dos moradores, que tanto lutam por melhorias. A limpeza e a iluminação da quadra de esportes possibilitará qu crianças voltem a brincar no local sem correr riscos.	Aprovado
15/08/2023	Indicação 575/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação justifica-se, pois o ponto citado pode gerar perigo a quem transita pelo local, principalmente as crianças. E a sugestão seria para evitar acidentes com pedestre devido ao fluxo de pessoas que transitam pelo local. Haja vista que a instalação de grades de proteção e as devidas sinalizações só tende a trazer benfeitorias ao município, pois gera segurança a todos que precisam transitar pela região, evitando acidente. Melhorias nas ruas e mais segurança é imprescindível, e o nosso intuito é trazer mais segurança e comodidade a nossa...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 573/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária pois os motoristas de nossa cidade assim como motociclistas não vem respeitando esses locais. Principalmente na área central as pessoas estão tendo muita dificuldade para ter acesso a essas rampas. As rampas de acessibilidade é uma adaptação nas construções públicas e privadas que facilita o acesso de cadeirante ou pessoa com mobilidade reduzida e eventualmente não podem subir uma escada, e/ou calçada por exemplo. Conforme o código 214 da Lei de Trânsito Brasileiro que considera infração grave o fato do condutor do...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 586/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária pois moradores desta localidade me procurou solicitando providencias, pois segundo o mesmo a coleta de lixo não esta sendo feita a vários dias nesta rua e proximidades causando transtornos .	Aprovado
15/08/2023	Indicação 587/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária devido a grande demanda dessas especialidades, bem como os pacientes do SUS tem que se deslocar para outras cidades para serem atendidos nessas especialidades. Muitas vezes com demora de mais de seis meses de espera, com a contratação desses médicos será de grande importância para toda a população que necessita de pequenas cirurgias assim como de encaminhamentos na área de cirurgia geral e ortopedia. Há pacientes aguardandc com risco cirúrgico pronto, a necessidade desse novo contrato é de...	Aprovado

22/08/2023

Indicação 574/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população lo para que se viabilize a manutenção na Rua João Paulo I no Bairro Jardim Vaticano. Pois a mesma apresenta muitos buracos e erosões, situação essa que está dificultando o tráfego de veículos, mesmo de pedestres e ciclistas. Ressalta-se que veículos já ficaram atolados, nas erosões, incluso a ambulância do SAMU. Considerando que o período de chuvas já se iniciaram, necessitando as manutenções nas ruas sem pavimentação sejam constantes objetivando evitar, situações con...

Aprovado

22/08/2023

Indicação 595/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo de fornecer os EPI (Equipamento de Proteção Individual) para uso dos coletores de lixo gari. Considerando o recurso arrecadado com a taxa lixo até o momento e para que o mesmo seja utilizado, na execução da prestação de serviço a qI se destina. Solicito que seja realizada a aquisição dos EPls para estes trabalhadores poden exercer seu trabalho com dignidade e segurança. Ressalta-se que EPI (Equipamento de Proteç Individual) é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado como ferramenta de trabalho p...

Aprovado

22/08/2023

Indicação 588/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA Esta rua é provida de revestimento asfáltico em péssima qualidade, intransitável dada a quantidade de crateras no asfalto. Os moradores constantemente colocam aterros nos buracos, mas como sabem, este paliativo não resolve. A Rua em questão, há anos não passa por manutenção e requer providências urgentes.

Aprovado

22/08/2023

Indicação 589/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA As referidas ruas se encontram esburacadas, dificultando o fluxo de veículos e pedestres, com empoçamento de água em trechos ao longo do meio fio, visto as crateras no asfalto. Se faz urgente Operação Tapa Buraco, antes que danifique todo o revestimento asfáltico, imputando maior investimento num futuro próximo.

Aprovado

22/08/2023

Indicação 590/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA Se faz necessário uma averiguação in loco nas ruas do entorno do Parque de Exposições, afim de identificar os postes com lâmpadas queimadas, conforme informação dos moradores. Em frente a Cerâmica Fênix pelo menos dois postes se encontram com as lâmpadas queimadas, deixando a rua em total escuridão. As duas situações requer o restabelecimento da iluminação pública como garantia do direito do cidadão que contribui com a taxa de iluminação...

Aprovado

22/08/2023

Indicação 127/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
JUSTIFICATIVA Justifico o presente requerimento para um melhor esclarecimento, sobre o andamento, e a retomada dos serviços asfálticos, quando será dada a continuidade, quais ruas serão utilizadas com o empréstimo do Finiza, recurso este aprovado pela Câmara, para visar uma melhoria para os populares de vários bairros do município, quando será executado e os futuros serviços deste planejamento.

Aprovado

22/08/2023

Indicação 593/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
JUSTIFICATIVA Por meio de pedido dos moradores, e pessoas que transitam pela via, desde o começo da rua que se dá na lateral do posto cachoeira, até no outro quarteirão está em grande necessidade de reparo nestes postes.

Aprovado

22/08/2023

Indicação 603/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária pois moradores estão reclamando do acumulo de água naquela rua que vem trazendo vários transtornos; muito pernilongo, mau cheiro devido a água de chuva que fica acumulada, sem contar o atoleiro. Motoristas, pedestres e motociclista estão tendo muita dificuldade para trafegar.

Aprovado

15/08/2023

Indicação 577/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) em nosso município. Reconhecendo a importância da oferta de serviços de saúde de qualidade, especialmente voltados para a reabilitação e assistência às pessoas com deficiência e necessidades especiais, solicitamos a atenção e consideração deste órgão para a nossa proposta. A ausência de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) tem sobrecarregado os sistemas de saúde locais, resultando em longos tempos de espera, inacessibilidade aos serviços...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 578/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação pública na região supracitada está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Essa extensão de rede é de suma importância, pois, a população daquele bairro esta avançando com suas casas através do Programa Lote Urbanizado mas não conseguem dar continuidade devido a falta de instalação da rede elétrica. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010 conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 579/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação adequada no campo compromete a segurança e o bemestar dos esportistas que utilizam o espaço, bem como inviabiliza a realização de atividades tisicas e recreativas no período noturno. Diante disso, solicito a troca/manutenção dos refletores mencionados acima o mais rápido possível. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso do campo e para a promoção de um ambiente seguro e funcional. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 201 O, conceitua a iluminação pública como...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 580/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Os moradores das regiões estão solicitando uma manutenção nas ruas e bairros supracitados, pois estão danificadas, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 576/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA Com essa implantação de placas e faixa, toma-se a via segura com garantia de acessibilidade aos estudantes (Lei nº 3488/2008), bem como um embarque e desembarque seguros. Ademais, de acordo com o Manual de Transporte Escolar de MS no item IX, cabe a Escola solicitar ao Poder Executivo o cumprimento do que determina a Lei de Diretrizes e Base de Educação Nacional nº 9394/1996. Por fim o Código de Trânsito Brasileiro no § 2º do Art. 1 º "O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever""( ... )" e ainda com fulcro nos artigos do ECA o art. 15 "a...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 581/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA O referido Bairro está intransitável e cheio de buracos, causando transtornos a moradores e usuários das vias. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência, para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas.

Aprovado

15/08/2023

Indicação 582/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA A poeira naquela região está causando transtornos aos moradores, pois no local tem um intenso fluxo de veículos. A aspersão de água, amenizará os problemas causados pela poeira e possibilitará que os moradores continuem a viver sem grandes problemas

Aprovado

15/08/2023

Indicação 584/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
JUSTIFICATIVA O Bairro necessita de manutenção, e essas ações visam melhorar qualidade de vida dos moradores, que tanto lutam por melhorias. A limpeza e a iluminação da quadra de esportes possibilitará qu crianças voltem a brincar no local sem correr riscos.

Aprovado

15/08/2023

Indicação 575/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação justifica-se, pois o ponto citado pode gerar perigo a quem transita pelo local, principalmente as crianças. E a sugestão seria para evitar acidentes com pedestre devido ao fluxo de pessoas que transitam pelo local. Haja vista que a instalação de grades de proteção e as devidas sinalizações só tende a trazer benfeitorias ao município, pois gera segurança a todos que precisam transitar pela região, evitando acidente. Melhorias nas ruas e mais segurança é imprescindível, e o nosso intuito é trazer mais segurança e comodidade a nossa...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 573/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária pois os motoristas de nossa cidade assim como motociclistas não vem respeitando esses locais. Principalmente na área central as pessoas estão tendo muita dificuldade para ter acesso a essas rampas. As rampas de acessibilidade é uma adaptação nas construções públicas e privadas que facilita o acesso de cadeirante ou pessoa com mobilidade reduzida e eventualmente não podem subir uma escada, e/ou calçada por exemplo. Conforme o código 214 da Lei de Trânsito Brasileiro que considera infração grave o fato do condutor do...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 586/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária pois moradores desta localidade me procurou solicitando providencias, pois segundo o mesmo a coleta de lixo não esta sendo feita a vários dias nesta rua e proximidades causando transtornos .

Aprovado

15/08/2023

Indicação 587/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária devido a grande demanda dessas especialidades, bem como os pacientes do SUS tem que se deslocar para outras cidades para serem atendidos nessas especialidades. Muitas vezes com demora de mais de seis meses de espera, com a contratação desses médicos será de grande importância para toda a população que necessita de pequenas cirurgias assim como de encaminhamentos na área de cirurgia geral e ortopedia. Há pacientes aguardandc com risco cirúrgico pronto, a necessidade desse novo contrato é de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros