Superlegis

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19/08/2014	Requerimento 124/2014 - Edmar Pereira da Silva DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 124/2014. AUTOR: VEREADOR EDMAR PEREIRA DA SILVA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, modifique a Lei que trata do parcelamento mínimo de terrenos, mande á Câmara para aprovação em plenário, mas antes uma reunião com os técnicos, para que cada lote tenha 127 metros mínimos de área desde que os lados não sejam inferiores a 7 metros....	Aprovado	PDF
19/08/2014	Requerimento 119/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 119/2014. AUTORIA: Vereador Claudinei Bitencourt Lopes. Subscrevem: Vereadores: Waldemar Canhete Falleiros e Flávio Roberto Alves de Brito Requeremos a Enersul, que tome providências em um cabo de alta tensão, situado na rua baia, em frente a residência de n° 253 no Bairro Jardim Semíramis. Justificativa: Atendendo a inúmeras reclamações de moradores da região, o referido cabo está entrando em curto circuito, havendo possibilidade de se romper e conseqüentemente causar perigo a todos. Sala das Sessões, 19 de agosto de 2014. Claudinei...	Aprovado	PDF
19/08/2014	Requerimento 124/2014 - Edmar Pereira da Silva DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 124/2014. AUTOR: VEREADOR EDMAR PEREIRA DA SILVA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, modifique a Lei que trata do parcelamento mínimo de terrenos, mande á Câmara para aprovação em plenário, mas antes uma reunião com os técnicos, para que cada lote tenha 127 metros mínimos de área desde que os lados não sejam inferiores a 7 metros....	Aprovado	PDF
19/08/2014	Requerimento 119/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 119/2014. AUTORIA: Vereador Claudinei Bitencourt Lopes. Subscrevem: Vereadores: Waldemar Canhete Falleiros e Flávio Roberto Alves de Brito Requeremos a Enersul, que tome providências em um cabo de alta tensão, situado na rua baia, em frente a residência de n° 253 no Bairro Jardim Semíramis. Justificativa: Atendendo a inúmeras reclamações de moradores da região, o referido cabo está entrando em curto circuito, havendo possibilidade de se romper e conseqüentemente causar perigo a todos. Sala das Sessões, 19 de agosto de 2014. Claudinei...	Aprovado	PDF
19/08/2014	Requerimento 124/2014 - Edmar Pereira da Silva DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 124/2014. AUTOR: VEREADOR EDMAR PEREIRA DA SILVA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, modifique a Lei que trata do parcelamento mínimo de terrenos, mande á Câmara para aprovação em plenário, mas antes uma reunião com os técnicos, para que cada lote tenha 127 metros mínimos de área desde que os lados não sejam inferiores a 7 metros....	Aprovado	PDF
19/08/2014	Requerimento 119/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 119/2014. AUTORIA: Vereador Claudinei Bitencourt Lopes. Subscrevem: Vereadores: Waldemar Canhete Falleiros e Flávio Roberto Alves de Brito Requeremos a Enersul, que tome providências em um cabo de alta tensão, situado na rua baia, em frente a residência de n° 253 no Bairro Jardim Semíramis. Justificativa: Atendendo a inúmeras reclamações de moradores da região, o referido cabo está entrando em curto circuito, havendo possibilidade de se romper e conseqüentemente causar perigo a todos. Sala das Sessões, 19 de agosto de 2014. Claudinei...	Aprovado	PDF
19/08/2014	Requerimento 124/2014 - Edmar Pereira da Silva DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 124/2014. AUTOR: VEREADOR EDMAR PEREIRA DA SILVA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, modifique a Lei que trata do parcelamento mínimo de terrenos, mande á Câmara para aprovação em plenário, mas antes uma reunião com os técnicos, para que cada lote tenha 127 metros mínimos de área desde que os lados não sejam inferiores a 7 metros....	Aprovado	PDF
19/08/2014	Requerimento 119/2014 - Claudinei Bitencourt Lopes DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 119/2014. AUTORIA: Vereador Claudinei Bitencourt Lopes. Subscrevem: Vereadores: Waldemar Canhete Falleiros e Flávio Roberto Alves de Brito Requeremos a Enersul, que tome providências em um cabo de alta tensão, situado na rua baia, em frente a residência de n° 253 no Bairro Jardim Semíramis. Justificativa: Atendendo a inúmeras reclamações de moradores da região, o referido cabo está entrando em curto circuito, havendo possibilidade de se romper e conseqüentemente causar perigo a todos. Sala das Sessões, 19 de agosto de 2014. Claudinei...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 109/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 109/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis o levantamento do tamanho da área do Município quando passou ser Comarca e qual é o tamanho da mesma hoje. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que possamos verificar, analisar e fiscalizar...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 110/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 110/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis quantas doações de terras foram feitas para os Municípios vozinhos, quais são os Municípios beneficiados e em que época e ano foram doadas as mesmas pelo Município de Rio Verde-MT-MS. Justificativa: Faz-se...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 114/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 114/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda, subscreve Vereador Waldemar Falleiros Canhete. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Ruben Figueiró - Senador da República, para que o mesmo viabilize uma Emenda no valor de 100.000 (Cem Mil Reais) para unidade Base de Saúde de Rio Verde MT-MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para proporcionar melhorias na saúde...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 109/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 109/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis o levantamento do tamanho da área do Município quando passou ser Comarca e qual é o tamanho da mesma hoje. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que possamos verificar, analisar e fiscalizar...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 110/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 110/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis quantas doações de terras foram feitas para os Municípios vozinhos, quais são os Municípios beneficiados e em que época e ano foram doadas as mesmas pelo Município de Rio Verde-MT-MS. Justificativa: Faz-se...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 114/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 114/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda, subscreve Vereador Waldemar Falleiros Canhete. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Ruben Figueiró - Senador da República, para que o mesmo viabilize uma Emenda no valor de 100.000 (Cem Mil Reais) para unidade Base de Saúde de Rio Verde MT-MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para proporcionar melhorias na saúde...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 109/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 109/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis o levantamento do tamanho da área do Município quando passou ser Comarca e qual é o tamanho da mesma hoje. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que possamos verificar, analisar e fiscalizar...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 110/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 110/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis quantas doações de terras foram feitas para os Municípios vozinhos, quais são os Municípios beneficiados e em que época e ano foram doadas as mesmas pelo Município de Rio Verde-MT-MS. Justificativa: Faz-se...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 114/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 114/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda, subscreve Vereador Waldemar Falleiros Canhete. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Ruben Figueiró - Senador da República, para que o mesmo viabilize uma Emenda no valor de 100.000 (Cem Mil Reais) para unidade Base de Saúde de Rio Verde MT-MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para proporcionar melhorias na saúde...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 109/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 109/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis o levantamento do tamanho da área do Município quando passou ser Comarca e qual é o tamanho da mesma hoje. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que possamos verificar, analisar e fiscalizar...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 110/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 110/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis quantas doações de terras foram feitas para os Municípios vozinhos, quais são os Municípios beneficiados e em que época e ano foram doadas as mesmas pelo Município de Rio Verde-MT-MS. Justificativa: Faz-se...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 114/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 114/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda, subscreve Vereador Waldemar Falleiros Canhete. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Ruben Figueiró - Senador da República, para que o mesmo viabilize uma Emenda no valor de 100.000 (Cem Mil Reais) para unidade Base de Saúde de Rio Verde MT-MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para proporcionar melhorias na saúde...	Aprovado	PDF

19/08/2014

Requerimento 124/2014 - Edmar Pereira da Silva
DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 124/2014. AUTOR: VEREADOR EDMAR PEREIRA DA SILVA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, modifique a Lei que trata do parcelamento mínimo de terrenos, mande á Câmara para aprovação em plenário, mas antes uma reunião com os técnicos, para que cada lote tenha 127 metros mínimos de área desde que os lados não sejam inferiores a 7 metros....

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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