Superlegis

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12/08/2014	Requerimento 109/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 109/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis o levantamento do tamanho da área do Município quando passou ser Comarca e qual é o tamanho da mesma hoje. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que possamos verificar, analisar e fiscalizar...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 110/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 110/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis quantas doações de terras foram feitas para os Municípios vozinhos, quais são os Municípios beneficiados e em que época e ano foram doadas as mesmas pelo Município de Rio Verde-MT-MS. Justificativa: Faz-se...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 114/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 114/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda, subscreve Vereador Waldemar Falleiros Canhete. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Ruben Figueiró - Senador da República, para que o mesmo viabilize uma Emenda no valor de 100.000 (Cem Mil Reais) para unidade Base de Saúde de Rio Verde MT-MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para proporcionar melhorias na saúde...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 109/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 109/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis o levantamento do tamanho da área do Município quando passou ser Comarca e qual é o tamanho da mesma hoje. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que possamos verificar, analisar e fiscalizar...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 110/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 110/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis quantas doações de terras foram feitas para os Municípios vozinhos, quais são os Municípios beneficiados e em que época e ano foram doadas as mesmas pelo Município de Rio Verde-MT-MS. Justificativa: Faz-se...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 114/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 114/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda, subscreve Vereador Waldemar Falleiros Canhete. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Ruben Figueiró - Senador da República, para que o mesmo viabilize uma Emenda no valor de 100.000 (Cem Mil Reais) para unidade Base de Saúde de Rio Verde MT-MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para proporcionar melhorias na saúde...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 109/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 109/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis o levantamento do tamanho da área do Município quando passou ser Comarca e qual é o tamanho da mesma hoje. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que possamos verificar, analisar e fiscalizar...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 110/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 110/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis quantas doações de terras foram feitas para os Municípios vozinhos, quais são os Municípios beneficiados e em que época e ano foram doadas as mesmas pelo Município de Rio Verde-MT-MS. Justificativa: Faz-se...	Aprovado	PDF
12/08/2014	Requerimento 114/2014 - Adriano Orling de Arruda DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 114/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda, subscreve Vereador Waldemar Falleiros Canhete. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Ruben Figueiró - Senador da República, para que o mesmo viabilize uma Emenda no valor de 100.000 (Cem Mil Reais) para unidade Base de Saúde de Rio Verde MT-MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para proporcionar melhorias na saúde...	Aprovado	PDF
18/06/2014	Requerimento 15/2014 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto para criação do conselho municipal de esporte e lazer. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de lei devido o clamor popular. Wiliam Assis Santana...	Aprovado	PDF
18/06/2014	Requerimento 15/2014 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto para criação do conselho municipal de esporte e lazer. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de lei devido o clamor popular. Wiliam Assis Santana...	Aprovado	PDF
18/06/2014	Requerimento 15/2014 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto para criação do conselho municipal de esporte e lazer. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de lei devido o clamor popular. Wiliam Assis Santana...	Aprovado	PDF
18/06/2014	Requerimento 15/2014 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto para criação do conselho municipal de esporte e lazer. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de lei devido o clamor popular. Wiliam Assis Santana...	Aprovado	PDF
18/06/2014	Requerimento 15/2014 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto para criação do conselho municipal de esporte e lazer. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de lei devido o clamor popular. Wiliam Assis Santana...	Aprovado	PDF
18/06/2014	Requerimento 15/2014 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto para criação do conselho municipal de esporte e lazer. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de lei devido o clamor popular. Wiliam Assis Santana...	Aprovado	PDF
18/06/2014	Requerimento 15/2014 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto para criação do conselho municipal de esporte e lazer. Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representante da População do município de Rio Verde de MT - MS me sinto na obrigação de solicitar o referido projeto de lei devido o clamor popular. Wiliam Assis Santana...	Aprovado	PDF
11/02/2014	Requerimento 6/2014 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a esta Casa de Leis, nos termos regimentais, depois de ouvido o colendo plenário, com fulcro no artigo 55 do Regimento Interno, que seja criada Comissão Especial Processante, para apurar possível cometimento de infração político-administrativa (falta de decoro parlamentar) por parte do Vereador Fábio de Oliveira Souza, já que o mesmo, conforme Ofício n° 137/2014/DP, de autoria do Dr. Eder Oliveira...	Aprovado	PDF
11/02/2014	Requerimento 5/2014 - Wiliam Assis Santana Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Edson Giroto, Secretario de Estado de Obras Publicas e de Transportes, para que o mesmo viabilize através do Governo do Estado, junto com os Técnico Especializados, para que seja elaborado um projeto para recapeamento das ruas de nossas cidade, e que seja executado pelo Governo do Estado, na licitação na execução da obra. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, e necessária,...	Aprovado	PDF
11/02/2014	Requerimento 65/2014 - Adriano Orling de Arruda D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 065/2014 AUTORIA: Adriano Orling de Arruda. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que seja viabilizado, através da secretaria competente, que seja retirado o asfalto que está em péssima condição na Rua Motreal no Bairro Campo Alegre, que seja cascalhada e patrolada, visto que encontram-se em condição precária. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois a referida Rua está em...	Aprovado	PDF
11/02/2014	Requerimento 6/2014 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a esta Casa de Leis, nos termos regimentais, depois de ouvido o colendo plenário, com fulcro no artigo 55 do Regimento Interno, que seja criada Comissão Especial Processante, para apurar possível cometimento de infração político-administrativa (falta de decoro parlamentar) por parte do Vereador Fábio de Oliveira Souza, já que o mesmo, conforme Ofício n° 137/2014/DP, de autoria do Dr. Eder Oliveira...	Aprovado	PDF

12/08/2014

Requerimento 109/2014 - Adriano Orling de Arruda
DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 109/2014. AUTORIA: Vereador: Adriano Orling de Arruda. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis o levantamento do tamanho da área do Município quando passou ser Comarca e qual é o tamanho da mesma hoje. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento para que possamos verificar, analisar e fiscalizar...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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