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9/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
8/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS E DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
7/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ‘‘DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.398/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA PANTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2024 AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA MONTREAL, BAIRRO VILA SILVA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE, APROVOU O SEGUINTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
5/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
1/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.388/2023 QUE A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A II IRMÃOS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2023 AUTORIA: VEREADOR CARLOS DA ROCHA PONTES
25/2023 - PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A ESCOLINHA II IRMÃOS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
26/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2023 AUTORIA: VEREADOR CARLOS DA ROCHA PONTES
16/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
25/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PARA ESCOLA DO LEGISLATIVO VALDIR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO ADOÇÃO DE POLITICA DE TRANSPARENCIA NAS OBRAS PUBLICAS
25/2023 - PROJETO DE LEI NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
24/2023 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.

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