Superlegis

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04/09/2018	Requerimento 76/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, do Sr. Alessandro Menezes - Superintendente de Gestão da Informação do Estado MS, para que encaminhe a essa Casa de Leis informação do valor arrecadado através de licenciamento, IPVA e multa, referente aos veículos cadastrados em Rio Verde de Mato Grosso - MS nos anos 2015, 2016 e 2017. Justificativa O valor total em dédito dos referidos anos, deve ser ressaltado aqui que houve aumento no valor do tributo de 2,5% para...	Aprovado	PDF
04/09/2018	Requerimento 77/2018 - Riovaldo Pires Martins Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, a V. Exª. Deputado Estadual Enelvo Felini, para que seja encaminhado ao Poder Executivo Estadual, a sugestão de ESTADUALIZAÇÃO de duas estradas vicinais no município de RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS. JUSTIFICATIVA; Considerando que as duas estradas são de importante acesso e conexão entre as RODOVIAS BR 163 e MS 142, facilitando assim o acesso ao turismo no município de RIO VERDE DE MATO...	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento 74/2018 - Aline Loubet da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, a EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENERGISA, mostrando à premente necessidade de proceder em caráter de urgência à instalação de rede elétrica de energia no loteamento do Bairro Santa Rosa, próximo ao bairro da Vila Nova, a rede passa na rua Bento Monteiro. Justificativa Considerando que a iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da sociedade, por ser de fundamental...	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento 75/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, que encaminhe as seguintes informações sobre os banheiros químicos da escola Dr. Cezar Galvão: cópia do Processo Licitatório, quais foram as empresas participantes, qual a empresa responsável pela manutenção e limpeza, que seja feito a limpeza nos mesmos, e qual a programação da reforma dos banheiros existentes na...	Aprovado	PDF
21/08/2018	Requerimento 73/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, o parecer do Engenheiro responsável pela estrutura do prédio da Escola Municipal Dr. César Galvão. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de solicitações realizadas por usuários sobre as condições de conserção do prédio.	Aprovado	PDF
14/08/2018	Requerimento 69/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Executivo Municipal, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre qual medida foi tomada sobre o andamento das obras, da Emenda disponibilizada pelo Deputado Federal Geraldo Resende referente a manutenção e pavimentação nas ruas Pia, Amazonas, 15 de Novembro e Maria Emilia no Bairro Nova Rio...	Aprovado	PDF
14/08/2018	Requerimento 72/2018 - Aline Loubet da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao, Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, reiterando requerimento n.º 27/2018, para que através da secretaria competente, preste informações sobre o repasse da Unidade de Processamento de lixo (Associação Cataverde). Para que o mesmo encaminhe informações de quem administra, como é feito o contrato de admissão, qual o valor vem sendo arrecadado, qual o valor pago para cada associado, bem...	Aprovado	PDF
07/08/2018	Requerimento 65/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Diretor Presidente do Imasul - Ricardo Eboli Goncalvces Ferreira, que disponibilize uma data e hora apartir do mês de Setembro/2018, para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde na oportunidade será discutido o Impacto da Criação do Aterro Sanitário no Município de Rio Verde de Mato Grosso. JUSTIFICATIVA: O presente tem com o objetivo de promover o debate sobre o tema e buscar soluções para a...	Aprovado	PDF
07/08/2018	Requerimento 66/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Executivo Municipal, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, oficialize a solicitação de doação de um caminhão taque, junto a Receita Federal para que o mesmo seja adaptado a um caminhão pipa. JUSTIFICATIVA Considerando que a aquisição de um caminhão pipa ocasionarem mais conforto e bem estar a toda a população deste município nesse período de seca....	Aprovado	PDF
07/08/2018	Requerimento 67/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Empresa PAVISERVICE para que seja realizado o patrolamento em toda estrada MS 080. JUSTIFICATIVA Considerando que a mencionada estrada encontra-se danificada com muita trepidação, prejudicando o acesso pela mesma ocasionando contratempos e prejuízo aos seus usuários. Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovo votos de mais elevada estima e...	Aprovado	PDF
07/08/2018	Requerimento 68/2018 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Gerente Regional da Sanesul, para que encaminhe à essa Casa de Leis informação dizendo quem é o Engenheiro responsável pela fiscalização dos serviços prestados por Empresas terceirizadas, especialmente quem é o engenheiro responsável pela fiscalização dos serviços executados pela Empresa Ecobox, nome e endereço. JUSTIFICATIVA Este requerimento é justo, para que se possa ter o conhecimento do responsável para...	Aprovado	PDF
12/06/2018	Requerimento 63/2018 - Aline Loubet da Silva A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Deputado Estadual João Grandão, solicita a viabilização de recursos, através de Emenda Parlamentar, objetivando a aquisição de ar condicionado as salas de aula do Centro de Educação Infantil Venância Gonçalves Ferreira do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS. JUSTIFICATIVA Considerando que tem como objetivo maior conforto e comodidade aos discentes e docentes que no período da primavera e verão...	Aprovado	PDF
29/05/2018	Requerimento 62/2018 - Aline Loubet da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Governador Reinado Azambuja, ao Secretario de Governo e a Vice-Governadora, informação sobre o posicionamento do governo do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a situação dos caminhoneiros no nosso Estado. JUSTIFICATIVA Considerando que os caminhoneiros são responsáveis diretos pelo abastecimento e escoamento de produtos em todo o país, apesar da indefinição sobre os rumos da greve dos caminhoneiros, já...	Aprovado	PDF
22/05/2018	Requerimento 60/2018 - Fábio de Oliveira Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Empresa ENGEPAR, para que a mesma viabilize através do órgão competente a colocação de redutor de velocidade (quebra-mola), pintura dos mesmos e colocação de placa de indicação, na Avenida Eurico Sebastião Ferreira nas proximidade do Supermercado Ponto Certo, nas proximidade do Posto de Combustível Cachoeira, e em frente ao Fórum. JUSTIFICATIVA: Considerando que, a construção dos quebra-molas nas...	Aprovado	PDF
22/05/2018	Requerimento 59/2018 - Andres Claudio de Souza O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário Alberto Kruger, que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de ter parodo a implantação de Seção Comunitária do Bombeiro Militar, pois foi protocolado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, e no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar. JUSTIFICATIVA Considerando que este requerimento é justo, sendo que já recebeu um ofício do...	Aprovado	PDF
22/05/2018	Requerimento 61/2018 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário Alberto Kruger, que encaminhe a esta Casa de Leis, qual empresa está realizando a reforma, ampliação e adequação do prédio onde será o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar. JUSTIFICATIVA Considerando que este requerimento é justo, sendo que de fato foi encaminhado a esta Casa de Leis o projeto de execução da obra.	Aprovado	PDF
15/05/2018	Requerimento 56/2018 - Fábio de Oliveira Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao setor Engenharia da Empresa ENGEPAR, para que a mesma informe a possibilidade da construção de um acostamento na Rodovia MS 427, que liga o Bairro Luiz Bandeira de Brito na saída desta cidade até os balneários. JUSTIFICATIVA: Considerando que esta via não possui acostamento, desta forma, os veículos que transitam são obrigados a dividir espaços com os vários outros, causando congestionamento e muitos destes...	Aprovado	PDF
15/05/2018	Requerimento 57/2018 - Gerson Miranda da Silva  Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Engenharia da Empresa ENGEPAR, para que encaminhe a essa Casa de Leis cópia do Projeto do Executivo do recapeamento da Rodovia MS 427.	Aprovado	PDF
15/05/2018	Requerimento 58/2018 - Riovaldo Pires Martins Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Deputado Junior Mochi - Presidente da Assembleia Legislativa e ao Secretária Estadual Infraestrutura, para patrolar a Rod. Br. 234 depois da Serra de Alegria até o Morrinho. JUSTIFICATIVA: Considerando que esta via encontra-se bastante precaria o tráfego naquele lugar, necessitando de reparo, diante do acima exposto, solicitam estes Vereadores, que seja tomadas as devidas providencias o mais breve possível,...	Aprovado	PDF
08/05/2018	Requerimento 50/2018 - Andres Claudio de Souza Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Executivo Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que informe com a máxima urgência, a esta Casa de Leis, como está o andamento do Projeto da Municipalização do trânsito e qual o prazo do Executivo para enviar o mesmo a Câmara Municipal. JUSTIFICATIVA: Considerando que o mencionado Projeto de Lei é muito importante para a nossa cidade e para população, podendo...	Aprovado	PDF

04/09/2018

Requerimento 76/2018 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, do Sr. Alessandro Menezes - Superintendente de Gestão da Informação do Estado MS, para que encaminhe a essa Casa de Leis informação do valor arrecadado através de licenciamento, IPVA e multa, referente aos veículos cadastrados em Rio Verde de Mato Grosso - MS nos anos 2015, 2016 e 2017. Justificativa O valor total em dédito dos referidos anos, deve ser ressaltado aqui que houve aumento no valor do tributo de 2,5% para...

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