Câmara Municipal de Rio Verde
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 12/04/1993 |
Lei Ordinária
514/1993
-
Poder Executivo
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias |
Aprovado | |
| 30/03/1993 |
Lei Ordinária
511/1993
-
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de conselho municipal de conservação de defesa do meio ambiente CONDEMA de Rio Verde MS |
Aprovado | |
| 29/03/1993 |
Lei Ordinária
512/1993
-
Poder Executivo
Dispõe sobre a doação de uma área de terras com 2.862 m2 e respectiva benfeitorias e dá outras providencias |
Aprovado | |
| 18/02/1993 |
Lei Ordinária
510/1993
-
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia por tempo de serviço FGTS e dá outras providencias |
Aprovado | |
| 05/06/1991 |
Lei Ordinária
472/1991
-
Poder Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da criança e do Adolescente, e da outras providencias. |
Aprovado | |
| 05/12/1990 |
Lei Ordinária
5/1990
-
Poder Executivo
Regime Interno |
Aprovado | |
| 05/04/1990 |
Lei Orgânica
1/1990
-
Poder Executivo
LEI ORGANICA |
Aprovado | |
| 27/06/1989 |
Lei Ordinária
422/1989
-
Poder Executivo
Dispõe sobre o melhoramento e a conservação do aspecto urbanístico da sede do município de Rio Verde de Mato Grosso |
Aprovado | |
| 20/06/1987 |
Código de Postura
386/1987
-
Poder Executivo
INSTITUI O CODIGO DE CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE RIO VERDE. |
Aprovado | |
| 27/08/1985 |
Lei Ordinária
348/1985
-
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, SECRETÁRIOS, VEREADORES E FUNCIONARIOS |
Aprovado | |
| 22/11/1984 |
Lei Complementar
18/1984
-
Poder Executivo
Modifica o inciso I do artigo 65 da Lei Complementar n° 7, de 20 de novembro de 1.981 e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 21/12/1983 |
Código Tributário Municipal
331/1983
-
Poder Executivo
Codigo Tributario Municipal |
Aprovado | |
| 20/06/1978 |
Lei Ordinária
282/1978
-
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal á Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso SANEMAT a execução e exploração dos serviços de abastecimento de águas e os de esgotos sanitários e dá outras providencias |
Aprovado | |
| 22/10/1977 |
Lei Ordinária
274/1977
-
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a conceder a companhia de saneamento do estado de Mato Grosso SANEMAT, a execução e exploração dos serviços de abastecimento de águas e os de esgotos sanitários e dá outras providencias. |
Aprovado | |
| 13/01/1900 |
Indicação
26/1900
-
Waldemar Canhete Falleiros
D I S C R I M I N A Ç Ã O INDICAÇÃO N° 026/2015 AUTORIA: VEREADOR WALDEMAR CANHETE FALLEIROS. O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.:Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras, a recuperação da estrada na região da usina do Ipiranga, mais precisamente na cabeceira da ponte e nas estradas que dão acesso as linhas de ônibus escolar. J U S T I F I C A T I V A A indicação é válida uma vez que é chegada a hora de iniciar o ano... |
Aprovado |
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