Superlegis

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12/12/2023	Indicação 899/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, vez que a iluminação pública é crucial para garantir a segurança, promover a visibilidade nas vias e prevenir acidentes noturnos. Além disso, contribui para a sensação de segurança da população, estimula a atividade econômica e valoriza o espaço urbano, tornando as cidades mais atraentes e funcionais.   Anexos	Em andamento	PDF
12/12/2023	Requerimento 208/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes   JUSTIFICATIVA                          Requer com objetivo de propor título de cidadão Rioverdense ao senhor Marcelo Ferreira Miranda, Secretário Estadual de turismo, esporte, cultura e cidadania, pessoa de grande valor, que não mede esforços para ajudar a Comunidade Rioverdense, com incentivos ao turismo e principalmente por apostar no esporte da Cidade. Sendo assim merecedor do Título de Cidadão Rioverdense Anexos	Aprovado	PDF
11/12/2023	Decreto 14/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Art 1o - A Câmara Municipal de Vereadores de Rio Verde de Mato Grosso - MS, reconhecendo o grande mérito e os relevantes serviços prestados a esta comunidade, resolve:   Anexos	Em andamento	PDF
11/12/2023	Lei Complementar 62/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a Lei Complementar:   Anexos	Em andamento	PDF
11/12/2023	Lei Complementar 62/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes “Dispõe sobre o Plano de Cargos, e Remuneração da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS e dá outras providências”.   Anexos	Em andamento	PDF
07/12/2023	Lei do Executivo 1393/2023 - Réus Antonio Sabedotti Fornari Art. 1o - Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 201.719,08 (duzentos e um mil setecentos e dezenove reais e oito centavos), no Orçamento Programa do Município de Rio verde de Mato Grosso - MS, destinado a custear despesas do Município, necessárias no orçamento vigente para atender os objetivos da Lei Paulo Gustavo - ao setor cultural com o intuito de mitigar os efeitos da pandemia.   Anexos	Em andamento	PDF
06/12/2023	Indicação 875/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A A referida rua possui duas quadras sem asfalto, trecho o qual se encontra esburacado necessitando de manutenção antes do período chuvoso o que certamente aumentará os transtornos para os moradores local e tráfego de veículos. No mesmo trecho há lâmpadas queimadas o que torna ainda mais difícil para os moradores e usuários da via. Sala das Sessões, 05 de dezembro de... Anexos	Em andamento	PDF
06/12/2023	Indicação 876/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A A referida rua se encontra esburacada necessitando de manutenção antes do período chuvoso o que certamente aumentará os transtornos para os moradores local e tráfego de veículos. Em frente ao N 30 a lâmpada se encontra queimada o que torna ainda mais difícil para os moradores e usuários da via. Sala das Sessões, 05 de dezembro de... Anexos	Em andamento	PDF
05/12/2023	Indicação 864/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos. Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente.... Anexos	Em andamento	PDF
05/12/2023	Indicação 865/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos. Além disso, a manutenção tem o objetivo de minimizar os danos nas ruas, além da estética e melhoria na qualidade de vida. Nesse sentido, a presente demanda vem atender à solicitação da comunidade, e todos que irão transitar pelo... Anexos	Em andamento	PDF
05/12/2023	Indicação 866/2023 - Ver. Emerson Alves Flores J U S T I F I C A T I V A A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro. Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos... Anexos	Em andamento	PDF
05/12/2023	Requerimento 207/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo solicitar que realizem o Cadastro do Plano de Trabalho da Lei Aldir Blanck no Ministério da Cultura, o quanto antes, pois o prazo expira em 11 de Dezembro de 2023 e segundo informações da Comissão Estadual que está monitorando os cadastramentos não haverá prorrogação do prazo. Ressaltamos que o município ainda consta como não cadastrado, conforme painel dos dados no Ministério da Cultura. Enfatizamos que para o município não perder este recurso no valor de R$: 167.427,89, o cadastro deve ser realizado... Anexos	Em andamento	PDF
05/12/2023	Indicação 863/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, proporcionar a correta identificação do prédio do SAMU, pois o toten de Identificação do prédio do SAMU, quebrou e necessita ser arrumado. Desta forma solicitamos atenção a essa indicação. Anexos	Em andamento	PDF
05/12/2023	Indicação 867/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A rua Maria Monica Pereira de Oliveira é uma via importante dentro do bairro Coronel Manoel Mariano, sendo uma rota frequentemente utilizada por moradores. No entanto, tenho observado que, nos últimos tempos, a Rua tem apresentado uma quantidade significativa de terra, sujeira e detritos que se acumulam em suas calçadas, canteiros e... Anexos	Em andamento	PDF
05/12/2023	Indicação 868/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Recentemente, foram realizadas intervenções de manutenção de saneamento básico em nosso bairro. Essas intervenções foram fundamentais para a melhoria das condições de infraestrutura, proporcionando um ambiente mais saudável e seguro para os residentes... Anexos	Em andamento	PDF
05/12/2023	Indicação 869/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é... Anexos	Em andamento	PDF
05/12/2023	Indicação 870/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Após a instalação dos postes de iluminação em LED, as caixas contendo ligações elétricas foram deixadas destampadas, apresentando um potencial risco à segurança da população... Anexos	Em andamento	PDF
05/12/2023	Indicação 871/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A viabilização desta manutenção é de suma importância, pois os moradores/condutores da localidade necessitam da estrada em boas condições para estarem transitando, visto que, é uma via de grande importância no qual está ligando duas rodovias que dão acesso ao Município de Rio Verde. Ressalto que estive percorrendo pela região e fui parado por populares no qual solicitaram uma atenção especial aquela localidade. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em... Anexos	Em andamento	PDF
05/12/2023	Congratulação 134/2023 - Ver. Amauri Olartechea A Loja situada na Avenida Euclides Goes, n° 510, bairro Jardim José Antônio, as margens da BR-163 foi inaugurada no dia 04 de dezembro de 2023 possuindo uma ótima estrutura, oferecendo o melhor da moda country e hat shaper, além de utilidades do tereré. O projeto revela empreendedorismo inovador que valoriza o desenvolvimento do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS com atendimento de qualidade. Esta moção expressa, portanto, o reconhecimento e admiração desta Casa de Leis, para os proprietários da empresa Luxo Country, pelo brilhante empreendimento que está sendo...	Em andamento	PDF

12/12/2023

Indicação 899/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que a iluminação pública é crucial para garantir a segurança, promover a visibilidade nas vias e prevenir acidentes noturnos. Além disso, contribui para a sensação de segurança da população, estimula a atividade econômica e valoriza o espaço urbano, tornando as cidades mais atraentes e funcionais.  

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