Superlegis

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07/03/2019	Requerimento 35/2019 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Murilo Zauith– Secretário de Estado de Infra-instrutura, para que o mesmo viabilize, a recuperação da estrada que dá acesso ao Córrego Barro Preto até a Colônia São Luiz e as pontes que dão acesso para aquela região....	Aprovado	PDF
26/02/2019	Requerimento 12/2019 - Verª. Lidiane Farias de Souza A Vereadora de Rio Verde de Mato Grosso, Lidiane Farias de Souza, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma Srª Rose Modesto Deputada Federal, que dispense um olhar especial para a Reforma da Previdência contida na PEC 06/2019, no que diz respeito aos professores. Os professores são uma categoria diferenciada e reconhecida pela Legislação brasileira desde 1964. As mudanças propostas não correspondem ao histórico compromisso do Estado brasileiro em reconhecer as...	Aprovado	PDF
26/02/2019	Requerimento 13/2019 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Jamilson Name, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, através do Governo do Estado, viabilize um projeto de Estadualização da estrada Rural vicinal iniciando pela Br 163 no Morro das Cruzes passando pela Fazenda Colina chegando até a Br 427. Justificativa: Entendemos que o requerimento deva ser atendido, pois a Estadualização da referida estrada contribuirá para melhores condições...	Aprovado	PDF
19/02/2019	Requerimento 8/2019 - Verª. Lidiane Farias de Souza REQUERIMENTO Nº 08/2019 Assunto: Solicitação de inspeção aos postos de gasolina de Rio Verde A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao PROCON Municipal na pessoa do Diretor Executivo Sr. Edgar Dutra Martos, e ao Superintende do Procon Estadual Nikolas Pellat, a solicitação de inspeção aos postos de gasolina do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso - MS, tendo em vista que todos somos sabedores, que o Estado de MS, pela quarta vez consecutiva...	Aprovado	PDF
19/02/2019	Requerimento 9/2019 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendem do Ilmo. Sr.: Coordenador da Empresa OI de Telefonia Fixa e Móvel, para que o mesmo Viabilize a melhora do Sinal de Internet Fixa, Móvel e Wi-fi. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse Respondido e atendido, para melhores esclarecimentos e atendimento da população que paga suas faturas em dia.	Aprovado	PDF
19/02/2019	Requerimento 10/2019 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Ilmo. Sr.: Coordenador da Empresa VIVO de Telefonia Fixa e Móvel, para que o mesmo Viabilize a melhora do Sinal 4G em nosso município e que o mesmo seja disponibilizado na região do Corixão. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse Respondido e atendido, pois os moradores de nosso município estão reclamando da demora para a disponibilização do sinal 4G para nosso município, e para...	Aprovado	PDF
12/02/2019	Requerimento 7/2019 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Ilmo. Sr.: Coronel Joilson Alves do Amaral - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS), para que o mesmo preste esclarecimentos a respeito da Demora para a Viabilização da implantação de uma sede do Corpo de Bombeiros em nosso município o qual já foi autorizado. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse Respondido e atendido, para...	Aprovado	PDF
12/02/2019	Requerimento 6/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exma. Sra.: Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, para que a mesma viabilize uma Audiência Pública no Plenário desta Casa Leis, com o seguinte tema: a possibilidade da reabertura do Frigorífico Margem em nosso Município. ...	Aprovado	PDF
12/02/2019	Requerimento 4/2019 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria de Obras, envie a esta casa de leis, um relatório do Planejamento de Obras já articuladas para o Ano de 2019. Justificativa: Gostaria que fosse executado tal Requerimento para melhor esclarecimento de futuras dúvidas a respeito das Obras já Planejadas para nosso município no decorrer desse...	Aprovado	PDF
12/02/2019	Requerimento 5/2019 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, preste esclarecimentos a respeito da demora para a viabilização da Reforma do Prédio cedido para a Implantação do Corpo de Bombeiros em nosso município. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse Respondido e atendido, para melhor segurança de nossa população, pois a...	Aprovado	PDF
07/02/2019	Requerimento 14/2019 - Verª. Lidiane Farias de Souza A Vereadora de Rio Verde de Mato Grosso, Lidiane Farias de Souza, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER o governo Federal que propôs, na Reforma da Previdência, elevar de 65 para 70 anos, a idade em que idosos em condição de miserabilidade possam pleitear o benefício de assistência social no valor de um salário mínimo mensal. Com isso, atinge a parcela mais vulnerável da população, ao contrário das promessas de que a reforma afetaria apenas os...	Aprovado	PDF
05/02/2019	Requerimento 2/2019 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que a Empresa Energisa viabilize na Rua Porfirio Gonçalves, próximo ao antigo Banco Bradesco a substituição do Poste de Energia, assim solucionando o problema. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário por motivos de que o poste está caindo, colocando em risco o comércio e a vida das pessoas que ali...	Aprovado	PDF
27/11/2018	Requerimento 104/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do titulo de Cidadão Rioverdense aos cidadões Moisés Caetano de Oliveira Junior e Evangelista Pereira Oliveira (Vangel). JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta da entrega do Título de Cidadão Rioverdense é o reconhecimento pelo trabalho prestado pelos os mesmos, no entanto não poderia deixar de prestar esta homenagem. Certo de...	Aprovado	PDF
27/11/2018	Requerimento 105/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Chefe Legislativo Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, no ato requer cópia integral do Processo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, TC/00281/2011, Órgão Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS, Interessado Wilian Douglas de Souza Brito, Orçamento Programa 2011. JUSTIFICATIVA: O presente tem com o objetivo de obter cópias do processo para que este Vereador possa...	Aprovado	PDF
27/11/2018	Requerimento 106/2018 - Andres Claudio de Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do título de Cidadão Rioverdense, ao Pastor Marcos Ribeiro da Silva, da Igreja Brasil para Cristo. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta da entrega do Título de Cidadão Rioverdense é uma forma de homenagear o mesmo pelo reconhecimento ao excelente trabalho social prestado em pregar a palavra de Jesus Cristo, no...	Aprovado	PDF
27/11/2018	Requerimento 110/2018 - Riovaldo Pires Martins O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Chefe Legislativo Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, no ato, requer alteração do Regimento Interno no seu Artº25 § 1º onde se lê: "...em votação nominal e aberta em caso de perda de mandato...", passa-se a ler: "...votação nominal e fechada em caso de perda de mandato..." . JUSTIFICATIVA O presente tem com o objetivo de preservar o...	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento 101/2018 - Aline Loubet da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Gerente da Sanesul, Senhor Luciano Ferronato, empresa concessionária responsável pela distribuição de água em Rio Verde de Mato Grosso/MS, informações se à algum cronograma ou previsão para a ligação de água nos cavaletes de água, no bairro Novo Horizonte, no entanto, solícita que o mesmo seja feito com a máxima urgência. JUSTIFICATIVA Considerando que ainda tem alguns moradores do referido bairro...	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento 102/2018 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, encaminhe a esta Casa de Leis informações se existe algum projeto ou previsão para a estação da Academia ao ar livre do Bairro Campo Alegre, e que a mesma seja instalada antes do natal. JUSTIFICATIVA Considerando que o requerimento é necessário, pois estes vereadores têm a finalidade de dar...	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento 103/2018 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópias do processo licitatório relacionado, as compras de todos as despesas ligadas a Secretaria de Assistência Social e eventuais pastas vinculadas a mesma. Exemplo: Compras de Supermercado como notas fiscais detalhadas das compras e o destino final, combustível, pneu, passagens, em fim...	Aprovado	PDF
30/10/2018	Requerimento 95/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, através da secretaria competente, que encaminhe a essa Casa de Leis projeto do REFIC dos tributos isentados em divida ativa e executados, bem como os tributos já vencidos. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, possibilitando assim que os contribuintes possam quitar seus débitos com descontos de...	Aprovado	PDF

07/03/2019

Requerimento 35/2019 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Murilo Zauith– Secretário de Estado de Infra-instrutura, para que o mesmo viabilize, a recuperação da estrada que dá acesso ao Córrego Barro Preto até a Colônia São Luiz e as pontes que dão acesso para aquela região....

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