Superlegis

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10/10/2013	Requerimento 240/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, Cópia de todo o Processo Licitatório, do serviço de Transporte Escolar Rural; contendo informações das empresas participantes, assim como os Contratos das referidas linhas, valores por kilometro rodado, extensões das linhas, etc; com cópia ao Ministério Publico Estadual....	Aprovado	PDF
10/10/2013	Requerimento 241/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, juntamente com a secretária competente, com copia ao Ministério Publico Estadual, explicações sobre o credito suplementar adicional no valor de R$ 735.000,00 do Fundo Municipal de Saúde, aprovado por esta casa de leis e destinado ao pagamento dos funcionários da secretária de saúde no exercício de 2012,...	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 238/2013 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe um Projeto de Lei a esta Casa, viabilizando a aquisição do prédio onde funciona a Associação do Grupo da Melhor Idade, localizado na rua Mário Antônio, n° 440 no bairro Nova Rio Verde . Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do Município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos...	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 236/2013 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvida o plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através de Secretaria Competente, a manutenção do Corredor Publico existente no Colégio Rural, pois tivemos varias reclamações que o Senhor Aparecido, (mais conhecido como Pé de Pato), fechou parte do Corredor Público e hoje não deixa as pessoas terem o direito de usufruir....	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 234/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Edson Giroto, Secretario de Estado de Obras Publicas e de Transportes, para que o mesmo viabilize através do Governo do Estado, a reforma e ampliação do Clube de Malha de Rio Verde de Mato Grosso MS. J U S T I F I C A TI V A Esta solicitação é justa, visto que, a reforma e ampliação do referido clube é de suma importância, pois é um clube de grande importância social e de representatividade...	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 235/2013 - Wiliam Assis Santana 0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: OSWALDO MOCHI JUNIOR, Deputado Estadual, para que o mesmo viabilize através de uma emenda parlamentar, a reforma e ampliação do Clube de Malha de Rio Verde de Mato Grosso MS. J U S T I F I C A T 1 V A Esta solicitação é justa, visto que, a reforma e ampliação do referido clube é de suma importância, pois é um clube de grande importância social e de representatividade nacional, levando nome...	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 238/2013 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe um Projeto de Lei a esta Casa, viabilizando a aquisição do prédio onde funciona a Associação do Grupo da Melhor Idade, localizado na rua Mário Antônio, n° 440 no bairro Nova Rio Verde . Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do Município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos...	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 236/2013 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvida o plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através de Secretaria Competente, a manutenção do Corredor Publico existente no Colégio Rural, pois tivemos varias reclamações que o Senhor Aparecido, (mais conhecido como Pé de Pato), fechou parte do Corredor Público e hoje não deixa as pessoas terem o direito de usufruir....	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 234/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Edson Giroto, Secretario de Estado de Obras Publicas e de Transportes, para que o mesmo viabilize através do Governo do Estado, a reforma e ampliação do Clube de Malha de Rio Verde de Mato Grosso MS. J U S T I F I C A TI V A Esta solicitação é justa, visto que, a reforma e ampliação do referido clube é de suma importância, pois é um clube de grande importância social e de representatividade...	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 235/2013 - Wiliam Assis Santana 0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: OSWALDO MOCHI JUNIOR, Deputado Estadual, para que o mesmo viabilize através de uma emenda parlamentar, a reforma e ampliação do Clube de Malha de Rio Verde de Mato Grosso MS. J U S T I F I C A T 1 V A Esta solicitação é justa, visto que, a reforma e ampliação do referido clube é de suma importância, pois é um clube de grande importância social e de representatividade nacional, levando nome...	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 238/2013 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe um Projeto de Lei a esta Casa, viabilizando a aquisição do prédio onde funciona a Associação do Grupo da Melhor Idade, localizado na rua Mário Antônio, n° 440 no bairro Nova Rio Verde . Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do Município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos...	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 236/2013 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvida o plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através de Secretaria Competente, a manutenção do Corredor Publico existente no Colégio Rural, pois tivemos varias reclamações que o Senhor Aparecido, (mais conhecido como Pé de Pato), fechou parte do Corredor Público e hoje não deixa as pessoas terem o direito de usufruir....	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 234/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Edson Giroto, Secretario de Estado de Obras Publicas e de Transportes, para que o mesmo viabilize através do Governo do Estado, a reforma e ampliação do Clube de Malha de Rio Verde de Mato Grosso MS. J U S T I F I C A TI V A Esta solicitação é justa, visto que, a reforma e ampliação do referido clube é de suma importância, pois é um clube de grande importância social e de representatividade...	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 235/2013 - Wiliam Assis Santana 0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: OSWALDO MOCHI JUNIOR, Deputado Estadual, para que o mesmo viabilize através de uma emenda parlamentar, a reforma e ampliação do Clube de Malha de Rio Verde de Mato Grosso MS. J U S T I F I C A T 1 V A Esta solicitação é justa, visto que, a reforma e ampliação do referido clube é de suma importância, pois é um clube de grande importância social e de representatividade nacional, levando nome...	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 238/2013 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe um Projeto de Lei a esta Casa, viabilizando a aquisição do prédio onde funciona a Associação do Grupo da Melhor Idade, localizado na rua Mário Antônio, n° 440 no bairro Nova Rio Verde . Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do Município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos...	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 238/2013 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe um Projeto de Lei a esta Casa, viabilizando a aquisição do prédio onde funciona a Associação do Grupo da Melhor Idade, localizado na rua Mário Antônio, n° 440 no bairro Nova Rio Verde . Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do Município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos...	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 236/2013 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvida o plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através de Secretaria Competente, a manutenção do Corredor Publico existente no Colégio Rural, pois tivemos varias reclamações que o Senhor Aparecido, (mais conhecido como Pé de Pato), fechou parte do Corredor Público e hoje não deixa as pessoas terem o direito de usufruir....	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 234/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Edson Giroto, Secretario de Estado de Obras Publicas e de Transportes, para que o mesmo viabilize através do Governo do Estado, a reforma e ampliação do Clube de Malha de Rio Verde de Mato Grosso MS. J U S T I F I C A TI V A Esta solicitação é justa, visto que, a reforma e ampliação do referido clube é de suma importância, pois é um clube de grande importância social e de representatividade...	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 235/2013 - Wiliam Assis Santana 0 Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: OSWALDO MOCHI JUNIOR, Deputado Estadual, para que o mesmo viabilize através de uma emenda parlamentar, a reforma e ampliação do Clube de Malha de Rio Verde de Mato Grosso MS. J U S T I F I C A T 1 V A Esta solicitação é justa, visto que, a reforma e ampliação do referido clube é de suma importância, pois é um clube de grande importância social e de representatividade nacional, levando nome...	Aprovado	PDF
08/10/2013	Requerimento 238/2013 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe um Projeto de Lei a esta Casa, viabilizando a aquisição do prédio onde funciona a Associação do Grupo da Melhor Idade, localizado na rua Mário Antônio, n° 440 no bairro Nova Rio Verde . Justificativa: Esta solicitação é justa, pois como representantes da População do Município de Rio Verde de MT - MS nos sentimos...	Aprovado	PDF

10/10/2013

Requerimento 240/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, Cópia de todo o Processo Licitatório, do serviço de Transporte Escolar Rural; contendo informações das empresas participantes, assim como os Contratos das referidas linhas, valores por kilometro rodado, extensões das linhas, etc; com cópia ao Ministério Publico Estadual....

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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