Superlegis
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13
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
28/08/2018 Indicação 283/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, que encaminhe as seguintes informações sobre os  banheiros químicos da escola Dr Cezar Galvão: cópia do Processo Licitatório, quais foram as empresas participantes, qual a empresa responsável pela manutenção e a limpeza,  que seja feito a limpeza nos mesmos, e qual a programação da reforma dos...
Aprovado
21/08/2018 Indicação 274/2018 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, a disponibilização de um caminhão pipa para molhar a Rua Aureliano Martins Alves, no Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA Considerando que este período de seca à uma grande quantidade de poeira, causando um grande desconforto na população e prejudicando a saúde respiratória de pessoas mais vulneráveis, como idosos e...
Aprovado
21/08/2018 Indicação 275/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, manutenção no sistema de iluminação pública, na Rua Fermino Fernandes nas proximidades do nº. 260, no bairro Novo Horizonte.    JUSTIFICATIVA: Considerando que a mencionada é uma via de acesso para diversos moradores locais, e que um grande número de pessoas circula a noite, a falta de iluminação deixa...
Aprovado
21/08/2018 Indicação 278/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, proceder a colocação de braços com luminárias nos postes existentes na rua que dá acesso nas proximidade do antigo Clube Paradaise, no bairro Nova Rio Verde. JUSTIFICATIVA Considerando que a mencionada via é de acesso de diversos moradores locais e vem sofrendo com a ausência de luminárias nesta via pública, causando...
Aprovado
21/08/2018 Indicação 276/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, a readequação e manutenção  de aproximadamente 14 km de estrada rural na Região do Pantanal iniciando na ponte do Bacará até a MS 423. JUSTIFICATIVA Considerando que a presente indicação tem por objetivo atender os moradores da referida região, haja vista que há um tempo considerável, que não é feito a...
Aprovado
21/08/2018 Indicação 277/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, manutenção da estrada que dá acesso a chácara da Diva e a chácara do Sr Sebastião, nas proximidade dos bairros Jardim Aeroporto e Ariovaldo Pereira. JUSTIFICATIVA: Considerando que a mencionada estrada é de acesso dos moradores daquela região, visto que a situação é preocupante, comprometendo a trafegabilidade,...
Aprovado
21/08/2018 Indicação 272/2018 - Claudinei Bitencourt Lopes
Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 157 parágrafo único e artigo158, do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Porfírio Lopes, próximo ao Mercado Thaís, no Bairro Jardim dos Estados, bem como também solicitamos a instalação de braços com  luminárias e as respectivas lâmpadas próximo ao supracitado Mercado.  JUSTIFICATIVA Considerando que esses pedidos são justos,...
Aprovado
21/08/2018 Indicação 279/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 163 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que os serviços de manutenção/recuperação da grade de proteção de todas as pontes no perímetro urbano. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa uma vez que devido ao fluxo de usuários que podem se machucar ao passar pela passarela.
Aprovado
21/08/2018 Indicação 280/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 163 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que os serviços de manutenção/recuperação e instalação de luminária no Corredor Público que dá acesso ao SINTED. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa uma vez que devido ao grande fluxo de veículos automotores e de pedestres que utilizam diáriamente a via pública.
Aprovado
14/08/2018 Indicação 260/2018 - Verª. Lidiane Farias de Souza
A Vereadora que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 157, Parágrafo paragráfo único Art. 158 do Regimento Interno e demais disposições legais, indica ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, troca de lâmpada do poste na Rua: Marco Anonio, nº 195 Bairro: Nova Rio Verde.  JUSTIFICATIVA: A presente Indicação é de extrema necessidade para o bem estar estar e segurança da comunidade, pois a mesma encontra-se totalmente as escuras.
Aprovado
14/08/2018 Indicação 261/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, um caminhão pipa para molhar as ruas de terra da nossa cidade, nos bairros Ariovaldo Pereira, João de Barro, Campo de Aviação, Vila Nova e Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Considerando que este período de seca há uma grande quantidade de poeira, causando um grande desconforto na população e prejudicando a saúde...
Aprovado
14/08/2018 Indicação 262/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, reiterando as Indicações n.º 548/2017 de 14/11/2017, n.º 212/2018 de 15/05/2018, n.º 237/2018 de 05/06/2018, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a manutenção da Ponte sobre o Rio Coxim que dá acesso a Região do Jaurú.   J U S T IF I C A T I V A  Considerando que a mencionada ponte encontra-se amarrada a cabos de aço. A falta de...
Aprovado
14/08/2018 Indicação 265/2018 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a operação tapa buracos e ou recuperação da Rua Projetada G, Projetada H, Projetada E no Bairro Nova João de Barro. JUSTIFICATIVA Considerando que essas ruas supracitadas estão intransitáveis e causando transtorno a todos que trafegam pela mesma.
Aprovado
14/08/2018 Indicação 266/2018 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a manutenção das luminárias públicas nas Ruas Figueira e Beira Rio, Bairro Figueira. JUSTIFICATIVA Considerando que as mencionadas ruas servem de acesso para diversos moradores locais, e que existe um grande número de pessoas que circulam a noite. Com a falta de iluminação essas pessoas ficam expostas ao...
Aprovado
14/08/2018 Indicação 269/2018 - Riovaldo Pires Martins
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que molhe as ruas da cidade pelo menos uma vez ao dia. JUSTIFICATIVA Considerando que as ruas dessa cidade encontram-se secas demais e causa transtorno aos moradores causando problemas de saúde aos mesmos, devido a poeira. 
Aprovado
14/08/2018 Indicação 267/2018 - Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger-Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, Operação tapa buracos na Rua Sebastião Gomes no Bairro Necolândia.  J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, uma vez que a referida rua encontra-se totalmente esburacada, causando sérios transtornos à todos os usuários, motivo esse, que necessita de uma urgente recuperação através da operação tapa...
Aprovado
14/08/2018 Indicação 268/2018 - Laurindo Luiz Marchezan
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, instalação da academia ao ar livre, no Bairro Campo Alegre. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, pois os equipamentos já faz tempo que se encontra em nosso Município, faltando só a instalação dos mesmos e os moradores estão pedindo que seja instalada.
Aprovado
14/08/2018 Indicação 281/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 163 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que os serviços de manutenção/recuperação e higienização da areia do parquinho da Praça Irene Striquer. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa uma vez que devido ao grande fluxo de usuários para lazer, espaço principalmente ultilizado por crianças.
Aprovado
14/08/2018 Indicação 282/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 163 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que os serviços de manutenção/recuperação e limpeza da Praça e quadra de esportes do Bairro Jardim Semíramis.  J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa uma vez que devido ao grande fluxo de usuários que utilizam o espaço para a prática de espostes e lazer. 
Em andamento
07/08/2018 Indicação 250/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 163 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que os serviços de manutenção/recuperação e tapa-buracos sejam realizados na Rua Porfírio Gonçalves, a partir da Rua Lina Arruda Simões até o acesso a Rodovia MS427. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa uma vez que devido ao grande fluxo de veículos automotores e de pedestres que utilizam diáriamente a via pública.
Aprovado

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