Superlegis

Data	Descrição	Situação
01/08/2023	Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de dar a oportunidade para essa pasta esclarecer dúvidas deste Legislativo e da população referente ao andamento do processo, ressaltando a necessidade e urgência do atendimento destes profissionais nas unidades básicas de saúde em nosso município.	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de dar a oportunidade para essa pasta esclarecer dúvidas deste Legislativo e da população referente ao andamento do processo seletivo.	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 107/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA Este requerimento possui como objetivo obter a informação referente ao andamento ou como ocorreu o pagamento dos estagiários do IEL. Pois conforme foi dito em tribuna, no dia 18 de Abril de 2023, pelo Secretário Municipal de Educação o Sr. Valter Costa, esses profissionais seriam pagos em folga de trabalho, o que é inconstitucional. Considerando o fato mencionado, necessita-se de tais esclarecimentos, conforme solicitado acima. Diante do exposto aguardamos a resposta do referido...	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 109/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, informações a respeito da redução do pessoal, em quantidade e setores que serão realizados os cortes de pessoal. Tendo como objetivo esclarecimento a respeito dos setores que serão afetados pelo corte de pessoal, que venho por meio deste, solicitar a colaboração dos mesmos, de modo que seja respeitado o direito de acesso à informação respaldada pela nossa Constituição. Tendo em vista, que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de...	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de dar a oportunidade para essa pasta esclarecer dúvidas deste Legislativo e da população referente ao andamento do processo, ressaltando a necessidade e urgência do atendimento destes profissionais nas unidades básicas de saúde em nosso município.	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de dar a oportunidade para essa pasta esclarecer dúvidas deste Legislativo e da população referente ao andamento do processo seletivo.	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 112/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA O Decreto de nº2.984 recebido por esta Casa Legislativa, não está em concordância com algumas normas da CL T, Art 6º Ficam vedadas a partir da publicação deste Decreto as seguintes despesas com pessoal na administração. Parágrafo único - Ficam suspensas por prazo indeterminado a contratação de servidor em caráter temporário, nomeações em cargos em comissão e em cargos efetivos e concessão de gratificações e outros adicionais e a contratação de estagiários. A suspensão de contratação por prazo indeterminado fere a nossa CLT, se ouver novamente o...	Aprovado
11/07/2023	Requerimento 102/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA Diante da ampliação do espaço da Feira do Produtor e pelo fato do mesmo se constituir num espaço de comercialização de extrema importância para os pequenos produtores, alguns vereadores tem sido procurados para obterem informação quanto como terem acesso ao referido espaço, quais os critérios estabelecidos para tal. Diante do exposto requeremos as informações acima citados.	Aprovado
11/07/2023	Requerimento 103/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito de maiores detalhes e informações sobre as pontes contempladas por programas de reforma, e quantas pontes foram feitas as reformas completas, detalhando a localização das reformas, se foram de concreto ou madeira, realizadas nesta gestão, ou seja, do ano de 2021 até agora. Este vereador vem sendo indagado por populares de algumas regiões que necessitam de pontes reformadas. Para esclarecimento a nossa comunidade, que venho por meio deste, solicitar a colaboração...	Aprovado
11/07/2023	Requerimento 104/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, solicitar informações sobre, onde será empregado valor, arrecadado do exercício de junho de 2023 referente à taxa do lixo, valor este cobrado da população. Em síntese qual será a destinação deste recurso que está sendo cobrado e não utilizado. Diante de tal situação acima mencionada, solicitamos a informação que se requer, objetivando o esclarecimento do fato.	Aprovado
11/07/2023	Requerimento 105/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA Munícipes procuraram essa Vereadora cobrando providências no sentido de cobrar órgão competente para que o mesmo possa dar sustentação a Policia Militar principalmente aos finais de semana no quisito de transito, pois Munícipes reclamam da alta velocidade dos veículos nas ruas e a perturbação sonora. Ternos certeza que Vossa Senhoria dará atenção especial a essa solicitação, pois sabemos do compromisso que tem com o povo, visto que não mede esforços para disponibilizar melhorias para este Município, desde já agradeço, renovando meus mais sinceros...	Aprovado
11/07/2023	Requerimento 106/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz justa que providencie o mais rápido possível, o pagamento do mês de dezembro de 2022, dos médicos, já que estão sem receber o salário do mês de dezembro. Me autorizaram a intervir para que se resolva essa situação, inclusive dois médicos foram embora em função disso.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 95/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA Os munícipes residentes no bairro, estão muito felizes com o revestimento asfáltico, mas observam a não identificação do ponto de conexão para a ligação do esgoto domiciliar à rede de esgoto pública. As calçadas já foram finalizadas e não há a referida identificação em frente às residências, para que o morador que já deseja desativar sua fossa séptica, o faça sem danificar as calçadas já instaladas.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 96/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz justa pois necessitamos ser informados qual cronograma será utilizado? Qual prazo para inicio das obras? Pois o terreno já foi adquirido, e se realmente veio esta emenda. Solicito resposta de modo oficial para sanar quaisquer duvidas e exclarecimentos.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 97/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz justa pois conforme declarou o TJ/MS é ilegal a cobrança da taxa de lixo, incidente na mesma fatura destinada ao consumo de água/esgoto pelos municípios sob o argumento de ser vedado o condicionamento do fornecimento de água ao pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos que também fere o código de defesa do consumidor.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 98/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de prestar esclarecimento de informações para a população, referente ao valor que deve ser pago em consequência da necessidade da aplicação da taxa.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 99/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro JUSTIFICATIVA Solicitamos ao senhor Presidente do Conselho Municipal de Saúde do município de Rio Verde MT - MS; senhor Odenir Gomes Olartechea, para que seja encaminhado relatório dos gastos da verba destinada para a Covid - 19 no período de pandemia (a partira do anos de 2020). Pelo direito da Publicidade tais atos são públicos onde qualquer cidadão que solitica tal informação, possa ter acesso aos dados uma vez solicitados. Ante o exposto após ser solicitado tal informaçãopelos munícipes, dabendo que foram destinados cerca de R$: 2.300.000,00 (dois milhões e...	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 100/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, solicitar prestação de contas de onde foi empregado as verbas de Emenda Parlamentar que foram destinadas a saúde , no município, durante essa gestão, objetivando verificar onde está sendo empregado o dinheiro e entender o porquê da falta de tantos equipamentos essenciais. Solicitar que seja providenciado os seguintes equipamentos USG - FAST e Seis Bombas de Infusão, para atender o Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha. (USG - FAST) Ultrassom abdominal e FAST este simulador permite treinamento simulado em FAST com...	Aprovado
27/06/2023	Requerimento 90/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justico o presente requerimento, devido à necessidade, moradores vêm informações a respeito, pois já fizeram pedido de ressarcimento e não obtiveram resposta, para saber se terá algum amparo para os mesmos, tiveram o asfalto, porém houve esse transtorno em terem suas calçadas obstruídas.	Aprovado
27/06/2023	Requerimento 91/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo obter a informação referente ao local correto para que ocorra o descarte de podas de árvores e materiais provenientes da limpeza de jardins e quintais. Pois possuímos em nossa cidade, aproximadamente quatorze profissionais que realizam o trabalho de limpeza de jardins e podas de árvores e não sabem o local correto para realizar o descarte desses materiais, inclusive de móveis quebrados. Ressaltamos que a área pública, localizada no Bairro Jardim José Antônio, ao lado do cemitério não é o local correto para o descarte desses materiais....	Aprovado

01/08/2023

Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de dar a oportunidade para essa pasta esclarecer dúvidas deste Legislativo e da população referente ao andamento do processo, ressaltando a necessidade e urgência do atendimento destes profissionais nas unidades básicas de saúde em nosso município.

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de dar a oportunidade para essa pasta esclarecer dúvidas deste Legislativo e da população referente ao andamento do processo seletivo.

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 107/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA Este requerimento possui como objetivo obter a informação referente ao andamento ou como ocorreu o pagamento dos estagiários do IEL. Pois conforme foi dito em tribuna, no dia 18 de Abril de 2023, pelo Secretário Municipal de Educação o Sr. Valter Costa, esses profissionais seriam pagos em folga de trabalho, o que é inconstitucional. Considerando o fato mencionado, necessita-se de tais esclarecimentos, conforme solicitado acima. Diante do exposto aguardamos a resposta do referido...

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 109/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, informações a respeito da redução do pessoal, em quantidade e setores que serão realizados os cortes de pessoal. Tendo como objetivo esclarecimento a respeito dos setores que serão afetados pelo corte de pessoal, que venho por meio deste, solicitar a colaboração dos mesmos, de modo que seja respeitado o direito de acesso à informação respaldada pela nossa Constituição. Tendo em vista, que a lei de acesso à informação garante o acesso à informação, dando a todos o direito de...

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de dar a oportunidade para essa pasta esclarecer dúvidas deste Legislativo e da população referente ao andamento do processo, ressaltando a necessidade e urgência do atendimento destes profissionais nas unidades básicas de saúde em nosso município.

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de dar a oportunidade para essa pasta esclarecer dúvidas deste Legislativo e da população referente ao andamento do processo seletivo.

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 112/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA O Decreto de nº2.984 recebido por esta Casa Legislativa, não está em concordância com algumas normas da CL T, Art 6º Ficam vedadas a partir da publicação deste Decreto as seguintes despesas com pessoal na administração. Parágrafo único - Ficam suspensas por prazo indeterminado a contratação de servidor em caráter temporário, nomeações em cargos em comissão e em cargos efetivos e concessão de gratificações e outros adicionais e a contratação de estagiários. A suspensão de contratação por prazo indeterminado fere a nossa CLT, se ouver novamente o...

Aprovado

11/07/2023

Requerimento 102/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA Diante da ampliação do espaço da Feira do Produtor e pelo fato do mesmo se constituir num espaço de comercialização de extrema importância para os pequenos produtores, alguns vereadores tem sido procurados para obterem informação quanto como terem acesso ao referido espaço, quais os critérios estabelecidos para tal. Diante do exposto requeremos as informações acima citados.

Aprovado

11/07/2023

Requerimento 103/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito de maiores detalhes e informações sobre as pontes contempladas por programas de reforma, e quantas pontes foram feitas as reformas completas, detalhando a localização das reformas, se foram de concreto ou madeira, realizadas nesta gestão, ou seja, do ano de 2021 até agora. Este vereador vem sendo indagado por populares de algumas regiões que necessitam de pontes reformadas. Para esclarecimento a nossa comunidade, que venho por meio deste, solicitar a colaboração...

Aprovado

11/07/2023

Requerimento 104/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, solicitar informações sobre, onde será empregado valor, arrecadado do exercício de junho de 2023 referente à taxa do lixo, valor este cobrado da população. Em síntese qual será a destinação deste recurso que está sendo cobrado e não utilizado. Diante de tal situação acima mencionada, solicitamos a informação que se requer, objetivando o esclarecimento do fato.

Aprovado

11/07/2023

Requerimento 105/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo
JUSTIFICATIVA Munícipes procuraram essa Vereadora cobrando providências no sentido de cobrar órgão competente para que o mesmo possa dar sustentação a Policia Militar principalmente aos finais de semana no quisito de transito, pois Munícipes reclamam da alta velocidade dos veículos nas ruas e a perturbação sonora. Ternos certeza que Vossa Senhoria dará atenção especial a essa solicitação, pois sabemos do compromisso que tem com o povo, visto que não mede esforços para disponibilizar melhorias para este Município, desde já agradeço, renovando meus mais sinceros...

Aprovado

11/07/2023

Requerimento 106/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz justa que providencie o mais rápido possível, o pagamento do mês de dezembro de 2022, dos médicos, já que estão sem receber o salário do mês de dezembro. Me autorizaram a intervir para que se resolva essa situação, inclusive dois médicos foram embora em função disso.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 95/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA Os munícipes residentes no bairro, estão muito felizes com o revestimento asfáltico, mas observam a não identificação do ponto de conexão para a ligação do esgoto domiciliar à rede de esgoto pública. As calçadas já foram finalizadas e não há a referida identificação em frente às residências, para que o morador que já deseja desativar sua fossa séptica, o faça sem danificar as calçadas já instaladas.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 96/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz justa pois necessitamos ser informados qual cronograma será utilizado? Qual prazo para inicio das obras? Pois o terreno já foi adquirido, e se realmente veio esta emenda. Solicito resposta de modo oficial para sanar quaisquer duvidas e exclarecimentos.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 97/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida
JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz justa pois conforme declarou o TJ/MS é ilegal a cobrança da taxa de lixo, incidente na mesma fatura destinada ao consumo de água/esgoto pelos municípios sob o argumento de ser vedado o condicionamento do fornecimento de água ao pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos que também fere o código de defesa do consumidor.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 98/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
JUSTIFICATIVA Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de prestar esclarecimento de informações para a população, referente ao valor que deve ser pago em consequência da necessidade da aplicação da taxa.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 99/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
JUSTIFICATIVA Solicitamos ao senhor Presidente do Conselho Municipal de Saúde do município de Rio Verde MT - MS; senhor Odenir Gomes Olartechea, para que seja encaminhado relatório dos gastos da verba destinada para a Covid - 19 no período de pandemia (a partira do anos de 2020). Pelo direito da Publicidade tais atos são públicos onde qualquer cidadão que solitica tal informação, possa ter acesso aos dados uma vez solicitados. Ante o exposto após ser solicitado tal informaçãopelos munícipes, dabendo que foram destinados cerca de R$: 2.300.000,00 (dois milhões e...

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 100/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, solicitar prestação de contas de onde foi empregado as verbas de Emenda Parlamentar que foram destinadas a saúde , no município, durante essa gestão, objetivando verificar onde está sendo empregado o dinheiro e entender o porquê da falta de tantos equipamentos essenciais. Solicitar que seja providenciado os seguintes equipamentos USG - FAST e Seis Bombas de Infusão, para atender o Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha. (USG - FAST) Ultrassom abdominal e FAST este simulador permite treinamento simulado em FAST com...

Aprovado

27/06/2023

Requerimento 90/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Justico o presente requerimento, devido à necessidade, moradores vêm informações a respeito, pois já fizeram pedido de ressarcimento e não obtiveram resposta, para saber se terá algum amparo para os mesmos, tiveram o asfalto, porém houve esse transtorno em terem suas calçadas obstruídas.

Aprovado

27/06/2023

Requerimento 91/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
Este requerimento possui como objetivo obter a informação referente ao local correto para que ocorra o descarte de podas de árvores e materiais provenientes da limpeza de jardins e quintais. Pois possuímos em nossa cidade, aproximadamente quatorze profissionais que realizam o trabalho de limpeza de jardins e podas de árvores e não sabem o local correto para realizar o descarte desses materiais, inclusive de móveis quebrados. Ressaltamos que a área pública, localizada no Bairro Jardim José Antônio, ao lado do cemitério não é o local correto para o descarte desses materiais....

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros