Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
12/12/2023 Indicação 894/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                A Serra do Pindaivão, localizada em nosso município, desempenha um papel crucial na vida dos nossos concidadãos, não só como um ponto de referência geográfica, mas também como uma rota essencial para o escoamento de produtos agrícolas e um caminho vital para o transporte...

Em andamento
12/12/2023 Indicação 895/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                       A instalação de uma tela ao redor da quadra proporcionará maior segurança aos usuários, evitando a dispersão de bolas e outros objetos para além da área destinada ao esporte. Além disso, a tela servirá como uma barreira física para impedir a entrada de elementos indesejados na quadra, contribuindo para a preservação do ambiente esportivo...

Em andamento
12/12/2023 Indicação 897/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A presente recomendação tem por finalidade a necessidade, de roçar e limpar os meios-fios, e a limpeza geral no decorrer do bairro, pois se encontra com o mato alto, o que pode ocasionar futuros problemas de saúde pública, pois sujeira e mato alto Além disso, para a regulamentação de animais peçonhentos e doenças como a dengue.    Tendo em vista que salientamos questões de saúde pública, precisamos prezar pela higiene e pela boa organização, para que as pessoas que residem nesta região tenham liberdade de qualquer situação que possa...

Em andamento
12/12/2023 Indicação 898/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos comerciantes ao redor da Praça das Américas, venho através desta, interpor tal pedido de sinalização do banheiro público de nossa cidade que fica ao lado da Praça das Américas e que, seja também ampliado a quantidade de banheiros com a locação de banheiros químicos na Praça das Américas visto que devido às festividades há um aumento exponencial de turistas em nossa cidade fazendo com que a demanda de banheiros aumente.  Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...

Em andamento
12/12/2023 Indicação 900/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que o espaço atualmente encontra-se abandonado. Criar um espaço de lazer em um local abandonado em Rio Verde pode revitalizar a comunidade, promovendo interação social, atividades saudáveis e fortalecendo os laços comunitários. Além disso, a reutilização de espaços subutilizados contribui para o desenvolvimento urbano sustentável e melhora a qualidade de vida dos moradores.  

Em andamento
12/12/2023 Indicação 899/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
A indicação é justa, vez que a iluminação pública é crucial para garantir a segurança, promover a visibilidade nas vias e prevenir acidentes noturnos. Além disso, contribui para a sensação de segurança da população, estimula a atividade econômica e valoriza o espaço urbano, tornando as cidades mais atraentes e funcionais.  

Em andamento
06/12/2023 Indicação 875/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A   A referida rua possui duas quadras sem asfalto, trecho o qual  se encontra esburacado  necessitando de manutenção  antes do período chuvoso o que certamente aumentará os transtornos para os moradores local e tráfego de veículos. No mesmo trecho há lâmpadas queimadas o que torna ainda mais difícil para os moradores e usuários da via.       Sala das Sessões, 05 de dezembro de...

Em andamento
06/12/2023 Indicação 876/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A   A referida rua se encontra esburacada  necessitando de manutenção  antes do período chuvoso o que certamente aumentará os transtornos para os moradores local e tráfego de veículos. Em frente ao N 30 a  lâmpada  se encontra queimada o que torna ainda mais difícil para os moradores e usuários da via.       Sala das Sessões, 05 de dezembro de...

Em andamento
05/12/2023 Indicação 864/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos.   Além disso, com as chuvas e com o tráfego de veículos, as ruas ficam em estado precário, e o reforço da operação tapa buracos, ajuda a reduzir os problemas enfrentados por quem precisa transitar por essas vias diariamente....

Em andamento
05/12/2023 Indicação 865/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA   A indicação tem por finalidade e se faz necessidade, visto que com o desgaste da via, geraram-se buracos que se encontram em estado degradante. Desta forma o bom tráfego de veículos fica prejudicado, por ser uma rua que tem muito trânsito de veículos, o que acaba trazendo prejuízos com a manutenção dos veículos.   Além disso, a manutenção tem o objetivo de minimizar os danos nas ruas, além da estética e melhoria na qualidade de vida. Nesse sentido, a presente demanda vem atender à solicitação da comunidade, e todos que irão transitar pelo...

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05/12/2023 Indicação 866/2023 - Ver. Emerson Alves Flores
J U S T I F I C A T I V A   A presente indicação tem por finalidade, a execução das trocas necessárias, na iluminação pública da referida Rua, pois essa via encontra-se escura durante o período noturno. O que vêm ocasionando insegurança e insatisfação aos moradores desse bairro.    Salientamos ser direito básico da população, transitar por uma cidade segura, logo a falta de iluminação coloca em perigo a todos que precisam transitar e morar nessas regiões. Ademais, uma cidade iluminada contribui para a estética e também na qualidade de vida de todos...

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05/12/2023 Indicação 863/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, proporcionar a correta identificação do prédio do SAMU, pois o toten de Identificação do prédio do SAMU, quebrou e necessita ser arrumado. Desta forma solicitamos atenção a essa indicação.

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05/12/2023 Indicação 867/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                A rua Maria Monica Pereira de Oliveira é uma via importante dentro do bairro Coronel Manoel Mariano, sendo uma rota frequentemente utilizada por moradores. No entanto, tenho observado que, nos últimos tempos, a Rua tem apresentado uma quantidade significativa de terra, sujeira e detritos que se acumulam em suas calçadas, canteiros e...

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05/12/2023 Indicação 868/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                        Recentemente, foram realizadas intervenções de manutenção de saneamento básico em nosso bairro. Essas intervenções foram fundamentais para a melhoria das condições de infraestrutura, proporcionando um ambiente mais saudável e seguro para os residentes...

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05/12/2023 Indicação 869/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A   Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na rua supracitada, pois, está danificada e necessitando de reparos urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem buracos impossibilitando o trânsito na via, situação essa que vem pejudicando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. Portanto, solicito a prefeitura uma manutenção a esta via. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é...

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05/12/2023 Indicação 870/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A                                Após a instalação dos postes de iluminação em LED, as caixas contendo ligações elétricas foram deixadas destampadas, apresentando um potencial risco à segurança da população...

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05/12/2023 Indicação 871/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A     A viabilização desta manutenção é de suma importância, pois os moradores/condutores da localidade necessitam da estrada em boas condições para estarem transitando, visto que, é uma via de grande importância no qual está ligando duas rodovias que dão acesso ao Município de Rio Verde. Ressalto que estive percorrendo pela região e fui parado por populares no qual solicitaram uma atenção especial aquela localidade. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em...

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05/12/2023 Indicação 877/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, solicitam o reparo desta iluminação que está em falta.    

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05/12/2023 Indicação 878/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, solicitam esta troca de poste e a poda destas árvores que estão próximo aos fios, para que assim evite maiores transtornos.    

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05/12/2023 Indicação 879/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, solicitam a manutenção desta estrada que é no trecho entre Barro Preto até a fazenda Santa Rita.  

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