Superlegis

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25/09/2013	Requerimento 225/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal,através da secretaria competente, explicações sobre a situação funcional dos servidores, ROSIMEIRE SANTANA E JOARI MARTINS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, uma vez que houve denúncias de que os referidos servidores estão com acúmulo de função gratificada no município e...	Aprovado	PDF
25/09/2013	Requerimento 228/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente para que o mesmo forneça informações, sobre as ações do Projeto Novos Caminhos, do Banco Santander, que estão sendo implantadas no Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, com conhecimento que foi deixado, da gestão passada, um prédio...	Aprovado	PDF
20/09/2013	Requerimento 215/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente uma reunião com o Governador André Puccinelli, para discutirmos assuntos referentes ao nosso Município, para inserir nossa cidade no MS Forte 02. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, pois é uma forma de expormos ao Governador do Estado às principais dificuldades que o nosso...	Aprovado	PDF
20/09/2013	Requerimento 215/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente uma reunião com o Governador André Puccinelli, para discutirmos assuntos referentes ao nosso Município, para inserir nossa cidade no MS Forte 02. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, pois é uma forma de expormos ao Governador do Estado às principais dificuldades que o nosso...	Aprovado	PDF
20/09/2013	Requerimento 215/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente uma reunião com o Governador André Puccinelli, para discutirmos assuntos referentes ao nosso Município, para inserir nossa cidade no MS Forte 02. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, pois é uma forma de expormos ao Governador do Estado às principais dificuldades que o nosso...	Aprovado	PDF
20/09/2013	Requerimento 215/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente uma reunião com o Governador André Puccinelli, para discutirmos assuntos referentes ao nosso Município, para inserir nossa cidade no MS Forte 02. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, pois é uma forma de expormos ao Governador do Estado às principais dificuldades que o nosso...	Aprovado	PDF
20/09/2013	Requerimento 215/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente uma reunião com o Governador André Puccinelli, para discutirmos assuntos referentes ao nosso Município, para inserir nossa cidade no MS Forte 02. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, pois é uma forma de expormos ao Governador do Estado às principais dificuldades que o nosso...	Aprovado	PDF
20/09/2013	Requerimento 215/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente uma reunião com o Governador André Puccinelli, para discutirmos assuntos referentes ao nosso Município, para inserir nossa cidade no MS Forte 02. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, pois é uma forma de expormos ao Governador do Estado às principais dificuldades que o nosso...	Aprovado	PDF
20/09/2013	Requerimento 215/2013 - Wiliam Assis Santana O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente uma reunião com o Governador André Puccinelli, para discutirmos assuntos referentes ao nosso Município, para inserir nossa cidade no MS Forte 02. J U S T I F I C A T I V A Esta solicitação é justa, pois é uma forma de expormos ao Governador do Estado às principais dificuldades que o nosso...	Aprovado	PDF
19/09/2013	Requerimento 212/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal,através da secretaria competente para que o mesmo informe o motivo do não funcionamento do aparelho Mamógrafo. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que o mamógrafo encontra-se instalado, em conformidade com as exigências da ANVISA, com licença sanitária expedida com...	Aprovado	PDF
19/09/2013	Requerimento 213/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal,através da secretaria competente para que o mesmo informações sobre o porquê de não ter feito a renovação do convênio com a Sra.: JUSSARA PADILHA(Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer) Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que a mesma faz TRIAGEM das mulheres...	Aprovado	PDF
19/09/2013	Requerimento 212/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal,através da secretaria competente para que o mesmo informe o motivo do não funcionamento do aparelho Mamógrafo. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que o mamógrafo encontra-se instalado, em conformidade com as exigências da ANVISA, com licença sanitária expedida com...	Aprovado	PDF
19/09/2013	Requerimento 213/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal,através da secretaria competente para que o mesmo informações sobre o porquê de não ter feito a renovação do convênio com a Sra.: JUSSARA PADILHA(Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer) Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que a mesma faz TRIAGEM das mulheres...	Aprovado	PDF
19/09/2013	Requerimento 212/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal,através da secretaria competente para que o mesmo informe o motivo do não funcionamento do aparelho Mamógrafo. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que o mamógrafo encontra-se instalado, em conformidade com as exigências da ANVISA, com licença sanitária expedida com...	Aprovado	PDF
19/09/2013	Requerimento 213/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal,através da secretaria competente para que o mesmo informações sobre o porquê de não ter feito a renovação do convênio com a Sra.: JUSSARA PADILHA(Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer) Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que a mesma faz TRIAGEM das mulheres...	Aprovado	PDF
19/09/2013	Requerimento 212/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal,através da secretaria competente para que o mesmo informe o motivo do não funcionamento do aparelho Mamógrafo. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que o mamógrafo encontra-se instalado, em conformidade com as exigências da ANVISA, com licença sanitária expedida com...	Aprovado	PDF
19/09/2013	Requerimento 213/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal,através da secretaria competente para que o mesmo informações sobre o porquê de não ter feito a renovação do convênio com a Sra.: JUSSARA PADILHA(Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer) Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que a mesma faz TRIAGEM das mulheres...	Aprovado	PDF
19/09/2013	Requerimento 212/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal,através da secretaria competente para que o mesmo informe o motivo do não funcionamento do aparelho Mamógrafo. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que o mamógrafo encontra-se instalado, em conformidade com as exigências da ANVISA, com licença sanitária expedida com...	Aprovado	PDF
19/09/2013	Requerimento 213/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal,através da secretaria competente para que o mesmo informações sobre o porquê de não ter feito a renovação do convênio com a Sra.: JUSSARA PADILHA(Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer) Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que a mesma faz TRIAGEM das mulheres...	Aprovado	PDF
19/09/2013	Requerimento 212/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal,através da secretaria competente para que o mesmo informe o motivo do não funcionamento do aparelho Mamógrafo. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que o mamógrafo encontra-se instalado, em conformidade com as exigências da ANVISA, com licença sanitária expedida com...	Aprovado	PDF

25/09/2013

Requerimento 225/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal,através da secretaria competente, explicações sobre a situação funcional dos servidores, ROSIMEIRE SANTANA E JOARI MARTINS. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, uma vez que houve denúncias de que os referidos servidores estão com acúmulo de função gratificada no município e...

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