Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
28/02/2023	Requerimento 26/2023 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida Esta solicitação se faz necessária para sabermos a quem nos reportar quando necessitarmos de quaisquer informação sobre esse conselho (CAE). E considerando os importantes investimentos realizados no prédio da escola Municipal Dr. Cesar Galvão e visto que o processo de compra do prédio junto a proprietária CNEC pelo poder público ainda encontra-se em tramitação, justifica a solicitação de informações acerca da situação atual do processo de desapropriação, o contrato de locação vigente ou a Declaração provisória de posse e informações quanto a legalidade dos... Anexos	Aprovado	PDF
28/02/2023	Requerimento 27/2023 - Ver. Amauri Olartechea O Programa de Planta Popular é uma assessoria técnica gratuita em engenharia e construção para população de baixa renda. Este programa constitui benefício pessoal e intrasferível de projetos construtivos de edifício unifamiliar, ou seja, garante a documentação necessária para que a construção seja feita de acordo com todas as normas construtivas e urbanísticas vigentes no município. Anexos	Aprovado	PDF
28/02/2023	Requerimento 28/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Os vereadores desta Casa de Leis, pedem que os alunos da APAE, continuem a fazer o tratamento no Centro de "Equoterapia Amor em Movimento", localizado no Centro de Tradições Pantaneiras, com toda a estrutura e profissionais necessários para atender essas crianças e Adolescentes que necessitam desse atendimento. Anexos	Aprovado	PDF
28/02/2023	Requerimento 43/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo Munícipes procuraram essa Vereadora cobrando providências no sentido de solicitar informações sobre os Locais dos Pontos de ônibus que levam os estudantes até a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no município de CoximiMS e possível alteração em sua localização. Ocorre que alguns estudantes necessitam se deslocar vários quilômetros até o ponto e correm vários riscos, principalmente no horário noturno. Dessa forma, questiona-se: é possível aumentar os locais em que o ônibus passa para buscar os alunos? Quais são os pontos de ônibus existentes em nosso município?... Anexos	Aprovado	PDF
23/02/2023	Requerimento 18/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Justifico o presente requerimento, devido à necessidade dos estudantes moradores da cidade ter dificuldades com os pontos de parada, principalmente o público feminino, por se tratar de locais afastados de movimentação, trazendo insegurança com esta falta de visibilidade, sendo assim solicitado apenas que tenha um recuo dos pontos já existentes, trazendo assim para perto do Posto de combustível Pasolini local este próximo aos bairros de alguns estudantes e com maior fluxo. Anexos	Aprovado	PDF
23/02/2023	Requerimento 20/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A região citada acima está tendo dificuldades de comunicação, tanto de telefone, quanto de internet. Os usuários informam que essa rede passa por instabilidade frequentemente, dificultando o acesso a informação e comunicação, sendo extremamente necessária por se tratar de uma área rural. Anexos	Aprovado	PDF
23/02/2023	Requerimento 22/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo obter as informações do parecer jurídico, sobre a probabilidade de rejuste salarial, para todos os profissionais do magistério público e da educação básica do município. A PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 estabelece o valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de acordo com a nova PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 O piso nacional dos professores... Anexos	Aprovado	PDF
14/02/2023	Requerimento 16/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis A convocação se faz necessária, visto que os vereadores tem recebido vários questionamentos da população referente ao não atendimento destes pedidos. Anexos	Aprovado	PDF
14/02/2023	Requerimento 17/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes Os vereadores desta casa, pedem essa informação, pois existem nuitos pais que não tem condições de estar arcando com materiais escolares para os filhos. Os kits escolares distribuídos no início do ano letivo, contribuiria para o desenvolvimento das crianças e tambérn para o desempenho dos professores em sala de aula. Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2023	Requerimento 10/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro A Sanesul vêm desempenhando serviços e atualizações na cidade. Estamos felizes com o progresso onde o morador/consumidor terá o serviço de esgoto disponível. Ocorre que, estamos sendo questionados pelos munícipes sobre qual a forma, ou base jurídica, e/ou parâmetros está sendo utilizado para a cobrança da taxa de esgoto imposta na conta de água dos munícipes. Tal motivo é exclusivo paa esclarescimentos para com a população rio-verdense em caráter informativo, uma vez que os moradores tem nos indagado sobre tal assunto. Certos de que seremos atendidos com tal indicação,... Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2023	Requerimento 11/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis Este requerimento possui como objetivo, obter as informações solicitadas acima visando esclarecer, questionamentos feitos pelos munícipes de nossa cidade, bem como dar transparência aos procedimentos que estão sendo realizados, para que haja a conclusão das obras mencionadas acima, que são a reforma da rodoviária e também o asfaltamento das ruas no entorno da mesma. Diante de tais questionamentos solicitamos atenção a este requerimento. Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2023	Requerimento 12/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro O município de Rio Verde MS - MS, por se tratar de uma cidade turística, necessita que as manutenções sejam de forma preventiva principamento por conta das festividades de final de ano que aumenta o número de turistas para o município. Somos sabedores que nos é assegurado o direito ao lazer e, também através da Lei Estadual nº. 5.653 que: "Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais à população de Mato Grosso do Sul, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como espaços públicos em tempos de... Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2023	Requerimento 13/2023 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida Esta solicitação faz-se necessária, pois a publicidade dos atos administrativos constitui medida voltada a exteriorizar a vontade da Administração Pública divulgando seu conteúdo para conhecimento público, tornar exigível o conteúdo do ato desencadear a produção de efeitos do ato administrativo e permitir o controle de legalidade do comportamento. Anexos	Aprovado	PDF
19/03/2019	Requerimento 40/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Euma Marcia Monteiro. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Euma Marcia Monteiro, moradora de Rio...	Aprovado	PDF
19/03/2019	Requerimento 41/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Neula Alves Afonso. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Srª. Neula Alves Afonso é tradicionalmente...	Aprovado	PDF
19/03/2019	Requerimento 42/2019 - Gerson Miranda da Silva Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. José Odorico - Secretário Municipal de Saúde explicações sobre a demora no atendimento médico tanto no Hospital Regional Municipal Paulino Alves da Cunha quanto nos ESF’s. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário, pois constantemente o Vereador autor deste é indagado com relação a demora sendo que o...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Requerimento 16/2019 - Vitor Hugo Wormsbeker O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma°. Sr.° Elizabeth Pedro Dos Santos Wormsbeker. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Sr. Elizabeth Pedro Dos Santos Wormsbeker é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado a mais de...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Requerimento 17/2019 - Vitor Hugo Wormsbeker O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilustre. Srª. Ilma Maria Alves de Miranda JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Requerimento 18/2019 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Deluze Morais da Fonseca Andrade. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdensse Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município,...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Requerimento 19/2019 - Gerson Miranda da Silva O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Marcia Antônia Lucas de Almeida. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdensse Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Marcia Antônia Lucas de...	Aprovado	PDF

28/02/2023

Requerimento 26/2023 - Ver. Jose Odorico Da Oliveira Almeida
Esta solicitação se faz necessária para sabermos a quem nos reportar quando necessitarmos de quaisquer informação sobre esse conselho (CAE). E considerando os importantes investimentos realizados no prédio da escola Municipal Dr. Cesar Galvão e visto que o processo de compra do prédio junto a proprietária CNEC pelo poder público ainda encontra-se em tramitação, justifica a solicitação de informações acerca da situação atual do processo de desapropriação, o contrato de locação vigente ou a Declaração provisória de posse e informações quanto a legalidade dos...

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