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Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
20/12/2023 Verbas Indenizatórias 12/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
VEREADORA: IDESLANE Dimeira dos Reis MATRÍCULA: l2LL MÊS DE REFERÊNCIA: Dezembro,de 2023

Aprovado
20/12/2023 Verbas Indenizatórias 12/2023 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida
VEREADOR : -JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA AI.MEIDA MATRÍCULA: I28.I MÊS DE REFERÊNCIA: DEZEMBRO 2023

Aprovado
20/12/2023 Verbas Indenizatórias 12/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
VEREADORA: lidiane Farias de Souza MATRíCULA: 85.2 MÊS DE REFERÊNCIA Dezembro e 2023

Aprovado
13/12/2023 Lei do Executivo 1395/2023 - Réus Antonio Sabedotti Fornari
Art. 1° - Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 201.719,08 (duzentos e um mil setecentos e dezenove reais e oito centavos), no Orçamento Programa do Município de Rio verde de Mato Grosso - MS, destinado a custear despesas do Município, necessárias no orçamento vigente para atender os objetivos da Lei Paulo Gustavo - ao setor cultural com o intuito de mitigar os efeitos da pandemia.  

Aprovado
13/12/2023 Lei do Executivo 1396/2023 - Réus Antonio Sabedotti Fornari
Art. 1o - Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.616,63(cento e sessenta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), no Orçamento Programa do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, destinado a custear despesas do Município de Rio Verde de Mato Grosso, necessárias no orçamento vigente para atender os objetivos do Desafio Pantaneiro Rio Verde MS 20 horas de emoção, Projeto da Superintendência de Cultura.  

Aprovado
13/12/2023 Lei do Executivo 1397/2023 - Réus Antonio Sabedotti Fornari
Art. 1o. Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a ser comemorada anualmente a: Marcha para Jesus no dia 16 de dezembro em consonância ao aniversário da cidade.  

Aprovado
12/12/2023 Indicação 894/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                A Serra do Pindaivão, localizada em nosso município, desempenha um papel crucial na vida dos nossos concidadãos, não só como um ponto de referência geográfica, mas também como uma rota essencial para o escoamento de produtos agrícolas e um caminho vital para o transporte...

Em andamento
12/12/2023 Indicação 895/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                       A instalação de uma tela ao redor da quadra proporcionará maior segurança aos usuários, evitando a dispersão de bolas e outros objetos para além da área destinada ao esporte. Além disso, a tela servirá como uma barreira física para impedir a entrada de elementos indesejados na quadra, contribuindo para a preservação do ambiente esportivo...

Em andamento
12/12/2023 Indicação 897/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A presente recomendação tem por finalidade a necessidade, de roçar e limpar os meios-fios, e a limpeza geral no decorrer do bairro, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas de saúde pública, pois sujeira e mato alto Além disso, para a regulamentação de animais peçonhentos e doenças como a dengue.    Tendo em vista que salientamos questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem nesta região tenham liberdade de qualquer situação que possa...

Em andamento
12/12/2023 Indicação 898/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos comerciantes ao redor da Praça das Américas, venho através desta, interpor tal pedido de sinalização do banheiro público de nossa cidade que fica ao lado da Praça das Américas e que, seja também ampliado a quantidade de banheiros com a locação de banheiros químicos na Praça das Américas visto que devido às festividades há um aumento exponencial de turistas em nossa cidade fazendo com que a demanda de banheiros aumente.  Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...

Em andamento
12/12/2023 Moção 150/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
Apresentar o repúdio a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). logo, solicitar aos Senadores de Mato Grosso do Sul, que se declarem contrário a indicação de seu nome para aquela Corte, um dos maiores cargos do Judiciário Brasileiro.  Flávio Dino foi indicado no úllimo dia 27/11/2023 ao Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, portanto, pedimos aos nobres senadores, dignos representantes do estado de Mato Grosso do Sul, que votem pela reprovação da...
Em andamento
12/12/2023 Indicação 900/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que o espaço atualmente encontra-se abandonado. Criar um espaço de lazer em um local abandonado em Rio Verde pode revitalizar a comunidade, promovendo interação social, atividades saudáveis e fortalecendo os laços comunitários. Além disso, a reutilização de espaços subutilizados contribui para o desenvolvimento urbano sustentável e melhora a qualidade de vida dos moradores.  

Em andamento

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