Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
02/04/2024 Indicação 228/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A     Os moradores do bairro Nova Esperança tem solicitado diversas vezes providências em relação ao matagal no final do bairro Nova Esperança. As residências estão sendo invadidas por animais peçonhentos como cobras e aranhas trazendo perigo aos moradores. Considerando que o terreno segundo consta, é público,  a responsabilidade da manutenção e limpeza também é do poder público.     Sala das Sessões, 02   de abril de 2024.       Lidiane Farias de...

Em andamento
02/04/2024 Indicação 241/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A     Os moradores do bairro Semírames tem reclamado das condições que se encontram algumas ruas do bairro em relação a buracos. A trafegabilidade está totalmente comprometida inclusive para pedestres e  ciclistas, dado a quantidade de buracos ocasionados pelas chuvas. Assim se faz necessito providências quanto a  manutenção das mesmas afim de garantir o direito do cidadão de trafegar com segurança .   Sala das Sessões, 02   de abril de 2024.       Lidiane Farias de...
Em andamento
26/03/2024 Indicação 205/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações dos moradores locais, para que realizem a manutenção da estrada rural, localizada entre a Fazenda São Francisco do proprietário Ayres Escanhuela, e a Fazenda Três Corações na região da Colônia Paredes I. Segundo os moradores da região, há um determinado trecho nesta estrada, que é um atoleiro, ontem o ônibus escolar atolou e teve que ser puxado por um trator, e hoje o ônibus escolar nem foi buscar as crianças, devido a chuva que ocorreu ontem. Os moradores da região afirmam ter o cascalho...

Em andamento
26/03/2024 Indicação 206/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações de moradores de alguns bairros , pois esta havendo desencontro de horários e até mesmo dias, em que a coleta de lixo esta passando, esta situação também está ocorrendo com a coleta seletiva. Desta forma solicito que se houve mudança nos dias e horários da coleta de lixo, que este cronograma seja divulgado de diversas formas, objetivando fazer com que a informação chegue a todos. Diante dos fatos acima mencionados, solicito atenção a essa...

Em andamento
18/03/2024 Indicação 175/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA  A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações da população local , principalmente do endereço mencionado acima, pois esses dois terrenos além de muito mato e sujeira, situação essa que está causando transtornos aos moradores desse Bairro, pois está ocasionando a proliferação de insetos, focos de dengue, como também esta servindo de esconderijo para pessoas más intencionadas. Inclusive já há Boletim de Ocorrência para esta situação. Diante de tais informações solicitamos as devidas...

Em andamento
18/03/2024 Indicação 197/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações de pessoas que frequentam a ciclovia, pois há pneus expostos a céu aberto, em frente ao Centro de Eventos na Rodovia MS 427. Ressalta-se que essa situação torna-se um local propício para a proliferação do mosquito da dengue, causando assim uma questão urgente de saúde pública. Diante  de tais informações solicito com urgência a retirada desses pneus, bem como a limpeza do local.

Em andamento
13/03/2024 Indicação 177/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
  J U S T I F I C A T I V A     Parte dos alunos da APAE, estão impossibilitados de frequentam às aulas dado o fato do veículo que realiza o transporte das mesmas estar na oficina e dependendo de peça que está sendo adquirida fora do município. A entidade tem feito o transporte dos alunos cadeirantes em carro comum e não consegue atender os alunos que os pais não dispõem de condições seja por falta de veículos, seja por questões de trabalho, de levar e buscar os filho na entidade. Sendo assim vislumbramos a possibilidade da Secretaria Municipal de Educação,...

Em andamento
13/03/2024 Indicação 178/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A   A referida rua encontra-se intransitável dado a quantidade de buracos, tornando-as intransitáveis e causando muito transtorno aos moradores que são obrigados trafegar por elas, seja de bicicleta, carro ou moto. A situação está tão grave que está impedindo o tráfego de ambulância que vez por outra necessita atender morador da referida rua, necessitando portanto de ação paliativa  imediata, até que não ocorra um recapeamento definitivo.   Sala das Sessões, 12  de março de 2024.   Lidianae Farias de...

Em andamento
13/03/2024 Indicação 193/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A   Desde a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.304/06), a sociedade brasileira avançou rumo ao reconhecimento da violência contra a mulher como um problema social e responsabilidade estatal. Em nossa sociedade atual, a Prevenção à Violência Feminina ainda é um tema crucial e urgente. Infelizmente, milhares de mulheres no Brasil e ao redor do mundo ainda enfrentam situações de violência diariamente. Desde a violência doméstica até o assédio sexual, o espectro de abusos é amplo e profundamente arraigado na desigualdade de...

Em andamento
12/03/2024 Indicação 174/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender o pedido do Senhor Jair Benites, bem como demais cidadãos sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ricardo Franco nas proximidades da Clinica do Dr. Zampieri, pois dado o grande fluxo de Estudantes da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, durante a chegada e saída das aulas, estão ocorrendo pequenos acidentes, à princípio sem gravidade, porém é um alerta para se tomar as providências necessárias, considerando não saber de quem é a preferência no cruzamento da Avenida Barão do Rio Branco com a Rua...

Em andamento
05/03/2024 Indicação 81/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações dos moradores locais, para que se realize a manutenção da pavimentação asfáltica nas Ruas no entorno da Praça do Chão Batido no Bairro Coronel Manoel Mariano, pois as mesmas apresentam vários buracos e até mesmo erosões no próprio asfalto, as Ruas que necessitam  de manutenção são: Rua Três de Outubro, José Maria da Costa Diniz e Rua Valentin Oliveira. Diante de tais informações objetivando recuperar a pavimentção asfáltica neste local, peço atenção a essa...

Em andamento
05/03/2024 Indicação 112/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reivindicações dos pais que possuem seus filhos matriculados nas creches, pois recebemos a informação de que as creches, estão liberando as crianças entre os horários de 13:30h às 14:00h. Situação essa que causa dificuldades para os pais, pois os mesmos ainda estão em horário de trabalho e não tem com quem deixar seus filhos. Solicitamos as providências necessárias, objetivando a solução do problema que se apresenta. Ressalta-se que toda criança tem direito ao acesso à...

Em andamento
05/03/2024 Indicação 154/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo providenciar apenas um caminhão, para os moradores da Fazenda Cristal na Região da Colônia Paredes, para que eles mesmos consigam arrumar a estrada. Este caminhão é para ser utilizado no carregamento do cascalho. Ressalta-se que esses moradores da Fazenda Cristal já possuem o cascalho, necessitam apenas do caminhão. Diante dos fatos acima mencionados, solicito atenção a essa indicação.

Em andamento
20/02/2024 Indicação 79/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reivindicações dos moradores locais, para que realizem a manutenção da estrada rural, localizada entre a Fazenda São Francisco do proprietário Ayres Escanhuela, e a Fazenda Três Corações na região da Colônia Paredes I. Ressalta-se que esta estrada faz parte da linha do transporte escolar. Segue a seguir fala de um morador: "E essas estradas nossas aqui está muito ruim também, eles arrumaram a estrada há um tempo atrás, até ficou bom o serviço sabe, só que o cascalho que eles colocaram na...

Em andamento
20/02/2024 Indicação 80/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo obter as informações necessárias para poder repassar, a essas gestantes quando este aparelho de ultrassonografia estará a disposição para uso das mesmas. Considerando que essas mães não estão realizando o pré natal, o que é um serviço garantido por lei. Diante de tais informações solicitamos com a máxima urgência a solução para este problema.  

Em andamento
20/02/2024 Indicação 82/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Manoel Zainha e a Rua: Laudelino Ferreira Borges no bairro: Santa Terezinha no local que no momento necessita de manutenção, principalmente devido ao período de chuva. A necessidade tanto da manutenção no local da via necessita de atendimento. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada consideração.             Sala das Sessões, 20 de fevereiro de...

Em andamento
16/02/2024 Indicação 70/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A   A Rua indicada acima está sofrendo  com a falta de iluminação. Os moradores da região pedem a reposição urgente, para garantir a segurança do local e ter maior visibilidade no período noturno, já que muitos desses moradores necessitam trabalhar nesse período.             Sala das Sessões, 15 de Fevereiro de 2024.    

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16/02/2024 Indicação 71/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
J U S T I F I C A T I V A   O referido Bairro está intransitável e cheio de buracos por conta das chuvas, causando transtornos a moradores e usuários das vias. Os residentes daquela região pedem que se faça esses reparos com urgência,  para assim poderem transitar com maior conforto e sem grandes problemas.             Sala das Sessões, 15 de Fevereiro de 2024.  

Em andamento
16/02/2024 Indicação 68/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A   O bairro Nova Esperança se encontra em total abandono, com os postes de iluminação da Av. Almir Sater danificados  e  com lâmpadas queimadas. O campo de futebol está  tomado pelo mato, com poste caído, deixando o único espaço de lazer da bairro sem condições de uso pelos moradores. Sendo necessário portanto de uma atenção urgente na manutenção do referido bairro.   Sala das Sessões, 15  de fevereiro de 2024.   Lidiane Farias de Souza   ...

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15/02/2024 Indicação 56/2024 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro
J U S T I F I C A T I V A   Atendendo aos pedidos dos moradores circunvizinhos, solicitamos a manutenção da Rua: Xavier de Abreu (rua do hotel Vai Quem Quer) no bairro: Vila Correa das Neves, pois o local supracitado necessita de manutenção. A necessidade tanto da manutenção da via é de forma urgente, pois a entrada da rua que dá acesso inclusive há um hotel está em estado crítico, deixando tanto os moradores e os que utilizam a via dificuldade extremo em trafegar devido aos inúmeros buracos. Certos de que seremos atendidos, renovamos protestos de estima e elevada...

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