Superlegis

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13/11/2018	Requerimento 103/2018 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópias do processo licitatório relacionado, as compras de todos as despesas ligadas a Secretaria de Assistência Social e eventuais pastas vinculadas a mesma. Exemplo: Compras de Supermercado como notas fiscais detalhadas das compras e o destino final, combustível, pneu, passagens, em fim...	Aprovado	PDF
30/10/2018	Requerimento 95/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, através da secretaria competente, que encaminhe a essa Casa de Leis projeto do REFIC dos tributos isentados em divida ativa e executados, bem como os tributos já vencidos. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, possibilitando assim que os contribuintes possam quitar seus débitos com descontos de...	Aprovado	PDF
30/10/2018	Requerimento 96/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, que seja feito a termo de doação de uma espaço de 100 por 100 metros, no Centro de Eventos localizado na MS 427 saída para o 7 quedas. JUSTIFICATIVA Considerando que o requerimento é necessário pois tem a finalidade de tornar mais ágil e seguro a prática de esporte para jovens e adultos. Certo de que o pedido será...	Aprovado	PDF
30/10/2018	Requerimento 97/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção e recuperação da rede de esgoto nas proximidades do antigo Clube Paradaise, próximo ao mercado...	Aprovado	PDF
30/10/2018	Requerimento 98/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção e recuperação da Ponte de Madeira sob o Rio Coxim, também conhecida como Ponte Nova. Reiterando que já existem indicações solicitando o reparo e manutenção da...	Aprovado	PDF
30/10/2018	Requerimento 99/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Sr.º Luciano Ferronato Gerente da Sanersul, que encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção ou recuperação da rede pluvial de água e esgoto, tendo em vista, que o serviço realizado afundou para que o mesmo realize a adequação, nas Ruas José Bonifácio e Almirante Tamandaré, Centro. JUSTIFICATIVA Considerando que foram realizados...	Aprovado	PDF
30/10/2018	Requerimento 93/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Sebastião Teixeira de Oliveira, SUPERVISOR da EMPRESA ENERGISA, a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do sul, informe sobre o aumento dos valores das faturas de energia, e qual o seu critério para o calculo das faturas realizada. Nesse sentido solicito que a concessionária explique a demora no atendimento dos chamados. Requer ainda que seja encaminhado cópias a...	Aprovado	PDF
30/10/2018	Requerimento 100/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Sebatião Teixeira de Oliveira, Supervisor da Empresa Energisa da Regiao Norte, a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do sul, que encaminhe a esta Casa de Leis, um Técnico para informar sobre o aumento dos valores das faturas de energia, e qual o seu critério para o cálculo das faturas realizadas. JUSTIFICATIVA Considerando...	Aprovado	PDF
09/10/2018	Requerimento 86/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o inicio da obra de manutenção e recuperação da estrada vicinal que da acesso a Fazenda Leão, Fazenda Recanto das Garças e Fazenda Piranha todas localizadas na Região do Pantanal. Justificativa Considerando que este requerimento...	Aprovado	PDF
09/10/2018	Requerimento 87/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o inicio da obra de manutenção e recuperação da estrada vicinal e da Ponte do Garimpinho na Região do Mujica. JUSTIFICATIVA Considerando que este requerimento é necessário, por se tratar de uma ponte de acesso de inúmeros...	Aprovado	PDF
09/10/2018	Requerimento 88/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção e recuperação da Ponte de Madeira sob Rio Coxim, também conhecida com Ponte Nova. Reiterando que já existem indicações solicitando o reparo e manutenção das mesmas: Indicações n.º...	Aprovado	PDF
09/10/2018	Requerimento 89/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção e recuperação da Ponte de Madeira sob Rio Coxim, também conhecida com Ponte Nova. Reiterando que já existem indicações solicitando o reparo e manutenção das mesmas: Indicações n.º...	Aprovado	PDF
25/09/2018	Requerimento 84/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.Helianey Paulo da Silva - Secretário de Estado Infraestrutura, para que informe à essa Casa de Leis, se a ciclovia construida as margens da Rodovia 427 MS, já se encontra concluída, vez que a mesma tem pontos onde está sendo coberta com areia e barro devido o período de chuva. JUSTIFICATIVA Considerando que este requerimento é necessário pois todos os dias, devido ao grande fluxos de pessoas que usa a mesma...	Aprovado	PDF
25/09/2018	Requerimento 85/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Projeto Executivo de recapeamento asfáltico, esclarecendo quais foram os orgãos que escolheram as referidas vias de nosso Município para serem recapeadas. Justificativa Este requerimento é justo, destacando que o Projeto não foi encaminhado à essa Casa de Leis para discussão e...	Aprovado	PDF
18/09/2018	Requerimento 80/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quais empresas que participou do Processo Licitatório para prestação de se serviço de manutenção de Iluminação Pública? Qual foi o critério adotado? Quais às empresas vencedoras? Qual o valor repassado pela COSIP, no período de Janeiro/2018...	Aprovado	PDF
18/09/2018	Requerimento 82/2018 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Gerente do Banco do Brasil, ao Gerente do Banco Bradesco, ao Gerente do Correio, para que os mesmos promovam uma solução para resolver os problemas das filas enormes na Casa Lotérica e Livraria Universal, bem como, para que os mesmos passem a receber os boletos e contas sem distinção de valor. Com cópias ao Excelentíssimo Senhor Matheus Carim Bucker- Promotor de Justiça, ao Chefe do PROCON Municipal, para que...	Aprovado	PDF
18/09/2018	Requerimento 81/2018 - Laurindo Luiz Marchezan Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte - Sebastião Teixeira de Oliveira, e ao Supervisor a Empresa Sanesul da Região Norte - Luciano Ferronato para que os mesmos coloquem um ponto de recebimento nas referidas empresas. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário, porque as pessoas ficam nas filas de 3 a 4 horas para fazerem os pagamentos de uma água e luz.	Aprovado	PDF
18/09/2018	Requerimento 83/2018 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e ao Ministério Público, que tome providências com respeito a algumas pessoas do nosso Município que estão precisando de tratamento psiquiátrico. Justificativa Este requerimento é justo devido ser um caso sério, pois tem algumas pessoas precisando deste...	Aprovado	PDF
11/09/2018	Requerimento 78/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria de Administração para que encaminhe a essa Casa de Leis,cópia do contrato firmado com a Sanesul. Justificativa Para que possamos analisar e estudar os termos e cláusulas ali firmados, especialmente para dar amparo legal ao Projeto de Lei apresentando nesta casa sobre a cobrança da taxa mínima, aguardando a entrega desse contrato...	Aprovado	PDF
11/09/2018	Requerimento 79/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, a Sra. Ana Andrade - Secretária Municipal de Educação que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo do ônibus da linha da região do Pindaivão quebrar direto. Justificativa O requerimento é justo, sendo que constantemente recebo reclamações dos pais dos alunos que utilizam essa linha.	Aprovado	PDF

13/11/2018

Requerimento 103/2018 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópias do processo licitatório relacionado, as compras de todos as despesas ligadas a Secretaria de Assistência Social e eventuais pastas vinculadas a mesma. Exemplo: Compras de Supermercado como notas fiscais detalhadas das compras e o destino final, combustível, pneu, passagens, em fim...

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