Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
15/02/2024	Indicação 59/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, vez que as vias informadas acima estão em estado crítico para trafegar. Os moradores reclamam da dificuldade até mesmo de acessarem suas casas, devido as grandes poças e barro formados no período chuvoso, além dos grandes buracos que se formam quando seca.   Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 60/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira A indicação é justa, vez que a iluminação pública é crucial para garantir a segurança, promover a visibilidade nas vias e prevenir acidentes noturnos. Além disso, contribui para a sensação de segurança da população, estimula a atividade econômica e valoriza o espaço urbano, tornando as cidades mais atraentes e funcionais.   Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Congratulação 8/2024 - Ver. Amauri Olartechea 1° Luau, Cursilho Rio Verde.	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 64/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A O local supracitado, encontra-se com sujeira e objetos não benéficos aos moradores que por ali circulam, podendo trazer até mesmo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e por se... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 63/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 65/2024 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo J U S T I F I C A T I V A Os moradores estão solicitando uma manutenção na devida rua supracitada, pois, a rua está muito danificada, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via e obstruindo as entradas nas residências, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 61/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos. Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente. ... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 62/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos. Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente. ... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 69/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito o patrulhamento e o cascalho da referida região, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta do cascalho gera excesso de poeira, ocasionando problemas ao trânsito da região. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado das estradas. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos por essas estradas, como o tráfego de veículos e o... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 66/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos dos moradores, local necessita de um reparo com urgência, pois o asfalto já está deteriorado, juntando poças d’água.     Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 67/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos dos moradores, local necessita de um reparo com urgência, intransitável, veículos em atolamento, difícil acesso nesta via.     Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Requerimento 1/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA Considerando a Lei do Piso do Magistério, Nº 11.738/2008 que estabelece entre outras questões, o Piso Nacional dos professores e sua a atualização a ser realiada com efeito à 01 de janeiro; considerando a Portaria do MEC 61/2024 que estabeleceu um rejuste de 3,62% para o Piso em 2024; Considerando que o Executivo não aplicou todo o índice estabelecido pelo piso em 2023 que foi de 14,95%, sendo aplicado através da Lei Municipal 1.365 de 19/05/2023 apenas o percentual de 5,79%, restando um índice devedor de 9,19%; Considerando que o... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2024	Indicação 54/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações dos moradores locais, principalmente o pedido da Sr.a Maria José que teve sua casa alagada pela enxurrada na última chuva ocorrida na semana passada.   Anexos	Em andamento	PDF
07/02/2024	Requerimento 5/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter as informações acima mencionadas, referente à quando se dará o término de construção das pontes, localizadas na região do Assentamento JR e Riozinho na Colônia Paredes, obras do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura? Desta forma, solicitamos os esclarecimentos. Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2024	Requerimento 6/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA O presente requerimento possui como objetivo obter os esclarecimentos acima mencionados, pois a reforma do Terminal Rodoviário teve seu início em 29/05/2023 com contrato Nº: 277 vigente até 29/05/2024, inicialmente a reforma tinha o prazo de 90 dias para sua conclusão, porém já se passaram 08 meses, está próximo o encerramento do contrato, desta forma é mais do que justo, anunciar uma previsão de término da reforma. A obra teve seu início com o valor de R$: 652.721,04 e até o presente momento já se encontra com valor final de R$: 827.645,41. Diante das... Anexos	Em andamento	PDF
07/02/2024	Indicação 27/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública na Rua: Porto Alegre, n: 111 no bairro: Jardim Semíramis, pois no trecho indicado o local necessita de manutenção preventiva uma vez que no período noturno com a falta de iluminação dificulta o a utilização da via principalmente dos pedestres e ciclistas. A necessidade da manutenção da iluminação no local supra indicado necessita de atendimento. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada... Anexos	Em andamento	PDF
07/02/2024	Indicação 28/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores da zona rural de nosso município, solicitamos a manutenção da estrada vicinal do Oroytê, entre os quilômetros 60 e 61 da MS 427. Próximo ao Leilão Capitaliza. O Local é utilizado por moradores da zona rural, chácaras sítios e fazenda, além da estrada receber a utilização de caminhões que levam bois e outros animais, a estrada necessita de manutenção. Principalmente pelo período de chuva que logo virá um fator climático que dificultaria a manutenção preventiva que é necessária no local. Segue foto... Anexos	Em andamento	PDF
07/02/2024	Indicação 29/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção de iluminação pública na Rua: Maria Mônica Pereira de Oliveira nº 61 no bairro: Coronel Manoel Mariano RUA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DUAILIBI, pois no trecho indicado o local necessita de manutenção preventiva uma vez que no período noturno com a falta de iluminação dificulta o a utilização da via principalmente dos pedestres e demais condutores que utilizam a via no período noturno. Além do mais, com o início das atividades escolares a rua necessita dessa... Anexos	Em andamento	PDF
07/02/2024	Indicação 31/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: manutenção da Rua: Travessa 2, no bairro: Vila Arruda. Por relato de moradores esse local que é próximo a BR 163, além de ser um dos pontos de entrada da cidade, está sem manutenção. Ante o exposto, em visita in loco, foi constatado a veracidade dos fatos. E é justa tal solicitação. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração. Sala das Sessões,... Anexos	Em andamento	PDF
07/02/2024	Indicação 46/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo, atender as reinvindicações dos moradores do Bairro, em especial o pedido da Senhora Maria, conhecida como Dona Mariquita, que solicita uma manutenção nas Ruas do Bairro Jardim Alvorada, pois em períodos de seca os problemas enfrentados é o excesso de poeira e nos períodos de chuva são as fortes enxurradas que invadem as residências. Ressalta-se que os moradores são obrigados a realizar contenções para evitar esses alagamentos, situação essa que causa transtornos aos moradores do Bairro em questão. Desta forma... Anexos	Em andamento	PDF

15/02/2024

Indicação 59/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que as vias informadas acima estão em estado crítico para trafegar. Os moradores reclamam da dificuldade até mesmo de acessarem suas casas, devido as grandes poças e barro formados no período chuvoso, além dos grandes buracos que se formam quando seca.  

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