Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/09/2023	Indicação 638/2023 - Ver. Amauri Olartechea A condição dos bueiros tem piorado recentemente, e isso está se tomando um problema de segurança e meio ambiente. O entupimento dos bueiros pode causar alagamentos, bloqueios e complicações no trânsito local, afetando pedestres e veículos, por isso, acreditamos que a manutenção regular dos bueiros é essencial para evitar problemas futuros.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 639/2023 - Ver. Amauri Olartechea A iluminação pública é crucial para a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos. No entanto, a iluminação convencional tem suas desvantagens, incluindo alto consumo de energia e custos de manutenção. A iluminação LED é mais eficiente em termos energéticos e económicos, além de proporcionar uma iluminação mais brilhante e uniforme.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 647/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 635/2023 - Ver. Emerson Alves Flores A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, de limpar e retirar o cascalho nas vias ora aqui citadas, pois após as chuvas ficou acumulado cascalho que vieram de outras ruas, ou de obras, nas vias aqui citadas.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 636/2023 - Ver. Emerson Alves Flores A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública das referidas Ruas, pois essas vias encontram-se escuras durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 634/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Os postes instalados na referida avenida são de alumínio, bem como os braços de lâmpada, o que os torna muito frágeis diante das intempéries de ventos e chuvas fortes. Alguns postes se encontram com os braços de lâmpadas quebrados, o que dificulta a substituição devido o modelo específico utilizado. As demais lâmpadas do bairro também passam pelo mesmo problema do modelo de braço utilizado, se fazendo necessário, portanto, a substituição por braços que comportam lâmpadas de Led.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 633/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Segundo reclamações de usuários do ESF Vila Nova, a unidade só abre próximo das 07h da manhã, e os usuários que muitas vezes chegam próximo das 05h ficam sem acesso a cadeiras para aguardar a abertura do ESF, propensos a tomarem chuva do lado fora. Outra reclamação é quanto ao atendimento prioritário de idosos e crianças, que por vezes não tem sido respeitado. Neste sentido solicitamos averiguação do fato e a orientação cabível se for o caso.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 623/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedido dos moradores, e aos populares que fazem uso da praça, que buscam uma melhor iluminação.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 641/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedido de populares que fazem uso da quadra, areia encontra-se em baixa quantidade e bem antiga, não tendo mais a serventia do qual é esperada.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 643/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedido dos moradores e a todos que fazem uso da via, após obras no local houve um desnível que resultou em um buraco, que vem ficando há tempos com água podre, causando transtornos a quem passa.	Aprovado
04/09/2023	Indicação 12/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro teste	Aprovado
04/09/2023	Indicação 588/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Esta rua é provida de revestimento asfáltico em péssima qualidade, intransitável dada a quantidade de crateras no asfalto. Os moradores constantemente colocam aterros nos buracos, mas como sabem, este paliativo não resolve. A Rua em questão, há anos não passa por manutenção e requer providências urgentes.	Aprovado
29/08/2023	Indicação 624/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na travessia supracitada, pois, criou-se buracos, ficando danificada, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 625/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação pública na região supracitada está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Essa extensão de rede é de suma importância, pois, a população daquele bairro esta em constante crescimento aumentando os transeuntes do local necessitando de iluminação. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010 conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 626/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A remoção do coqueiro caído na Praça Irene de Siqueira Striquer devido à ventania é justificada pela necessidade de garantir a segurança dos frequentadores, prevenir danos à infraestrutura, preservar a estética urbana, restaurar a funcionalidade da praça e evitar a propagação de insetos e doenças. A remoção é essencial para eliminar riscos iminentes, preservar a integridade física, manter a atratividade do espaço público e enviar um exemplo de cuidado e zelo pelo ambiente...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 626/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A remoção do coqueiro caído na Praça Irene de Siqueira Striquer devido à ventania é justificada pela necessidade de garantir a segurança dos frequentadores, prevenir danos à infraestrutura, preservar a estética urbana, restaurar a funcionalidade da praça e evitar a propagação de insetos e doenças. A remoção é essencial para eliminar riscos iminentes, preservar a integridade física, manter a atratividade do espaço público e enviar um exemplo de cuidado e zelo pelo ambiente...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 619/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2°, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 620/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 613/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA A presente reivindicação tem por objetivo proporcionar aos Munícipes, que procuraram esta vereadora, cobrando soluções para a melhoria do acesso a Fábrica de Chapéus Karandá, que gera mais de 100 empregos para o Município e a Cerâmica Figueira. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que as ruas são muito movimentadas e os munícipes reclamam que ocorrem diariamente acidentes. Portanto, solicito a prefeitura a devida atenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 620/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos...	Aprovado

05/09/2023

Indicação 638/2023 - Ver. Amauri Olartechea
A condição dos bueiros tem piorado recentemente, e isso está se tomando um problema de segurança e meio ambiente. O entupimento dos bueiros pode causar alagamentos, bloqueios e complicações no trânsito local, afetando pedestres e veículos, por isso, acreditamos que a manutenção regular dos bueiros é essencial para evitar problemas futuros.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 639/2023 - Ver. Amauri Olartechea
A iluminação pública é crucial para a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos. No entanto, a iluminação convencional tem suas desvantagens, incluindo alto consumo de energia e custos de manutenção. A iluminação LED é mais eficiente em termos energéticos e económicos, além de proporcionar uma iluminação mais brilhante e uniforme.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 647/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação, pois alguns dos postes estão sem luz.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 635/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
A presente indicação tem por finalidade e a necessidade, de limpar e retirar o cascalho nas vias ora aqui citadas, pois após as chuvas ficou acumulado cascalho que vieram de outras ruas, ou de obras, nas vias aqui citadas.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 636/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública das referidas Ruas, pois essas vias encontram-se escuras durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 634/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Os postes instalados na referida avenida são de alumínio, bem como os braços de lâmpada, o que os torna muito frágeis diante das intempéries de ventos e chuvas fortes. Alguns postes se encontram com os braços de lâmpadas quebrados, o que dificulta a substituição devido o modelo específico utilizado. As demais lâmpadas do bairro também passam pelo mesmo problema do modelo de braço utilizado, se fazendo necessário, portanto, a substituição por braços que comportam lâmpadas de Led.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 633/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
Segundo reclamações de usuários do ESF Vila Nova, a unidade só abre próximo das 07h da manhã, e os usuários que muitas vezes chegam próximo das 05h ficam sem acesso a cadeiras para aguardar a abertura do ESF, propensos a tomarem chuva do lado fora. Outra reclamação é quanto ao atendimento prioritário de idosos e crianças, que por vezes não tem sido respeitado. Neste sentido solicitamos averiguação do fato e a orientação cabível se for o caso.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 623/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedido dos moradores, e aos populares que fazem uso da praça, que buscam uma melhor iluminação.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 641/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedido de populares que fazem uso da quadra, areia encontra-se em baixa quantidade e bem antiga, não tendo mais a serventia do qual é esperada.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 643/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedido dos moradores e a todos que fazem uso da via, após obras no local houve um desnível que resultou em um buraco, que vem ficando há tempos com água podre, causando transtornos a quem passa.

Aprovado

04/09/2023

Indicação 12/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
teste

Aprovado

04/09/2023

Indicação 588/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A Esta rua é provida de revestimento asfáltico em péssima qualidade, intransitável dada a quantidade de crateras no asfalto. Os moradores constantemente colocam aterros nos buracos, mas como sabem, este paliativo não resolve. A Rua em questão, há anos não passa por manutenção e requer providências urgentes.

Aprovado

29/08/2023

Indicação 624/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na travessia supracitada, pois, criou-se buracos, ficando danificada, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 625/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação pública na região supracitada está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Essa extensão de rede é de suma importância, pois, a população daquele bairro esta em constante crescimento aumentando os transeuntes do local necessitando de iluminação. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010 conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 626/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A remoção do coqueiro caído na Praça Irene de Siqueira Striquer devido à ventania é justificada pela necessidade de garantir a segurança dos frequentadores, prevenir danos à infraestrutura, preservar a estética urbana, restaurar a funcionalidade da praça e evitar a propagação de insetos e doenças. A remoção é essencial para eliminar riscos iminentes, preservar a integridade física, manter a atratividade do espaço público e enviar um exemplo de cuidado e zelo pelo ambiente...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 626/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A remoção do coqueiro caído na Praça Irene de Siqueira Striquer devido à ventania é justificada pela necessidade de garantir a segurança dos frequentadores, prevenir danos à infraestrutura, preservar a estética urbana, restaurar a funcionalidade da praça e evitar a propagação de insetos e doenças. A remoção é essencial para eliminar riscos iminentes, preservar a integridade física, manter a atratividade do espaço público e enviar um exemplo de cuidado e zelo pelo ambiente...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 619/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se tratar de uma cidade turística, é de suma importância manter limpa as ruas do nosso Município. Portanto, conforme Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Art 2°, III e IV compreende-se que os cuidados com as áreas públicas são essenciais, logo a intensificação da limpeza é necessária, diminuindo assim o risco de proliferação de insetos e até mesmo em focos do mosquito...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 620/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 613/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA A presente reivindicação tem por objetivo proporcionar aos Munícipes, que procuraram esta vereadora, cobrando soluções para a melhoria do acesso a Fábrica de Chapéus Karandá, que gera mais de 100 empregos para o Município e a Cerâmica Figueira. Referidas reivindicações são pertinentes, visto que as ruas são muito movimentadas e os munícipes reclamam que ocorrem diariamente acidentes. Portanto, solicito a prefeitura a devida atenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 620/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos...

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