Superlegis

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11/07/2023	Requerimento 102/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA    Diante da ampliação do espaço da Feira do Produtor e pelo fato do mesmo se constituir num espaço de comercialização de extrema importância para os pequenos produtores, alguns vereadores tem sido procurados para obterem informação quanto como terem acesso ao referido espaço, quais os critérios estabelecidos para tal. Diante do exposto requeremos as informações acima citados.  Anexos	Aprovado	PDF
11/07/2023	Requerimento 103/2023 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA Solicito ao Poder Executivo Municipal pedido de informação a esta Casa de Leis, a respeito de maiores detalhes e informações sobre as pontes contempladas por programas de reforma, e quantas pontes foram feitas as reformas completas, detalhando a localização das reformas, se foram de concreto ou madeira, realizadas nesta gestão, ou seja, do ano de 2021 até agora. Este vereador vem sendo indagado por populares de algumas regiões que necessitam de pontes reformadas. Para esclarecimento a nossa comunidade, que venho por meio... Anexos	Aprovado	PDF
11/07/2023	Requerimento 104/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA    O presente requerimento possui como objetivo, solicitar informações sobre, onde será empregado valor, arrecadado do exercício de junho de 2023 referente à taxa do lixo, valor este cobrado da população. Em síntese qual será a destinação deste recurso que está sendo cobrado e não utilizado. Diante de tal situação acima mencionada, solicitamos a informação que se requer, objetivando o esclarecimento do fato.  Anexos	Aprovado	PDF
11/07/2023	Requerimento 105/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo JUSTIFICATIVA Munícipes procuraram essa Vereadora cobrando providências no sentido de cobrar órgão competente para que o mesmo possa dar sustentação a Policia Militar principalmente aos finais de semana no quisito de transito, pois Munícipes reclamam da alta velocidade dos veículos nas ruas e a perturbação sonora. Ternos certeza que Vossa Senhoria dará atenção especial a essa solicitação, pois sabemos do compromisso que tem com o povo, visto que não mede esforços para disponibilizar melhorias para este Município, desde já agradeço, renovando meus mais... Anexos	Aprovado	PDF
11/07/2023	Requerimento 106/2023 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA  Esta solicitação se faz justa que providencie o mais rápido possível, o pagamento do mês de dezembro de 2022, dos médicos, já que estão sem receber o salário do mês de dezembro.  Me autorizaram a intervir para que se resolva essa situação, inclusive dois médicos foram embora em função disso.  Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 95/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza JUSTIFICATIVA    Os munícipes residentes no bairro, estão muito felizes com o revestimento asfáltico, mas observam a não identificação do ponto de conexão para a ligação do esgoto domiciliar à rede de esgoto pública. As calçadas já foram finalizadas e não há a referida identificação em frente às residências, para que o morador que já deseja desativar sua fossa séptica, o faça sem danificar as calçadas já instaladas.  Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 96/2023 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA   Esta solicitação se faz justa pois necessitamos ser informados qual cronograma será utilizado? Qual prazo para inicio das obras? Pois o terreno já foi adquirido, e se realmente veio esta emenda. Solicito resposta de modo oficial para sanar quaisquer duvidas e exclarecimentos.  Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 97/2023 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida JUSTIFICATIVA   Esta solicitação se faz justa pois conforme declarou o TJ/MS é ilegal a cobrança da taxa de lixo, incidente na mesma fatura destinada ao consumo de água/esgoto pelos municípios sob o argumento de ser vedado o condicionamento do fornecimento de água ao pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos que também fere o código de defesa do consumidor.  Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 98/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira JUSTIFICATIVA  Solicitamos a resposta deste requerimento, pois o mesmo se faz no sentido de prestar esclarecimento de informações para a população, referente ao valor que deve ser pago em consequência da necessidade da aplicação da taxa.  Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 99/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro JUSTIFICATIVA Solicitamos ao senhor Presidente do Conselho Municipal de Saúde do município de Rio Verde MT - MS; senhor Odenir Gomes Olartechea, para que seja encaminhado relatório dos gastos da verba destinada para a Covid - 19 no período de pandemia (a partira do anos de 2020). Pelo direito da Publicidade tais atos são públicos onde qualquer cidadão que solitica tal informação, possa ter acesso aos dados uma vez solicitados. Ante o exposto após ser solicitado tal informaçãopelos munícipes, dabendo que foram destinados cerca de R$:... Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 100/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, solicitar prestação de contas de onde foi empregado as verbas de Emenda Parlamentar que foram destinadas a saúde , no município, durante essa gestão, objetivando verificar onde está sendo empregado o dinheiro e entender o porquê da falta de tantos equipamentos essenciais. Solicitar que seja providenciado os seguintes equipamentos USG - FAST e Seis Bombas de Infusão, para atender o Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha. (USG - FAST) Ultrassom abdominal e FAST este simulador permite treinamento simulado em... Anexos	Aprovado	PDF
27/06/2023	Requerimento 90/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justico o presente requerimento, devido à necessidade, moradores vêm informações a respeito, pois já fizeram pedido de ressarcimento e não obtiveram resposta, para saber se terá algum amparo para os mesmos, tiveram o asfalto, porém houve esse transtorno em terem suas calçadas obstruídas. Anexos	Aprovado	PDF
27/06/2023	Requerimento 91/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo obter a informação referente ao local correto para que ocorra o descarte de podas de árvores e materiais provenientes da limpeza de jardins e quintais. Pois possuímos em nossa cidade, aproximadamente quatorze profissionais que realizam o trabalho de limpeza de jardins e podas de árvores e não sabem o local correto para realizar o descarte desses materiais, inclusive de móveis quebrados. Ressaltamos que a área pública, localizada no Bairro Jardim José Antônio, ao lado do cemitério não é o local correto para o descarte desses materiais.... Anexos	Aprovado	PDF
13/06/2023	Requerimento 88/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo obter a informação referente ao porquê da linha de transporte escolar do Pindaivão, esta ocorrendo muitas faltas, ou seja o transporte, não está passando todos os dias letivos. Aproveitando a oportunidade solicitamos também, a lista de presença dos alunos da Escola Mariza Ferzelli, para que possamos fazer uma comparação das faltas dos alunos com os dias em que o transporte escolar não ocorreu. Ressaltamos que solicitamos a lista de presença dos alunos da Escola Municipal Mariza Ferzelli, pois a mesma concentra aproximadamente 90% dos alunos... Anexos	Aprovado	PDF
13/06/2023	Requerimento 86/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza O transporte escolar se constitui num direito ao aluno residente na zona rural garantido na Constituição e na Lei de Diretrizes e Base da Educação. A Linha da colônia São Luís, conforme Mapa desatualizado enviado a esta Casa em abril do corrente ano, consta cerca de 384Km na sua totalidade, considerando "4 pernas em alguns trechos". Dada sua extensão, segundo informação dos moradores da região, esta linha sempre contou com a presença de dois ou até 3 veículos afim de otimizar a questão tempo/distância e conforme informação enviada a esta Casa, a Linha estaria sendo... Anexos	Aprovado	PDF
13/06/2023	Requerimento 87/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo obter um estudo sobre os locais adequados para  instalação de uma arena fixa, cujo objetivo é proporcionar um local para treinamento deste esporte, e possivelmente que o mesmo local seja utilizado para eventos desta natureza. A ARRV (Assosciação de Rodeio de Rio Verde) já existe no município há mais de cinco anos e esta com a documentação legalizada, para esta finalidade, dependendo apenas do local para a instalação da arena. Diante do exposto aguardamos a resposta do referido requerimento Anexos	Aprovado	PDF
06/06/2023	Requerimento 79/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza Dentro as competências do vereador, se destaca a legislativa, que consiste na elaboração de normas genéricas e abstratas (as leis) sobre matérias de competência do Município. Considerando o fluxo previsto na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara de vereadores quando da aprovação de um Projeto de Lei Legislativo, não nos resta alternativa a não ser requerer ao Poder Executivo explicações das razões da não manifestação quanto aprovação ou devolução do referido Projeto de Lei, visto quie o mesmo foi aprovado nesta Casa de Leis por unanimidade e encaminhado ao Poder... Anexos	Aprovado	PDF
30/05/2023	Requerimento 89/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento para um melhor esclarecimento, sobre o andamento desta obra, como está sendo vistoriada a mesma, algum engenheiro ou fiscal da secretaria de obra, pois se encontra visivelmente parada, com os materiais expostos, a preocupação fica, pois tem uso diário da praça podendo acontecer algum acidente, verificar qual a previsão de término da obra, se caso tenha previsão. Anexos	Aprovado	PDF
23/05/2023	Requerimento 68/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo solicitar em nome da ARRV (Associação de Rodeio Rio Verde) para que dê oportunidade, para os peões de Rio Verde para participar do Torneio de Montarias na Etapa Qualify, que ocorrerá na Expoverde 2023. A etapa Qualify, qualifica os peões para que possam concorrer em outras etapas, haja visto que nossa cidade possui campeões de rodeio. Considerando que o poder executivo esta colaborando com a festa, com o valor de R$498.000,00, nada mais justo que dar oportunidade para o Rioverdense poder participar das festividades. Diante do fato mencionado... Anexos	Aprovado	PDF
23/05/2023	Requerimento 78/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento, devido à necessidade dos moradores da Rua Antônio Raposo, Jardim Nova Rio Verde, moradores informaram e tem tido reclamações sobre o serviço que deveria ser feito pelo caminhão pipa, relatam que o mesmo passa na rua com a mangueira fechada, e feita a molhagem somente na rua de baixo, sendo que a rua que é passada também tem necessidade, restando assim moradores injuriados com a situação. Anexos	Aprovado	PDF

11/07/2023

Requerimento 102/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza
JUSTIFICATIVA    Diante da ampliação do espaço da Feira do Produtor e pelo fato do mesmo se constituir num espaço de comercialização de extrema importância para os pequenos produtores, alguns vereadores tem sido procurados para obterem informação quanto como terem acesso ao referido espaço, quais os critérios estabelecidos para tal. Diante do exposto requeremos as informações acima citados. 

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