Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
25/11/2013	Requerimento 286/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que viabilize o apoio necessário ao Presidente da URAM, Sr. Deni Rangel, para a eleição dos Presidentes de Bairro, com estrutura adequada para o desenvolvimento de suas atividades. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que a eleição dos presidentes de Bairro, assim como o...	Aprovado	PDF
23/11/2013	Requerimento 296/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos - Secretario Municipal de Obras, para que o mesmo informe através de relatórios e documentos, discriminando de forma transparente toda ação dessa secretaria onde houve contrapartida dos proprietários rurais, em serviço prestado. J U S T I F I C A T I VA Esta solicitação é justa, para averiguação da prestação de contas e sabermos quais são as contribuições...	Aprovado	PDF
23/11/2013	Requerimento 296/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos - Secretario Municipal de Obras, para que o mesmo informe através de relatórios e documentos, discriminando de forma transparente toda ação dessa secretaria onde houve contrapartida dos proprietários rurais, em serviço prestado. J U S T I F I C A T I VA Esta solicitação é justa, para averiguação da prestação de contas e sabermos quais são as contribuições...	Aprovado	PDF
23/11/2013	Requerimento 296/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos - Secretario Municipal de Obras, para que o mesmo informe através de relatórios e documentos, discriminando de forma transparente toda ação dessa secretaria onde houve contrapartida dos proprietários rurais, em serviço prestado. J U S T I F I C A T I VA Esta solicitação é justa, para averiguação da prestação de contas e sabermos quais são as contribuições...	Aprovado	PDF
23/11/2013	Requerimento 296/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos - Secretario Municipal de Obras, para que o mesmo informe através de relatórios e documentos, discriminando de forma transparente toda ação dessa secretaria onde houve contrapartida dos proprietários rurais, em serviço prestado. J U S T I F I C A T I VA Esta solicitação é justa, para averiguação da prestação de contas e sabermos quais são as contribuições...	Aprovado	PDF
23/11/2013	Requerimento 296/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos - Secretario Municipal de Obras, para que o mesmo informe através de relatórios e documentos, discriminando de forma transparente toda ação dessa secretaria onde houve contrapartida dos proprietários rurais, em serviço prestado. J U S T I F I C A T I VA Esta solicitação é justa, para averiguação da prestação de contas e sabermos quais são as contribuições...	Aprovado	PDF
23/11/2013	Requerimento 296/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos - Secretario Municipal de Obras, para que o mesmo informe através de relatórios e documentos, discriminando de forma transparente toda ação dessa secretaria onde houve contrapartida dos proprietários rurais, em serviço prestado. J U S T I F I C A T I VA Esta solicitação é justa, para averiguação da prestação de contas e sabermos quais são as contribuições...	Aprovado	PDF
23/11/2013	Requerimento 296/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Jorge Luiz de Oliveira Santos - Secretario Municipal de Obras, para que o mesmo informe através de relatórios e documentos, discriminando de forma transparente toda ação dessa secretaria onde houve contrapartida dos proprietários rurais, em serviço prestado. J U S T I F I C A T I VA Esta solicitação é justa, para averiguação da prestação de contas e sabermos quais são as contribuições...	Aprovado	PDF
21/11/2013	Requerimento 283/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Jerson Domingos - Deputado Estadual, para que o mesmo substitua seu Projeto que esta tramitando na Câmara dos Deputados que visa a proibição de pescas embarcado ou navegação no Rio Negro pela seguintes sugestões: 1° - limitação de motor com potência 15; 2° - aumento de área de APP, de 30mts para 80mts; 3° -E não transportar peixes pescados do Rio Negro. Justificativa: Faz-se necessário o...	Aprovado	PDF
21/11/2013	Requerimento 285/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Laurindo Luiz Marchezan- Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo forneça os balancetes, do ano vigente, das entradas e saídas, da Câmara Municipal. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, para averiguação da prestação de contas desta Casa de Leis, o que compete a todos os vereadores. Faz-se necessário também para análise do valor da devolução do Duodécimo, e...	Aprovado	PDF
21/11/2013	Requerimento 283/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Jerson Domingos - Deputado Estadual, para que o mesmo substitua seu Projeto que esta tramitando na Câmara dos Deputados que visa a proibição de pescas embarcado ou navegação no Rio Negro pela seguintes sugestões: 1° - limitação de motor com potência 15; 2° - aumento de área de APP, de 30mts para 80mts; 3° -E não transportar peixes pescados do Rio Negro. Justificativa: Faz-se necessário o...	Aprovado	PDF
21/11/2013	Requerimento 285/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Laurindo Luiz Marchezan- Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo forneça os balancetes, do ano vigente, das entradas e saídas, da Câmara Municipal. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, para averiguação da prestação de contas desta Casa de Leis, o que compete a todos os vereadores. Faz-se necessário também para análise do valor da devolução do Duodécimo, e...	Aprovado	PDF
21/11/2013	Requerimento 283/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Jerson Domingos - Deputado Estadual, para que o mesmo substitua seu Projeto que esta tramitando na Câmara dos Deputados que visa a proibição de pescas embarcado ou navegação no Rio Negro pela seguintes sugestões: 1° - limitação de motor com potência 15; 2° - aumento de área de APP, de 30mts para 80mts; 3° -E não transportar peixes pescados do Rio Negro. Justificativa: Faz-se necessário o...	Aprovado	PDF
21/11/2013	Requerimento 285/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Laurindo Luiz Marchezan- Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo forneça os balancetes, do ano vigente, das entradas e saídas, da Câmara Municipal. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, para averiguação da prestação de contas desta Casa de Leis, o que compete a todos os vereadores. Faz-se necessário também para análise do valor da devolução do Duodécimo, e...	Aprovado	PDF
21/11/2013	Requerimento 283/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Jerson Domingos - Deputado Estadual, para que o mesmo substitua seu Projeto que esta tramitando na Câmara dos Deputados que visa a proibição de pescas embarcado ou navegação no Rio Negro pela seguintes sugestões: 1° - limitação de motor com potência 15; 2° - aumento de área de APP, de 30mts para 80mts; 3° -E não transportar peixes pescados do Rio Negro. Justificativa: Faz-se necessário o...	Aprovado	PDF
21/11/2013	Requerimento 283/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Jerson Domingos - Deputado Estadual, para que o mesmo substitua seu Projeto que esta tramitando na Câmara dos Deputados que visa a proibição de pescas embarcado ou navegação no Rio Negro pela seguintes sugestões: 1° - limitação de motor com potência 15; 2° - aumento de área de APP, de 30mts para 80mts; 3° -E não transportar peixes pescados do Rio Negro. Justificativa: Faz-se necessário o...	Aprovado	PDF
21/11/2013	Requerimento 285/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Laurindo Luiz Marchezan- Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo forneça os balancetes, do ano vigente, das entradas e saídas, da Câmara Municipal. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, para averiguação da prestação de contas desta Casa de Leis, o que compete a todos os vereadores. Faz-se necessário também para análise do valor da devolução do Duodécimo, e...	Aprovado	PDF
21/11/2013	Requerimento 283/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Jerson Domingos - Deputado Estadual, para que o mesmo substitua seu Projeto que esta tramitando na Câmara dos Deputados que visa a proibição de pescas embarcado ou navegação no Rio Negro pela seguintes sugestões: 1° - limitação de motor com potência 15; 2° - aumento de área de APP, de 30mts para 80mts; 3° -E não transportar peixes pescados do Rio Negro. Justificativa: Faz-se necessário o...	Aprovado	PDF
21/11/2013	Requerimento 285/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Laurindo Luiz Marchezan- Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo forneça os balancetes, do ano vigente, das entradas e saídas, da Câmara Municipal. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, para averiguação da prestação de contas desta Casa de Leis, o que compete a todos os vereadores. Faz-se necessário também para análise do valor da devolução do Duodécimo, e...	Aprovado	PDF
21/11/2013	Requerimento 285/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Laurindo Luiz Marchezan- Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo forneça os balancetes, do ano vigente, das entradas e saídas, da Câmara Municipal. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, para averiguação da prestação de contas desta Casa de Leis, o que compete a todos os vereadores. Faz-se necessário também para análise do valor da devolução do Duodécimo, e...	Aprovado	PDF

25/11/2013

Requerimento 286/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que viabilize o apoio necessário ao Presidente da URAM, Sr. Deni Rangel, para a eleição dos Presidentes de Bairro, com estrutura adequada para o desenvolvimento de suas atividades. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que a eleição dos presidentes de Bairro, assim como o...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros