Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
21/11/2013	Requerimento 283/2013 - Joelson de Almeida Furtado O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Jerson Domingos - Deputado Estadual, para que o mesmo substitua seu Projeto que esta tramitando na Câmara dos Deputados que visa a proibição de pescas embarcado ou navegação no Rio Negro pela seguintes sugestões: 1° - limitação de motor com potência 15; 2° - aumento de área de APP, de 30mts para 80mts; 3° -E não transportar peixes pescados do Rio Negro. Justificativa: Faz-se necessário o...	Aprovado	PDF
21/11/2013	Requerimento 285/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Laurindo Luiz Marchezan- Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo forneça os balancetes, do ano vigente, das entradas e saídas, da Câmara Municipal. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, para averiguação da prestação de contas desta Casa de Leis, o que compete a todos os vereadores. Faz-se necessário também para análise do valor da devolução do Duodécimo, e...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 280/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicito a Cópia do Processo Licitatório completo em relação à empresa prestadora de serviço de obras dos ESF'S , também o valor pago pelo município na contra partida dessas obras, assim como o restante a pagar, o projeto de reforma, enfim a Prestação...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 281/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações da Coordenadoria da Atenção Básica e do Secretário de Saúde, o motivo do ESF Campo Alegre estar fechado com cadeados. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido a uma visita ao ESF no dia 06/11/2013 ás 14h15min, onde me...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 282/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente para que o mesmo forneça informações referentes ao ano 2013, sobre a Prestação de Contas e as Ações do Projeto Novos Caminhos, do Banco Santander, que estão sendo implantadas no Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, para...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 280/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicito a Cópia do Processo Licitatório completo em relação à empresa prestadora de serviço de obras dos ESF'S , também o valor pago pelo município na contra partida dessas obras, assim como o restante a pagar, o projeto de reforma, enfim a Prestação...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 281/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações da Coordenadoria da Atenção Básica e do Secretário de Saúde, o motivo do ESF Campo Alegre estar fechado com cadeados. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido a uma visita ao ESF no dia 06/11/2013 ás 14h15min, onde me...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 282/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente para que o mesmo forneça informações referentes ao ano 2013, sobre a Prestação de Contas e as Ações do Projeto Novos Caminhos, do Banco Santander, que estão sendo implantadas no Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, para...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 280/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicito a Cópia do Processo Licitatório completo em relação à empresa prestadora de serviço de obras dos ESF'S , também o valor pago pelo município na contra partida dessas obras, assim como o restante a pagar, o projeto de reforma, enfim a Prestação...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 281/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações da Coordenadoria da Atenção Básica e do Secretário de Saúde, o motivo do ESF Campo Alegre estar fechado com cadeados. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido a uma visita ao ESF no dia 06/11/2013 ás 14h15min, onde me...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 282/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente para que o mesmo forneça informações referentes ao ano 2013, sobre a Prestação de Contas e as Ações do Projeto Novos Caminhos, do Banco Santander, que estão sendo implantadas no Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, para...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 280/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicito a Cópia do Processo Licitatório completo em relação à empresa prestadora de serviço de obras dos ESF'S , também o valor pago pelo município na contra partida dessas obras, assim como o restante a pagar, o projeto de reforma, enfim a Prestação...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 281/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações da Coordenadoria da Atenção Básica e do Secretário de Saúde, o motivo do ESF Campo Alegre estar fechado com cadeados. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido a uma visita ao ESF no dia 06/11/2013 ás 14h15min, onde me...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 282/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente para que o mesmo forneça informações referentes ao ano 2013, sobre a Prestação de Contas e as Ações do Projeto Novos Caminhos, do Banco Santander, que estão sendo implantadas no Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, para...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 280/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicito a Cópia do Processo Licitatório completo em relação à empresa prestadora de serviço de obras dos ESF'S , também o valor pago pelo município na contra partida dessas obras, assim como o restante a pagar, o projeto de reforma, enfim a Prestação...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 281/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações da Coordenadoria da Atenção Básica e do Secretário de Saúde, o motivo do ESF Campo Alegre estar fechado com cadeados. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido a uma visita ao ESF no dia 06/11/2013 ás 14h15min, onde me...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 282/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente para que o mesmo forneça informações referentes ao ano 2013, sobre a Prestação de Contas e as Ações do Projeto Novos Caminhos, do Banco Santander, que estão sendo implantadas no Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, para...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 280/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicito a Cópia do Processo Licitatório completo em relação à empresa prestadora de serviço de obras dos ESF'S , também o valor pago pelo município na contra partida dessas obras, assim como o restante a pagar, o projeto de reforma, enfim a Prestação...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 281/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora e os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações da Coordenadoria da Atenção Básica e do Secretário de Saúde, o motivo do ESF Campo Alegre estar fechado com cadeados. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento devido a uma visita ao ESF no dia 06/11/2013 ás 14h15min, onde me...	Aprovado	PDF
19/11/2013	Requerimento 282/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente para que o mesmo forneça informações referentes ao ano 2013, sobre a Prestação de Contas e as Ações do Projeto Novos Caminhos, do Banco Santander, que estão sendo implantadas no Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, para...	Aprovado	PDF

21/11/2013

Requerimento 283/2013 - Joelson de Almeida Furtado
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer ao Exmo. Sr.: Jerson Domingos - Deputado Estadual, para que o mesmo substitua seu Projeto que esta tramitando na Câmara dos Deputados que visa a proibição de pescas embarcado ou navegação no Rio Negro pela seguintes sugestões: 1° - limitação de motor com potência 15; 2° - aumento de área de APP, de 30mts para 80mts; 3° -E não transportar peixes pescados do Rio Negro. Justificativa: Faz-se necessário o...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros