Câmara Municipal de Rio Verde
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 21/12/1993 |
Lei Ordinária
533/1993
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder executivo Municipal a doar 204 lotes do loteamento denominado Campo Alegre, cuja propriedade é do Município de rio Verde de MT MS, dentro de uma área aproveitável pára utilização de 67. 519,66 m2, para a construção de casas populares, a serem construída pelo sistema mutirão." |
Aprovado | |
| 21/12/1993 |
Lei Ordinária
534/1993
-
Poder Executivo
" Dispõe sobre a doação de lote n° 10 do núcleo industrial Serafim Martos Lário e dá outras providencias." |
Aprovado | |
| 21/12/1993 |
Lei Ordinária
535/1993
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a alteração dos percentuais para cobrança da taxa de iluminação publica e dá outras providencias." |
Aprovado | |
| 21/12/1993 |
Lei Ordinária
536/1993
-
Poder Executivo
" Dispõe sobre a alteração da redação de dispositivos da lei |
Aprovado | |
| 21/12/1993 |
Lei Ordinária
537/1993
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a alteração do sistema viário urbano da cidade de Rio Verde e dá outras providencias." |
Aprovado | |
| 21/12/1993 |
Lei Ordinária
538/1993
-
Poder Executivo
Dispõe sobre credito suplementar adicional ao orçamento do presente exercício financeiro e dá outras providencias." |
Aprovado | |
| 20/12/1993 |
Lei Ordinária
529/1993
-
Poder Executivo
Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Funções Gratificadas e Retribuições Pecuniárias da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso e dá Outras Providencias |
Aprovado | |
| 20/12/1993 |
Lei Ordinária
532/1993
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá Outras Providencias." |
Aprovado | |
| 17/12/1993 |
Lei Ordinária
528/1993
-
Poder Executivo
"Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Investimento do Município, Para o Período de 1994 a 1997 e dá Outras Providencias" |
Aprovado | |
| 01/12/1993 |
Lei Ordinária
531/1993
-
Poder Executivo
" Dispõe Sobre a Abertura de Credito SuplementarAdicional para o Presente Exercício e dá Outras Providencias." |
Aprovado | |
| 30/11/1993 |
Lei Ordinária
525/1993
-
Poder Executivo
Dispõe Sobre Abertura de Credito Suplementar Acional Para o Presente Exercício e dá Outras Providencias." |
Aprovado | |
| 09/11/1993 |
Lei Ordinária
523/1993
-
Poder Executivo
"Dispõe Sobre a Criação do Núcleo Industrial de Rio Verde de MT MS., com a Denominação de Serafim Martos Lario e dá Outras Providencias." |
Aprovado | |
| 09/11/1993 |
Lei Ordinária
524/1993
-
Poder Executivo
" Dispõe Sobre a Doação de um Lote de Terreno Determinado Sobre o n° 20 com área de 6.974, 10m2, Localizado no Núcleo Industrial Deste Município, para Microempresa Laticínio Lageado e Comercio Ltda e dá Outras Providencias." |
Aprovado | |
| 29/10/1993 |
Lei Ordinária
522/1993
-
Poder Executivo
Dispõe Sobre Abertura de Credito Suplementar Adicional Para o Presente Execício e dá Outras Providencias." |
Aprovado | |
| 24/09/1993 |
Lei Ordinária
521/1993
-
Poder Executivo
"Dispõe Sobre a Supressão do Artigo 5° da Lei Municipal n° 516/93, de 01/07/93, e dá outras providencias." |
Aprovado | |
| 26/08/1993 |
Lei Ordinária
520/1993
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre abertura de créditos suplementar adicional para o presente exercício e dá outras providencias." |
Aprovado | |
| 21/07/1993 |
Lei Ordinária
519/1993
-
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dividas para o INSS Instituto Nacional de Seguro Social e dá outras providencias." |
Aprovado | |
| 12/07/1993 |
Lei Ordinária
518/1993
-
Poder Executivo
Dispõe sobre a aquisição de uma gleba de terras com área de 22 hectares e 8.525 m² e dá outras providencia |
Aprovado | |
| 01/07/1993 |
Lei Ordinária
515/1993
-
Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação dada ao parte de exposição Olívio Vanteno de Oliveira, e dá outras providencias. |
Aprovado | |
| 01/07/1993 |
Lei Ordinária
517/1993
-
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providencias de terras com área de |
Aprovado |
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