Superlegis

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18/03/2024	Indicação 175/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local , principalmente do endereço mencionado acima, pois esses dois terrenos além de muito mato e sujeira, situação essa que está causando transtornos aos moradores desse Bairro, pois está ocasionando a proliferação de insetos, focos de dengue, como também esta servindo de esconderijo para pessoas más intencionadas. Inclusive já há Boletim de Ocorrência para esta situação. Diante de tais informações solicitamos as devidas... Anexos	Em andamento	PDF
18/03/2024	Indicação 197/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações de pessoas que frequentam a ciclovia, pois há pneus expostos a céu aberto, em frente ao Centro de Eventos na Rodovia MS 427. Ressalta-se que essa situação torna-se um local propício para a proliferação do mosquito da dengue, causando assim uma questão urgente de saúde pública. Diante  de tais informações solicito com urgência a retirada desses pneus, bem como a limpeza do local. Anexos	Em andamento	PDF
18/03/2024	Verbas Indenizatórias 3/2024 - Ver. Emerson Alves Flores VEREADOR: EMERSON ALVES FLORES MATRÍCULA: 109 MÊS REFERÊNCIA: MARÇO/2024 Anexos	Aprovado	PDF
18/03/2024	Verbas Indenizatórias 3/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis VEREADORA : lldeslane Dimeira dos Reis MATRÍCULA: 129-1 MÊS DE REFERÊNCIA: Março de 2024 Anexos	Aprovado	PDF
18/03/2024	Verbas Indenizatórias 3/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis VEREADOR : JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA MATRÍCULA: 128-1 MÊS DE REFERÊNCIA: MARÇO 2024   Anexos	Aprovado	PDF
15/03/2024	Moção 23/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza Quanta honra termos em nosso município uma policial mulher que tem se dedicado ao combate à violência contra a mulher e hoje reconhecida pelo estado de Mato Grosso do Sul, sendo merecedora da Medalha Tenente Coronel Ana Neize Baltha. Somos testemunha ocular da vossa abnegável dedicação, sensibilidade empatia, coragem e ousadia pela causa da “violência contra a Mulher”, luta esta, permanente, pois ainda é uma triste realidade brasileira. Seu olhar especial por esta causa, tem fortalecido e encorajado muitas mulheres a enxergarem alternativas pelo fim do ciclo de...	Em andamento	PDF
15/03/2024	Moção 22/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza Nosso reconhecimento e admiração à renomada Senhora Marilde pela sua trajetória de sucesso como artesã em argila, reconhecida na esfera estadual e Nacional pelas belas obras de suas mãos. Sua generosidade em compartilhar conhecimentos, através do Projetos saberes em Argila, demonstra que esta é uma maneira de preservar a sabedoria acumulada ao longo dos tempos, garantindo que as gerações futuras tenham acesso a um legado intelectual enriquecido. Obrigada pela disponibilidade para ensinar e aprender juntos, fomentando a colaboração e a inovação, através...	Em andamento	PDF
13/03/2024	Indicação 177/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Parte dos alunos da APAE, estão impossibilitados de frequentam às aulas dado o fato do veículo que realiza o transporte das mesmas estar na oficina e dependendo de peça que está sendo adquirida fora do município. A entidade tem feito o transporte dos alunos cadeirantes em carro comum e não consegue atender os alunos que os pais não dispõem de condições seja por falta de veículos, seja por questões de trabalho, de levar e buscar os filho na entidade. Sendo assim vislumbramos a possibilidade da Secretaria Municipal de Educação,... Anexos	Em andamento	PDF
13/03/2024	Indicação 178/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A A referida rua encontra-se intransitável dado a quantidade de buracos, tornando-as intransitáveis e causando muito transtorno aos moradores que são obrigados trafegar por elas, seja de bicicleta, carro ou moto. A situação está tão grave que está impedindo o tráfego de ambulância que vez por outra necessita atender morador da referida rua, necessitando portanto de ação paliativa imediata, até que não ocorra um recapeamento definitivo. Sala das Sessões, 12 de março de 2024. Lidianae Farias de... Anexos	Em andamento	PDF
13/03/2024	Indicação 193/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Desde a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.304/06), a sociedade brasileira avançou rumo ao reconhecimento da violência contra a mulher como um problema social e responsabilidade estatal. Em nossa sociedade atual, a Prevenção à Violência Feminina ainda é um tema crucial e urgente. Infelizmente, milhares de mulheres no Brasil e ao redor do mundo ainda enfrentam situações de violência diariamente. Desde a violência doméstica até o assédio sexual, o espectro de abusos é amplo e profundamente arraigado na desigualdade de... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2024	Requerimento 20/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois conforme relatos dos moradores dessas fazendas Garimpinho e Bom Plano o transporte escolar sempre buscou as crianças nessa região. Agora foram informados que o ônibus só vai passar na linha MESTRA. Solicitamos um estudo conforme a LEI Estadual Nº: 5.146, de 27 de Dezembro de 2017 Art. 10 §2º que estabelece que é permitido que o veículo de transporte escolar trafegue fora dos limites da linha mestra, quando o aluno residir a uma distância superior a 3 KM do...	Em andamento	PDF
12/03/2024	Indicação 174/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender o pedido do Senhor Jair Benites, bem como demais cidadãos sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ricardo Franco nas proximidades da Clinica do Dr. Zampieri, pois dado o grande fluxo de Estudantes da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, durante a chegada e saída das aulas, estão ocorrendo pequenos acidentes, à princípio sem gravidade, porém é um alerta para se tomar as providências necessárias, considerando não saber de quem é a preferência no cruzamento da Avenida Barão do Rio Branco com a Rua... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 81/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações dos moradores locais, para que se realize a manutenção da pavimentação asfáltica nas Ruas no entorno da Praça do Chão Batido no Bairro Coronel Manoel Mariano, pois as mesmas apresentam vários buracos e até mesmo erosões no próprio asfalto, as Ruas que necessitam de manutenção são: Rua Três de Outubro, José Maria da Costa Diniz e Rua Valentin Oliveira. Diante de tais informações objetivando recuperar a pavimentção asfáltica neste local, peço atenção a essa... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 112/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reivindicações dos pais que possuem seus filhos matriculados nas creches, pois recebemos a informação de que as creches, estão liberando as crianças entre os horários de 13:30h às 14:00h. Situação essa que causa dificuldades para os pais, pois os mesmos ainda estão em horário de trabalho e não tem com quem deixar seus filhos. Solicitamos as providências necessárias, objetivando a solução do problema que se apresenta. Ressalta-se que toda criança tem direito ao acesso à... Anexos	Em andamento	PDF
05/03/2024	Indicação 154/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo providenciar apenas um caminhão, para os moradores da Fazenda Cristal na Região da Colônia Paredes, para que eles mesmos consigam arrumar a estrada. Este caminhão é para ser utilizado no carregamento do cascalho. Ressalta-se que esses moradores da Fazenda Cristal já possuem o cascalho, necessitam apenas do caminhão. Diante dos fatos acima mencionados, solicito atenção a essa indicação. Anexos	Em andamento	PDF
01/03/2024	Diárias /2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Demonstrativo das Diárias Concedidas Referente ao mês de Março de 2024 Anexos	Aprovado	PDF
29/02/2024	Diárias /2024 - Diárias e passagens Diárias referente ao mês de fevereiro do ano de 2024 Anexos	Aprovado	PDF
27/02/2024	Requerimento 14/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reivindicações da população que utiliza o Sistema Público de Saúde do município. Pois há relatos de populares que precisaram ir até a farmácia e comprar um colírio simples, tendo em vista não ter o medicamento para ser usado no atendimento do hospital. Segundo o munícipe que procurou nossa equipe nenhum medicamento que o médico receitou, encontrou disponível, nem no hospital tão pouco no posto central. Portanto solicitamos a resposta... Anexos	Em andamento	PDF
27/02/2024	Requerimento 16/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo, atender as reivindicações dos pais que possuem seus filhos matriculados nas creches, pois recebemos a informação de que as creches, estão liberando as crianças entre os horários de 13:30h às 14:00h. Situação essa que causa dificuldades para os pais, pois os mesmos ainda estão em horário de trabalho e não tem com quem deixar seus filhos. Solicitamos as providências necessárias, objetivando a solução do problema que se... Anexos	Em andamento	PDF
20/02/2024	Requerimento 13/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo atender as reivindicações de alguns contribuintes, que nos relataram ter tido seus cadastros imobiliários alterados pelo novo Sistema da Tributação, onde esse sistema lançou imóveis que não haviam antes em seus respectivos cadastros. Imóveis esses que apresentam débitos, segundo nos foi informado é o próprio proprietário quem tem que provar não ser dele. Diante de tais informações solicitamos se há veracidade nessas informações. E se for positiva a informação, quais as providências a serem tomadas... Anexos	Em andamento	PDF

18/03/2024

Indicação 175/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local , principalmente do endereço mencionado acima, pois esses dois terrenos além de muito mato e sujeira, situação essa que está causando transtornos aos moradores desse Bairro, pois está ocasionando a proliferação de insetos, focos de dengue, como também esta servindo de esconderijo para pessoas más intencionadas. Inclusive já há Boletim de Ocorrência para esta situação. Diante de tais informações solicitamos as devidas...

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